APAltem Nascimento Pontes

Altem Nascimento Pontes

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Altem Nascimento Pontes has a total of 376 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

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    RASTREABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA CADEIA BOVINA AMAZÔNICA: DEVIDA DILIGÊNCIA EMPRESARIAL E PREVENÇÃO DE RISCOS DE DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

    by Elissandra Lima Silva, Paulo Fabriccio Cardoso Garcez, Priscilla Brandão Nogueira Gomes, Jurandir Alabarce Carrascosa Júnior, Jair Alves Rocha, Altem Nascimento Pontes

    O artigo analisa em que medida a rastreabilidade socioambiental da cadeia bovina amazônica pode subsidiar a devida diligência empresarial diante dos riscos de desmatamento e trabalho escravo contemporâneo. Adota abordagem qualitativa, exploratória e analítica, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, sob perspectiva jurídico-socioambiental, com ênfase no Estado do Pará. Examina a fragmentação da cadeia produtiva, especialmente a participação dos fornecedores indiretos, os fundamentos jurídicos da devida diligência empresarial e os instrumentos de rastreabilidade bovina. Os resultados indicam que a reconstrução da trajetória dos animais, associada à integração de informações ambientais, territoriais e trabalhistas, pode ampliar a identificação e a avaliação de riscos socioambientais. Como contribuição analítica, propõe cinco operações interdependentes: identificar, rastrear, verificar, avaliar riscos e agir. Conclui-se que a rastreabilidade constitui instrumento informacional de apoio à devida diligência empresarial, cuja contribuição preventiva depende da confiabilidade dos registros, da fiscalização estatal e da adoção de medidas adequadas aos riscos identificados, não assegurando, isoladamente, a prevenção de violações socioambientais.

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    PANC e soberania alimentar: relato de experiência de uma oficina para a valorização da biodiversidade amazônica

    by Claudilene Palheta de Lima, Glayce Kelly Lima Ferreira, Wendel Patrick Gomes Marques, Edjanne Lorena da Silva de Souza de Lima, Jeiel Melo da Costa, Jaqueline Medeiros Dias, Joyce Corrêa Almeida e Almeida, Paulo Afonso Almeida da Cruz, Leila Pereira Prado, Ester Âmilly David dos Santos, et al.

    Este artigo aborda a valorização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) na Região Amazônica como estratégia para a promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional. Parte-se da problemática da perda progressiva de conhecimentos tradicionais e do estreitamento da diversidade alimentar, associados à crescente dependência de commodities e alimentos ultraprocessados, que contribuem para a descaracterização das culturas alimentares locais. O estudo tem como objetivo relatar e analisar uma experiência de oficina comunitária e participativa voltada à identificação, ao cultivo e ao uso gastronômico de PANC, buscando compreender seu potencial na mobilização de saberes, na valorização da agrobiodiversidade e na sensibilização para práticas alimentares sustentáveis. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, caracterizado como Relato de Experiência, fundamentado na reflexão crítica e na sistematização de uma ação pedagógica e de extensão universitária. A experiência envolveu atividades de apresentação das espécies, práticas de cultivo, experimentação gastronômica, diálogo sobre saberes tradicionais e distribuição de mudas. Os resultados evidenciaram o potencial da oficina para aproximar os participantes da biodiversidade alimentar amazônica, promover a troca de conhecimentos e estimular práticas de cultivo e valorização das PANC. Conclui-se que ações educativas de caráter participativo podem contribuir para o fortalecimento da autonomia alimentar, da consciência ambiental, da valorização dos saberes tradicionais e das identidades culturais locais, constituindo-se como estratégias relevantes para a promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional em contextos amazônicos.

