Allívia Rouse Carregosa Rabbani
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Research Subjects
Allívia Rouse Carregosa Rabbani has a total of 109 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani
Universidade Federal do Sul da Bahia
13 shared publications - Renata Silva-Mann
Department of Agronomic Engineering, Federal University of Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, Brazil
8 shared publications Ana Veruska Cruz da Silva
6 shared publications- Ana Veruska Cruz da Silva
Brazilian Agricultural Research Corporation, Embrapa Coastal Tablelands
6 shared publications - Maria Otávia Silva Crepaldi
Universidade Federal do Vale do São Francisco
5 shared publications - Adrielle Naiana Ribeiro Soares
Universidade Federal de Sergipe, Brazil
3 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 12 September 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (82) , e3467
PROTAGONISMO INDÍGENA NA GOVERNANÇA HÍDRICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA (2014–2024)
Este estudo realizou uma revisão sistemática da literatura para analisar o protagonismo indígena na governança dos recursos hídricos entre 2014 e 2024. Foram identificados 246 artigos, dos quais 56 atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados evidenciam crescimento expressivo das publicações a partir de 2020, impulsionado pela ampliação das agendas socioambientais e pela visibilidade das pautas indígenas. Os estudos revelam que a participação ativa das comunidades indígenas fortalece a preservação ambiental, assegura a autonomia socioterritorial e amplia a legitimidade das políticas públicas. Práticas como monitoramento comunitário, cartografia social, agricultura diversificada e preservação de nascentes demonstraram eficácia frente às mudanças climáticas e à insegurança hídrica. Entretanto, persistem desafios estruturais, como barreiras institucionais, negação da consulta prévia e a tese do marco temporal, que ameaçam direitos fundamentais e a sustentabilidade. Conclui-se que reconhecer e fortalecer o protagonismo indígena é condição essencial para a justiça socioambiental e para a construção de uma governança hídrica mais justa, inclusiva e sustentável.
- 12 September 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (82) , e3467
Open AccessPROTAGONISMO INDÍGENA NA GOVERNANÇA HÍDRICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA (2014–2024)
Este estudo realizou uma revisão sistemática da literatura para analisar o protagonismo indígena na governança dos recursos hídricos entre 2014 e 2024. Foram identificados 246 artigos, dos quais 56 atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados evidenciam crescimento expressivo das publicações a partir de 2020, impulsionado pela ampliação das agendas socioambientais e pela visibilidade das pautas indígenas. Os estudos revelam que a participação ativa das comunidades indígenas fortalece a preservação ambiental, assegura a autonomia socioterritorial e amplia a legitimidade das políticas públicas. Práticas como monitoramento comunitário, cartografia social, agricultura diversificada e preservação de nascentes demonstraram eficácia frente às mudanças climáticas e à insegurança hídrica. Entretanto, persistem desafios estruturais, como barreiras institucionais, negação da consulta prévia e a tese do marco temporal, que ameaçam direitos fundamentais e a sustentabilidade. Conclui-se que reconhecer e fortalecer o protagonismo indígena é condição essencial para a justiça socioambiental e para a construção de uma governança hídrica mais justa, inclusiva e sustentável.
- Open Access
- 29 August 2025
- Published by Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN in Revista Espacialidades
- Vol. 21 (1) , 281-304
ALDEIA DA JAQUEIRA EM PORTO SEGURO/BAHIA
Apresentamos neste texto uma reflexão sobre a importância do povo Pataxó no município de Porto Seguro, para a conservação da fauna, flora e especificamente da água como elemento fundamental para os indígenas na Aldeia da Jaqueira. A construção desse artigo é parte de procedimentos metodológicos utilizados ao longo da pesquisa como registros de informações e fotográficos nos trabalhos de campo com um arcabouço teórico envolvendo diversas áreas do conhecimento como a Geografia, as Ciências Ambientais, o Direito e a Filosofia; sempre com uma visão humanista sobre a água, justificando o caráter do texto ser eminentemente qualitativo. Ainda que tenha ocorrido várias interferências desenvolvimentistas no território, os Pataxó resistiram e conservaram parte dos elementos naturais que compõem a paisagem do lugar.
