Clesio Marcelino de Jesus
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Clesio Marcelino de Jesus has a total of 41 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Cristiane Aparecida de Cerqueira
Universidade Estadual de Santa Cruz
8 shared publications - Marcelo Inácio Ferreira Ferraz
Universidade Estadual de Santa Cruz
4 shared publications - Antonio César Ortega
Universidade Federal de Uberlândia
3 shared publications - Vinícius Rodrigues Vieira Fernandes
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
3 shared publications - Bruno Benzaquen Perosa
Institute of Economics and International Relations, Federal University of Uberlandia, Uberlandia 38405-314, Brazil
2 shared publications - Henrique Dantas Neder
Universidade Federal de Uberlândia
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 6 August 2026
- Published by Portal de Periódicos UFU - Universidade Federal de Uberlandia in REVISTA CAMPO-TERRITÓRIO
- Vol. 21, e2181617
Transformações produtivas na agricultura familiar pronafiana no estado da Bahia: uma análise comparativa entre os Censos Agropecuários de 2006 e 2017
Este artigo analisa as transformações nas atividades produtivas da agricultura familiar com perfil pronafiano no estado da Bahia, comparando os dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017. Com base em estatística descritiva e representação cartográfica, investiga-se a dinâmica das lavouras permanentes e temporárias, além da pecuária naquele segmento produtivo. Os resultados revelam reconfigurações relevantes, como a expansão da palma forrageira, o recuo da mandioca e a redistribuição territorial de cultivos como o maracujá e a banana. Na pecuária, observou-se aumento na produção de aves e reduções significativas na criação bovina e suína, demostrando a capacidade adaptativa frente às adversidades, principalmente climáticas, enfrentadas por este grupo de produtores no intervalo estudado. A análise demonstra a importância estratégica da agricultura familiar para o abastecimento alimentar e evidencia a centralidade do Pronaf como política pública de mitigação de desigualdades produtivas. Sustenta-se a necessidade de políticas mais integradas e territorializadas, que considerem a diversidade regional e o papel multifuncional da agricultura familiar nos territórios rurais baianos.
- 6 August 2026
- Published by Portal de Periódicos UFU - Universidade Federal de Uberlandia in REVISTA CAMPO-TERRITÓRIO
- Vol. 21, e2181617
Open AccessTransformações produtivas na agricultura familiar pronafiana no estado da Bahia: uma análise comparativa entre os Censos Agropecuários de 2006 e 2017
Este artigo analisa as transformações nas atividades produtivas da agricultura familiar com perfil pronafiano no estado da Bahia, comparando os dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017. Com base em estatística descritiva e representação cartográfica, investiga-se a dinâmica das lavouras permanentes e temporárias, além da pecuária naquele segmento produtivo. Os resultados revelam reconfigurações relevantes, como a expansão da palma forrageira, o recuo da mandioca e a redistribuição territorial de cultivos como o maracujá e a banana. Na pecuária, observou-se aumento na produção de aves e reduções significativas na criação bovina e suína, demostrando a capacidade adaptativa frente às adversidades, principalmente climáticas, enfrentadas por este grupo de produtores no intervalo estudado. A análise demonstra a importância estratégica da agricultura familiar para o abastecimento alimentar e evidencia a centralidade do Pronaf como política pública de mitigação de desigualdades produtivas. Sustenta-se a necessidade de políticas mais integradas e territorializadas, que considerem a diversidade regional e o papel multifuncional da agricultura familiar nos territórios rurais baianos.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
A participação do Pronaf verde e do Programa ABC no mercado de crédito rural brasileiro
Fenômenos climáticos extremos e desastres naturais têm se intensificado globalmente e a agricultura moderna é uma das maiores contribuintes para tais impactos ambientais. No Brasil, a tentativa de mitigar esses impactos se realiza por meio de políticas como o Novo Código Florestal, incentivo à produção orgânica e crédito rural direcionado. O trabalho objetiva analisar o espaço do crédito “verde” em relação ao mercado de crédito rural no período de 2015 a 2024 e se sua participação tem sido suficiente para promover transformações rumo a uma agricultura sustentável. Empregando o método comparativo a partir de dados temporais de crédito, a pesquisa analisa a trajetória do crédito rural convencional e verde na promoção da sustentabilidade. Para isso, utilizamse dados de crédito rural total, do Pronaf, de linhas do Pronaf verde e do Programa ABC disponíveis no Banco Central do Brasil (BCB), além das orientações de crédito disponíveis no Manual de Crédito Rural. Os resultados apontam que o crédito “verde” é incremental no mercado de crédito total e tem impacto limitado na transformação de uma agricultura convencional em sustentável. As implicações do estudo indicam que, na prática, as linhas do Pronaf Verde e Programa ABC acabam sendo somente mais uma linha de crédito, sem promover mudanças estruturais no financiamento. Teoricamente, os achados reforçam a necessidade maior inserção da temática ambiental na promoção de incentivos financeiros, técnicos e estruturais capazes de efetivar a transição para uma agricultura sustentável.
