EPEric Ferdinando Passone

Eric Ferdinando Passone

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The organizations/institutes from the scholar's latest article


Eric Ferdinando Passone has a total of 50 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Entre permanências e evasões: percepção de graduandas sobre gênero e raça nos cursos de tecnologia do IFPR

    by Vanessa dos Santos Tavares, Eric Passone

    As mulheres representam menos de 40% das matrículas nos cursos de Tecnologia da Rede Federal, evidenciando a persistência de estruturas de gênero que afastam mulheres dessas áreas desde a socialização na infância. O estudo analisa a trajetória de mulheres graduandas em cursos de Tecnologia do Instituto Federal do Paraná, com foco na percepção delas sobre os fatores que influenciam a permanência e a evasão. A pesquisa tem abordagem qualitativa e tem apoio na epistemologia feminista. Tem como lócus de pesquisa quatro campi do referido instituto: Colombo, Curitiba, Pinhais e Paranaguá. Os instrumentos utilizados foram questionário online, respondido por 51 estudantes matriculadas e seis em situação de evasão, e entrevista semiestruturada, realizada com 12 graduandas. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo e o software IRaMuTeQ foi utilizado para análise das respostas abertas do questionário. Os resultados indicam que as graduandas resistem às dificuldades do percurso acadêmico movidas pela busca do conhecimento e pela expectativa de ascensão profissional e econômica. A relação com o corpo docente aparece como fator de pertencimento e de permanência. Entretanto, persistem desafios relacionados às desigualdades de gênero, manifestadas em formas veladas de invisibilização no espaço acadêmico. A interseccionalidade de gênero, raça e faixa etária aparece como um adicional de exclusão, com episódios de racismo estrutural sem resposta institucional adequada. Conclui-se por observar a importância de políticas institucionais de permanência que contemplem as especificidades de gênero, raça e etarismo.

  • Open Access

    Evasão estudantil no Ensino Médio Integrado no IFTO, Dianópolis: um estudo de caso

    by Roselaine Gusson Mendes, Maria Do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Vanessa dos Santos Tavares, Eric Ferdinando Passone

    O artigo objetiva apresentar os motivos da evasão em cursos de Ensino Médio Integrado em Agropecuária e Informática, no Instituto Federal do Tocantins, campus Dianópolis, de 2018 a 2022. Tendo como referencial teórico Dore e Lüscher (2011), Figueiredo e Salles (2017), Fornari (2010), Parente (2019) e Ramos (2017), realizou-se um estudo de natureza qualitativa e quantitativa, com aplicação de questionário on-line e análise documental. Verificaram-se 152 pessoas evadidas de 2018 a 2020. Neste contexto, ao todo participaram da pesquisa 59 estudantes (38,8%). Os resultados mostram que o perfil do evadido é em maioria composto por pessoas do sexo masculino e de cor parda; 39,49% não receberam bolsa ou auxílio durante o curso. Entre as dificuldades mencionadas, referem-se a matérias e falta de apoio dos professores e equipe pedagógica em relação às dificuldades de aprendizagem. Constatou-se que 28,82% dos evadidos permanecem fora do sistema educacional, afetando-os econômica e socialmente.

  • Open Access

    A REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PERÍODO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988

    by Thais Barbosa Reis, Eric Ferdinando Passone

    This article critically analyzes the trajectory of higher education regulation in Brazil following the 1988 Federal Constitution, highlighting the impacts of a managerial public policy model on the sector. Based on bibliographic and documentary research, the study examines how market-driven logic shaped the expansion of higher education, particularly through the growth of private institutions and the implementation of standardized assessment mechanisms. The analysis reveals limitations in student retention, high dropout rates, and the failure to meet the goals of the National Education Plan. The article argues for the need to rethink the current regulatory model, advocating for an approach that emphasizes the social role of education, institutional diversity, and social justice. It contends that regulation must go beyond a quantitative logic and be guided by indicators of equity and formative effectiveness. Keywords: higher education; regulation; public policy.

