Silvia Marta Porto

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998, 2003 e 2008 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS continua financiando a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003, mantendo-se praticamente estável entre 2003 e 2008; 2) a participação do SUS no financiamento da utilização dos serviços de saúde foi preponderante em todas as regiões, sendo maior nas regiões Norte e Nordeste com situações sanitárias e sócio-econômicas mais precárias; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade; 4) apesar do aumento verificado nas taxas de utilização do SUS, para atendimentos e internações, ainda persistem grandes inequidades no uso de serviços de saúde entre a população atendida pelo SUS e a população beneficiaria de planos e seguros de saúde privados; 5) foi observado um aumento na utilização de serviços do SUS por parte dessa população com asseguramento privado.

Este artigo analisa a efetividade do sistema de saúde brasileiro através de indicadores que remetem à ocorrência de condições indesejáveis e evitáveis por ações de saúde: 1) mortes evitáveis, 2) casos evitáveis e 3) internações evitáveis. Para as mortes evitáveis, foram selecionadas as taxas de mortalidade em menores de cinco anos, por diarreia e por infecções respiratórias agudas, reveladoras do estado de saúde de um segmento populacional especialmente vulnerável a ações de prevenção primária e secundária. Para os casos evitáveis, considerou-se a taxa de incidência de AIDS, por tratar-se de um problema prioritário de saúde pública para o qual se dispõe de intervenções para evitar casos novos e, também, a evoluçãodos soropositivos para casos de AIDS. No que se refere às internações evitáveis, dentre as condições caracterizadas como sensíveis à atenção básica, foram selecionadas as taxas padronizadas de internação por asma e por insuficiência cardíaca, ambas evitáveis por adequada abordagem na atenção ambulatorial. Embora a taxa de incidência de AIDS tenha permanecido estável no período 1998/2010, os demais indicadores apresentaram uma constante tendência de queda, sugerindo melhora na efetividade do sistema de saúde. Entretanto, permanecem fortes disparidades regionais, desfavoráveis às regiões mais pobres.

Este artigo analisa a efetividade do sistema de saúde brasileiro através de indicadores que remetem à ocorrência de condições indesejáveis e evitáveis por ações de saúde: 1) mortes evitáveis, 2) casos evitáveis e 3) internações evitáveis. Para as mortes evitáveis, foram selecionadas as taxas de mortalidade em menores de cinco anos, por diarreia e por infecções respiratórias agudas, reveladoras do estado de saúde de um segmento populacional especialmente vulnerável a ações de prevenção primária e secundária. Para os casos evitáveis, considerou-se a taxa de incidência de AIDS, por tratar-se de um problema prioritário de saúde pública para o qual se dispõe de intervenções para evitar casos novos e, também, a evoluçãodos soropositivos para casos de AIDS. No que se refere às internações evitáveis, dentre as condições caracterizadas como sensíveis à atenção básica, foram selecionadas as taxas padronizadas de internação por asma e por insuficiência cardíaca, ambas evitáveis por adequada abordagem na atenção ambulatorial. Embora a taxa de incidência de AIDS tenha permanecido estável no período 1998/2010, os demais indicadores apresentaram uma constante tendência de queda, sugerindo melhora na efetividade do sistema de saúde. Entretanto, permanecem fortes disparidades regionais, desfavoráveis às regiões mais pobres.

This book is about equity in health and health care. It explores why, despite being seen as an important goal, health equity has not made more progress within countries and globally, and what needs to change for there to be greater success in delivering fairness. An international team of eminent experts from primarily the field of health economics describe how equity in health and health care might develop over the next decade. They examine existing and past barriers to promoting equity, citing case examples, and covering issues including access to health services and inequalities between and within countries. The analyses are detailed, but the issues are approached in an accessible fashion, highlighting the factors of common international relevance. This book provides a manifesto for achieving health equity for the future. It will be essential reading for health and social policy makers, and health academics nationally and internationally.

