Abstract
Este trabalho tem o objetivo de investigar os referenciais teórico-epistemológicos e políticos subjacentes à perspectiva de avaliação adotada no documento da Base Nacional Comum Curricular do ensino fundamental e discutir sua influência na orientação das práticas curriculares dos sistemas de educação do Brasil. O caminho metodológico aproxima-se dos princípios da pesquisa qualitativa e recorre à descrição como principal recurso. Utiliza-se da abordagem documental e da técnica de análise de conteúdo. A interpretação dos dados também se apoia nos fundamentos do materialismo histórico e dialético. O diálogo teórico apoia-se em Maria Laura P. Barbosa Franco, Dermeval Saviani, Marise Ramos, Newton Duarte, entre outros autores, que explicitam contradições inerentes a essa política curricular. Os resultados evidenciam o alinhamento do currículo nacional a padrões internacionais, com ênfase no desenvolvimento de competências, nos moldes das agências internacionais interessadas na adequação da formação humana ao processo de reestruturação produtiva. As vinculações teóricas da avaliação prescritas no documento do ensino fundamental se assentam na pedagogia das competências, no paradigma técnico-linear (tecnicismo) de currículo e avaliação, no escolanovismo, de base pragmatista e empirista, caracterizando-se como neotecnicista.