Abstract
A oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma diretriz importante para os Institutos Federais (IF), conforme o Decreto nº 5.840/2006, que prevê a reserva de 10% das vagas disponibilizadas. A EJA pode ser ofertada tanto em cursos de menor duração como Qualificação Profissional e também por cursos técnicos, levando-se em conta os arranjos produtivos locais. Este estudo procurou analisar a conformidade legal nas diferentes regiões e investigar possíveis disparidades entre a distribuição da população e a oferta de vagas. Nenhuma região do país atende o requisito de 10% de vagas, a modalidade de EaD não apresentou relevância nas matrículas, o Centro-Oeste foi a região com melhor resultado do país. Entre os 38 IF, apenas o IF Goiás cumpre integralmente a legislação vigente.

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