- 1 January 2025
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
Open AccessA participação do Pronaf verde e do Programa ABC no mercado de crédito rural brasileiro
Fenômenos climáticos extremos e desastres naturais têm se intensificado globalmente e a agricultura moderna é uma das maiores contribuintes para tais impactos ambientais. No Brasil, a tentativa de mitigar esses impactos se realiza por meio de políticas como o Novo Código Florestal, incentivo à produção orgânica e crédito rural direcionado. O trabalho objetiva analisar o espaço do crédito “verde” em relação ao mercado de crédito rural no período de 2015 a 2024 e se sua participação tem sido suficiente para promover transformações rumo a uma agricultura sustentável. Empregando o método comparativo a partir de dados temporais de crédito, a pesquisa analisa a trajetória do crédito rural convencional e verde na promoção da sustentabilidade. Para isso, utilizamse dados de crédito rural total, do Pronaf, de linhas do Pronaf verde e do Programa ABC disponíveis no Banco Central do Brasil (BCB), além das orientações de crédito disponíveis no Manual de Crédito Rural. Os resultados apontam que o crédito “verde” é incremental no mercado de crédito total e tem impacto limitado na transformação de uma agricultura convencional em sustentável. As implicações do estudo indicam que, na prática, as linhas do Pronaf Verde e Programa ABC acabam sendo somente mais uma linha de crédito, sem promover mudanças estruturais no financiamento. Teoricamente, os achados reforçam a necessidade maior inserção da temática ambiental na promoção de incentivos financeiros, técnicos e estruturais capazes de efetivar a transição para uma agricultura sustentável.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
Tecnologia chinesa para a agricultura familiar brasileira: uma análise crítica da parceria Brasil-China
O Brasil tem adotado diversas políticas para lidar com os desafios do desenvolvimento da agricultura familiar, vide o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), implementado a partir dos anos 1990. Mais recentemente, em 2022, o país estabeleceu um projeto conjunto com a China para testar máquinas agrícolas de pequeno porte na agricultura familiar do Nordeste brasileiro. Esse projeto busca enfrentar problemas históricos do setor agrícola brasileiro, como a desigualdade regional na mecanização, na produção, na geração de renda e na concentração de investimentos no Sul e Sudeste. Dado isto - e com base na hipótese de que o projeto Brasil-China enfrenta desafios relacionados à dependência tecnológica e ao favorecimento regional - este artigo se propõe a analisar os limites e possibilidades desta iniciativa de mecanização. A partir de uma revisão bibliográfica e análise de dados consolidados, pretende-se identificar os gargalos que podem comprometer o projeto e sugerir alternativas para superá-los, visando a redução da desigualdade regional e o fortalecimento da agricultura familiar.
