ALAndreza Marques de Castro Leão

Andreza Marques de Castro Leão

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Andreza Marques de Castro Leão has a total of 51 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DE REPORTAGENS DA FOLHA DE SÃO PAULO SOBRE MEDIAÇÃO FAMILIAR, RISCOS DIGITAIS E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

    by Vagner Sérgio Custódio, Rosimeire Bispo Palmas da Silva, Luci Regina Muzzeti, Andreza Marques de Castro Leão, Alan Yokoda Kohama, Gabrielle Marion Onofre Rente Ferreira

    This article analyzed the digital abandonment of children and adolescents based on 25 reports published by FOLHA DE SÃO PAULO, examining the relationships among family mediation, digital risks, and shared responsibility. A qualitative, exploratory, and documentary study was conducted through thematic analysis of three sets of journalistic materials addressing digital parenting, social networks, Discord, privacy, violence, mental health, regulation, and child and adolescent protection. The theoretical framework drew on recent studies of privacy, adolescent agency, vigilance, digital communities, and platform governance. The results showed that digital abandonment is not limited to screen time or autonomous device use, but involves weaknesses in monitoring, dialogue, and guidance associated with contact, content, conduct, and contract risks. Limitations in moderation, response time, and platform governance were also identified, together with increased regulatory action. It was concluded that digital protection requires shared responsibility among families, platforms, the State, and educational institutions, while preserving adolescents’ progressive autonomy and digital literacy.

  • Open Access

    batidas do funk

    by Priscila Alves Costa, Andreza Marques de Castro Leão, Luci Regina Muzzeti

    A infância, compreendida como constructo social e cultural em transformação, tem sido significativamente impactada pelas mídias contemporâneas e tecnologias digitais, que ocupam lugar central na formação da subjetividade infantil. Este trabalho analisou como a música, especialmente o funk, enquanto artefato cultural midiático, pode contribuir para a erotização precoce e a reprodução de discursos sobre gênero e sexualidade na infância. Trata-se de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, cujo corpus foi composto por letras de músicas do gênero funk, selecionadas por sua relevância temática. Fundamentado na Análise de Conteúdo, o estudo identificou as categorias erotização precoce, violência de gênero e identidade cultural, interpretadas à luz dos Estudos Culturais em Educação e da Educação Sexual Crítica. Os resultados evidenciam que discursos musicais podem contribuir para naturalizar desigualdades, violências simbólicas e processos de erotização precoce. Destaca-se, portanto, a relevância da educação sexual crítica na escola para promover reflexões sobre as influências midiáticas na construção da subjetividade infantil.

  • Open Access

    Sexualidade, sustentabilidade e formação docente: “balizas” teóricas como contribuição à educação sexual

    by Andreza Marques de Castro Leão, Claudionor Renato da Silva, Joanalira Corpes Magalhães

    O presente artigo articula sexualidade/sustentabilidade/educação na proposta da seguinte pergunta de pesquisa: qual a potencialidade da Educação Sexual (ES), para a pesquisa e o currículo (escolar e não-escolar), diante dos pressupostos da Agenda 2030, com os desafios para sustentabilidade e a nova Resolução, de 2024, das Diretrizes Nacionais Curriculares (DCN) para formação de professores/as no Brasil? O objeto de investigação aqui apresentado encontra relevância quando se considera o papel dos estudos de gênero e sexualidade no que diz respeito às questões ambientais e formação docente. Com a aplicação do método do Marco Teórico, se conduziram aos resultados da pesquisa na forma de três “balizas” teóricas “em” e “para” a ES. Conclui-se que a ES é potencializada como campo de pesquisa e como currículo escolar e não escolar, frente à sustentabilidade global e as atuais DCN para as licenciaturas no Brasil, em que se exige, a partir de então, um contínuo fortalecimento das pesquisas, nas interfaces sexualidade/sustentabilidade/ educação; mudanças culturais de governança universitária, da gestão à formação professoral; e, junto à formação professoral, nas licenciaturas, um enfoque inovador para a formação de educadores/as sexuais.

