LFLuiz Otávio Moras Filho

Luiz Otávio Moras Filho

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Luiz Otávio Moras Filho has a total of 28 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    CRITÉRIOS LOCACIONAIS APLICADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINERAÇÃO DE QUARTZITO NO POLO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS, MINAS GERAIS

    by Luís Antônio Fonseca Teixeira, Mariana Aparecida de Freitas Abreu, Luiz Otávio Moras Filho, Luís Antônio Coimbra Borges

    O planejamento territorial é fundamental para o desenvolvimento sustentável, pois organiza o uso do solo e orienta a gestão dos recursos naturais. Nesse contexto, a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 inova ao incorporar explicitamente a dimensão espacial ao licenciamento ambiental em Minas Gerais. Este estudo investiga a aplicação dos critérios locacionais definidos por essa norma ao Polo de Mineração de Quartzito de São Thomé das Letras e Luminárias (MG). O objetivo foi quantificar e analisar a extensão territorial sujeita a restrições ou vedações regulatórias e caracterizar o panorama de viabilidade da atividade minerária na região. Para isso, foram utilizadas camadas geoespaciais da IDE-SISEMA, dados de uso e ocupação do solo do MAPBIOMAS 9.0 e poligonais minerárias do SIGMINE, processadas no software QGIS. Os resultados mostram que apenas dois dos dez critérios locacionais ocorrem na área de estudo, abrangendo 48,2% do território, enquanto 43,9% das áreas de interesse minerário encontram-se em zonas vedadas. Ademais, 47,2% das áreas de lavra potencial estão sujeitas a critérios de peso 1, impondo licenciamentos mais rigorosos. Conclui-se que os critérios segmentam o território em zonas de exclusão (24,4%), alta complexidade (48,2%) e oportunidade (27,4%), fornecendo subsídios para a gestão sustentável da mineração.

  • Caracterização dos acidentes de trabalho em atividades agrossilvipastoris no Estado de Minas Gerais

    by Jéssica Batista Oliveira, Luiz Otávio Moras Filho

    Objetivo: Analisar os acidentes de trabalho no setor agrossilvipastoril em Minas Gerais entre 2018 e 2023, identificando atividades de maior risco, causas e possíveis estratégias de prevenção. Métodos: Pesquisa qualitativa, bibliográfica, documental e ex-post-facto. Foram utilizados dados do INSS, com recorte para Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) do setor agrossilvipastoril, com base na CNAE. A análise foi realizada no Excel, com filtros, gráficos e tabelas dinâmicas. Resultados: As atividades com maior número de CATs foram Produção de Sementes Certificadas, Produção Florestal e Cultivo de Uva. Destacaram-se altas taxas de acidentes típicos, doenças ocupacionais, mortalidade e letalidade. A faixa etária de 16 a 34 anos apresentou maior vulnerabilidade. Também foram identificadas ocupações com maior incidência, como trabalhador agropecuário, volante da agricultura e tratorista. A subnotificação e a informalidade foram fatores agravantes. Conclusão: É urgente ampliar ações de prevenção e fiscalização no setor, com foco em EPIs, capacitação técnica, registro efetivo de CATs e políticas públicas intersetoriais. A integração entre empregadores, trabalhadores e poder público é fundamental para promover ambientes rurais mais seguros e saudáveis.

  • Open Access

    Mining for sand extraction - Rio Grande: Brazilian environmental legislation applied

    by Guilherme Silva de Souza, Pedro Augusto Soares, Luiz Otávio Moras Filho, Gustavo Soares Santos, Luiza Ignez Mollica Marotta, Guilherme Augusto Bertelli Fernandes Clemente, Clayton Reis De Oliveira, Fabiano Martins Cunha

    Sand is a fundamental natural resource, and its availability is crucial for economic growth and infrastructure development. The present work aimed to analyze the sand mining processes in an enterprise on the banks of the Rio Grande, in the southwest of Minas Gerais, mainly the environmental aspects and the focus on meeting legal conditions and requirements that encompass the process of extracting sand. sand extraction is a globally widespread activity, essential in the construction industry and several other industrial applications. Rivers provide a natural source of sand, a vital component in manufacturing concrete, asphalt, glass, and ceramic products and foundry. However, this activity is not without controversy, due to the significant environmental impacts it entails. In extracting sand from the bed of rivers or lakes, a dredger is used to remove sand and other materials found at the bottom of the water body, using water as a means of transport. Sand extraction is a globally widespread activity, playing an essential role in the construction industry and several other industrial applications. Rivers provide a natural source of sand, a vital component in manufacturing concrete, asphalt, glass, and ceramic products and foundry. However, this activity is not without controversy, due to the significant environmental impacts it entails. In extracting sand from the bed of rivers or lakes, a dredger is used to remove sand and other materials found at the bottom of the water body, using water as a means of transport. The main operation of this project consists of the extraction of sand and gravel intended for direct use in civil construction, as established by code A-03-01-8 in COPAM Normative Deliberation no. 217/2017 (Brazilian State Legislation), being a potential polluting activity. Furthermore, the aforementioned development is located within the buffer zone of the Serra da Canastra National Park, weighing 1 for the locational framing criteria.


