O BRASIL SORRIDENTE AOS OLHOS DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E DA 16º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Authors:
  • AMAndrei Simão De Melo
    Andrei Simão De Melo

Abstract
As condições bucais não só afetam o indivíduo fisicamente, mas também de forma psicossocial, evidenciando íntima ligação entre saúde bucal e determinantes sociais de saúde. A Política Nacional de Saúde Bucal surge com a finalidade de superar problemas trazidos pelo atendimento odontológico historicamente assistencialista. O presente estudo objetiva comparar a implantação do Brasil Sorridente em relação às deliberações da 3ªCNSB, analisar o impacto da política na saúde bucal e expor perspectivas futuras. Fez-se uma avaliação processual a partir de documentos provenientes do PubMed, Scielo, GoogleScholar e Ministério da Saúde. O número de ESB aumentou de 8.951, em 2004, para 28.298 equipes em 2019, sendo 5,8% delas modalidade II. Em 1.161 CEOs, 579 possuem RCPD. São 2.468 LRPD com incentivo de R$22,5 mil para maiores produções de próteses. Em 2008, 76,3% dos municípios possuíam água fluoretada. O sistema permite cobertura de 100% das comunidades indígenas com 320 UOMs e 34 DSEIs. O 3º ciclo PMAQ-AB mostrou 83,7% das equipes com rendimento máximo e já no primeiro PMAQ-CEO a taxa de adesão foi de 87%. A PNSB se mostrou coerente às deliberações da 3ªCNSB, trazendo resultados impactantes, contudo, ajustes importantes relacionados à integralidade, desigualdade ao acesso, ajustes financeiros e educação em saúde são necessários.