ARAllívia Rouse Carregosa Rabbani

Allívia Rouse Carregosa Rabbani

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Allívia Rouse Carregosa Rabbani has a total of 109 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    PROTAGONISMO INDÍGENA NA GOVERNANÇA HÍDRICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA (2014–2024)

    by Ricardo Almeida Cunha, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Rahma Bentirou Mathlouthi, Vitor Vulga dos Santos, Juari Braz Bomfim

    Este estudo realizou uma revisão sistemática da literatura para analisar o protagonismo indígena na governança dos recursos hídricos entre 2014 e 2024. Foram identificados 246 artigos, dos quais 56 atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados evidenciam crescimento expressivo das publicações a partir de 2020, impulsionado pela ampliação das agendas socioambientais e pela visibilidade das pautas indígenas. Os estudos revelam que a participação ativa das comunidades indígenas fortalece a preservação ambiental, assegura a autonomia socioterritorial e amplia a legitimidade das políticas públicas. Práticas como monitoramento comunitário, cartografia social, agricultura diversificada e preservação de nascentes demonstraram eficácia frente às mudanças climáticas e à insegurança hídrica. Entretanto, persistem desafios estruturais, como barreiras institucionais, negação da consulta prévia e a tese do marco temporal, que ameaçam direitos fundamentais e a sustentabilidade. Conclui-se que reconhecer e fortalecer o protagonismo indígena é condição essencial para a justiça socioambiental e para a construção de uma governança hídrica mais justa, inclusiva e sustentável.

  • Open Access

    ALDEIA DA JAQUEIRA EM PORTO SEGURO/BAHIA

    by Ricardo Almeida Cunha, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani

    Apresentamos neste texto uma reflexão sobre a importância do povo Pataxó no município de Porto Seguro, para a conservação da fauna, flora e especificamente da água como elemento fundamental para os indígenas na Aldeia da Jaqueira. A construção desse artigo é parte de procedimentos metodológicos utilizados ao longo da pesquisa como registros de informações e fotográficos nos trabalhos de campo com um arcabouço teórico envolvendo diversas áreas do conhecimento como a Geografia, as Ciências Ambientais, o Direito e a Filosofia; sempre com uma visão humanista sobre a água, justificando o caráter do texto ser eminentemente qualitativo. Ainda que tenha ocorrido várias interferências desenvolvimentistas no território, os Pataxó resistiram e conservaram parte dos elementos naturais que compõem a paisagem do lugar.

  • Open Access

    Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?

    by Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Rahma Bentirou Mathlouthi

    Os conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis. Neste sentido, a presente pesquisa busca compreender o conceito da tese do “marco temporal”, explorando a evolução desta definição e sua análise por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A tese do “marco temporal” tem foco na propriedade da terra e seus desdobramentos históricos, definindo critérios para a demarcação de terras indígenas, o que tem gerado intensos debates entre ruralistas e comunidades tradicionais, bem como controvérsias jurídicas no Brasil. O diálogo intercultural, o respeito aos direitos humanos e a promoção de políticas inclusivas são elementos-chave para superar os desafios associados a compreensão dessa questão crucial para a sociedade.

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    THERMAL TREATMENT OF AGRICULTURAL WASTE AS AN ALTERNATIVE FOR PRODUCING SOLID BIOFUELS

    by Márcio Mendes Silva Diniz, Carine Tondo Alves, Marcus Luciano Souza de Ferreira Bandeira, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Allison Gonçalves Silva

    Brazil stands out in terms of the composition of its energy matrix, with biofuels playing an important role, with many different raw materials requiring study. This article seeks to evaluate thermal treatment's effect on different biomass species to improve their energy characteristics, through an analysis of immediate chemical composition (as standardized by the American Society for Testing and Materials), spectroscopy in the infrared region, and thermogravimetry. This paper details the energy potential for each biomass, establishing the torrefaction processes with the best yield from agricultural residue of peanuts (Arachis hypogaea L.), cacao (Theobroma cacao L.), sugarcane (Saccharum spp.), coconut (Cocos nucifera L.), palm oil (Elaeis guineensis Jacq.), and papaya (Carica papaya L.). The thermal treatment of biomass proved effective in obtaining a solid biofuel with a higher heating value, as diagnosed through immediate chemical analyses.

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    Socioenvironmental justice

    by Rahma Bentirou Mathlouthi, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

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    Justiça Socioambiental

    by Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Rahma Bentirou Mathlouthi

    O dossiê "Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas" aborda a justiça socioambiental como um conceito jurídico-político que transcende a interseção entre justiça social e proteção ambiental. Ele busca garantir a distribuição equitativa dos benefícios e ônus da exploração de recursos naturais, além de proteger os direitos das populações vulneráveis. O dossiê inclui estudos interdisciplinares sobre temas como a monocultura do eucalipto, os impactos da crise climática em comunidades vulneráveis e a luta quilombola por reconhecimento. Esse trabalho visa promover políticas públicas mais justas e sustentáveis.

