Rosilene Paiva Marinho de Sousa
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Rosilene Paiva Marinho de Sousa has a total of 28 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Milton Shintaku
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
12 shared publications - Bernardo Dionízio Vechi
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
5 shared publications - Diego José Macêdo
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
4 shared publications - Guilherme Ataíde Dias
Universidade Federal da Paraíba image/svg+xml
3 shared publications - Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Universidade Federal da Paraíba
3 shared publications - Natalia Nakano
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
3 shared publications
Latest Publications
- 1 January 2026
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
Inteligência Artificial na editoração científica em Ciência Aberta
A expansão da Inteligência Artificial no campo da comunicação científica vem alterando rotinas, critérios e responsabilidades no trabalho editorial. Em diálogo com os princípios da Ciência Aberta, este livro examina como ferramentas automatizadas passam a interferir em etapas como submissão, avaliação por pares, edição de texto, curadoria de metadados, publicação e pós-publicação. Ao discutir riscos, integridade científica e governança editorial, a obra mostra que a adoção da IA não se resume à incorporação de novas tecnologias. O que está em jogo são as condições de transparência, rastreabilidade, supervisão humana, proteção de dados, responsabilidade institucional e credibilidade do registro científico. Nesse cenário, o livro analisa desafios éticos, legais e operacionais, ao mesmo tempo em que propõe diretrizes aplicáveis para o uso responsável da IA no fluxo editorial. Com base em literatura recente, documentos institucionais e problemas concretos do cotidiano dos periódicos, a publicação oferece subsídios para editoras, equipes editoriais, pesquisadores, bibliotecários e gestores que buscam compreender os efeitos da automação sobre a editoração científica. Mais do que acompanhar uma transformação técnica, o livro convida à construção de políticas editoriais capazes de articular inovação, integridade e compromisso público com a ciência.
- 1 January 2026
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
Inteligência Artificial na editoração científica em Ciência Aberta
A expansão da Inteligência Artificial no campo da comunicação científica vem alterando rotinas, critérios e responsabilidades no trabalho editorial. Em diálogo com os princípios da Ciência Aberta, este livro examina como ferramentas automatizadas passam a interferir em etapas como submissão, avaliação por pares, edição de texto, curadoria de metadados, publicação e pós-publicação. Ao discutir riscos, integridade científica e governança editorial, a obra mostra que a adoção da IA não se resume à incorporação de novas tecnologias. O que está em jogo são as condições de transparência, rastreabilidade, supervisão humana, proteção de dados, responsabilidade institucional e credibilidade do registro científico. Nesse cenário, o livro analisa desafios éticos, legais e operacionais, ao mesmo tempo em que propõe diretrizes aplicáveis para o uso responsável da IA no fluxo editorial. Com base em literatura recente, documentos institucionais e problemas concretos do cotidiano dos periódicos, a publicação oferece subsídios para editoras, equipes editoriais, pesquisadores, bibliotecários e gestores que buscam compreender os efeitos da automação sobre a editoração científica. Mais do que acompanhar uma transformação técnica, o livro convida à construção de políticas editoriais capazes de articular inovação, integridade e compromisso público com a ciência.
- 1 January 2026
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
Guia de boas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais
Este guia apresenta, de forma clara e aplicada, caminhos para implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em instituições públicas, com foco no que muda na rotina e no funcionamento dos sistemas de informação. O conteúdo resulta de um levantamento e análise de documentos e práticas de organizações que já avançaram com sucesso na adequação à LGPD, com validação no contexto do Ibict. Ao longo do livro, o leitor encontra uma explicação objetiva sobre governança de dados pessoais, conceitos que costumam gerar dúvida (privacidade, dados pessoais e suas categorias, como dados sensíveis, anonimizados e pseudonimizados), fundamentos e princípios da LGPD, bases legais de tratamento e operações distribuídas pelo ciclo de vida dos dados. Também há um panorama voltado a estudos e pesquisas, alinhado às orientações da ANPD e uma discussão sobre propriedade, proteção e classificação da informação, em diálogo com normas correlatas. Na parte mais prática, o guia reúne boas práticas do dia a dia para reduzir riscos e apoiar a conformidade, com orientações sobre engenharia social, segurança da informação e cuidados operacionais em atividades comuns, como uso de e-mail, instalação de softwares, backups, proteção contra códigos maliciosos, navegação na internet, gestão de senhas e uso de dispositivos móveis. O texto também trata de incidentes, responsabilidades, auditoria e atualização contínua. É uma leitura voltada a equipes técnicas e administrativas, gestores, pesquisadores e profissionais que lidam com dados pessoais e precisam de uma referência confiável, compreensível e replicável para aplicar a LGPD.
