Proposta metodológica para avaliar graus de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos em distintas escalas de planejamento
Open Access
- 17 May 2020
- journal article
- research article
- Published by Revista DAE in Revista DAE
- Vol. 68 (224) , 94-112
Abstract
Este artigo define critérios objetivando avaliar graus de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em duas escalas de planejamento: uma bacia de rio de domínio da União (nível macro) e uma sub-bacia de rio de domínio estadual (nível micro). Sete critérios são propostos: cinco instrumentos de gestão (Lei no 9433/97) – outorga; cobrança; sistemas de informações, planos de recursos hídricos e enquadramento e duas condições de participação pública e gestão de conflitos – existência e atuação dos comitês de bacia e incidência de conflitos pelo uso da água. Cinco categorias de graus de implementação foram definidas: Muito Alto, Alto, Médio, Baixo e Muito Baixo. A metodologia foi aplicada à Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e à sua sub-bacia do rio Salitre (BA). A análise mostra diferentes graus de implementação da PNRH em função da escala de planejamento (União ou Estado) e do critério analisado, apontando a necessidade de ações de gestão para apoiar a tomada de decisão em distintas escalas de planejamento.Keywords
Funding Information
- Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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