- 1 January 2025
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
Open AccessTecnologia chinesa para a agricultura familiar brasileira: uma análise crítica da parceria Brasil-China
O Brasil tem adotado diversas políticas para lidar com os desafios do desenvolvimento da agricultura familiar, vide o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), implementado a partir dos anos 1990. Mais recentemente, em 2022, o país estabeleceu um projeto conjunto com a China para testar máquinas agrícolas de pequeno porte na agricultura familiar do Nordeste brasileiro. Esse projeto busca enfrentar problemas históricos do setor agrícola brasileiro, como a desigualdade regional na mecanização, na produção, na geração de renda e na concentração de investimentos no Sul e Sudeste. Dado isto - e com base na hipótese de que o projeto Brasil-China enfrenta desafios relacionados à dependência tecnológica e ao favorecimento regional - este artigo se propõe a analisar os limites e possibilidades desta iniciativa de mecanização. A partir de uma revisão bibliográfica e análise de dados consolidados, pretende-se identificar os gargalos que podem comprometer o projeto e sugerir alternativas para superá-los, visando a redução da desigualdade regional e o fortalecimento da agricultura familiar.
- Open Access
- 18 September 2024
- Published by Banco do Nordeste do Brasil S/A in Revista Econômica do Nordeste
- Vol. 55 (3) , 170-192
ÍNDICES DAS BASES QUE CONSTITUEM O DESENVOLVIMENTO RURAL DO TERRITÓRIO MATOPIBA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ANÁLISE FATORIAL
O território Matopiba tem forte potencial produtivo voltado ao agronegócio. Todavia, entendendo o Desenvolvimento Rural (DR) como o resultado de transformações não restritas ao paradigma produtivista e não limitadas ao setor agropecuário, mas relacionadas às questões amplas do espaço, este trabalho tem por objetivo geral construir índices e analisar as bases (condicionantes, características e efeitos) que formam o desenvolvimento rural. Para tanto, utilizando dados secundários dos 337 municípios do Matopiba, extraídos de diferentes fontes, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Censo Agropecuário de 2017, foi estimada a Análise Fatorial (AF) no intuito de resumir as dezenas de variáveis em poucos fatores. Por fim, a partir dos escores fatoriais, foi estimado índice por base do desenvolvimento rural. Os resultados obtidos apontam que o território apresenta heterogeneidade entre os municípios na quase totalidade das variáveis e muitos municípios agrupados nas faixas de médio DR. Para alcançar melhor DR, torna-se necessário reduzir as heterogeneidades entre municípios e produtores, de forma que todos, inclusive os agricultores familiares, ampliem as acessibilidades capazes de criar e qualificar a sua capacidade produtiva e de bem-estar.
- 18 September 2024
- Published by Banco do Nordeste do Brasil S/A in Revista Econômica do Nordeste
- Vol. 55 (3) , 170-192
Open AccessÍNDICES DAS BASES QUE CONSTITUEM O DESENVOLVIMENTO RURAL DO TERRITÓRIO MATOPIBA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ANÁLISE FATORIAL
O território Matopiba tem forte potencial produtivo voltado ao agronegócio. Todavia, entendendo o Desenvolvimento Rural (DR) como o resultado de transformações não restritas ao paradigma produtivista e não limitadas ao setor agropecuário, mas relacionadas às questões amplas do espaço, este trabalho tem por objetivo geral construir índices e analisar as bases (condicionantes, características e efeitos) que formam o desenvolvimento rural. Para tanto, utilizando dados secundários dos 337 municípios do Matopiba, extraídos de diferentes fontes, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Censo Agropecuário de 2017, foi estimada a Análise Fatorial (AF) no intuito de resumir as dezenas de variáveis em poucos fatores. Por fim, a partir dos escores fatoriais, foi estimado índice por base do desenvolvimento rural. Os resultados obtidos apontam que o território apresenta heterogeneidade entre os municípios na quase totalidade das variáveis e muitos municípios agrupados nas faixas de médio DR. Para alcançar melhor DR, torna-se necessário reduzir as heterogeneidades entre municípios e produtores, de forma que todos, inclusive os agricultores familiares, ampliem as acessibilidades capazes de criar e qualificar a sua capacidade produtiva e de bem-estar.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Economia e Sociologia Rural
- Vol. 62 (3) , e275418
Between law and voluntary sustainability standards: a case study of the labor conditions in Brazilian coffee production
Resumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas. Este artigo analisa o impacto dos Padrões de Sustentabilidade Voluntária (VSSs, da sigla em inglês) nos direitos trabalhistas no setor de produção de café no Cerrado Mineiro, uma importante região produtora no Brasil. Em 2017, o Brasil passou por uma reforma abrangente de suas leis trabalhistas e instituições legais que regulam tais relações. Com base em pesquisa qualitativa utilizando dados primários e secundários, esta pesquisa investiga se os VSSs foram eficazes em preservar os direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais em um ambiente institucional mais desregulamentado após a reforma trabalhista de 2017. Os resultados indicam que os VSSs não garantem os direitos trabalhistas e que a flexibilização das leis trabalhistas pode ameaçar os trabalhadores rurais do setor de café.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista de Economia e Sociologia Rural
- Vol. 62 (3) , e275418
Open AccessBetween law and voluntary sustainability standards: a case study of the labor conditions in Brazilian coffee production
Resumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas. Este artigo analisa o impacto dos Padrões de Sustentabilidade Voluntária (VSSs, da sigla em inglês) nos direitos trabalhistas no setor de produção de café no Cerrado Mineiro, uma importante região produtora no Brasil. Em 2017, o Brasil passou por uma reforma abrangente de suas leis trabalhistas e instituições legais que regulam tais relações. Com base em pesquisa qualitativa utilizando dados primários e secundários, esta pesquisa investiga se os VSSs foram eficazes em preservar os direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais em um ambiente institucional mais desregulamentado após a reforma trabalhista de 2017. Os resultados indicam que os VSSs não garantem os direitos trabalhistas e que a flexibilização das leis trabalhistas pode ameaçar os trabalhadores rurais do setor de café.
- Open Access
- 18 July 2023
- Published by Banco do Nordeste do Brasil S/A in Revista Econômica do Nordeste
- Vol. 54 (Suplemento) , 233-250
O PROGRAMA AGROAMIGO NA BAHIA (2005-2022): RESULTADOS GERAIS E DESEMPENHO NO SEMIÁRIDO E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO
Em 2005 o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) criou o Agroamigo, um programa de Microfinança Rural. Dentre os estados brasileiros contemplados, em 2022, os estabelecimentos agropecuários baianos tiveram a maior representação. Por isto, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar a abrangência do programa Agroamigo no estado (semiárido e outras regiões) da Bahia. Para tanto, foi aplicada a pesquisa bibliográfica e documental. As informações e dados (do IBGE e do BNB) foram analisados por meio da estatística descritiva e do método comparativo. Os resultados apontaram que a abrangência do programa Agroamigo na Bahia revelou crescimento contínuo ao longo do período 2005 a 2022. Em 2021, a maior parte das operações de financiamento estavam concentradas no Semiárido e na atividade da pecuária. O que significa que o programa vem financiando parte importante da demanda de agricultores familiares numa região reconhecida pela carência social e econômica. Portanto, o programa vem promovendo ampliação da produção, geração de renda e novas ocupações na região do Semiárido e em outras regiões do estado. Por outro lado, deve-se ressaltar que o programa deve ser ampliado, para cobrir um maior número de agricultores familiares presentes em todo o estado.
- 18 July 2023
- Published by Banco do Nordeste do Brasil S/A in Revista Econômica do Nordeste
- Vol. 54 (Suplemento) , 233-250
Open AccessO PROGRAMA AGROAMIGO NA BAHIA (2005-2022): RESULTADOS GERAIS E DESEMPENHO NO SEMIÁRIDO E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO
Em 2005 o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) criou o Agroamigo, um programa de Microfinança Rural. Dentre os estados brasileiros contemplados, em 2022, os estabelecimentos agropecuários baianos tiveram a maior representação. Por isto, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar a abrangência do programa Agroamigo no estado (semiárido e outras regiões) da Bahia. Para tanto, foi aplicada a pesquisa bibliográfica e documental. As informações e dados (do IBGE e do BNB) foram analisados por meio da estatística descritiva e do método comparativo. Os resultados apontaram que a abrangência do programa Agroamigo na Bahia revelou crescimento contínuo ao longo do período 2005 a 2022. Em 2021, a maior parte das operações de financiamento estavam concentradas no Semiárido e na atividade da pecuária. O que significa que o programa vem financiando parte importante da demanda de agricultores familiares numa região reconhecida pela carência social e econômica. Portanto, o programa vem promovendo ampliação da produção, geração de renda e novas ocupações na região do Semiárido e em outras regiões do estado. Por outro lado, deve-se ressaltar que o programa deve ser ampliado, para cobrir um maior número de agricultores familiares presentes em todo o estado.