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    Políticas de Educação Ambiental em municípios da Região Metropolitana de Belém

    by Marcos Vinícius Sousa Leal, Altem Nascimento Pontes

    : As Políticas Municipais de Educação Ambiental (PMEA) desempenham um papel essencial na promoção da sustentabilidade e na formação da consciência ecológica da população. Este estudo analisa as lacunas e desafios das PMEA dos municípios de Belém e Ananindeua, com o objetivo de propor diretrizes para sua atualização e efetividade. A pesquisa, de caráter qualitativo e descritivo, utilizou análise documental e revisão bibliográfica, além da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin para categorizar as diretrizes das PMEA. Os resultados apontam fragilidades, como a ausência de mecanismos de monitoramento, financiamento indefinido e falta de participação comunitária ativa, comprometendo a implementação das políticas. Conclui-se que a reformulação das PMEA é necessária para garantir sua aplicabilidade, exigindo indicadores concretos, maior articulação interinstitucional e políticas públicas mais estruturadas.

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    Avaliação dos resultados dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na perspectiva dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia

    by Marcos Vinícius Sousa Leal, Altem Nascimento Pontes

    O presente estudo analisa a relação entre políticas públicas e povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal, destacando os desafios de reconhecimento, participação social e efetivação de direitos. Parte-se da constatação de que tais comunidades desempenham papel central na conservação ambiental e na manutenção de práticas culturais sustentáveis, mas ainda enfrentam fragilidades institucionais. O objetivo da pesquisa é compreender de que maneira o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) contempla (ou negligência) as demandas socioambientais desses grupos. A metodologia utilizada foi a Análise Temática aplicada aos documentos oficiais das cinco fases do PPCDAm. As discussões apontam avanços no combate ao desmatamento e na governança ambiental, porém revelam lacunas quanto à garantia de direitos territoriais, participação social e acesso a políticas públicas efetivas. Os resultados indicam que, embora o PPCDAm represente uma estratégia inovadora de enfrentamento ao desmatamento, ele não respondeu de forma eficaz às necessidades dos povos e comunidades tradicionais, mostrando que existem quatro pontos críticos socioambientais. Conclui-se que há uma tensão estrutural entre discurso e prática, exigindo maior integração entre políticas ambientais e sociais, de modo a fortalecer a justiça socioambiental e a valorização dos modos de vida tradicionais na Amazônia.

  • Indicadores de qualidade socioambiental urbana e seus impactos no bem-estar e na sustentabilidade de municípios brasileiros

    by Priscilla Brandão Nogueira Gomes, Adenilson Cardoso Gomes, Altem Nascimento Pontes, Gundisalvo Piratoba Morales

    A qualidade socioambiental urbana é fundamental para compreender as condições que influenciam o bem-estar e a sustentabilidade dos municípios. Este estudo teve como objetivo identificar, sistematizar e analisar indicadores de qualidade socioambiental urbana em estudos brasileiros publicados entre 2016 e 2026. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com artigos de acesso aberto das bases DOAJ, Scopus e Portal de Periódicos CAPES. Foram identificados inicialmente 84 registros, dos quais oito atenderam aos critérios de elegibilidade. A análise final contemplou 33 ocorrências de indicadores socioambientais. A dimensão ambiental concentrou 66,67% das ocorrências, seguida pelas dimensões social (21,21%), econômica (9,09%) e institucional (3,03%). Na produção cientifica analisada destacaram-se os indicadores ambientais de vegetação, solo, temperatura e condições atmosféricas, enquanto saneamento e infraestrutura apresentaram maior representatividade na dimensão social. Observou-se menor incorporação de indicadores relacionados às dimensões institucional e de governança. Conclui-se pela necessidade de abordagens integradas para fortalecer o monitoramento e o planejamento da sustentabilidade urbana.

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    DIREITOS DA NATUREZA NA PAN-AMAZÔNIA: PERSPECTIVA COMPARADA

    by Inaray de Sousa Passos, Altem Nascimento Pontes, Joyce Corrêa Almeida e Almeida, Ronaldo Florencio da Silva Junior, Elzelis Muller da Silva, Vitória Nazaré Costa Seixas, Thiago Nicolau Magalhães de Souza Conte, Patrícia Danielle Lima de Lima

