Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política
Open Access
- 1 August 2016
- journal article
- research article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Opinião Pública
- Vol. 22 (2) , 286-317
Abstract
O artigo apresenta e descreve dados relacionados à capacidade de implementação da política de assistência social e sua distribuição espacial, buscando compreender se e em que medida características da burocracia municipal poderiam influenciar os resultados. Nesse sentido, apresenta uma análise espacial da variação do perfil dessa burocracia conforme suas ocupações, tipos de vínculo e nível educacional, bem como a capacidade de implementação e gestão da política, verificada por meio da Taxa de Execução Financeira Ajustada do Fundo de Assistência Social. Foram utilizados indicadores do Censo Suas de 2010 a 2014 e dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013 e da Pesquisa sobre os Municípios do IBGE (Munic) de 2012. Verificou-se a existência de padrões regionais e estaduais distintos quanto aos vínculos empregatícios, bem como quanto à profissionalização da burocracia, o que aponta para variações importantes na capacidade burocrática. No entanto, os dados apontam que a capacidade de implementação e da gestão da política de assistência social nos municípios independe do tipo de vínculo dos profissionais e da existência de uma burocracia estável e profissionalizada, ou seja, parece estar mais diretamente relacionada às demandas por proteção social do que pela capacidade burocrática instalada.Keywords
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- Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileirosRevista do Serviço Público, 2015
- The path of Brazilian social assistance policy post-1988: the significance of institutions and ideasBrazilian Political Science Review, 2014
- Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicasRevista de Administração Pública, 2012
- Bureaucracy and Growth: A Cross-National Analysis of the Effects of "Weberian" State Structures on Economic GrowthAmerican Sociological Review, 1999
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