Nelson Rodrigues dos Santos
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- Top Cited PapersOpen Access
- 1 June 2018
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 23 (6) , 1729-1736
SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo
Resumo Este texto se refere às históricas raízes civilizatórias do SUS que lhe conferem perenidade. E sistematizam-se dados e análises que apontam, paralelamente à construção do SUS, a introdução de outra política de saúde que subverte os princípios e diretrizes da Constituição Federal de 1988: política essa real e hegemônica. Em relação ao SUS, são identificados e reforçados os avanços e as resistências nesse período de 30 anos. São valorizadas no artigo a inestimável acumulação de experiência em gestão, avaliação, construção de conhecimentos, tecnologias apropriadas, estratégias de resistência e politização em defesa das diretrizes constitucionais. Entende-se que o conhecimento adquirido está na esteira do rumo civilizatório proposto pela Constituição de 1988. Mas considera-se o SUS um processo inacabado e com desvios, que precisa ser, de um lado, consolidado em suas melhores conquistas; e, de outro, permanentemente reinventado para dar conta de cumprir sua missão.
- 1 June 2018
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 23 (6) , 1729-1736
Top Cited PapersOpen AccessSUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo
Resumo Este texto se refere às históricas raízes civilizatórias do SUS que lhe conferem perenidade. E sistematizam-se dados e análises que apontam, paralelamente à construção do SUS, a introdução de outra política de saúde que subverte os princípios e diretrizes da Constituição Federal de 1988: política essa real e hegemônica. Em relação ao SUS, são identificados e reforçados os avanços e as resistências nesse período de 30 anos. São valorizadas no artigo a inestimável acumulação de experiência em gestão, avaliação, construção de conhecimentos, tecnologias apropriadas, estratégias de resistência e politização em defesa das diretrizes constitucionais. Entende-se que o conhecimento adquirido está na esteira do rumo civilizatório proposto pela Constituição de 1988. Mas considera-se o SUS um processo inacabado e com desvios, que precisa ser, de um lado, consolidado em suas melhores conquistas; e, de outro, permanentemente reinventado para dar conta de cumprir sua missão.
- Open Access
- 1 April 2017
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 41 (113) , 353-364
Conjuntura atual: instigando a busca de rumos e o que fazer
Neste artigo de opinião, objetivamos contribuir ao conhecimento e participação política na atual crise: de possível esgotamento da governabilidade e dos projetos de governo pós-ditadura. Na transição para uma nova etapa, poderá constar no seu horizonte um nível mais democratizado e civilizado das representações da sociedade no quadro partidário, no processo eleitoral, e nos poderes Executivo e Legislativo, com efetivos controles democráticos dos poderes delegados pela sociedade civil. Para maior consistência nessa busca de rumos e o que fazer, julgamos imprescindível relembrar cinco etapas anteriores geradoras da atual conjuntura, retomando-as resumidamente com análises conjunturais incompletas ou controversas, mas de consideração inabdicável em nossas buscas. Deixamos para o final breve alusão à política pública de saúde, que, como as demais, decorre da mencionada governabilidade e dos projetos de governo pós-ditadura. Período 1930/1963-coexistência entre oligarquias e dependência dos EUA com esforços desenvolvimentistas e distributivistas, rumo a um projeto de nação Nesse período observou-se uma continuidade dos esforços pela industrialização 'tardia', beneficiada pela substituição de importações dos países centrais envolvidos na II Guerra Mundial. Criou-se a indústria de base: Companhia Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce, Petrobrás, hidroelétricas, rodovias e outras, com grande expansão da indústria e comércio satélite da metalurgia, construção civil e inúmeros outros ramos. O Produto Interno Bruto (PIB) teve marcante crescimento com consequente mobilização social nos grandes e médios centros urbanos, que redundou em políticas distributivistas puxadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei Orgânica da Previdência Social (Lops). A partir de 1955, desenvolve-se como órgão do Ministério da Educação o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) que integrou forte movimento intelectual desenvolvimentista com influência no governo federal. Ao final desse período, o Poder Legislativo, refletindo historicamente e majoritariamente as oligarquias rural e urbana com entranhado viés fisiológico/patrimonialista/venal no trato do orçamento público, foi convivendo e sendo pressionado gradativamente pelos crescentes movimentos sindicais e sociais e levado a compor com os avanços acima referidos.