- 1 January 2026
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
Guia de boas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais
Este guia apresenta, de forma clara e aplicada, caminhos para implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em instituições públicas, com foco no que muda na rotina e no funcionamento dos sistemas de informação. O conteúdo resulta de um levantamento e análise de documentos e práticas de organizações que já avançaram com sucesso na adequação à LGPD, com validação no contexto do Ibict. Ao longo do livro, o leitor encontra uma explicação objetiva sobre governança de dados pessoais, conceitos que costumam gerar dúvida (privacidade, dados pessoais e suas categorias, como dados sensíveis, anonimizados e pseudonimizados), fundamentos e princípios da LGPD, bases legais de tratamento e operações distribuídas pelo ciclo de vida dos dados. Também há um panorama voltado a estudos e pesquisas, alinhado às orientações da ANPD e uma discussão sobre propriedade, proteção e classificação da informação, em diálogo com normas correlatas. Na parte mais prática, o guia reúne boas práticas do dia a dia para reduzir riscos e apoiar a conformidade, com orientações sobre engenharia social, segurança da informação e cuidados operacionais em atividades comuns, como uso de e-mail, instalação de softwares, backups, proteção contra códigos maliciosos, navegação na internet, gestão de senhas e uso de dispositivos móveis. O texto também trata de incidentes, responsabilidades, auditoria e atualização contínua. É uma leitura voltada a equipes técnicas e administrativas, gestores, pesquisadores e profissionais que lidam com dados pessoais e precisam de uma referência confiável, compreensível e replicável para aplicar a LGPD.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
- Vol. 8
Reflexões sobre Inteligência Artificial Generativa e os direitos autorais
A inteligência artificial generativa é capaz de criar conteúdo a partir de bases de dados de grande volume previamente disponíveis, e o seu uso em trabalhos acadêmicos pode levar a questionamentos éticos e legais, visto que essa produção é protegida por regras, normas e leis sobre direitos autorais. Objetivo: apresentar uma análise crítica sobre o uso da inteligência artificial generativa e os direitos autorais. Método: estudo exploratório com uso de pesquisa documental numa abordagem qualitativa. Resultados: aborda conceitos que envolvem autoria e criação do espírito na produção de conteúdo por Inteligência Artificial; discute as contribuições advindas das regulamentações europeias sobre Inteligência Artificial e direitos autorais. Conclusões: observou-se a necessidade de maturação dos modelos de apropriação dos produtos gerados por Inteligência Artificial para alcance de um modelo que considere o sistema de direitos autorais para proteção das criações por Inteligência Artificial.
- 1 January 2025
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
- Vol. 8
Open AccessReflexões sobre Inteligência Artificial Generativa e os direitos autorais
A inteligência artificial generativa é capaz de criar conteúdo a partir de bases de dados de grande volume previamente disponíveis, e o seu uso em trabalhos acadêmicos pode levar a questionamentos éticos e legais, visto que essa produção é protegida por regras, normas e leis sobre direitos autorais. Objetivo: apresentar uma análise crítica sobre o uso da inteligência artificial generativa e os direitos autorais. Método: estudo exploratório com uso de pesquisa documental numa abordagem qualitativa. Resultados: aborda conceitos que envolvem autoria e criação do espírito na produção de conteúdo por Inteligência Artificial; discute as contribuições advindas das regulamentações europeias sobre Inteligência Artificial e direitos autorais. Conclusões: observou-se a necessidade de maturação dos modelos de apropriação dos produtos gerados por Inteligência Artificial para alcance de um modelo que considere o sistema de direitos autorais para proteção das criações por Inteligência Artificial.