  • Open Access

    Apresentação do Dossiê “Educação Sexual em diálogos”

    by Andreza Marques de Castro Leão, Claudionor Renato da Silva, Joanalira Corpes Magalhães

    O Dossiê Educação Sexual em diálogos: caminhos possíveis na e para a educação, reúne pesquisas e produções que trazem para o debate, da área da Educação Sexual, os tópicos da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) e das licenciaturas no Brasil. São diálogos sobre a sexualidade na busca de reflexões no campo educacional.

  • Open Access

    Anísio Teixeira

    by Elton Vinicius Lima dos Santos, Andreza Marques de Castro Leão

    Este artigo tem como objetivo verificar como Anísio Teixeira apresenta a educação como base para a democracia. A pesquisa é de caráter bibliográfico e analisará a primeira parte do livro Educação é um Direito. Sua relevância está relacionada à atribuição que a escola tem de preparar seus educandos para a cidadania. Os resultados demonstram que as sociedades democráticas precisarão educar seus cidadãos para o novo contexto social emergente, de caráter plural, liberal e descentralizada. No Brasil, a educação foi reafirmada como direito de todos e de dever do Estado na Constituição de 1946, contudo, o sistema ali proposto apresentava um modelo de caráter dual, não democrático. O Autor propõe um sistema nacional integrado de ensino, no qual União, estados e municípios adquirem responsabilidade solidária em relação aos fundos. Este sistema deveria ser efetivado com o estabelecimento de conselhos locais que administrariam a educação de forma a garantir seu caráter democrático.

  • Open Access

    Depoimento Especial e a ruptura das práticas de silenciamento infantil

    by Amanda Simone Tocci Maciel de Lima, Andreza Marques de Castro Leão

    O presente artigo aborda o Depoimento Especial implementado pelo Lei 13.431/2017 como um mecanismo de ruptura com a domesticação dos corpos de crianças vítimas de violência sexual. A violência sexual infantil entendida como manifestação histórica de poder que produz silenciamento, submissão e a objetificação de crianças e adolescentes. A partir das contribuições de Silvia Federici, Michel Foucault, Theodor Adorno, Davi Kopenawa, e Luciane Potter, discute-se como a domesticação dos corpos se articula à produção do silêncio e à negação da autonomia infantil. Traça-se uma análise da Lei n.º 13.431/2017, especialmente sobre o depoimento especial, como dispositivo institucional de enfrentamento ao silenciamento infantil, capaz de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e produtores legítimos de narrativas sobre suas próprias experiências. Conclui-se que o depoimento especial, embora inserido em estruturas estatais de poder, possui potencial emancipatório quando realizado em conformidade com os princípios da proteção integral, da prioridade absoluta e da escuta protegida. Palavras-chave: Violência Sexual Infantil; Domesticação dos Corpos; Depoimento Especial; Lei nº 13.431/2017. This article examines the "Special Testimony" procedure implemented by Law nº 13.431/2017 as a mechanism to break with the domestication of the bodies of child victims of sexual violence. Child sexual violence is understood here as a historical manifestation of power that produces silencing, submission, and the objectification of children and adolescents. Drawing on the contributions of Silvia Federici, Michel Foucault, Theodor Adorno, Davi Kopenawa, and Luciane Potter, the article discusses how the domestication of bodies is linked to the production of silence and the denial of children's autonomy. It analyzes Law No. 13.431/2017—specifically the Special Testimony—as an institutional tool for confronting the silencing of children, capable of recognizing children and adolescents as rights-bearing subjects and legitimate narrators of their own experiences. The article concludes that the Special Testimony, despite being embedded within state power structures, holds emancipatory potential when conducted in accordance with the principles of integral protection, absolute priority, and protected listening. Keywords: Child Sexual Violence; Domestication of Bodies; Special Testimony; Law nº 13.431/2017.

