Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro
Open Access
- 1 January 2002
- journal article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 7 (3) , 493-507
Abstract
O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do federalismo, como fenômenos mundiais e tendências marcantes na reestruturação do Estado centralizado e unitário, erguido sob a tradição napoleônica; no caso brasileiro, em particular, identifica os períodos e problemas surgidos no processo de descentralização e na reconfiguração do pacto federativo, a partir dos anos 80, e avalia as implicações desta nova ordem nas reformas recentes da política de saúde. Por fim, apresenta os condicionantes e limites da descentralização setorial da saúde, evidenciando os riscos aos quais está submetida, considerando os aspectos contextuais desfavoráveis, caracterizados por conflitos de ordem federativa e pela herança de desigualdades socioeconômicas.Keywords
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- Federalismo e gasto social no Brasil: tensões e tendênciasLua Nova: Revista de Cultura e Política, 2001
- Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90Tempo Social, 1999
- Intermediação de Interesses Regionais no Brasil: O Impacto do Federalismo e da DescentralizaçãoDados, 1998