  • Open Access

    REDUCED-IMPACT LOGGING BY ALLOCATING LOG-DECKS USING MULTI-OBJECTIVE EVOLUTIONARY ALGORITHM IN WESTERN AMAZON

    by Marcos Antonio Isaac Júnior, Bruno Henrique Groenner Barbosa, Lucas Rezende Gomide, Natalino Calegario, Evandro Orfanó Figueiredo, Luiz Otávio Moras Filho, Elliezer de Almeida Melo, Daniel Dantas

    To reduce the damage caused by logging in the Amazon rainforest, new metaheuristics have been implemented and tested to ensure the sustainability of this economic segment. Therefore, this study aimed to compare alternatives for road sizing and log deck allocation. In a forest management unit, the skidding to log decks was evaluated in two different areas. To determine the skidding/log deck relation, georeferenced points were generated equally spaced every 50 m. In area 1, the Integer Linear Programming (ILP) model and the Multi-Objective Evolutionary Algorithm (MOEA) were compared. In area 2, only the MOEA was considered. In both areas, these models were also compared to the current planning used in the forest management unit. Solutions were then generated to identify the best management alternative. In both areas, the MOEA showed greater efficiency regarding the processing time, as well as the reduction of log decks number and the road sizing. The multi-objective evolutionary approach assists the decision-making process, due to the presentation of alternatives based on Pareto-optimal solutions, making the choice more flexible and well supported.


  • Open Access

    RELEVANCE OF STRATEGIC ENVIRONMENTAL ASSESSMENT TO RIO GRANDE BASIN MANAGEMENT

    by Patrícia Andressa de Ávila, Luiz Otávio Moras Moras Filho, Nathália de Paiva Mendonça, Luís Antônio Coimbra Borges, Lucas Rezende Gomide, Fausto Weimar Acerbi Júnior

    This research aims to identify the vulnerabilities of Rio Grande basin in Minas Gerais state as well as to investigate, through technical, legal, social, and governmental aspects, the relevance of SEA as an environmental tool for the conservation and preservation of watersheds. Rio Grande basin evaluation was performed by using this following database: soil classes, land use classification, water quality index, and economic ecological index. It was performed multi-criteria decision analysis based on analytic hierarchy process methodology. 52.5% of the studied area was classified as “good” preservation condition. Alto Grande (GD1), Mortes/Jacaré (GD2) and Furnas (GD3) units did not contain significant percentages of their areas corresponding to the preservation class “very good”. In the studied area, 34.51% was classified as “medium” preservation condition, thus indicating the need for effective measures for the river basin conservation. These findings highlight the potential importance of including the SEA in the decision-making process for plans, policies and programs related to the integrated management of water resources.


  • Open Access

    O licenciamento ambiental de suinoculturas na região do Alto São Francisco, Minas Gerais

    by Helena Botelho de Andrade, Luiz Otávio Moras Filho, Luís Antônio Coimbra Borges

    O Brasil é um dos principais países exportadores de carne suinícola, tendo produzido 3,643 milhões de toneladas em 2015. Porém, essa intensa produção animal ocasiona uma serie de impactos ambientais como a contaminação do solo e da água. Este trabalho teve como objetivo caracterizar o estado de adequação ambiental dos empreendimentos suinícolas licenciados no período de 2011 a 2015 na região do Alto São Francisco, Minas Gerais, observando principalmente as alternativas de mitigação de impactos utilizadas. A estatística utilizada foi a descritiva e a coleta de dados interpretativa, por meio de check-list. Verificou-se que o principal motivo de indeferimento de licenças foi a falta de cumprimento de condicionantes estabelecidas pelos órgãos ambientais. Os principais impactos ambientais negativos da suinocultura observados foram o grande volume de efluente gerado e da emissão de gases que contribuem com o aumento do efeito estufa. Entre as medidas mitigadoras, destaca-se o manejo do efluente por meio de biodigestores e queimadores, podendo ser reutilizado como insumo para fertirrigação ou geração de energia elétrica. A regularização ambiental é uma prática necessária para a sustentabilidade da atividade de suinocultura, proporcionando adequações necessárias à qualidade de vida.

