A gestão estadual do Programa Saúde na Escola (2007-2025): desafios e avanços na institucionalização e intersetorialidade
Authors:
- Matheus Ribeiro dos SantosMSMatheus Ribeiro dos Santos
- Mary Anne de Souza Alves FrançaMFMary Anne de Souza Alves França
- Marema de Deus PatricioMPMarema de Deus Patricio
- Astrid Sarmento CosacACAstrid Sarmento Cosac
- Kátia Maria Barreto SoutoKSKátia Maria Barreto Souto
- Antônio José Costa CardosoACAntônio José Costa Cardoso
Open Access
- 1 January 2026
- journal article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Physis: Revista de Saúde Coletiva
- Vol. 36 (3)
Abstract
Resumo: O Programa Saúde na Escola (PSE) tem como finalidade promover ações de promoção da saúde e enfrentar vulnerabilidades que impactam o desenvolvimento integral dos estudantes. O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de institucionalização e a governança intersetorial dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTI-E), instâncias responsáveis pela gestão do programa no âmbito dos estados. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas, com ênfase nos conceitos de governança e intersetorialidade. Foram analisados vinte e cinco documentos normativos dos GTI-E, publicadas entre 2007 e 2025, em vinte estados e no Distrito Federal. Os resultados evidenciaram um processo lento de institucionalização, com expressiva expansão a partir de 2024. Verificou-se distintos graus de diversidade institucional e aderência às diretrizes federais, lacunas quanto à previsão de financiamento, mecanismos de monitoramento e normas operacionais para a gestão intersetorial. Conclui-se que, embora haja avanços normativos, persistem entraves estruturais à consolidação dos GTI-E como arenas efetivas de governança colaborativa, sendo necessário o fortalecimento das capacidades institucionais e da pactuação intra/interfederativa.Keywords
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