Sustentabilidade em jogo – a corrida de obstáculos na contratação pública sustentável
Open Access
- 1 September 2023
- journal article
- research article
- Published by Brazilian Journals in Revista de Gestão e Secretariado
- Vol. 14 (9) , 16168-16185
Abstract
Este Caso para Ensino relata os desafios enfrentados por Jonas e sua equipe em um órgão ambiental na implementação de Contratações Públicas Sustentáveis. Inspirado em fatos, o Caso destaca os obstáculos encontradas pelo Poder Público na busca por soluções sustentáveis em suas contratações, com base na literatura científica. A narrativa apresenta reflexões teóricas e práticas sobre o desenvolvimento de soluções de sustentabilidade na contratação pública, o que o torna uma ferramenta valiosa para cursos de pós-graduação stricto sensu e latu sensu em diversas áreas, bem como para disciplinas de graduação em Administração, Administração Pública ou Gestão Pública que envolvam licitações e contratos. O objetivo do Caso para Ensino é contribuir para o debate sobre o papel do setor público na promoção de práticas sustentáveis em suas contratações, ressaltando a importância da adoção de critérios e indicadores de sustentabilidade em todas as etapas do processo de contratação. Por fim, o caso destaca a importância do engajamento e da capacitação dos agentes públicos para a implementação de políticas de sustentabilidade nas contratações públicas.Keywords
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- O poder de compra dos governos influi sobre as atividades de produção e de comercialização, de forma a orientar produtores e fornecedores na busca de bens e serviços que favoreçam o desenvolvimento sustentável, promovendo, dessa forma, uma relação entre produção e consumo. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar as licitações sustentáveis, seus pressupostos normativos, possibilidades e limites, considerando o quadro normativo brasileiro e exemplos internacionais. Para tanto, por meio de levantamento teórico-bibliográfico e abordagem epistemológica hermenêutico-dialética, realiza-se a interpretação de normas e experiências acerca das licitações sustentáveis para buscar um entendimento mais amplo que aponte para os limites, possibilidades e avanços do tema. Como resultado da pesquisa, é possível concluir que ainda faltam decisões políticas mais assertivas que busquem implementar as licitações sustentáveis de forma mais natural. Percebe-se que as práticas que buscam a eficiência e o uso de produtos e recursos ainda estão sendo incorporadas, mas os avanços alcançados já são significativos.Revista Catalana de Dret Ambiental, 2022
- Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina GrandeRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021
- DEZ ANOS DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: DISTÂNCIA ENTRE A PREVISÃO LEGAL E A PRÁTICARevista Gestão e Desenvolvimento, 2021
- PRÁTICAS, BENEFÍCIOS E OBSTÁCULOS NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURARevista de Gestão Social e Ambiental, 2020
- Análise dos critérios de sustentabilidade aplicados nas licitações de uma universidade pública federalRevista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 2019