Karen Athié

RESUMO A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais.

Mental health in the Unified Health System has experienced a dispute between disease-centered care and socio-environmental determinants. The study of state co-financing of the Psychosocial Care Network in Rio de Janeiro (2019 to 2022) aimed to explain how theoretical-conceptual elements about mental health were relevant in interfederative financing decisions in this period. A review of federal and state regulations of the Intermanagement Committees (Bipartite and Tripartite), technical notes and Fala.BR site was carried out. The documents demonstrated the interfederative rupture in relation to territorial and community-based mental health care. During this period, while the Ministry of Health directed its agenda towards outpatient and specialized care, Rio de Janeiro increased the state’s financial resource for mental health by R$ 175 million to strengthen Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residential Services qualified or eligible for qualification. The deinstitutionalization of asylum survivors and the expansion of the care network for crisis situations are results found in Rio de Janeiro. The conclusion of the study suggests the construction of an interfederative monitoring methodology for public mental health financing so that the delivery of care is increasingly closer to the needs of citizens and territorial vulnerabilities.

Autores da Saúde Mental Global defendem, de um lado, o aumento do acesso aos cuidados de saúde mental, inclusive com o uso de intervenções padronizadas. De outro lado, na Atenção Primária à Saúde no Brasil, a apresentação sintomatológica do sofrimento emocional pelos pacientes dificulta sua identificação pelos profissionais, comprometendo o cuidado e exigindo uma abordagem culturalmente sensível. Objetivando conhecer a percepção de pacientes sobre o sofrimento emocional e seu cuidado na Atenção Primária, adotou-se método qualitativo de abordagem narrativa, com coleta de dados em grupos em salas de espera e roteiro baseado no instrumento McGill Ilness Narrative Interview. As narrativas foram tratadas por Análise de Conteúdo e revelaram que limitar a comunicação do sofrimento é negar o acesso ao cuidado. Contrapondo tal limitação, apontaram-se estratégias para nortear a estruturação de um cuidado que seja integral e culturalmente sensível.

Taking into consideration issues such as stigma and the mental health gap, this study explores narratives of anxious and depressed women treated in a community-based primary care service in a Rio de Janeiro favela about their suffering and care. We analysed 13 in-depth interviews using questions from Kadam's study. Framework analysis studied Access, Gateway, Trust, Psychosocial Issues, and Primary Mental Health Care, as key-concepts. Vulnerability and accessibility were the theoretical references. Thematic analysis found “suffering category”, highlighting family and community problems, and “help seeking category”, indicating how these women have coped with their emotional problems and addressed their needs through health services, community resources and self-help. Women's language patterns indicated links between implicit social rules and constraints to talk about suffering, especially if related to local violence. High medical turnover and overload are barriers for establishing a positive relationship with family physicians and continuity of care is a facilitator that promotes trust, security and adherence. Concluding, to plan community-based primary mental health care of this population, cultural and social factors must be comprehended as well as the work health teams conditions.

Community-based primary mental health care is recommended in low and middle-income countries. The Brazilian Health System has been restructuring primary care by expanding its Family Health Strategy. Due to mental health problems, psychosocial vulnerability and accessibility, Matrix Support teams are being set up to broaden the professional scope of primary care. This paper aims to analyse the perceptions of health professionals and managers about the integration of primary care and mental health. In this mixed-method study 18 health managers and 24 professionals were interviewed from different primary and mental health care services in Rio de Janeiro. A semi-structured survey was conducted with 185 closed questions ranging from 1 to 5 and one open-ended question, to evaluate: access, gateway, trust, family focus, primary mental health interventions, mental health records, mental health problems, team collaboration, integration with community resources and primary mental health education. Two comparisons were made: health managers and professionals’ (Mann-Whitney non-parametric test) and health managers’ perceptions (Kruskall-Wallis non parametric-test) in 4 service designs (General Traditional Outpatients, Mental Health Specialised Outpatients, Psychosocial Community Centre and Family Health Strategy)(SPSS version 17.0). Qualitative data were subjected to Framework Analysis. Firstly, health managers and professionals’ perceptions converged in all components, except the health record system. Secondly, managers’ perceptions in traditional services contrasted with managers’ perceptions in community-based services in components such as mental health interventions and team collaboration, and converged in gateway, trust, record system and primary mental health education. Qualitative data revealed an acceptance of mental health and primary care integration, but a lack of communication between institutions. The Mixed Method demonstrated that interviewees consider mental health and primary care integration as a requirement of the system, while their perceptions and the model of work produced by the institutional culture are inextricably linked. There is a gap between health managers’ and professionals’ understanding of community-based primary mental health care. The integration of different processes of work entails both rethinking workforce actions and institutional support to help make changes.

A lacuna de cuidados em Saúde Mental (SM) é um problema mundial. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base para estruturação da rede assistencial integral que o solucione. Sua integração com a Psiquiatria é parte deste desafio. Partindo da pergunta norteadora "Como vem sendo desenvolvida a inserção da APS no cuidado em Saúde Mental através da integração com a Psiquiatria pelo Matriciamento?", este artigo analisa a participação da Psiquiatria na organização da assistência em saúde mental centrada na APS, dentro de um modelo integral de cuidado em saúde. Foi utilizada metodologia qualitativa baseada na problematização da integração do Psiquiatra com as equipes da Estratégia de Saúde da Família no processo de matriciamento, sistematizam-se as experiências e conhecimento desenvolvidos pelos autores nos projetos do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em APS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A partir dos referenciais conceituais dos Cuidados Colaborativos, Apoio Matricial, Matriciamento e Cuidado Integral, e da caracterização das demandas clínicas de SM mais frequentes na APS, discutem-se as repercussões destes na estruturação do cuidado em SM, na formação médica e na transformação da Psiquiatria. Conclui-se que a APS é um novo campo de atuação da Psiquiatria trazendo desafios importantes para a formação e a assistência em SM.