Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19
Open Access
- 1 August 2020
- journal article
- research article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Administração Pública
- Vol. 54 (4) , 1134-1145
Abstract
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnóstico da IA e da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, consideramos a evolução histórica do PNAE e sua situação atual e, com base nessas reflexões, apresentamos um conjunto de propostas, avaliando seus impactos no orçamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes estratégias para o período em que as aulas estiverem suspensas: distribuição de kits ou refeições para escolares, se possível mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Após o retorno das aulas, sugerimos as seguintes estratégias: levantamento da IA entre os estudantes, manutenção da equidade da política por meio da ampliação do valor do repasse para municípios com IDH baixo e muito baixo, além de atendimento dos escolares de famílias em IA durante as férias e o recesso escolar.Keywords
This publication has 9 references indexed in Scilit:
- The partnership between the Brazilian School Feeding Program and family farming: a way for reducing ultra-processed foods in school mealsPublic Health Nutrition, 2017
- Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultoresCiencia & Saude Coletiva, 2017
- Fatores associados ao consumo da alimentação escolar por adolescentes no Brasil: resultados da PeNSE 2012Cadernos de Saude Publica, 2017
- A segurança alimentar no Brasil: proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar (EBIA) de 2003 a 2009Segurança Alimentar e Nutricional, 2015
- Determinantes do consumo da merenda escolar no Brasil: análise dos dados da PNAD de 2004 e 2006Segurança Alimentar e Nutricional, 2015
- A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacionalCiencia & Saude Coletiva, 2013
- Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a LulaRevista de Nutrição, 2005
- Understanding hunger and developing indicators to assess it in women and childrenJournal of Nutrition Education, 1992
- The community childhood hunger identification project: A model of domestic hunger—Demonstration project in Seattle, WashingtonJournal of Nutrition Education, 1992