  • Open Access

    Regulation of Distance Learning Courses in Brazilian Higher Education: A Critical Review of Decree No. 12,456/2025 and Ordinance No. 378/2025

    by Thais Barbosa Reis, Nathalie Barbosa Reis Monteiro, Natacha Bertoia, Claudia Fernanda Franceschi Klement, Karen Perrotta Lopes de Almeida Prado, Alessandra Zago Dahmer, Miriam Rodrigues, Eric Ferdinando Passone

    This field note examines the recent regulatory framework for distance higher education in Brazil, analyzing the implications of Decree 12,456/2025 and Ordinance 378/2025. Through critical analysis, we assessed the alignment of these measures and their potential impacts on educational quality, accessibility, and institutional accountability. We examined the measures designed to balance the expansion of access with the assurance of quality, including mandated percentages of in-person and synchronous activities, redefined faculty roles, and restrictions on institutional sharing. While acknowledging the potential to enhance academic rigor and curb low-quality programs, the analysis highlighted significant implementation challenges. These include increased operational costs, potential impacts on tuition, and concerns that restricting teacher education to blended or in-person modalities may exacerbate teacher shortages in remote areas. The study concluded that the new framework’s ability to reduce inequalities and improve employability depends on financial support, vigilant oversight, and further research, offering a valuable case study for global debates on regulating digital higher education.

  • Open Access

    Implementação de políticas educacionais:

    by Rodrigo Gonçalves Duarte, Eric ´Ferdinando Passone, Eva García Redondo, Dirceu Santos Silva

    The article presents results of a master's degree research on the implementation of an educational policy which, according to data, shows that it has shown significant results in expanding educational equity within the territory of Ceará. The central objective was to verify the understanding of the Learning Program at the Right Age (Mais Paic), by teachers in the initial years of elementary school - 1st to 5th year - in three municipalities in Cariri Ceará, a region in the state of Ceará classified as social vulnerability. A quantitative study was conducted, in which an electronic questionnaire was sent to all teachers in Penaforte, Santana do Cariri and Salitre – 209 teachers – with a response of 172 (82.29%). A descriptive analysis was carried out based on previous categories based on the literature on the implementation of public educational policies and Mais Paic guiding documents. The teachers' understanding was considered based on their responses about the Program's principles, guidelines, documents and teaching materials. It is concluded that teachers know the policy, which may be a point in which the program has stood out compared to other Brazilian learning policies.

  • Open Access

    Ensaios críticos como dispositivos de formação docente

    by Everton Viesba, Letícia Moreira Viesba, Camila Lima, Luiz Alberto de Souza, Eric Passone, Pedro Rosalen, Marilena Rosalen

    Este artigo apresenta um estudo qualitativo, de caráter descritivo-analítico, onde se analisa a experiência de uma disciplina em um curso de licenciatura, com ênfase na produção de ensaios crítico-reflexivos como dispositivos formativos. A disciplina foi estruturada com base na metodologia ativa “sala de aula invertida”, considerando a escrita reflexiva contínua como forma de avaliação e orientação coletiva para a elaboração dos ensaios. A análise dos textos produzidos pelos estudantes revelou indícios de autoria acadêmica, articulação entre teoria e prática e engajamento com problemáticas sociais contemporâneas. Percebe-se que o uso do ensaio como metodologia pedagógica fortalece a formação como espaço de emancipação intelectual e social, além de consolidar a universidade como território de produção de conhecimento crítico. A experiência resultou na organização de uma coletânea em formato de livro, ampliando o alcance e a visibilidade da autoria estudantil e das práticas formativas analisadas. Conclue-se que a metodologia da sala de aula invertida, combinada à escrita reflexiva e à tutoria orientada, promoveu um deslocamento pedagógico do foco da transmissão de conteúdo para a construção coletiva de sentidos

  • Open Access

    Os Estatutos do Magistério das cidades de Mauá, São Paulo e São Roque e a valorização dos profissionais da educação básica pública

    by Jessé Barreto, Eric Ferdinando Passone

    Este artigo aborda o Estatuto do Magistério e objetiva analisar as proposições legais que sinalizam a valorização dos profissionais do magistério nos Estatutos municipais de Mauá, São Paulo e São Roque. Trata-se de estudo qualitativo que contou com a triangulação de dados com base na pesquisa bibliográfica, documental e empírica, visando comparar os Estatutos do Magistério das cidades investigadas. A partir da análise de conteúdo dos Estatutos e de relatos de entrevistas com diretores, construiu-se três categorias: Educação Democrática, Valorização dos Profissionais da Educação e Melhoria da Qualidade da Educação. Os resultados apontam que, embora existam indicativos estatutários que busquem assegurar a valorização dos servidores do magistério, nem sempre as proposições previstas são efetivadas e garantidas na prática. Conclui-se a existência de um hiato entre tais políticas e a realidade implementada nos planos de carreira dos profissionais da educação de Mauá e São Roque.