- Open Access
- 3 July 2024
- Published by Revista Conhecimento em Acao in Revista Conhecimento em Ação
- Vol. 9, e63258
Normatização de citações e referências de fóruns digitais
Este estudo apresenta uma discussão propositiva sobre a padronização de citações e referências para conteúdo informativo digital obtido de fóruns de discussão. Uma análise detalhada foi realizada sobre o conteúdo do Fórum do Ibict, examinando-se como os participantes se identificam, os dados comuns que usam em todas as postagens e os elementos que facilitam a organização sistemática de itens relevantes para a elaboração de citações e referências consoante à normalização estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O estudo sobre normalização de citações e referências de fóruns de discussão, acessíveis exclusivamente em formato eletrônico, revelou que certos elementos comumente encontrados em outros formatos (livros e artigos de periódicos, por exemplo), tais como localização, editora e notação tradicional de autoria por sobrenome e prenome estão ausentes. Dessa forma, foram adotadas a observação dos elementos disponíveis dentro do ambiente de diálogos do Fórum e, em seguida, a ordenação dos dados conforme as orientações de elaboração contidas nas normas da ABNT quanto às citações e referências. Reconhece-se que diálogos dentro de fóruns contêm informações valiosas, dignas de citação e cruciais para o avanço da pesquisa científica. A utilização de conteúdos provindos desses ambientes, sinaliza a urgência em revisar e adaptar as normativas existentes de modo a incluir diretrizes que abracem as peculiaridades do conteúdo científico digital, refletindo os avanços tecnológicos na área.
- 3 July 2024
- Published by Revista Conhecimento em Acao in Revista Conhecimento em Ação
- Vol. 9, e63258
Open AccessNormatização de citações e referências de fóruns digitais
Este estudo apresenta uma discussão propositiva sobre a padronização de citações e referências para conteúdo informativo digital obtido de fóruns de discussão. Uma análise detalhada foi realizada sobre o conteúdo do Fórum do Ibict, examinando-se como os participantes se identificam, os dados comuns que usam em todas as postagens e os elementos que facilitam a organização sistemática de itens relevantes para a elaboração de citações e referências consoante à normalização estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O estudo sobre normalização de citações e referências de fóruns de discussão, acessíveis exclusivamente em formato eletrônico, revelou que certos elementos comumente encontrados em outros formatos (livros e artigos de periódicos, por exemplo), tais como localização, editora e notação tradicional de autoria por sobrenome e prenome estão ausentes. Dessa forma, foram adotadas a observação dos elementos disponíveis dentro do ambiente de diálogos do Fórum e, em seguida, a ordenação dos dados conforme as orientações de elaboração contidas nas normas da ABNT quanto às citações e referências. Reconhece-se que diálogos dentro de fóruns contêm informações valiosas, dignas de citação e cruciais para o avanço da pesquisa científica. A utilização de conteúdos provindos desses ambientes, sinaliza a urgência em revisar e adaptar as normativas existentes de modo a incluir diretrizes que abracem as peculiaridades do conteúdo científico digital, refletindo os avanços tecnológicos na área.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Em Questão
- Vol. 30, e-140037
A comunicação jurídica e a democratização da informação por meio do Visual law
A evolução do processo de comunicação ao longo dos séculos remete a necessidade de o homem de viver em sociedade. A linguagem jurídica apresenta-se complexa em face da aplicação técnico-jurídica, uso de jargões e expressões em latim. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva apresentar o Visual law e analisar seus impactos nos processos de comunicação jurídica no Brasil. Para isso, discorre-se sobre a comunicação jurídica, seus elementos e democratização da informação e Visual law. A metodologia adota revisão integrativa da literatura, pesquisa qualitativa, exploratória e documental. Conclui-se que o Visual law no contexto da comunicação jurídica pode ser utilizado como instrumento que confere clareza e objetividade na comunicação jurídica para toda a sociedade, contribuindo para a democratização da informação. São importantes os estudos na área da Ciência da Informação que envolvam os processos de comunicação da informação para além da comunicação jurídica.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Em Questão
- Vol. 30, e-140037
Open AccessA comunicação jurídica e a democratização da informação por meio do Visual law
