Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017)
Open Access
- 1 January 2018
- journal article
- review article
- Published by Pan American Health Organization in Revista Panamericana de Salud Pública
- Vol. 42, e180
Abstract
To describe and discuss events associated with the latest review of the national primary health care (PHC) policy in Brazil (Política Nacional de Atenção Básica, PNAB) so as to highlight narratives that may contribute to future analyses focusing on the formulation, implementation, and assessment of this policy. Participant observation report of the PNAB review process, based on content and document analyses. The review process of PNAB, which took place between 2015 and 2017, was strongly marked by technical and political dispute among the Ministry of Health and authorities representing municipal and state health departments. The main changes introduced by the new version of PNAB are the financing of other PHC organizational models in addition to the Family Health Strategy; attribution of additional responsibilities to community health agents; introduction of a national set of core and extended PHC services and actions; and introduction of a manager role as part of PHC teams. Implementation of the revised PNAB, which was the result of interfederation dispute, will depend on the convergence of interests in a PHC that is accessible and effective, strengthening the Unified Health System. This will substantially require societal engagement and leadership in the fight for the right to health in Brazil.Keywords
This publication has 17 references indexed in Scilit:
- Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúdeSaúde em Debate, 2015
- Sistemas de avaliação profissional e contratualização da gestão na Atenção Primária à Saúde em PortugalSaúde em Debate, 2015
- Gerência de serviços de saúde: competências desenvolvidas e dificuldades encontradas na atenção básicaCiencia & Saude Coletiva, 2009
- As origens da rede de serviços de atenção básica no Brasil: o Sistema Distrital de Administração SanitáriaHistória, Ciências, Saúde-Manguinhos, 2007
- A concepção e prática dos gestores e gerentes da estratégia de saúde da famíliaCiencia & Saude Coletiva, 2007
- A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990Cadernos de Saude Publica, 2006
- A política da avaliação de políticas públicasRevista Brasileira de Ciências Sociais, 2005
- A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de Saúde da FamíliaPhysis: Revista de Saúde Coletiva, 2005
- Health care in Brazil.BMJ, 1993
- Selective Primary Health CareNew England Journal of Medicine, 1979