O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014)
Open Access
- 1 January 2018
- journal article
- research article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 42 (116) , 25-37
Abstract
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em que medida a implementação dessas redes restringiu a autonomia dos entes municipais e quais foram prioritárias com relação ao volume de recursos efetivamente transferidos. De forma geral, indaga-se se as transferências vinculadas às redes temáticas significaram um acréscimo aos recursos do Bloco MAC, mantendo assim preservada a parcela de uso mais autônomo dos entes municipais.Keywords
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- Promoção e vigilância da saúde no contexto da regionalização da assistência à saúde no SUSCadernos de Saude Publica, 2002
- A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas operacionaisCiencia & Saude Coletiva, 2001
- Duas questões permanentes em um século de políticas de saúde no Brasil republicanoCiencia & Saude Coletiva, 2000