A evolução do processo de comunicação ao longo dos séculos remete a necessidade de o homem de viver em sociedade. A linguagem jurídica apresenta-se complexa em face da aplicação técnico-jurídica, uso de jargões e expressões em latim. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva apresentar o Visual law e analisar seus impactos nos processos de comunicação jurídica no Brasil. Para isso, discorre-se sobre a comunicação jurídica, seus elementos e democratização da informação e Visual law. A metodologia adota revisão integrativa da literatura, pesquisa qualitativa, exploratória e documental. Conclui-se que o Visual law no contexto da comunicação jurídica pode ser utilizado como instrumento que confere clareza e objetividade na comunicação jurídica para toda a sociedade, contribuindo para a democratização da informação. São importantes os estudos na área da Ciência da Informação que envolvam os processos de comunicação da informação para além da comunicação jurídica.
- Open Access
- 9 March 2023
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
Guia do colaborador de pesquisa sobre comunicação jurídica
O presente guia, desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa aplicado em comunicação jurídica, tem por objetivo orientar os colaboradores do projeto nas suas atividades, em especial aos que vão levantar os dados do estudo. Como em toda pesquisa, a etapa de coleta de dados deve ser executada de forma sistemática e com atividades padronizadas, de forma a garantir a isenção, ética, verificação dos resultados, entre outros. Por isso, este guia visa apresentar as principais orientações sobre como proceder no levantamento de dados, oferecendo suporte aos colaboradores. A rigidez da coleta de dados de pesquisas científicas tem por objeto primordial garantir a isenção das respostas, de forma a dar validade aos resultados. dessa forma, oferecer aos colaboradores um documento e referência para suas atividades.
- 9 March 2023
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
Open AccessGuia do colaborador de pesquisa sobre comunicação jurídica
O presente guia, desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa aplicado em comunicação jurídica, tem por objetivo orientar os colaboradores do projeto nas suas atividades, em especial aos que vão levantar os dados do estudo. Como em toda pesquisa, a etapa de coleta de dados deve ser executada de forma sistemática e com atividades padronizadas, de forma a garantir a isenção, ética, verificação dos resultados, entre outros. Por isso, este guia visa apresentar as principais orientações sobre como proceder no levantamento de dados, oferecendo suporte aos colaboradores. A rigidez da coleta de dados de pesquisas científicas tem por objeto primordial garantir a isenção das respostas, de forma a dar validade aos resultados. dessa forma, oferecer aos colaboradores um documento e referência para suas atividades.
- 1 January 2023
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
- Vol. 6
Privacidade e Implementação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
Introdução: A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi criada para regulamentar a privacidade e o tratamento de dados pessoais no Brasil. Adicionalmente, em 10 de fevereiro de 2022, a Emenda Constitucional nº 115 conduziu o ordenamento pátrio a um novo patamar no que se refere à defesa dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, ao elevar a referida matéria à categoria de direito fundamental. Notadamente, as normas mencionadas implicam na necessidade das empresas se adequarem às operações de processamento e tratamento de dados pessoais, devendo demonstrar que seu sistema de negócios opera em conformidade com a legislação, garantindo o direito à privacidade dos usuários e a proteção de dados pessoais. Objetivos: Nesse sentido, a presente pesquisa tem como escopo analisar os aspectos legais relacionados à proteção de dados pessoais para implementação da LGPD por agentes de pequeno porte. Para isso, examina-se as bases normativas da proteção de dados pessoais no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e analisa-se os principais processos para a implementação da LGPD nas microempresas. Metodologia: Para tanto, foram realizadas pesquisas de natureza bibliográfica e exploratória, com abordagem qualitativa. Resultados: Como resultados da pesquisa foram delineados procedimentos em forma de checklist para implementação da LGPD para agentes de pequeno porte. Conclusão: os procedimentos para implementação da LGPD por agentes de tratamento de pequeno porte são simplificados, considerando a regulação multisetorial da LGPD.
