ESEdmilson Santos dos Santos

Edmilson Santos dos Santos

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Current Organizations / Institutes

The organizations/institutes from the scholar's latest article


Edmilson Santos dos Santos has a total of 32 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Produção científica no campo das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil entre 2003 e 2023

    by Thaurus Vinícius de Oliveira Cavalcanti, Carlos Henrique Dantas Cavalcanti de Almeida, Raul Antônio de Lemos Bernardo, José Henrique Arruda Nascimento, Edmilson Santos dos Santos, Mário Coelho Teixeira, Flávio Renato Barros da Guarda, Vilde Gomes de Menezes

    Este estudo analisou a produção científica sobre Políticas Públicas de Esporte e Lazer (PPEL) no Brasil entre 2003 e 2023, utilizando uma abordagem quali-quantitativa e descritivo-analítica. Foram examinados 208 artigos publicados em 39 periódicos, identificados nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Lilacs, Medline, SciELO e Portal de Periódicos CAPES, com descritores como “políticas públicas”, “esporte” e “lazer”. A classificação Qualis variou de C a A1, predominando nos estratos B2 e B4. Os resultados evidenciaram crescimento expressivo nas publicações ao longo do período, refletindo o crescente interesse pela temática. Políticas municipais foram o principal foco dos estudos (42,3%), com destaque para a dimensão policy da policy analysis (73,6%). As dimensões politics e polity foram pouco exploradas, apontando lacunas relacionadas a aspectos institucionais e legislativos. Regionalmente, a produção concentrou-se nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto as Regiões Norte e Nordeste apresentaram baixa representatividade, evidenciando desigualdades nos investimentos em pesquisa. Os achados destacam a relevância das PPEL como ferramentas de inclusão social e desenvolvimento humano, reforçando a necessidade de ampliar estudos sobre especificidades regionais e políticas de estado. As contribuições deste estudo oferecem subsídios para fomentar políticas de incentivo à pesquisa e uma produção acadêmica mais equitativa e diversificada.


  • Open Access

    Lei Pró-Negros, Interpretação Pró-Brancos: racismo institucional, jeitinhos e burlas para a não implementação da Lei n.º 12.990/2014 em universidades federais

    by Edmilson Santos, Mário Resende, Georgina Nunes

    Resumo O debate aqui proposto sobre a implementação da Lei n.º 12.990/2014 nos concursos para o magistério superior nas universidades federais revela a fragilidade do Ministério Público (MP) na proteção de direitos à população Negra. O objetivo do presente trabalho é investigar a não-aplicação do art. 3º desta Lei nos concursos públicos para o magistério superior. Peticionado via Lei de Acesso à Informação, o MP tem referendado práticas que negam direitos à população Negra. Cargos efetivos e a aplicação do art. 3.º da Norma se transformaram em detalhes, passíveis de não implementação, diante da reivindicação das universidades de plena autonomia para interpretação da Norma. A manifestação do MP sobre oito editais de concurso público para o magistério superior, legitimando o sorteio como a metodologia para seleção das vagas que será aplicada à Norma não deixa dúvidas: o racismo institucional se desnudou dentro da instituição responsável por garantir o Estado Democrático de Direito (EDD).

  • Open Access

    Autonomia x Injustiça: o caso da regulamentação do art. 1.º da Lei n.º 12.711/2012, a Lei de Cotas para o acesso ao Ensino Superior nas Universidades Federais

    by Edmilson Santos Dos Santos, Ana Luisa Araujo De Oliveira, Aníbal Livramento Da Silva Netto

    Este estudo descritivo e exploratório analisa a aplicação da Lei nº 12.711/2012, com o objetivo de verificar se universidades ampliaram a reserva de vagas conforme permitido pela autonomia universitária. A pesquisa incluiu 63 universidades federais criadas antes de 2013, excluindo aquelas criadas nos anos de 2018 e 2019. Todas as universidades públicas federais foram questionadas, via Lei de Acesso à Informação, sobre a regulamentação desse dispositivo autorizativo. Foram investigadas discussões e propostas acerca da alteração do percentual de reserva de vagas existentes nas instituições. Os resultados mostram, com uma única exceção, que a autonomia universitária não foi utilizada para a promoção de justiça social na sociedade brasileira, com forte impacto na questão racial. Nesse aspecto, os dados coletados mostram que não houve discussões sobre aumentar o percentual mínimo de reserva de vagas. Justificativas incluem a percepção do piso como teto, ausência de debates internos, falta de provocação da comunidade acadêmica e desconhecimento jurídico. Conclui-se que a autonomia universitária não está sendo utilizada para superar injustiças sociais e democratizar o ensino superior, em homenagem aos valores do Estado Democrático de Direito.

  • Open Access

    O acesso dos estudantes negros ao ensino superior: O caso da UFCSPA

    by Edmilson Santos dos Santos, Maria da Conceição dos Reis, Yure Gonçalves da Silva, Mário Resende

    Este trabalho busca compreender o impacto das políticas de ações afirmativas no ensino superior. Nesse sentido, três objetivos orientaram o estudo: avaliar a distribuição dos estudantes negros por curso da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; comparar o percentual de estudantes negros matriculados por curso com a representação proporcional do grupo no estado do Rio Grande do Sul; analisar a distribuição dos estudantes negros por curso na ampla concorrência. Os dados foram submetidos à estatística descritiva e revelaram a ampliação da participação de estudantes negros em todos os cursos e em patamares superiores à participação dessa população no estado e que o fim da Lei n. 12.711/2012 terá como impacto imediato a retração de matrículas de estudantes negros.


