Estimating the Relevance of Judicial Precedents Through Jurimetrics and Complex Network Analysis
- 29 September 2025
- conference paper
- Published by Sociedade Brasileira de Computação
- p. 153-164
Abstract
Este artigo apresenta uma análise jurimétrica do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando métodos estatísticos e computacionais para compreender a dinâmica decisória dos tribunais superiores. A abordagem baseia-se na Jurimetria, campo interdisciplinar que quantifica dados jurídicos para identificar padrões e tendências decisórias. O estudo propõe a construção de uma rede de precedentes, onde cada decisão judicial é representada como um nó e as citações entre elas formam as arestas. Métricas de centralidade, detecção de comunidades e modelagem temporal são aplicadas para identificar precedentes relevantes, padrões de citação e mudanças na interpretação do Direito ao longo do tempo. Os resultados demonstram que a rede jurídica exibe características de redes scale-free, com poucos hubs altamente conectados que exercem influência desproporcional. A análise temporal revela a evolução da jurisprudência e a robustez da rede frente a perturbações. Conclui-se que a abordagem proposta oferece subsídios empíricos para a atuação de operadores do Direito e para o aprimoramento da gestão judicial.Keywords
This publication has 3 references indexed in Scilit:
- First-passage times in complex scale-invariant mediaNature, 2007
- The Structure and Function of Complex NetworksSIAM Review, 2003
- Emergence of Scaling in Random NetworksScience, 1999