    A presente pesquisa analisa e mensura o grau de incorporação dos direitos da natureza nos ordenamentos jurídicos de cinco países da Pan-Amazônia: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Adotando uma abordagem qualitativo-quantitativa e exploratório-descritiva, o estudo utiliza dados da base internacional Eco Jurisprudence Monitor para mapear e sistematizar iniciativas nas esferas constitucional, legislativa e judicial, o que possibilitou avaliar a densidade institucional a partir de três eixos analíticos: formal, normativo e jurisprudencial. Os resultados revelam a coexistência de quatro modelos distintos de institucionalização na região: o Constitucional (Equador), marcado por uma integração sistêmica e alto índice de judicialização; o Jurisprudencial (Colômbia), onde o ativismo judicial supre a ausência de texto constitucional; o Legislativo (Bolívia), focado em marcos nacionais com limitada aplicação prática; e o Fragmentado (Brasil e Peru), caracterizado pelo experimentalismo normativo no nível de governança local. Conclui-se que a Pan-Amazônia atua como um laboratório de inovação jurídica no Sul Global, apresentando trajetórias diversas que refletem diferentes graus de maturidade e efetividade na proteção jurídica da natureza.

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    Governança ambiental na Amazônia Legal: REED+, PPCDAm, Fundo Amazônia e os desafios da sustentabilidade

    by Marcos Vinícius Sousa Leal, Altem Nascimento Pontes

    A Amazônia Legal ocupa posição estratégica na agenda climática global, concentrando vastas áreas de floresta tropical e desempenhando papel fundamental na regulação dos ciclos ecológicos e climáticos. Este artigo tem como objetivo analisar, à luz da literatura científica e de documentos técnicos, a contribuição da estratégia REDD+ em articulação com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e com o Fundo Amazônia, no enfrentamento do desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável na região. A pesquisa, de natureza qualitativa e fundamentada em uma revisão narrativa da literatura, revela que esses três instrumentos, quando integrados, constituem uma base institucional robusta, com potencial sinérgico para alavancar políticas de conservação florestal e justiça socioambiental. Destaca-se, ainda, a importância da inclusão da dimensão demográfica na análise territorial do desmatamento, evidenciando fluxos migratórios, vulnerabilidades sociais e dinâmicas de ocupação como fatores críticos. Conclui-se que o fortalecimento dessas políticas depende de uma governança participativa, do reconhecimento dos saberes tradicionais e da construção de novos paradigmas de desenvolvimento para a região. Sugere-se uma agenda futura de pesquisa voltada à interface entre demografia ambiental, governança e sustentabilidade amazônica.

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    AVALIAÇÃO DE USABILIDADE E ACESSIBILIDADE EM E-COMMERCE COM PROTOCOLO NORMATIVO INTEGRADO: UM ESTUDO EM PLATAFORMA DE GRANDE ESCALA

    by Thiago Nicolau Magalhães de Souza Conte, Wilker José Caminha dos Santos, Franco Feitosa Corrêa de Camargo, Rosemary Maria Pimentel Coutinho, Vitória Nazaré Costa Seixas, Elzelis Muller da Silva, Altem Nascimento Pontes

    O objetivo deste estudo é avaliar a usabilidade e a acessibilidade em uma plataforma de e-commerce de grande escala, com o intuito de propor e aplicar um protocolo normativo integrado capaz de identificar barreiras de interação, conformidade e experiência do usuário.A pesquisa fundamenta-se nos princípios de Interação Humano-Computador, acessibilidade digital, WCAG 2.2, eMAG, Heurísticas de Nielsen e ISO 9241-11, articulando critérios de eficácia, eficiência, satisfação, operabilidade, compreensibilidade e robustez.A pesquisa caracteriza-se como aplicada, de abordagem quali-quantitativa e caráter descritivo, com delineamento de estudo de caso. A avaliação foi conduzida por inspeção sistemática baseada em checklist, aplicada em ambientes desktop e mobile, considerando fluxos de busca, navegação, página de produto, carrinho e etapas iniciais de checkout. Os resultados indicaram 80% de conformidade na avaliação heurística, 30% de conformidade plena e 70% de conformidade parcial na avaliação WCAG/eMAG, além de 77,8% de conformidade na avaliação baseada na ISO 9241-11. As principais limitações envolveram controle do usuário, navegação por teclado, ordem de foco, mensagens de erro, etapas redundantes e frustração na interação. Os achados contribuem para orientar melhorias em interfaces de comércio eletrônico, favorecendo maior autonomia, previsibilidade, eficiência e inclusão digital.


