School Psychology and public policy: analysis of legislation in the state of Goiás
Open Access
- 1 January 2026
- journal article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Estudos de Psicologia (Campinas)
- Vol. 43
Abstract
This article aims to discuss School Psychology and public policies, drawing on a documentary analysis of legislation addressing the inclusion and role of psychologists in basic education in the state of Goiás, Brazil. The study, which adopts a qualitative approach and is grounded in historical-dialectical materialism, analyzed legislation concerning the role of school psychologists. These documents were systematically mapped out from the website of the Legislative Assembly of Goiás in December 2024. The identified laws were categorized according to the modalities of professional practice, allowing for an examination of the conceptions regarding the psychologist’s role in education. Eight state laws (2016–2024) were identified that direct the work of school psychologists toward guidance, clinical care, assessment, and vocational counseling. While these laws recognize the importance of Psychology in the educational context, they convey diverse conceptions, some of which diverge from current debates in the field of School Psychology. The analyzed legislation highlights the need for more specific guidelines concerning the inclusion and practice of school psychologists, aligned with the perspective of School Psychology.Keywords
Funding Information
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (202110267000713)
This publication has 18 references indexed in Scilit:
- NOTAS SOBRE A FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR/EDUCACIONAL: REVISÃO SISTEMÁTICA DE 2009-2019Psicologia Escolar e Educacional, 2023
- PSICOLOGIA ESCOLAR: INTERLOCUÇÃO ENTRE AS REFERÊNCIAS TÉCNICAS E PUBLICAÇÕES DE PRÁTICASPsicologia Escolar e Educacional, 2022
- CYBERBULLYING NO CONTEXTO ESCOLAR: A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORESPsicologia Escolar e Educacional, 2022
- OS DESAFIOS E AS ESTRATÉGIAS DA PSICOLOGIA ESCOLAR NO ENFRENTAMENTO DO BULLYINGPsicologia Escolar e Educacional, 2021
- ATUAÇÃO EM PSICOLOGIA ESCOLAR: INTERVENÇÕES COM PROFISSIONAIS SOBRE EDUCAÇÃO SEXUALPsicologia Escolar e Educacional, 2021
- Intersetorialidade nas Políticas PúblicasServiço Social & Sociedade, 2020
- PSICOLOGIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ESTADO DO CONHECIMENTO NAS PÓS-GRADUAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL (2006-2014)Psicologia Escolar e Educacional, 2020
- A DIMENSÃO SUBJETIVA DA PROFISSÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR: DESAFIOS AOS PROCESSOS FORMATIVOSPsicologia Escolar e Educacional, 2020
- MEDICALIZAÇÃO E PATOLOGIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS À PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONALPsicologia Escolar e Educacional, 2020
- EDUCAÇÃO ESPECIAL, PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O DIAGNÓSTICO E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICASPsicologia Escolar e Educacional, 2020