  • Open Access

    Estatuto do Magistério: uma revisão da produção acadêmica acerca dos planos de carreira na educação pública brasileira

    by Jessé Barreto Barreto, Eric Ferdinando Passone

    O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise documental dos 42 artigos, dissertações e teses da revisão bibliográfica acerca da temática Estatuto do Magistério com foco nos fundamentos da educação democrática e da valorização dos profissionais da educação. Estudando os referidos documentos legais, despertou-se o interesse em inventariar esta análise, a fim de contestar as seguintes indagações: Como o Estatuto do Magistério pode favorecer para que a educação seja democrática? Quais as proposições que sinalizam a valorização do magistério nestes documentos? Os Estatutos do Magistério podem fomentar a melhoria na qualidade da educação? A metodologia deste estudo é qualitativa com base na categorização de Bardin (2016), onde o estudo foi estruturado em três eixos: Educação Democrática, Valorização dos Profissionais da Educação e Melhoria da Qualidade do Ensino. O resultado da pesquisa aponta a necessidade do reconhecimento dos servidores da educação básica pública por meio de planos de carreiras consistentes.

  • Open Access

    A ADESÃO DOS PROFESSORES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA NO CARIRI CEARENSE

    by Rodrigo Gonçalves Duarte, Eric Ferdinando Kanai Passone, Leonardo Felipe Gonçalves Duarte

    Neste artigo, objetiva-se analisar a adesão ao Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) por parte dos professores do Ensino Fundamental I de três municípios do Cariri cearense, por meio dos documentos e/ou materiais norteadores. Visa-se trazer uma discussão sobre a influência de ideais neoliberais e gerenciais no programa. Estudos atuais apontam que tais influências na educação intencionam dividir as responsabilidades das políticas educacionais, isto é, propor um modelo de gestão que valoriza aspectos como eficiência, eficácia, produtividade e resultados, em detrimento de uma formação humanística e cultural. Na pesquisa, do tipo descritiva, com abordagem quantitativa, foi realizada uma fundamentação teórica bibliográfica inspirada em estudiosos marxianos. A pesquisa trouxe, como resultados: que a adesão ocorre; o documento mais utilizado é o DCRC (87,7%), e a maioria dos professores que adere ao programa são contratados. Como também tencionam lacunas para eventuais pesquisas, cujo enfoque será esclarecer o que a pesquisa quantitativa mostra.

  • Open Access

    O regime de colaboração na pandemia da Covid-19: analisando as normativas do Programa Aprendizagem na Idade Certa-Mais PAIC

    by Rodrigo Gonçalves Duarte, Maria Do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Vanda Mendes Ribeiro, Eric Ferdinando Kanai Passone

    Este artigo objetiva analisar as normativas formuladas pelo governo cearense para organizar a rede de ensino durante a pandemia do novo coronavírus, com foco no Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic). A partir da literatura sobre coordenação e cooperação interfederativa, realiza um levantamento bibliográfico e uma análise documental dos decretos e outros materiais publicados pelo governo estadual. A análise documental selecionou 100 decretos e 11 normatizações orientadoras à ação dos municípios, de março de 2020 a abril de 2022. Dos decretos, 80 tratavam da educação. Os materiais foram analisados por: período de promulgação e implicações sobre a educação. O Programa é uma política organizada pela Secretaria da Educação (Seduc) do Ceará que visa o regime de colaboração entre municípios e o estado na educação; neste contexto, o governo promulgou normativas que visavam dar norte aos secretários municipais de educação, gestores e professores durante a pandemia. O governo cearense e a Seduc promoveram orientações e formações às equipes da Educação, com uma série de transformações no desenho do Programa, buscando garantir a aprendizagem dos alunos e auxiliando os agentes implementadores. Desta forma coordenou a política educacional e colaborou com os municípios na pandemia.