- 1 April 2017
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 41 (113) , 353-364
Open AccessConjuntura atual: instigando a busca de rumos e o que fazer
Neste artigo de opinião, objetivamos contribuir ao conhecimento e participação política na atual crise: de possível esgotamento da governabilidade e dos projetos de governo pós-ditadura. Na transição para uma nova etapa, poderá constar no seu horizonte um nível mais democratizado e civilizado das representações da sociedade no quadro partidário, no processo eleitoral, e nos poderes Executivo e Legislativo, com efetivos controles democráticos dos poderes delegados pela sociedade civil. Para maior consistência nessa busca de rumos e o que fazer, julgamos imprescindível relembrar cinco etapas anteriores geradoras da atual conjuntura, retomando-as resumidamente com análises conjunturais incompletas ou controversas, mas de consideração inabdicável em nossas buscas. Deixamos para o final breve alusão à política pública de saúde, que, como as demais, decorre da mencionada governabilidade e dos projetos de governo pós-ditadura. Período 1930/1963-coexistência entre oligarquias e dependência dos EUA com esforços desenvolvimentistas e distributivistas, rumo a um projeto de nação Nesse período observou-se uma continuidade dos esforços pela industrialização 'tardia', beneficiada pela substituição de importações dos países centrais envolvidos na II Guerra Mundial. Criou-se a indústria de base: Companhia Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce, Petrobrás, hidroelétricas, rodovias e outras, com grande expansão da indústria e comércio satélite da metalurgia, construção civil e inúmeros outros ramos. O Produto Interno Bruto (PIB) teve marcante crescimento com consequente mobilização social nos grandes e médios centros urbanos, que redundou em políticas distributivistas puxadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei Orgânica da Previdência Social (Lops). A partir de 1955, desenvolve-se como órgão do Ministério da Educação o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) que integrou forte movimento intelectual desenvolvimentista com influência no governo federal. Ao final desse período, o Poder Legislativo, refletindo historicamente e majoritariamente as oligarquias rural e urbana com entranhado viés fisiológico/patrimonialista/venal no trato do orçamento público, foi convivendo e sendo pressionado gradativamente pelos crescentes movimentos sindicais e sociais e levado a compor com os avanços acima referidos.
- Open Access
- 1 September 2015
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 39 (106) , 582-600
SUS fora do rumo: busca de luzes: acima do SUS
Iniciamos este artigo abordando, nos dois primeiros tópicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) com testemunho e experiência na implantação dessa política pública: o tópico I trata da síntese das raízes do SUS e a persistência dos 'nichos' ou trincheiras e o tópico II, da construção da hegemonia 'anti-SUS'. Nos três tópicos seguintes, ousamos considerações pessoais no âmbito macro político, do qual basicamente depende o SUS: o tópico III aborda um olhar 'acima' do SUS, o tópico IV levanta os alertas nas reações da sociedade e o tópico V versa sobre o leite que derramou e a busca de luzes.
- 1 September 2015
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 39 (106) , 582-600
Open AccessSUS fora do rumo: busca de luzes: acima do SUS
Iniciamos este artigo abordando, nos dois primeiros tópicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) com testemunho e experiência na implantação dessa política pública: o tópico I trata da síntese das raízes do SUS e a persistência dos 'nichos' ou trincheiras e o tópico II, da construção da hegemonia 'anti-SUS'. Nos três tópicos seguintes, ousamos considerações pessoais no âmbito macro político, do qual basicamente depende o SUS: o tópico III aborda um olhar 'acima' do SUS, o tópico IV levanta os alertas nas reações da sociedade e o tópico V versa sobre o leite que derramou e a busca de luzes.
- Open Access
- 1 January 2013
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 18 (1) , 273-280
SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas
O texto resgata significados do movimento da reforma sanitária e do movimento municipal de saúde no contexto dos anos 70 e 80, sua força social, política e inovadora na reconstrução democrática na época. A seguir constata que a implementação das diretrizes constitucionais, regulamentadas em 1.990 pelas Leis 8080/90 e 8142/90, vem sendo marcada nos últimos 22 anos por quatro pesados e crescentes obstáculos impostos pela política de Estado a todos os governos: subfinanciamento federal, subsídios federais ao mercado de planos privados de saúde, resistência à reforma da estrutura gerencial estatal da prestação de serviços e, entrega do gerenciamento de estabelecimentos públicos a entes privados. O SUS incluiu no sistema público de saúde metade da população antes excluída, mas estes obstáculos mantêm a cobertura da atenção básica focalizada abaixo da linha de pobreza e com baixa resolutividade. Conclui que a real política de Estado para a saúde nesses 22 anos vem priorizando a criação e a expansão do mercado dos planos privados de saúde para os direitos do consumidor, e secundarizando a efetivação das diretrizes constitucionais para os direitos humanos de cidadania.
- 1 January 2013
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 18 (1) , 273-280
Open AccessSUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas
O texto resgata significados do movimento da reforma sanitária e do movimento municipal de saúde no contexto dos anos 70 e 80, sua força social, política e inovadora na reconstrução democrática na época. A seguir constata que a implementação das diretrizes constitucionais, regulamentadas em 1.990 pelas Leis 8080/90 e 8142/90, vem sendo marcada nos últimos 22 anos por quatro pesados e crescentes obstáculos impostos pela política de Estado a todos os governos: subfinanciamento federal, subsídios federais ao mercado de planos privados de saúde, resistência à reforma da estrutura gerencial estatal da prestação de serviços e, entrega do gerenciamento de estabelecimentos públicos a entes privados. O SUS incluiu no sistema público de saúde metade da população antes excluída, mas estes obstáculos mantêm a cobertura da atenção básica focalizada abaixo da linha de pobreza e com baixa resolutividade. Conclui que a real política de Estado para a saúde nesses 22 anos vem priorizando a criação e a expansão do mercado dos planos privados de saúde para os direitos do consumidor, e secundarizando a efetivação das diretrizes constitucionais para os direitos humanos de cidadania.