- Open Access
- 4 April 2023
- Published by Portal de Periódicos UFU - Universidade Federal de Uberlandia in Caminhos de Geografia
- Vol. 24 (92) , 42-56
ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO MARANHÃO, TOCANTINS, PIAUÍ E BAHIA (MATOPIBA): O ÍNDICE DE GINI TERRAS NOS ANOS 2000
The Matopiba territory was established by the Federal Government in 2015 and includes portions of four states of the Brazilian Cerrado — Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia, as a result of the expansion of agricultural activities. It is known that agribusiness contributes to the concentration of land, due to its mode of production and that the available information on land distribution is detailed in many classes, which makes evaluation difficult. Therefore, this study aims to present an indicator of land concentration in Matopiba. Specifically, it is intended to estimate the Gini Land Index, for the territory (including portions of states and municipalities); verify if there is homogeneity of this index; in addition to spatializing it for better visualization. For this purpose, data from the 17 area strata of agricultural establishments in the 337 municipalities of Matopiba, present in the 2006 and 2017 Agricultural Censuses, were used, which were analyzed using descriptive statistics. The results point to the homogeneity of the GI Lands classified as strong in the two years surveyed, that is, a strong concentration of land is common, before and after the institutionalization of the territory. In the period, there was an increase in concentration in the IG Terras in 17 municipalities among the 20 largest producers of temporary crops, with emphasis on soybean/corn production in Bahia and Maranhão.
- 4 April 2023
- Published by Portal de Periódicos UFU - Universidade Federal de Uberlandia in Caminhos de Geografia
- Vol. 24 (92) , 42-56
Open AccessESTRUTURA FUNDIÁRIA DO MARANHÃO, TOCANTINS, PIAUÍ E BAHIA (MATOPIBA): O ÍNDICE DE GINI TERRAS NOS ANOS 2000
The Matopiba territory was established by the Federal Government in 2015 and includes portions of four states of the Brazilian Cerrado — Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia, as a result of the expansion of agricultural activities. It is known that agribusiness contributes to the concentration of land, due to its mode of production and that the available information on land distribution is detailed in many classes, which makes evaluation difficult. Therefore, this study aims to present an indicator of land concentration in Matopiba. Specifically, it is intended to estimate the Gini Land Index, for the territory (including portions of states and municipalities); verify if there is homogeneity of this index; in addition to spatializing it for better visualization. For this purpose, data from the 17 area strata of agricultural establishments in the 337 municipalities of Matopiba, present in the 2006 and 2017 Agricultural Censuses, were used, which were analyzed using descriptive statistics. The results point to the homogeneity of the GI Lands classified as strong in the two years surveyed, that is, a strong concentration of land is common, before and after the institutionalization of the territory. In the period, there was an increase in concentration in the IG Terras in 17 municipalities among the 20 largest producers of temporary crops, with emphasis on soybean/corn production in Bahia and Maranhão.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS: ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA
Anais do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) (978-85-5722-931-0) - Agricultura Familiar E Tecnologias Sociais: Estratégias De Fortalecimento Da Produção Agroecológica
- 1 January 2023
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
Open AccessAGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS: ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA
Anais do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) (978-85-5722-931-0) - Agricultura Familiar E Tecnologias Sociais: Estratégias De Fortalecimento Da Produção Agroecológica
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
UM RETRATO DO SUDESTE RURAL A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO (2017): EVOLUÇÃO, PERSPECTIVAS E HETEROGENEIDADES
Anais do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) (978-85-5722-931-0) - Um Retrato Do Sudeste Rural A Partir Do Censo Agropecuário (2017): Evolução, Perspectivas E Heterogeneidades
