Transferência de renda no Brasil
Authors:
- Marcelo MedeirosMMMarcelo Medeiros
- Tatiana BrittoTBTatiana Britto
- Fábio SoaresFSFábio Soares
Open Access
- 1 November 2007
- journal article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Novos Estudos - CEBRAP
- No. 79,p. 5-21
Abstract
O artigo apresenta os dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, o público atendido e o grau de focalização, a necessidade de condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho e sobre a contribuição para a previdência. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira sem, aparentemente, ter efeitos negativos sobre os incentivos para o trabalho e a contribuição previdenciária.Keywords
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- The Experience of Conditional Cash Transfers in Latin America and the CaribbeanDevelopment Policy Review, 2006