- 29 August 2025
- Published by Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN in Revista Espacialidades
- Vol. 21 (1) , 281-304
Open AccessALDEIA DA JAQUEIRA EM PORTO SEGURO/BAHIA
Apresentamos neste texto uma reflexão sobre a importância do povo Pataxó no município de Porto Seguro, para a conservação da fauna, flora e especificamente da água como elemento fundamental para os indígenas na Aldeia da Jaqueira. A construção desse artigo é parte de procedimentos metodológicos utilizados ao longo da pesquisa como registros de informações e fotográficos nos trabalhos de campo com um arcabouço teórico envolvendo diversas áreas do conhecimento como a Geografia, as Ciências Ambientais, o Direito e a Filosofia; sempre com uma visão humanista sobre a água, justificando o caráter do texto ser eminentemente qualitativo. Ainda que tenha ocorrido várias interferências desenvolvimentistas no território, os Pataxó resistiram e conservaram parte dos elementos naturais que compõem a paisagem do lugar.
- Open Access
- 9 May 2025
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 7 (1) , 145-162
Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?
Os conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis. Neste sentido, a presente pesquisa busca compreender o conceito da tese do “marco temporal”, explorando a evolução desta definição e sua análise por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A tese do “marco temporal” tem foco na propriedade da terra e seus desdobramentos históricos, definindo critérios para a demarcação de terras indígenas, o que tem gerado intensos debates entre ruralistas e comunidades tradicionais, bem como controvérsias jurídicas no Brasil. O diálogo intercultural, o respeito aos direitos humanos e a promoção de políticas inclusivas são elementos-chave para superar os desafios associados a compreensão dessa questão crucial para a sociedade.
- 9 May 2025
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 7 (1) , 145-162
Open AccessTeoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?
Os conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis. Neste sentido, a presente pesquisa busca compreender o conceito da tese do “marco temporal”, explorando a evolução desta definição e sua análise por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A tese do “marco temporal” tem foco na propriedade da terra e seus desdobramentos históricos, definindo critérios para a demarcação de terras indígenas, o que tem gerado intensos debates entre ruralistas e comunidades tradicionais, bem como controvérsias jurídicas no Brasil. O diálogo intercultural, o respeito aos direitos humanos e a promoção de políticas inclusivas são elementos-chave para superar os desafios associados a compreensão dessa questão crucial para a sociedade.
- Open Access
- 4 October 2024
- Published by Centro de Estudos Interdisciplinares in Revista de Estudos Interdisciplinares
- Vol. 6 (3) , 01-16
THERMAL TREATMENT OF AGRICULTURAL WASTE AS AN ALTERNATIVE FOR PRODUCING SOLID BIOFUELS
Brazil stands out in terms of the composition of its energy matrix, with biofuels playing an important role, with many different raw materials requiring study. This article seeks to evaluate thermal treatment's effect on different biomass species to improve their energy characteristics, through an analysis of immediate chemical composition (as standardized by the American Society for Testing and Materials), spectroscopy in the infrared region, and thermogravimetry. This paper details the energy potential for each biomass, establishing the torrefaction processes with the best yield from agricultural residue of peanuts (Arachis hypogaea L.), cacao (Theobroma cacao L.), sugarcane (Saccharum spp.), coconut (Cocos nucifera L.), palm oil (Elaeis guineensis Jacq.), and papaya (Carica papaya L.). The thermal treatment of biomass proved effective in obtaining a solid biofuel with a higher heating value, as diagnosed through immediate chemical analyses.