- 1 January 2023
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
- Vol. 6
Privacidade e Implementação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
Introdução: A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi criada para regulamentar a privacidade e o tratamento de dados pessoais no Brasil. Adicionalmente, em 10 de fevereiro de 2022, a Emenda Constitucional nº 115 conduziu o ordenamento pátrio a um novo patamar no que se refere à defesa dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, ao elevar a referida matéria à categoria de direito fundamental. Notadamente, as normas mencionadas implicam na necessidade das empresas se adequarem às operações de processamento e tratamento de dados pessoais, devendo demonstrar que seu sistema de negócios opera em conformidade com a legislação, garantindo o direito à privacidade dos usuários e a proteção de dados pessoais. Objetivos: Nesse sentido, a presente pesquisa tem como escopo analisar os aspectos legais relacionados à proteção de dados pessoais para implementação da LGPD por agentes de pequeno porte. Para isso, examina-se as bases normativas da proteção de dados pessoais no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e analisa-se os principais processos para a implementação da LGPD nas microempresas. Metodologia: Para tanto, foram realizadas pesquisas de natureza bibliográfica e exploratória, com abordagem qualitativa. Resultados: Como resultados da pesquisa foram delineados procedimentos em forma de checklist para implementação da LGPD para agentes de pequeno porte. Conclusão: os procedimentos para implementação da LGPD por agentes de tratamento de pequeno porte são simplificados, considerando a regulação multisetorial da LGPD.
- 1 January 2023
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
- Vol. 6
Proteção de Software Livre e Políticas Institucionais: o caso do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (REDE MOARA)
Introdução: A utilização de programas de computador tem se tornado cada vez mais comum em diversas atividades humanas, desde as mais simples até as mais complexas, em forma de sistemas embarcados ou softwares livres. Nesse sentido, os softwares de código aberto têm sido utilizados em demandas específicas, principalmente governamentais, como o desenvolvimento de bibliotecas digitais, repositórios de objetos digitais e suporte técnico a programadores de software livre. Objetivos: A presente pesquisa visa analisar a política institucional de proteção de software livre no contexto do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (Rede Moara), examinando suas características, objetivos, bases normativas e licenças de software livre, bem como a política autoral de software livre da Rede Moara. Metodologia: Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e exploratórias, com abordagem qualitativa. A pesquisa buscou examinar a legislação brasileira aplicável à proteção de software livre e à política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Resultados: Como resultados da pesquisa foram delineados procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Conclusão: os procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara seguem os padrões estabelecidos pela Free Software Foundation (FSF).
- 1 January 2023
- Published by Revista Juventude e Politicas Publicas
- Vol. 6
Proteção de Software Livre e Políticas Institucionais: o caso do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (REDE MOARA)
Introdução: A utilização de programas de computador tem se tornado cada vez mais comum em diversas atividades humanas, desde as mais simples até as mais complexas, em forma de sistemas embarcados ou softwares livres. Nesse sentido, os softwares de código aberto têm sido utilizados em demandas específicas, principalmente governamentais, como o desenvolvimento de bibliotecas digitais, repositórios de objetos digitais e suporte técnico a programadores de software livre. Objetivos: A presente pesquisa visa analisar a política institucional de proteção de software livre no contexto do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (Rede Moara), examinando suas características, objetivos, bases normativas e licenças de software livre, bem como a política autoral de software livre da Rede Moara. Metodologia: Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e exploratórias, com abordagem qualitativa. A pesquisa buscou examinar a legislação brasileira aplicável à proteção de software livre e à política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Resultados: Como resultados da pesquisa foram delineados procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Conclusão: os procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara seguem os padrões estabelecidos pela Free Software Foundation (FSF).
