Marcos Felipe Silva de Sá

A MAGNITUDE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL Dados nacionais demonstram de forma consistente a magnitude e a gravidade da violência contra as mulheres no Brasil. Relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que a violência sexual atingiu níveis historicamente elevados. No ano de 2023, foram 74.930 casos de estupro oficialmente registrados, o […] A MAGNITUDE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL Dados nacionais demonstram de forma consistente a magnitude e a gravidade da violência contra as mulheres no Brasil. Relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que a violência sexual atingiu níveis historicamente elevados. No ano de 2023, foram 74.930 casos de estupro oficialmente registrados, o […]

In 2016, the Brazilian Federation of the Gynecology and Obstetrics Associations – FEBRASGO began a major restructuring process of the RBGO – Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia with significant changes in its editorial policy. Since that date, after the editorial board was reformulated, the articles began to be published in English with absolute regularity […] In 2016, the Brazilian Federation of the Gynecology and Obstetrics Associations – FEBRASGO began a major restructuring process of the RBGO – Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia with significant changes in its editorial policy. Since that date, after the editorial board was reformulated, the articles began to be published in English with absolute regularity […]

O cenário atual da formação médica no Brasil Em 1990, o país contava com 78 escolas médicas, e a sua quantidade quintuplicou nos últimos anos. Os dados mais recentes apontam que no Brasil existem atualmente 389 escolas médicas espalhadas pelo território nacional. A quantidade é a segunda maior do mundo, atrás somente da Índia,() país […] O cenário atual da formação médica no Brasil Em 1990, o país contava com 78 escolas médicas, e a sua quantidade quintuplicou nos últimos anos. Os dados mais recentes apontam que no Brasil existem atualmente 389 escolas médicas espalhadas pelo território nacional. A quantidade é a segunda maior do mundo, atrás somente da Índia,() país […]

Objective: to analyze the right to legal abortion within the theoretical framework of the principle of the best interests of the child. The specific objectives are to analyze the position of the Judiciary and the Prosecution in two cases, the legal basis of the right to abortion in cases of statutory rape, the theoretical framework of the principle of the best interests of the child, and medical aspects such as the (non-)existence of a time frame for abortion in legally admissible cases and the (im)possibility of the exercise of conscientious objection by physicians in this context. Methods: this paper makes use of the sociological of law and the legal-propositional research directions and follows an inductive thinking approach. Documentary and bibliographic analysis is conducted through a qualitative bibliographical review. This paper starts from the theoretical framework of the principle of the best interests of the child provided by Law No. 8.069/1990 to test the hypothesis that legal abortion is prima facie the procedure that best complies with the principle of the best interests of the child. Results: the pregnancy of a child is in itself a violation of a fundamental right. Abortion in the case of rape of a vulnerable person is a fundamental right explicitly guaranteed by law, without temporal or qualitative constraint. Conclusion: the hypothesis was confirmed, so that legal abortion should be understood prima facie as the course of action that best corresponds to the principle of the best interests of the child. Received: 15/07/22 | Accepted: 16/02/23

Resumo: Introdução: Embora o conhecimento especializado seja um elemento fundamental para a prática médica qualificada, não há, na maioria das especialidades, uma avaliação cognitiva unificada dos médicos residentes, e, consequentemente, não é possível verificar o conhecimento agregado durante o treinamento pelos programas de residência médica (PRM). O Teste de Progresso (TP) oferece uma oportunidade para avaliação dos PRM a partir do desempenho dos seus residentes. Em 2018, a Febrasgo implementou o Teste de Progresso Individual do Residente em Ginecologia e Obstetrícia (TPI-GO), que tem sido aplicado em todo o Brasil. Relato de experiência: Este estudo descritivo se refere ao acompanhamento longitudinal dos residentes que iniciaram a participação no TPI-GO em 2018 como R1 (n = 497) e concluíram a participação em 2020 como R3 (n = 314). O desempenho desses residentes no TPI-GO serviu de base para analisar o perfil de 32 PRM localizados nas Regiões Sul (28,1%), Sudeste (68,8%) e Centro-Oeste (3,1%), sendo identificados cinco diferentes perfis de PRM em relação ao desempenho dos residentes iniciantes, diferenças de desempenho entre R3 e R1 e desempenho dos concluintes. Discussão: No Brasil, não são oferecidas avaliações abrangentes e unificadas de conhecimento aos médicos residentes na maioria das especialidades, e consequentemente ainda não é possível incorporar essas informações na avaliação dos PRM. No modelo aqui apresentado, o desempenho dos residentes no TP possibilita inferir sobre o processo seletivo, o conhecimento agregado pelo PRM ao longo do treinamento e o nível de conhecimento dos concluintes, sendo reconhecidos PRM qualificados (tipo 1) e PRM que necessitam de melhorias (tipos 2, 3, 4 e 5). Conclusão: O TP oferece uma oportunidade para avaliação dos PRM a partir do desempenho dos seus residentes. Por meio do modelo aqui apresentado, é possível obter informações para subsidiar decisões institucionais que promovam melhorias dos PRM e do seu processo de formação na especialidade.