Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social

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Abstract
Resumo: O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes bibliográfico-documentais serviram para o mapeamento de acervos relacionados ao tema, publicados de 2010 a 2018 e os registros documentais obtidos em 2018 quando da observação do atendimento prestado por equipe de Serviço Social às mulheres em acompanhamento pré e pós-natal em uma maternidade pública. São analisadas as características das vulnerabilidades e das desigualdades que limitam o acesso da população negra aos serviços de saúde e configuram o racismo institucional, bem como as balizas legais e operacionais estruturadas, com base na PNSIPN, e incorporadas pelo Serviço Social para institucionalizar uma cultura antirracista também na formação e no exercício profissional.