- Open Access
- 23 December 2022
- Published by Asociación de Educación e Investigación en Ciencia de la Información de Iberoamérica y el Caribe in Revista EDICIC
- Vol. 2 (4)
ELEMENTOS DE AMPARO LEGAL SOBRE ACESSIBILIDADE DIGITAL PARA OS SURDOS NO BRASIL
Asociación de Educación e Investigación en Ciencia e la Información de Iberoamérica y el Caribe Ciências de la Información Archivología Bibliotecología Museología
- 23 December 2022
- Published by Asociación de Educación e Investigación en Ciencia de la Información de Iberoamérica y el Caribe in Revista EDICIC
- Vol. 2 (4)
Open AccessELEMENTOS DE AMPARO LEGAL SOBRE ACESSIBILIDADE DIGITAL PARA OS SURDOS NO BRASIL
Asociación de Educación e Investigación en Ciencia e la Información de Iberoamérica y el Caribe Ciências de la Información Archivología Bibliotecología Museología
- Open Access
- 25 November 2022
- Published by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios in Revista de Doutrina Jurídica
- Vol. 113, e022012
Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos
A natureza na qual se fundamentam os direitos autorais no Brasil revela características peculiares que devem ser observadas, considerando seu caráter moral e patrimonial. Diante disso, sua regulamentação apresenta distinções específicas entre o que se pode ou não ser protegido pela Lei de Direitos Autorais. Objetivo: nesse contexto, o presente artigo tem por escopo analisar como pode ser tratada a produção técnico-científica dos órgãos governamentais considerando a Lei de Direitos Autorais. Para tal, torna-se necessário discorrer sobre bibliotecas digitais como locus de gestão de memória técnica. Discorre-se sobre aspectos importantes da Lei de Direitos Autorais no Brasil, apresentando características que envolvam a proteção do autor sobre a obra, direitos morais e patrimoniais, bem como contratos autorais. Busca-se delinear os critérios que permitam reconhecer, em casos específicos, a produção técnico-científicagerada no âmbito dos órgãos de governo como objeto de proteção dos direitos autorais. Método: como metodologia a ser adotada, trata-se de pesquisa exploratória e documental. Finalmente, examinamse casos em que a produção de documentos de conhecimento técnico no âmbito do poder público está amparada pela Lei de Direitos Autorais. Resultado: conclui-se pela existência sutil de características que podem ser observadas considerando a necessidade de ponderação na análise em caso específico, bem como a tipologia documental produzida nos órgãos governamentais
- 25 November 2022
- Published by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios in Revista de Doutrina Jurídica
- Vol. 113, e022012
Open AccessDireitos autorais e memória técnica em órgãos públicos
A natureza na qual se fundamentam os direitos autorais no Brasil revela características peculiares que devem ser observadas, considerando seu caráter moral e patrimonial. Diante disso, sua regulamentação apresenta distinções específicas entre o que se pode ou não ser protegido pela Lei de Direitos Autorais. Objetivo: nesse contexto, o presente artigo tem por escopo analisar como pode ser tratada a produção técnico-científica dos órgãos governamentais considerando a Lei de Direitos Autorais. Para tal, torna-se necessário discorrer sobre bibliotecas digitais como locus de gestão de memória técnica. Discorre-se sobre aspectos importantes da Lei de Direitos Autorais no Brasil, apresentando características que envolvam a proteção do autor sobre a obra, direitos morais e patrimoniais, bem como contratos autorais. Busca-se delinear os critérios que permitam reconhecer, em casos específicos, a produção técnico-científicagerada no âmbito dos órgãos de governo como objeto de proteção dos direitos autorais. Método: como metodologia a ser adotada, trata-se de pesquisa exploratória e documental. Finalmente, examinamse casos em que a produção de documentos de conhecimento técnico no âmbito do poder público está amparada pela Lei de Direitos Autorais. Resultado: conclui-se pela existência sutil de características que podem ser observadas considerando a necessidade de ponderação na análise em caso específico, bem como a tipologia documental produzida nos órgãos governamentais