- 1 January 2023
- Published by Even3
- Vol. 1, 1
Open AccessUM RETRATO DO SUDESTE RURAL A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO (2017): EVOLUÇÃO, PERSPECTIVAS E HETEROGENEIDADES
Anais do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) (978-85-5722-931-0) - Um Retrato Do Sudeste Rural A Partir Do Censo Agropecuário (2017): Evolução, Perspectivas E Heterogeneidades
- 3 August 2022
- Published by Universidade Catolica Dom Bosco in Interações (Campo Grande)
- p. 379-397
Ensaio sobre territórios induzidos por políticas públicas no Brasil: a experiência do Alto Oeste Potiguar
O enfoque territorial, ao conceber o rural como espaço, propor a superação da dicotomia rural-urbano e atentar-se para a necessidade de articulação das ações top-down e bottom-up, tem sido considerado como uma relevante estratégia para a discussão e promoção dos processos de desenvolvimento rural, culminando na institucionalização de políticas públicas. No Brasil, destacaram-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Tais programas induziram arranjos socioprodutivos intermunicipais, objetivando reduzir as desigualdades e promover o dinamismo econômico. Este artigo analisa os limites e as possibilidades dessas ações, tomando-se como estudo de caso o território Alto Oeste, localizado no estado do Rio Grande do Norte. Metodologicamente, utilizam-se aportes que contribuem com a análise do desenvolvimento territorial, bem como analisam-se documentos sobre o processo de constituição e de funcionamento do território, realiza-se trabalho de campo com entrevistas semiestruturadas a membros do Colegiado e analisam-se dados secundários. Em que pesem algumas possibilidades encontradas, como a criação de um espaço de concertação e a discussão de projetos que beneficiassem a principal ideia-guia do território (bovinocultura), a experiência deste território sugere a baixa participação dos atores públicos e privados no Colegiado, relações de poder incrustradas, reduzido capital social e problemas relacionados aos projetos financiados. Conclui-se que o território sofreu relevantes limites para incorporar a abordagem territorial do desenvolvimento, suscitando um conjunto de ações para atenuar esse problema. Ademais, entende-se que a abordagem territorial é relevante, mas exige interação mais concreta entre Estado e sociedade civil na construção do desenvolvimento.
- 3 August 2022
- Published by Universidade Catolica Dom Bosco in Interações (Campo Grande)
- p. 379-397
Ensaio sobre territórios induzidos por políticas públicas no Brasil: a experiência do Alto Oeste Potiguar
O enfoque territorial, ao conceber o rural como espaço, propor a superação da dicotomia rural-urbano e atentar-se para a necessidade de articulação das ações top-down e bottom-up, tem sido considerado como uma relevante estratégia para a discussão e promoção dos processos de desenvolvimento rural, culminando na institucionalização de políticas públicas. No Brasil, destacaram-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Tais programas induziram arranjos socioprodutivos intermunicipais, objetivando reduzir as desigualdades e promover o dinamismo econômico. Este artigo analisa os limites e as possibilidades dessas ações, tomando-se como estudo de caso o território Alto Oeste, localizado no estado do Rio Grande do Norte. Metodologicamente, utilizam-se aportes que contribuem com a análise do desenvolvimento territorial, bem como analisam-se documentos sobre o processo de constituição e de funcionamento do território, realiza-se trabalho de campo com entrevistas semiestruturadas a membros do Colegiado e analisam-se dados secundários. Em que pesem algumas possibilidades encontradas, como a criação de um espaço de concertação e a discussão de projetos que beneficiassem a principal ideia-guia do território (bovinocultura), a experiência deste território sugere a baixa participação dos atores públicos e privados no Colegiado, relações de poder incrustradas, reduzido capital social e problemas relacionados aos projetos financiados. Conclui-se que o território sofreu relevantes limites para incorporar a abordagem territorial do desenvolvimento, suscitando um conjunto de ações para atenuar esse problema. Ademais, entende-se que a abordagem territorial é relevante, mas exige interação mais concreta entre Estado e sociedade civil na construção do desenvolvimento.