No início da década de 1990, foi desenvolvida na Inglaterra uma nova metodologia para alocação de recursos financeiros aos serviços de saúde baseada nas necessidades de saúde da população. Essa metodologia caracteriza-se por adotar o modelo teórico de demanda aos serviços de saúde e por empregar dados de utilização dos serviços para estimar o uso com base na necessidade de saúde. Este artigo objetivou avaliar a aplicabilidade dessa metodologia para alocação de recursos federais no Brasil. Empregaram-se dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde sobre as internações de curta permanência ocorridas no Brasil em 1999. Foram analisadas 134 áreas geográficas, que cobrem o país como um todo. Os modelos estatísticos para estimar o uso testaram as seguintes variáveis de necessidades: mortalidade infantil; mortalidade geral padronizada; percentual de analfabetos; percentual de domicílios permanentes chefiados por mulheres e média de pessoas por domicílio. Todos os modelos de estimativa do uso de testados apresentaram coeficientes de regressão com sinal negativo, o que indica que a metodologia estudada apresenta restrições em contextos com grandes desigualdades sociais no uso de serviços de saúde, como o do Brasil.

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998 e 2003 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento ou, em outras palavras, sob o prisma do sistema de proteção à saúde pelo qual o serviço foi utilizado: se pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, pelo sistema público financiado por meio de tributos; se por planos e seguros de saúde privados e financiados por prêmios pagos por beneficiários e/ou seus empregadores; ou, finalmente, se mediante a compra direta de serviços (pagamento direto no ato da utilização de serviços). Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS financia a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003; 2) embora o número absoluto de atendimentos realizados pelos três sistemas de financiamento tenha aumentado, a expansão do SUS foi muito mais significativa e a ela correspondeu uma desaceleração do crescimento do gasto privado direto; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade.

Este artigo é uma síntese de alguns dos principais resultados das discussões realizadas ao longo de 18 meses entre pesquisadores de diversas instituições, afiliadas à Abrasco, e procura contribuir para a formulação de uma metodologia que permita: a) compreender quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a eqüidade no desempenho do SUS; b) melhorar a formulação de políticas e c) monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil. A metodologia desenvolvida nutre-se de elementos utilizados nas propostas de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde canadense, australiano, inglês e a da OPS e tem o formato de um painel de controle (dashboard), onde podem ser visualizadas simultaneamente diferentes dimensões da avaliação. O artigo descreve a experiência na adaptação e desenvolvimento da metodologia e fornece sugestões no sentido de aplicá-la para melhorar a formulação da política de saúde no Brasil.

Este trabajo aborda la temática de la equidad en la salud, pero específicamente, en la distribución geográfica de los recursos financieros. Hace un repaso de las principales teorías de justicia social en el pensamiento contemporáneo y discute el concepto de equidad en general y en el campo de la salud. Tomando como base la discusión de algunas experiencias internacionales (Inglaterra, España e Italia), se identifica como metodología distributiva más adecuada la fórmula RAWP llevada a cabo en Inglaterra, que proporciona dimensiones a las necesidades relativas a partir de los perfiles tanto demográficos como epidemiológicos de la población. Finalmente se presentan los resultados obtenidos en simulación efectuados para el caso brasileño. Los resultados presentados para el caso brasileño permitieron verificar que, para una distribución geográfica de recursos financieros más equitativa, sería necesaria una redistribución en favor de los estados de las regiones Norte y Nordeste. Finalmente se destaca que, la comparación entre la utilización de recursos efectuada en 1994 por el Ministerio de Salud y los resultados obtenidos en la simulación de la metodología RAWP para el caso brasileño muestran que los principios enunciados en la legislación no estuvieron presentes en la distribución geográfica de recursos financieros.

The article analyzes the World Health Organization Report for 2000, with emphasis placed on the methodology used to analyze the indicators utilized to compare and classify the performance of the health systems of the 191 member countries. The Report's contribution was the compromise of monitoring the performance of the health systems of member countries, but because of the inconsistent way it was elaborated, and the utilization of questionable scientific evaluation methodologies, the Report fails to give a clear picture. A criterion-based methodology revision is imposed. The main problems in evidence are the choice of individual indicators of disparity in health that discount the population profile, the inadequate control of the impact of social disparities over the performance of the systems, the evaluation of the responsibility of systems that are only partially articulated to the right of the citizens, the lack of data for a great number of countries, consequently having inconsistent estimations, and the lack of transparency in the methodological procedures in the calculation of some indicators. The article suggests a wide methodological revision of the Report.