VPVera Lúcia Edais Pepe

Vera Lúcia Edais Pepe

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Vera Lúcia Edais Pepe has a total of 9 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde

    by Cláudia Du Bocage Santos-Pinto, Miriam Ventura, Vera Lúcia Edais Pepe, Claudia Garcia Serpa Osorio-De-Castro

  • Open Access

    A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica

    by Vera Lúcia Edais Pepe, Tatiana de Aragão Figueiredo, Luciana Simas, Claudia Garcia Serpa Osorio-De-Castro, Míriam Ventura

    Os desafios para a gestão da assistência farmacêutica (AF) provocados pelo fenômeno da judicialização da saúde vêm exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicialmente diferenciada, no sentido de responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas, bem como preservar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo se propõe a avançar na compreensão de um dos aspectos da judicialização da saúde, representado pelo intenso uso da via judicial para fornecimento de medicamentos, em especial, a relação deste mecanismo com a gestão da AF no SUS. A partir de revisão e análise das pesquisas disponíveis, realizadas em estados e municípios brasileiros, são abordados os principais elementos de interferência da "judicialização de medicamentos" no ciclo da AF, explicitando características comuns e divergentes desta demanda. Aponta, ao final, mecanismos possíveis de serem adotados na tomada de decisão neste âmbito, pelos gestores e profissionais do sistema de justiça, uma vez que a efetivação do direito à saúde só se realizará se no momento da tomada de decisão forem adotadas medidas, tanto por parte da gestão da AF como do Poder Judiciário, que certifiquem a segurança e a proteção dos usuários.


  • Open Access

    Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

    by Tatiana Aragão Figueiredo, Vera Lúcia Edais Pepe, Claudia Garcia Serpa Osorio-De-Castro

    No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.


  • Open Access

    Critérios e indicadores de resultados para a farmácia hospitalar brasileira utilizando o método Delfos

    by Rachel Magarinos-Torres, Claudia Garcia Serpa Osório-De-Castro, Vera Lucia Edais Pepe

    A farmácia hospitalar é responsável por diversas atividades com influência no cuidado à saúde de pacientes hospitalizados. Este artigo descreve a construção de critérios e indicadores de resultado para a farmácia hospitalar brasileira utilizando Delfos, um método de consenso que dispensa contato presencial. Participaram do estudo 22 especialistas de quatro regiões brasileiras. Todo processo ancorou-se no modelo lógico da farmácia hospitalar brasileira, previamente construído. Foram enviados por correio eletrônico quatro documentos de trabalho. A primeira rodada identificou 103 possíveis resultados. O julgamento quanto à adequação, relevância e possibilidade de mensuração permitiu selecionar 22 critérios que originaram 20 indicadores, agrupados em 7 aspectos da qualidade do serviço. As contribuições iniciais permitiram explicitar melhor o objetivo de quatro componentes do modelo lógico. Observa-se que todos os itens considerados como resultado pelos especialistas neste estudo encontram-se descritos na literatura, seja como indicadores de estrutura ou processo da farmácia hospitalar. Estima-se que a construção de indicadores compostos para a farmácia hospitalar, com base nos aspectos de qualidade observados, permitiria traduzir melhor sua contribuição na avaliação do cuidado a pacientes hospitalizados.