DESAFIOS E AVANÇOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Abstract
Este estudo analisa os desafios e avanços na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, instituída pela Lei nº 12.305 de 2010, que visa reduzir a geração de resíduos, promover a reciclagem e incentivar a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e sociedade. A política tem gerado avanços significativos, como o aumento da coleta seletiva e o desenvolvimento de iniciativas de logística reversa; contudo, a aplicação enfrenta dificuldades devido à diversidade regional e às disparidades de infraestrutura entre as localidades. O crescimento econômico e populacional intensificou a geração de resíduos sólidos urbanos, criando uma necessidade urgente de soluções eficazes e sustentáveis. Estados como São Paulo e Paraná apresentam avanços relevantes na gestão integrada de resíduos, enquanto regiões menos desenvolvidas, como Maranhão e Piauí, enfrentam maiores dificuldades, o que reflete a necessidade de políticas adaptadas às particularidades regionais, maior articulação entre esferas de governo e fortalecimento da fiscalização. Este trabalho, apoiado em revisão sistemática de literatura e dados oficiais, destaca o impacto positivo da PNRS e aponta áreas de aprimoramento, propondo recomendações para aumentar a eficiência da política e garantir um desenvolvimento mais sustentável no país.