- 4 October 2024
- Published by Centro de Estudos Interdisciplinares in Revista de Estudos Interdisciplinares
- Vol. 6 (3) , 01-16
Open AccessTHERMAL TREATMENT OF AGRICULTURAL WASTE AS AN ALTERNATIVE FOR PRODUCING SOLID BIOFUELS
Brazil stands out in terms of the composition of its energy matrix, with biofuels playing an important role, with many different raw materials requiring study. This article seeks to evaluate thermal treatment's effect on different biomass species to improve their energy characteristics, through an analysis of immediate chemical composition (as standardized by the American Society for Testing and Materials), spectroscopy in the infrared region, and thermogravimetry. This paper details the energy potential for each biomass, establishing the torrefaction processes with the best yield from agricultural residue of peanuts (Arachis hypogaea L.), cacao (Theobroma cacao L.), sugarcane (Saccharum spp.), coconut (Cocos nucifera L.), palm oil (Elaeis guineensis Jacq.), and papaya (Carica papaya L.). The thermal treatment of biomass proved effective in obtaining a solid biofuel with a higher heating value, as diagnosed through immediate chemical analyses.
- Open Access
- 29 August 2024
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 6 (2) , 5-10
Socioenvironmental justice
- 29 August 2024
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 6 (2) , 5-10
Open AccessSocioenvironmental justice
- Open Access
- 29 August 2024
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 6 (2) , 1-4
Justiça Socioambiental
O dossiê "Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas" aborda a justiça socioambiental como um conceito jurídico-político que transcende a interseção entre justiça social e proteção ambiental. Ele busca garantir a distribuição equitativa dos benefícios e ônus da exploração de recursos naturais, além de proteger os direitos das populações vulneráveis. O dossiê inclui estudos interdisciplinares sobre temas como a monocultura do eucalipto, os impactos da crise climática em comunidades vulneráveis e a luta quilombola por reconhecimento. Esse trabalho visa promover políticas públicas mais justas e sustentáveis.
- 29 August 2024
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 6 (2) , 1-4
Open AccessJustiça Socioambiental
O dossiê "Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas" aborda a justiça socioambiental como um conceito jurídico-político que transcende a interseção entre justiça social e proteção ambiental. Ele busca garantir a distribuição equitativa dos benefícios e ônus da exploração de recursos naturais, além de proteger os direitos das populações vulneráveis. O dossiê inclui estudos interdisciplinares sobre temas como a monocultura do eucalipto, os impactos da crise climática em comunidades vulneráveis e a luta quilombola por reconhecimento. Esse trabalho visa promover políticas públicas mais justas e sustentáveis.
- Open Access
- 29 August 2024
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 6 (2) , 11-33
Justiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura
A monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento. Por outro lado, as consequências negativas da atividade não são internalizadas pela empresa, resultando em impactos ambientais e insatisfações pelas populações da região. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo discutir a importância e os problemas da monocultura do eucalipto, propondo, a partir da análise da estrutura jurídica existente e das experiências no direito comparado, a possibilidade da instituição de uma figura tributária que corresponda a uma ferramenta de justiça social e fiscal que possa ser aplicada em monoculturas. Assim, dentro do existente conflito ambiental, social e econômico, apresenta-se uma alternativa que conecta estes três elementos e propõe minimizar o mal-estar que perdura por décadas na região. Este modelo poderá servir como piloto para outras regiões do país.
- 29 August 2024
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
- Vol. 6 (2) , 11-33
Open AccessJustiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura
A monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento. Por outro lado, as consequências negativas da atividade não são internalizadas pela empresa, resultando em impactos ambientais e insatisfações pelas populações da região. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo discutir a importância e os problemas da monocultura do eucalipto, propondo, a partir da análise da estrutura jurídica existente e das experiências no direito comparado, a possibilidade da instituição de uma figura tributária que corresponda a uma ferramenta de justiça social e fiscal que possa ser aplicada em monoculturas. Assim, dentro do existente conflito ambiental, social e econômico, apresenta-se uma alternativa que conecta estes três elementos e propõe minimizar o mal-estar que perdura por décadas na região. Este modelo poderá servir como piloto para outras regiões do país.
