Adail Afrânio Marcelino Do Nascimento

Objetivou-se avaliar a regulação do acesso à saúde e o processo de trabalho do enfermeiro na administração das Centrais de Marcação de Consultas Municipais-CMC, da 2ª Microrregional de Saúde do Ceará. Estudo documental, descritivo e de avaliação. Na coleta dos dados, utilizaram-se observação, entrevista e análise de documentos no período de fevereiro a agosto de 2007. Foram avaliados dez municípios e entrevistadas seis enfermeiras que exerciam a função de coordenação da regulação do acesso. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Ceará/UFC/nº25. Quanto ao padrão "liderança organizacional", a avaliação indicou que seis CMC estavam sob direção técnica de profissional habilitado. Entretanto, as enfermeiras acumulavam diversas funções, sendo identificada falha na avaliação de produção e gastos planejados. Conclui-se que, para garantir a regulação do acesso, faz-se necessária melhoria na qualidade da coordenação desses serviços, sendo o profissional enfermeiro uma boa opção para o cargo.

O objetivo da pesquisa é analisar o conceito de regulação em saúde, descrito na Política Nacional de Regulação,para a concretização do Pacto pela Saúde 2006. A coleta de dados teve por base os conceitos que procederam as informaçõescolhidas de revistas indexadas, livros e portal do Ministério da Saúde, complementada por busca no banco de dados daBIREME, referente ao período de 2001 a 2006. Foram encontrados 19 artigos com os descritores regulação, saúde eusuário. Observou-se que o processo de regulação ainda é incipiente e torna-se necessário o enfrentamento de temas maiscomplexos e estruturantes, como o desafio de entender a natureza dessa regulação, seus avanços e limites, a dimensão daorganização do subsetor, o financiamento da oferta de serviços, as modalidades assistenciais, suas redes e a complexidadedessas relações.