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    Edaphic influences on anthocyanin composition in açaí (Euterpe oleracea Mart.) from Pará State, Brazil

    by Juliana Helem Melo Ferreira, Anabela Castro de Sousa, Vitória Nazaré Costa Seixas, Vera Lúcia Dias da Silva, Yashmin Nongrum, Elzelis Muller da Silva, Thiago Nicolau Magalhães de Souza Conte, Altem Nascimento Pontes, Rosemary Maria Pimentel Coutinho

    Anthocyanins are important phenolic compounds responsible for the antioxidant capacity and characteristic purple color of açaí. Despite their nutritional and economic importance, environmental factors influencing their accumulation in fruits remain insufficiently understood. This study evaluated the relationship between edaphic conditions and anthocyanin concentration in açaí fruits collected from different regions of Pará State, Brazil, including mainland municipalities, riverine islands, and the Marajó Archipelago. Anthocyanins were extracted under controlled light conditions and quantified by ultraviolet–visible spectrophotometry. Soil parameters, including pH, organic matter content, and electrical conductivity, were determined using standardized protocols. Statistical evaluation included analysis of variance followed by Tukey’s test, principal component analysis, and multiple linear regression. Anthocyanin concentrations ranged from 43.97 ± 20.34 to 294.48 ± 9.70 µg mL-1, showing significant differences among regions. Multivariate analysis indicated that soil pH, organic matter, and electrical conductivity were the main variables structuring the environmental variability of the dataset. Regression analysis suggested that these parameters collectively explain part of the observed variation in anthocyanin concentration. Overall, the results demonstrate that edaphic conditions influence anthocyanin accumulation indirectly by modulating plant physiological responses associated with environmental stress, contributing to understanding environmental determinants of açaí chemical composition and supporting sustainable valorization of Amazonian bioresources.

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    Ações extensionistas voltadas à prevenção de doenças: treinamento de Boas Práticas de Fabricação para batedouros artesanais de açaí em Belém-PA.

    by Rosemary Maria Pimentel Coutinho Coutinho, Vera Lucia Dias da Silva Silva, Vitória Nazaré Costa Seixas, Altem Nascimento Pontes Pontes, Elzelis Muller da Silva, Roberta Louise Dias Rodrigues

    O açaí representa um pilar socioeconômico no Pará, contudo, a manipulação inadequada no processamento artesanal configura um risco à saúde pública, especialmente pela transmissão oral da Doença de Chagas. O objetivo deste estudo foi analisar a contribuição de ações extensionistas no treinamento em Boas Práticas de Fabricação para batedores artesanais em Belém-PA com foco na prevenção de doenças e na promoção da segurança alimentar. A metodologia caracteriza-se como um relato de experiência de um projeto Programa Institucional de Bolsas de Extensão do Instituto Federal do Pará em parceria com a Universidade do Estado do Pará, realizado em 2023 com 30 batedores da região periférica. Foram realizadas oficinas de dois dias fundamentadas em metodologias participativas, incluindo palestras motivacionais, dinâmicas de grupo, exposições teóricas com recursos visuais e simulações práticas das etapas do Procedimento Operacional Padrão, desde a seleção dos frutos até a embalagem. Os resultados evidenciaram que o baixo nível de escolaridade e as limitações estruturais dos estabelecimentos constituem fatores que dificultam a adoção de práticas higiênico-sanitárias adequadas. Contudo, a utilização de estratégias pedagógicas acessíveis, com linguagem simplificada, recursos visuais e atividades práticas, favoreceu a compreensão e a adesão às práticas recomendadas, promovendo maior engajamento dos participantes. Conclui-se que a extensão universitária é um instrumento essencial para a segurança alimentar, pois promove o engajamento e a aprendizagem prática dos manipuladores. Recomenda-se a continuidade de programas educativos aliados a políticas públicas que incentivem a melhoria da infraestrutura dos batedouros.