- Open Access
- 2 July 2024
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista Políticas Públicas & Cidades
- Vol. 13 (2) , e1030
A TRAJETÓRIA E SUSTENTABILIDADE DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL MARINHO DO RECIFE DE FORA EM PORTO SEGURO (BAHIA)
Este trabalho descreve e interpreta o processo de gestão e a função do Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora, como unidade de conservação da natureza, abordando os principais acontecimentos ocorridos na trajetória do parque até hoje. Realizou-se entrevistas com servidores que atuam na gestão e com ex-gestores do parque e aplicou-se questionário a representantes de empreendimentos privados que atuam na atividade econômica (visitação) relacionada ao parque. Os resultados demonstraram que a criação do PNMM do Recife de Fora, em 1997, representou a interrupção de uma trajetória de extrema degradação em razão das atividades antrópicas sem qualquer controle e fiscalização. Após sua criação, o parque continuou sendo objeto de degradação, provocando a intervenção do MPF, em 2002, num processo longo que se encerou oficialmente apenas em 2018. Mas a trajetória de degradação começou a mudar a partir de 2013, quando houve o fortalecimento do seu processo de governança e iniciou-se a elaboração do seu plano de manejo, que foi publicado em 2016. A partir de então o parque passou por períodos de instabilidade na gestão, mas tem mantido uma trajetória ascendente de sustentabilidade, com o início da implementação do plano de manejo, a regularidade de ingresso de receita e a criação do seu fundo financeiro.
- 2 July 2024
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista Políticas Públicas & Cidades
- Vol. 13 (2) , e1030
Open AccessA TRAJETÓRIA E SUSTENTABILIDADE DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL MARINHO DO RECIFE DE FORA EM PORTO SEGURO (BAHIA)
Este trabalho descreve e interpreta o processo de gestão e a função do Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora, como unidade de conservação da natureza, abordando os principais acontecimentos ocorridos na trajetória do parque até hoje. Realizou-se entrevistas com servidores que atuam na gestão e com ex-gestores do parque e aplicou-se questionário a representantes de empreendimentos privados que atuam na atividade econômica (visitação) relacionada ao parque. Os resultados demonstraram que a criação do PNMM do Recife de Fora, em 1997, representou a interrupção de uma trajetória de extrema degradação em razão das atividades antrópicas sem qualquer controle e fiscalização. Após sua criação, o parque continuou sendo objeto de degradação, provocando a intervenção do MPF, em 2002, num processo longo que se encerou oficialmente apenas em 2018. Mas a trajetória de degradação começou a mudar a partir de 2013, quando houve o fortalecimento do seu processo de governança e iniciou-se a elaboração do seu plano de manejo, que foi publicado em 2016. A partir de então o parque passou por períodos de instabilidade na gestão, mas tem mantido uma trajetória ascendente de sustentabilidade, com o início da implementação do plano de manejo, a regularidade de ingresso de receita e a criação do seu fundo financeiro.
- Open Access
- 28 May 2024
- Published by Pontificia Universidade Catolica do Parana - PUCPR in Revista de Direito Econômico e Socioambiental
- Vol. 15 (2) , e269
Tax reform in Brazil: a chance for fiscal justice and sustainability
The Brazilian government has chosen a reformist approach regarding the raising of public funds. Society is often called upon to bear expenses that exceed its economic capabilities when faced with socioeconomic crises. This situation is worsened when public policies repress economic development and call on the poorer social classes to pay for public expenditures to maintain the status quo of the most privileged. At the current juncture, several factors affect the economic performance of a country, including environmental issues. Brazil stands out on these issues, as its biodiversity is one of the highest on the planet. This study analyzes the need for tax reform in Brazil that takes environmental policies into account, a strategy that has been used successfully by economically developed countries. The objective is to verify the socioeconomic profile of Brazil and map its current tax system, demonstrating the characteristics that determine if it is a progressive or regressive system. Based on this analysis, a simplified form of taxation is proposed that can provide greater social benefit and is more beneficial and effective than retrograde labor reforms. Finally, it demonstrates the feasibility of establishing a new foundation for Brazilian taxation, based on environmental steering taxes to promote sustainability.
