O PAPEL DA REGULARIZAÇÃO RURAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NA AGRICULTURA FAMILIAR: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Open Access
- 1 January 2025
- conference paper
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
Abstract
Este estudo analisa a relação entre regularização fundiária e desenvolvimento rural sustentável, com foco na agricultura familiar e sua contribuição para os ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e ODS 15 (Vida Terrestre). Utilizando o protocolo PRISMA e a base Web of Science, foram analisados artigos com o auxílio da ferramenta Bibliometrix, abordando as tendências, desafios e lacunas entre diferentes países. Os resultados mostram que a regularização fundiária fortalece a segurança da posse, facilita o acesso a crédito e promove práticas sustentáveis, contribuindo para a conservação ambiental e aumento da produtividade agrícola. No entanto, persistem desafios, como burocracia excessiva, sobreposição de terras e a falta de integração entre políticas fundiárias e ambientais. A principal lacuna identificada é a insuficiência de estudos sobre a governança fundiária integrada com políticas de sustentabilidade e monitoramento da regularização. Conclui-se que é fundamental melhorar a coordenação entre órgãos governamentais, aumentar a participação das comunidades locais e adotar mecanismos de incentivo à agroecologia como alternativa sustentável. Recomenda-se, ainda, a implementação de políticas públicas acessíveis e eficazes, com foco em segurança jurídica, desenvolvimento social e conservação ambiental.Keywords
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- Beyond the ‘gender gap’ in agriculture: Africa's Green Revolution and gendered rural transformation in RwandaJournal of Rural Studies, 2024
- The 2008 map of consolidated rural areas in the Brazilian Legal Amazon state of Mato Grosso: Accuracy assessment and implications for the environmental regularization of rural propertiesLand Use Policy, 2021
- Pro-poor land administration: Towards practical, coordinated, and scalable recording systems for allLand Use Policy, 2019
- bibliometrix : An R-tool for comprehensive science mapping analysisJournal of Informetrics, 2017
- AGROFORESTRY AS A SUSTAINABLE ALTERNATIVE FOR ENVIRONMENTAL REGULARIZATION OF RURAL CONSOLIDATED OCCUPATIONSCERNE, 2017
- Combining land-use planning and tenure security: a tenure responsive land-use planning approach for developing countriesJournal of Environmental Planning and Management, 2016
- Mapping properties to monitor forests: Landholder response to a large environmental registration program in the Brazilian AmazonLand Use Policy, 2016
- Land tenure reforms, tenure security and food security in poor agrarian economies: Causal linkages and research gapsGlobal Food Security, 2016
- Environmental and gender impacts of land tenure regularization in Africa: Pilot evidence from RwandaJournal of Development Economics, 2014
- Prospects for land-use sustainability on the agricultural frontier of the Brazilian AmazonPhilosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, 2013