Precarização do trabalho na saúde e impactos da Reforma Trabalhista na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: uma revisão de escopo
Open Access
- 1 January 2025
- journal article
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
- Vol. 50
Abstract
Resumo Introdução A precarização das condições de trabalho na saúde, intensificada após a Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, compromete a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Objetivo Revisar a literatura atinente aos impactos da Reforma Trabalhista na implementação da PNSTT, com foco na APS. Métodos Trata-se de revisão de escopo. A busca foi realizada nas bases PubMed, SciELO, LILACS, Web of Science e literatura cinzenta, incluindo estudos publicados no período 2012–2024, nos idiomas português, inglês e espanhol. Resultados Dos 510 registros iniciais, 32 estudos foram incluídos (14 em bases indexadas e 18 na literatura cinzenta). Os achados evidenciaram vínculos instáveis, terceirização e alta rotatividade, além de intensificação do trabalho com sobrecarga e jornadas extensas. Destacaram-se impactos na saúde dos profissionais, sobretudo adoecimentos mentais e fragilidades na fiscalização da PNSTT, revelando a vulnerabilidade dos trabalhadores da APS diante das reformas trabalhistas. Conclusão A precarização do trabalho compromete a efetivação da PNSTT na APS, demandando um reforço na regulação das terceirizações, a valorização profissional e o fortalecimento das políticas públicas.Keywords
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