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    Justiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura

    by Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Gabriela Narezi

    A monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento. Por outro lado, as consequências negativas da atividade não são internalizadas pela empresa, resultando em impactos ambientais e insatisfações pelas populações da região. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo discutir a importância e os problemas da monocultura do eucalipto, propondo, a partir da análise da estrutura jurídica existente e das experiências no direito comparado, a possibilidade da instituição de uma figura tributária que corresponda a uma ferramenta de justiça social e fiscal que possa ser aplicada em monoculturas. Assim, dentro do existente conflito ambiental, social e econômico, apresenta-se uma alternativa que conecta estes três elementos e propõe minimizar o mal-estar que perdura por décadas na região. Este modelo poderá servir como piloto para outras regiões do país.

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    A TRAJETÓRIA E SUSTENTABILIDADE DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL MARINHO DO RECIFE DE FORA EM PORTO SEGURO (BAHIA)

    by Jilton de Sant’aNa, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani

    Este trabalho descreve e interpreta o processo de gestão e a função do Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora, como unidade de conservação da natureza, abordando os principais acontecimentos ocorridos na trajetória do parque até hoje. Realizou-se entrevistas com servidores que atuam na gestão e com ex-gestores do parque e aplicou-se questionário a representantes de empreendimentos privados que atuam na atividade econômica (visitação) relacionada ao parque. Os resultados demonstraram que a criação do PNMM do Recife de Fora, em 1997, representou a interrupção de uma trajetória de extrema degradação em razão das atividades antrópicas sem qualquer controle e fiscalização. Após sua criação, o parque continuou sendo objeto de degradação, provocando a intervenção do MPF, em 2002, num processo longo que se encerou oficialmente apenas em 2018. Mas a trajetória de degradação começou a mudar a partir de 2013, quando houve o fortalecimento do seu processo de governança e iniciou-se a elaboração do seu plano de manejo, que foi publicado em 2016. A partir de então o parque passou por períodos de instabilidade na gestão, mas tem mantido uma trajetória ascendente de sustentabilidade, com o início da implementação do plano de manejo, a regularidade de ingresso de receita e a criação do seu fundo financeiro.

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    Tax reform in Brazil: a chance for fiscal justice and sustainability

    by Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Emilia Rahnemay Kohlman Rabbani, Gabriela Narezi

    The Brazilian government has chosen a reformist approach regarding the raising of public funds. Society is often called upon to bear expenses that exceed its economic capabilities when faced with socioeconomic crises. This situation is worsened when public policies repress economic development and call on the poorer social classes to pay for public expenditures to maintain the status quo of the most privileged. At the current juncture, several factors affect the economic performance of a country, including environmental issues. Brazil stands out on these issues, as its biodiversity is one of the highest on the planet. This study analyzes the need for tax reform in Brazil that takes environmental policies into account, a strategy that has been used successfully by economically developed countries. The objective is to verify the socioeconomic profile of Brazil and map its current tax system, demonstrating the characteristics that determine if it is a progressive or regressive system. Based on this analysis, a simplified form of taxation is proposed that can provide greater social benefit and is more beneficial and effective than retrograde labor reforms. Finally, it demonstrates the feasibility of establishing a new foundation for Brazilian taxation, based on environmental steering taxes to promote sustainability.

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    Environmental technology and traditional knowledge as a way to preserve the water resources of the Pataxó in the Jaqueira Village in Porto Seguro (BA)

    by Ricardo Almeida Cunha, Roberto Rabbani, Allívia Rabbani, Rahma Mathlouthi, André Leite, Leonardo Nascimento

    Even with all the advances in environmental sciences, traditional knowledge cannot be neglected, therefore, traditional populations deserve and must be consulted when it comes to protecting the natural elements of a landscape. Biodiversity is treated differently between capitalist society and traditional societies. The difference is that traditional people have respect for nature and everything it represents in their lives. In this way, indigenous communities are extremely important for the study of environmental conservation. The research we are developing, which gave rise to this article, aims to contribute to the analysis of the physical-chemical characteristics of the water of the Itinga River, transferring technology through citizen science, so that the Pataxó People can monitor the river through the continuity of its historical cultural relationship, adding technology to its advantage. The text shows the need and possibility of building bridges between scientific knowledge and the traditional knowledge of the Pataxó People in Porto Seguro/BA. We believe in technology transfer as part of citizenship.