Eleonor Minho Conill

O artigo discute a problemática dos tempos de espera a partir do estudo do Sistema Nacional de Salud (SNS) espanhol enfocando o contexto nacional, aspectos relacionados à gestão e as práticas locais. Foram realizadas visitas de observação e entrevistas com profissionais e gestores nas áreas metropolitanas das Comunidades Autônomas de Madri, Andaluzia, Catalunha e País Basco, complementadas com dados secundários e revisão bibliográfica. Há unanimidade quanto aos resultados positivos do SNS, mas reduzir esperas aparece como um dos principais aspectos suscetíveis de melhora. Dois eixos de medidas complementares foram identificados: garantias de prazos máximos na esfera macrossocial associadas a medidas locais para aumento da integração dos serviços e resolubilidade da atenção primária. As peculiaridades do processo de descentralização espanhol e interesses de ordem econômica, política e corporativa foram mencionados como fatores que interferem na regulação, na transparência e no gerenciamento das listas. Para uma abordagem abrangente dessa problemática, é necessário deslocar a discussão do monitoramento de listas e/ou da ampliação da oferta para abranger a garantia de um acesso oportuno. Este é o diferencial de qualidade que redes orientadas pela APS devem trazer para os sistemas públicos de saúde.

O estudo trata da satisfação das pessoas nos itinerários percorridos quando da utilização de serviços de saúde públicos e privados em três capitais do sul do Brasil em face de situações de saúde-doença-cuidados. Trabalhando com abordagem qualitativa, foram entrevistados 131 usuários de planos de saúde que receberam cuidados em infarto agudo do miocárdio, alcoolismo, câncer de mama e parto. Em itinerários dotados de inúmeras trajetórias e arranjos entre subsistemas de serviços, sobretudo no campo da saúde mental e da oncologia, a categoria satisfação mostrou boa avaliação no infarto agudo do miocárdio, câncer de mama e parto, pela presença de acesso rápido a recursos técnicos adequados. Insatisfações referiram-se a dificuldades nas informações, instalações, custos, coberturas e autorizações de procedimentos. O estudo mostrou a importância de se considerar a pluralidade dos sistemas de cuidados e a subjetividade do julgamento de valor na implementação de políticas e programas de saúde

OBJETIVOS: demonstrar que o estudo da integração e da coordenação do cuidado traz elementos importantes para a avaliação de sistemas orientados por uma política de atenção primária de saúde (APS). MÉTODOS: estudo descritivo das formas e fatores que facilitam ou dificultam a integração da APS, a partir da análise comparada de reformas realizadas na América Latina, através de revisão sistemática e análise de documentos. RESULTADOS: três modalidades de integração foram identificadas: atenção primária seletiva no interior de programas materno-infantis, APS como porta de entrada e eixo estruturante de um sistema público e experiências municipais em sistemas baseados em seguros. Um modelo explicativo da problemática da fragmentação é desenvolvido, mostrando a necessidade de articular a análise dos níveis macro, meso e microssocial para uma visão abrangente do desempenho dos serviços. CONCLUSÕES: há persistência de segmentação com fragmentação dos serviços, mesmo nos casos de sistemas de base universal. O modelo proposto articula essas duas categorias, contribuindo na seleção de indicadores para avaliação de sistemas públicos orientados por essa política.

O trabalho analisou a experiência de saúde-doença-cuidados referida por usuários do segmento suplementar com situações ou necessidades de saúde nas áreas de cuidado cardiovascular, oncológico, saúde mental e obstétrico, no município de Florianópolis, capital de Santa Catarina. Discute-se o processo de escolha das situações marcadoras nessas áreas, o infarto agudo do miocárdio; o câncer de mama, o alcoolismo e o parto, além dos procedimentos sugeridos para explorar contribuições da socioantropologia no campo da gestão. Os resultados revelam a procura de recursos nos subsistemas de saúde profissional, informal e popular, sendo os dois últimos importantes nas áreas da saúde mental e oncologia. O uso combinado dos serviços públicos e da assistência suplementar aparece no cuidado cardiovascular e oncológico. Diversos arranjos se estabelecem no cotidiano assistencial dos usuários quando procuram superar lacunas do acesso e da integralidade da atenção através de suas próprias escolhas, caminhos ou estratégias. A abordagem socioantropológica mostra-se útil para uma compreensão mais abrangente do significado de público e privado no sistema de saúde, bem como dos modelos de cuidados empreendidos pelos usuários.

O trabalho enfoca a trajetória da Atenção Primária à Saúde enquanto política de reorganização do modelo assistencial, tendo como referência reformas orientadas por este princípio e sua implantação no caso brasileiro. Aponta-se para uma mudança no discurso das reformas setoriais com um retorno da ênfase na Atenção Primária à Saúde e na integração dos serviços. No contexto brasileiro, é necessário refletir sobre as possibilidades de sinergia dessa estratégia com outras políticas sociais e sobre os fatores necessários para garantir seu desempenho. Os estudos de avaliação mostram uma discreta superioridade de suas atividades sobre aquelas de unidades tradicionais, mas permanecem dificuldades no acesso, na estrutura física, na formação das equipes, na gestão e na organização da rede. Essas dificuldades se correlacionam com o baixo patamar de financiamento público, a persistência de segmentação no sistema e a fraca integração dos serviços de atenção básica com outros níveis de atenção. Garantir a continuidade dessa estratégia realizando os ajustes necessários é um horizonte razoável a ser defendido do ponto de vista técnico, o qual será sempre condicionado pela dinâmica dos projetos tecnoassistenciais em disputa.