Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil
Authors:
- Maria Luiza Almeida BastosMBMaria Luiza Almeida Bastos
- Thalyta Gleyane Silva de CarvalhoTCThalyta Gleyane Silva de Carvalho
- Gislei Siqueira KnierimGKGislei Siqueira Knierim
- Jorge Mesquita Hued MachadoJMJorge Mesquita Hued Machado
- André Luiz Dutra FennerAFAndré Luiz Dutra Fenner
- Fátima Cristina Cunha Maia SilvaFSFátima Cristina Cunha Maia Silva
- Maximiria Holanda BatistaMBMaximiria Holanda Batista
- Marcelo José Monteiro FerreiraMFMarcelo José Monteiro Ferreira
Open Access
- 1 January 2023
- journal article
- research article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
- Vol. 48, e9
Abstract
Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais.Keywords
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