  • Open Access

    Application of Law No. 12990/2014: the grammar of exclusion at the UFRGS

    by Edmilson Santos dos Santos, Georgina Helena Lima Nunes, José Carlos Gomes dos Anjos, Maria da Conceição dos Reis

    The difficulties of implementing Law No. 12990/2014 in federal universities have been calling the attention of the scientific community. In this regard, the present study sought to understand how its implementation took place at the Federal University of Rio Grande do Sul. The information was collected directly from the institution’s tender website. As a result, it was possible to identify that the combination of institutional racism and the ideology of merit prevented the proper application of the norm. On the other hand, the non-observance of the existing legal provisions that guarantee the maximum effectiveness of the norm can also be seen. The grammar of institutional racism follows precise tracks and the hiring of only one black faculty member demonstrates its vector.


  • Open Access

    Aplicação da Lei nº 12.990/2014: a gramática da exclusão na UFRGS

    by Edmilson Santos dos Santos, Georgina Helena Lima Nunes, José Carlos Gomes dos Anjos, Maria da Conceição dos Reis

    RESUMO A dificuldade de aplicação da Lei nº 12.990/2014 nas universidades federais tem chamado atenção da comunidade científica. Nesse sentido, o presente estudo buscou compreender como se deu sua implementação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As informações foram coletadas diretamente no site de concurso da instituição. Como resultado, foi possível identificar que a combinação do racismo institucional com a ideologia do mérito impediu a adequada aplicação da norma. Por outro lado, também pode identificar-se a não observância dos dispositivos legais existentes que garantem a máxima eficácia da norma. A gramática do racismo institucional segue por caminhos muito precisos e a contratação de apenas um docente negro demonstra seu vetor.


  • INTERESSES, AGENDA E O ESPORTE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

    by Edmilson Santos dos Santos, Alessandra Dias Mendes

    Há poucas evidências empí­ricas da participação do poder legislativo na extensão do direito ao esporte em municí­pios brasileiros. Nesse sentido, este estudo buscou analisar o conteúdo e os atores envolvidos com base na pauta das reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo na Legislatura 2013/2016. Apesar de ser responsável pelo menor número de projetos de lei que ascenderam à agenda decisional, comparando com aqueles da educação e da cultura, os dados revelaram aspectos importantes como a inexistência de expertise esportiva para a maioria dos proponentes e o privilégio do esporte participação e de projetos que ampliam o gasto público e as polí­ticas de forma a atender demandas e públicos especí­ficos.

  • Open Access

    Políticas de esporte, lei orgânica e financiamento nos municípios catarinenses

    by Edmilson Santos dos Santos

    O presente ensaio busca analisar o papel das instituições (poderes executivo e legislativo) na garantia do que está previsto no artigo 217 da CF/88: o esporte como direito de todos. Para tanto, o trabalho busca explorar o encaixe entre regras da federação e a expectativa da garantia do direito, tendo como cenário o estado de Santa Catarina. Serão analisadas duas instâncias federativas, a União e o município. O primeiro aspecto importante é que nem a União nem os municípios estão obrigados a implementarem políticas de esporte. Há um vácuo institucional e a instituição responsável por preenchê-lo é o poder legislativo, como preza o artigo 24 da CF/88. A inexistência de competências endereçadas ao poder executivo não tem impedido a produção de políticas públicas de esporte.

  • Open Access

    RACISMO INSTITUCIONAL E CONTRATAÇÃO DE DOCENTES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

    by Edmilson Santos dos Santos, Edmilson Santos dos Santos, Nilma Lino Gomes, Nilma Lino Gomes, Givânia Maria da Silva, Givânia Maria da Silva, Ronaldo Crispim Sena Barros, Ronaldo Crispim Sena Barros

    RESUMO O presente estudo analisou a implementação da Lei 12.990/2014, no âmbito das universidades federais. Os dados referentes à entrada em exercício dos docentes negros nas universidades federais foram coletados via Lei de Acesso à Informação. A amostra foi composta por 54 universidades, que responderam adequadamente ao pedido. Como podemos perceber nos resultados, a implementação da norma não conseguiu romper o cenário de racismo institucional nessas instituições. Os números revelam que há uma dificuldade na aplicação da norma e consequente fortalecimento do racismo institucional.


  • Open Access

    Redes de colaboração científica e análise de políticas públicas desportivas locais no Brasil e em Portugal

    by Edmilson Santos dos Santos, Maria José Carvalho

    Objetivo do estudo: O presente trabalho buscou identificar os pesquisadores e os padrões de colaboração na produção científica associada à participação do poder local na oferta de políticas públicas de desporto no Brasil e em Portugal.Metodologia/abordagem: O procedimento metodológico envolveu revisão sistemática e análise bibliométrica da produção dos pesquisadores. Por último, analisamos as relações entre os atores e as redes de colaboração. Para localização dos trabalhos, utilizamos o Portal Periódicos Capes, que disponibiliza diferentes bases de dados com textos publicados pelos principais editores do mundo, distribuídos em todas as áreas do conhecimento. As redes de colaboração foram observadas via coautorias.Originalidade/relevância: O poder local no Brasil e em Portugal tem promovido importantes políticas públicas desportivas. No entanto, a análise desta produção, principalmente de forma comparativa entre os dois países, ainda não foi realizada.Principais resultados: É perceptível o esforço na consolidação da agenda através do aumento do trabalho ao longo do tempo, dos grupos de pesquisadas envolvidos e do número de parcerias interinstitucionais e internacionais. No entanto, a existência de betweenness centrality dificulta a consolidação dessa agenda de pesquisa.Contribuições teóricas/metodológicas: Promove a discussão da relação entre a produção científica na área de políticas públicas municipais no Brasil e em Portugal e a construção de redes de colaboração.