Violência sexual contra mulheres: evidências científicas sobre a notificação no Brasil

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Abstract
Objetivo: Identificar, descrever e analisar a produção científica nacional sobre a notificação dos casos de violência sexual contra mulheres no Brasil, destacando os principais perfis das vítimas, características dos agressores, contextos da violência e os desafios enfrentados nos serviços de saúde para o registro adequado dessas ocorrências. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com busca realizada na base SciELO, em maio de 2025, utilizando os descritores “Violência Sexual” AND “Notificação” AND “Mulheres”. Foram incluídos artigos em português e inglês, com acesso gratuito, publicados entre 2018 e 2023. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade e exclusão, nove artigos foram selecionados para análise. Resultados: Os estudos revelam que as vítimas mais notificadas são adolescentes, gestantes e mulheres negras, com baixa escolaridade. Os agressores são majoritariamente homens conhecidos das vítimas, e a residência é o local mais frequente da agressão. A subnotificação persiste como grave obstáculo, associada à fragilidade dos fluxos de atendimento, falta de capacitação profissional e desigualdade regional. Considerações finais: A revisão evidencia a importância da notificação como ferramenta estratégica de enfrentamento, mas aponta limitações estruturais nos serviços. Investir em formação e protocolos integrados é essencial para romper o ciclo de invisibilidade da violência sexual.