  • Legal guidelines for Campos de Altitude restoration

    by Luiz O. Moras Filho, Railma P. Moraes, Dalmo A. De Barros, José A. A. Pereira, Luís A. C. Borges

    Due to impacts on Campos de Altitude vegetation, new environmental management strategies that consider regional ecophysiological information are being requested. Information was sought on the reproductive and propagation aspects of the species with higher importance value in Serra da Mantiqueira (Poços de Caldas, Minas Gerais State), in order to guide the embellishment of a state regulation regarding Campos de Altitude. The state of Minas Gerais does not have minimum criteria of richness and diversity for species selection in ecological restoration projects. Therefore, it is necessary to expand the ecophysiological studies in Campos de Altitude, as well as a greater interaction between scientists, legislators, and community through environmental education instruments, seeking greater effectiveness of legal mechanisms for conservation.


  • Open Access

    USO DO FOGO NA AGRICULTURA: LEGISLAÇÃO, IMPACTOS AMBIENTAIS E REALIDADE NA AMAZÔNIA.

    by Ana Luísa Alves Cabral, Luiz Otávio Moras Filho, Luís Antônio Coimbra Borges

    RESUMO: O presente trabalho consiste em um estudo da legislação Brasileira a respeito do uso do fogo como uma ferramenta para a agricultura. O fogo traz uma série de facilidades e benefícios ao produtor, já que prepara a terra para o cultivo e é barato e acessível. Porém, ao sair do controle, o fogo, gera muitos impactos ao ambiente e a sociedade. Na Amazônia o problema é ainda mais grave, pois o uso do folgo é cultural e pra muitos produtores isolados, a única opção, visto que não é possível ter acesso às novas tecnologias e ferramentas. Com auxílio da pesquisa bibliográfica, este trabalho teve como objetivo conhecer a situação do fogo na Amazônia assim como os impactos causados pelo mesmo. O trabalhou mostrou que o problema do uso do fogo na Amazônia é grave, pois ainda não existem tecnologias acessíveis aos pequenos agricultores isolados da região e o fogo continua sendo utilizado sem as devidas precauções. Grandes incêndios acontecem frequentemente na região e os mesmos têm gerado muitos impactos no meio ambiente e na sociedade. Palavras-chave: Uso do fogo. Queimadas na Amazônia. Impactos ambientais.


  • CONAMA E CÓDIGO FLORESTAL: JURISPRUDÊNCIA AO LEGISLAR CONCORRENTEMENTE.

    by Luiz Otávio Moras Filho, Ana Luísa Alves Cabral, Luís Antônio Coimbra Borges

    Resumo: O objetivo desse trabalho é estudar a competência legislativa em matéria ambiental, especialmente sobre os frequentes conflitos entre as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e o Código Florestal (Mineiro - Lei nº 14.309/2002 e Federal - Lei nº 12.651/2012). Nesse contexto, também é necessário apresentar toda a hierarquia de leis no país e explicar o funcionamento do regime de competências, com foco na legislação concorrente. Como resultado, o trabalho apresenta o que a jurisprudência decide ao analisar esses conflitos normativos, através de estudos de caso envolvendo processos jurídicos onde ocorreram esses embates, onde se sustenta a prevalência da norma mais protetiva ao meio ambiente. Palavras-chave: Competência Legislativa. Conflito Normativo. Legislar Concorrentemente.

  • Open Access

    ANÁLISE TERRITORIAL DA SUB-BACIA GRUPIARA, EM LAVRAS (MG), SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI 12.651/2012).

    by Luiz Otávio Moras Filho, Ana Luísa Alves Cabral, Luís Antônio Coimbra Borges

    O presente trabalho consiste em um estudo de caso da sub-bacia Grupiara, no município de Lavras (MG) em consonância às normas vigentes na Lei no 12.651/2012. Estudos com foco na análise da paisagem são importantes para se caracterizar adequadamente a ocupação de bacias hidrográficas segundo as aptidões e às vulnerabilidades ambientais. O Código Florestal brasileiro, além de outras inúmeras atribuições, define áreas protegidas no interior das propriedades rurais do país, por meio da instituição das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Sendo assim, foram elaborados diversos mapas, no intuito de gerar a rede de drenagem do município, extrair a sub-bacia em estudo, delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP) e propor formas diferenciadas de alocação das Reservas Legais. A sub-bacia em estudo possui área de 408,47 ha, sendo 68,61 ha de APP que, teoricamente deveriam ser protegidas. Porém, na prática, apenas 38,29 ha apresentam cobertura composta por fragmentos florestais, o que significa que 44,19 % das áreas estão em descordo com a lei ambiental.