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    EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

    by Nathaly Martinez Alves, Andreza Marques de Castro Leão, Raul Aragão Martins

    O presente estudo aborda a temática da educação sexual, tendo por objetivo central apresentar uma breve análise dos documentos norteadores do Ministério da Educação (MEC) que fomentam a inserção do tema na educação básica. No intuito de alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa qualitativa de cunho documental. Os resultados obtidos nos permitem constatar que, embora a educação sexual seja respaldada e legitimada por documentos oficiais, bem como se tenha uma literatura consistente que ressalta a importância de sua inserção nas escolas, identificou-se nos últimos anos, a partir das determinações publicadas, a utilização de mecanismos de repressão e silenciamento para o controle e regulamentação quanto a discussão do tema no contexto escolar, negando assim, o direito à informação para um desenvolvimento sexual saudável.

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    Entre a Prova e o Cuidado: Impasses Éticos e Técnicos na Lei do Depoimento Especial

    by Fábio de Carvalho Mastroianni, Andreza Marques de Castro Leão

    O depoimento especial é um procedimento previsto na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O protocolo adotado em São Paulo atribui a sua condução aos profissionais que compõem as equipes técnicas, cuja função consiste em intermediar a oitiva com a sala de audiência. Logo, objetivou-se analisar a compreensão dos operadores do Direito e dos profissionais das equipes técnicas a respeito da participação desses últimos nos procedimentos de depoimento especial de casos envolvendo violência sexual infantojuvenil. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, exploratório e analítico, baseada em metodologia qualitativa por meio de entrevistas realizadas com 13 (treze) desses profissionais. As análises apontam contrastes entre os dois grupos no tocante à utilização dessa estratégia como um instrumento que garanta a proteção integral de crianças e adolescentes. Conclui-se que a substituição de um profissional pelo outro e a simples aplicação de um protocolo de entrevista não deveriam se sobrepor ao que é mais relevante no enfrentamento do problema: o necessário trabalho interprofissional a ser realizado entre a revelação da violência e o momento do depoimento.


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    Violência institucional como entrave para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

    by Vanessa Cristina Scaringi, Andreza Marques de Castro Leão

    Sexual violence in Brazil, mainly against children and adolescents, sometimes occurs stimulated by the unethical behavior of agents, crowded in public service. Given this premise, this research, of qualitative character, had as main objective to analyze the planning of the municipal administration for the confrontation of sexual violence against children and adolescents in a city of the Metropolitan Region of Piracicaba-SP. Using the analysis of ordinary laws, complementary laws, propositions and the Municipal Education Plan, we identified the lack in the application of public money, the lack of technical and scientific as well as the impediment to democratic participation of education professionals for the eradication of this violence. The analysis of the data reveals that institutional violence has become, for this municipality, the main obstacle to the development of public policies focused on combating this complex phenomenon.

  • Open Access

    Trabalho infantil no Brasil: a importância das políticas públicas para sua erradicação

    by Nathaly Martinez Alves, Aparecido Renan Vicente, Andreza Marques de Castro Leão

    O presente artigo tem como objetivo apontar algumas considerações acerca do trabalho infantil no Brasil e das políticas públicas para sua erradicação, e está amparado nos moldes da pesquisa qualitativa, consistindo em uma revisão bibliográfica. A seleção dos materiais para esta revisão ocorreu a partir da leitura inicial dos títulos e resumos de trabalhos encontrados, os quais estão afinados à temática deste artigo e que foram apreciados na íntegra, a fim de que fosse possível compreendê-los com melhor exatidão. Ao término desse processo, somente estudos que dialogavam especificamente sobre a temática em voga foram incluídos. A leitura efetuada desvelou que a pobreza e a baixa escolaridade são algumas das principais causas do trabalho infantil, aliado a ineficácias das políticas públicas. Cabe advertir que mesmo depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, principal lei que dispõe sobre a proteção integral a essa população e da criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), as estatísticas apontam o desafio da devida erradicação deste problema, o que evidencia que urge estudos voltados a dimensionar este fenômeno em uma perspectiva preventiva, e da efetivação dessas políticas, uma vez que, o trabalho infantil continua sendo um grave problema social que requer ser extinguido.