Abstract
Food safety is an extremely important issue, because although food is essential to the health of the human body, if not handled properly, it can cause several diseases. For this reason, regulations have been developed to ensure food safety, including Good Manufacturing Practices (GMPs), which are requirements to be followed so that food is safe from the moment the raw material is obtained until the products reach the consumer, preventing the occurrence of possible diseases. This study aimed to monitor the routine of a restaurant located in São Paulo-SP, evaluating the hygienic and sanitary conditions and providing guidance on GMPs. To evaluate the implementation of GMPs, the checklists of the Collegiate Board Resolution (RDC) No. 275/2002 of the National Health Surveillance Agency (ANVISA), Ordinance CVS-5 of the São Paulo State Health Department, and Ordinance SMS-G No. 2619/11 of the São Paulo Municipal Health Department were used. Regarding the aforementioned laws, the establishment was classified in group 2, with 51% to 75% compliance with the items, considered to have satisfactory sanitary quality. The main non-conformities found were the absence of Standardized Operating Procedures (SOPs), some habits of the handlers and certain requirements of the regulations that did not apply to the establishment. Since the enterprise already has the Good Manufacturing Practices Manual, it was proposed to formalize two SOPs based on the restaurant's needs, one on Solid Waste Management and the other on Sanitation of Facilities, Equipment, Furniture and Utensils. A segurança alimentar é um tema de extrema importância, pois os alimentos apesar de serem essenciais à saúde do corpo humano, se não manuseados adequadamente, podem acarretar diversas doenças. Por esta razão, foram desenvolvidos regulamentos visando à garantia da inocuidade dos alimentos, dentre eles, as Boas Práticas de Fabricação (BPFs), que são requisitos a serem seguidos para que o alimento esteja seguro desde a obtenção da matéria-prima até a chegada desses produtos ao consumidor, evitando a ocorrência de possíveis doenças. Esse trabalho teve como objetivo acompanhar a rotina de um restaurante, localizado em São Paulo-SP, avaliando as condições higiênico-sanitárias e orientar sobre as BPFs. Trata-se de um estudo de delineamento transversal, de natureza descritiva e observacional. Para avaliar a implementação das BPFs, foram utilizados os checklists da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Portaria CVS-5 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Portaria SMS-G nº 2619/11 da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Com relação as leis supracitadas, o estabelecimento enquadrou-se no grupo 2, com 51% a 75% de atendimento aos itens, considerado com a qualidade sanitária satisfatória. As principais não conformidades encontradas foram a ausência dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), alguns hábitos dos manipuladores e certos requisitos das normativas não se aplicavam ao estabelecimento. Foi proposto a formalização de dois POPs com base na necessidade do restaurante, um sobre Manejo de Resíduos Sólidos e o outro sobre Higienização das Instalações, Equipamentos, Móveis e Utensílios.