- 28 May 2024
- Published by Pontificia Universidade Catolica do Parana - PUCPR in Revista de Direito Econômico e Socioambiental
- Vol. 15 (2) , e269
Open AccessTax reform in Brazil: a chance for fiscal justice and sustainability
The Brazilian government has chosen a reformist approach regarding the raising of public funds. Society is often called upon to bear expenses that exceed its economic capabilities when faced with socioeconomic crises. This situation is worsened when public policies repress economic development and call on the poorer social classes to pay for public expenditures to maintain the status quo of the most privileged. At the current juncture, several factors affect the economic performance of a country, including environmental issues. Brazil stands out on these issues, as its biodiversity is one of the highest on the planet. This study analyzes the need for tax reform in Brazil that takes environmental policies into account, a strategy that has been used successfully by economically developed countries. The objective is to verify the socioeconomic profile of Brazil and map its current tax system, demonstrating the characteristics that determine if it is a progressive or regressive system. Based on this analysis, a simplified form of taxation is proposed that can provide greater social benefit and is more beneficial and effective than retrograde labor reforms. Finally, it demonstrates the feasibility of establishing a new foundation for Brazilian taxation, based on environmental steering taxes to promote sustainability.
- Open Access
- 12 April 2024
- Published by Uniao Atlantica de Pesquisadores in Concilium
- Vol. 24 (7) , 377-396
Environmental technology and traditional knowledge as a way to preserve the water resources of the Pataxó in the Jaqueira Village in Porto Seguro (BA)
Even with all the advances in environmental sciences, traditional knowledge cannot be neglected, therefore, traditional populations deserve and must be consulted when it comes to protecting the natural elements of a landscape. Biodiversity is treated differently between capitalist society and traditional societies. The difference is that traditional people have respect for nature and everything it represents in their lives. In this way, indigenous communities are extremely important for the study of environmental conservation. The research we are developing, which gave rise to this article, aims to contribute to the analysis of the physical-chemical characteristics of the water of the Itinga River, transferring technology through citizen science, so that the Pataxó People can monitor the river through the continuity of its historical cultural relationship, adding technology to its advantage. The text shows the need and possibility of building bridges between scientific knowledge and the traditional knowledge of the Pataxó People in Porto Seguro/BA. We believe in technology transfer as part of citizenship.
- 12 April 2024
- Published by Uniao Atlantica de Pesquisadores in Concilium
- Vol. 24 (7) , 377-396
Open AccessEnvironmental technology and traditional knowledge as a way to preserve the water resources of the Pataxó in the Jaqueira Village in Porto Seguro (BA)
Even with all the advances in environmental sciences, traditional knowledge cannot be neglected, therefore, traditional populations deserve and must be consulted when it comes to protecting the natural elements of a landscape. Biodiversity is treated differently between capitalist society and traditional societies. The difference is that traditional people have respect for nature and everything it represents in their lives. In this way, indigenous communities are extremely important for the study of environmental conservation. The research we are developing, which gave rise to this article, aims to contribute to the analysis of the physical-chemical characteristics of the water of the Itinga River, transferring technology through citizen science, so that the Pataxó People can monitor the river through the continuity of its historical cultural relationship, adding technology to its advantage. The text shows the need and possibility of building bridges between scientific knowledge and the traditional knowledge of the Pataxó People in Porto Seguro/BA. We believe in technology transfer as part of citizenship.