Zulmira Hartz

O artigo apresenta reflexões sobre a institucionalização da avaliação em saúde. Ao sistematizar eventos ocorridos nos últimos 25 anos, no âmbito da avaliação na atenção primária à saúde (APS) no Brasil, contextualiza-os diante de abordagens teóricas buscando compreender processos de mudanças decorrentes dos movimentos que moldaram práticas e o uso da avaliação. Ao considerar que a institucionalização da avaliação exige uma abordagem sistêmica, destaca a influência dessas mudanças no pensamento, ações e interações dos envolvidos, nas práticas e decisões organizacionais. A avaliação na APS deve firmar-se como prática estratégica, ética e dialógica, alinhada aos compromissos democráticos do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos desafios das transformações sociais contemporâneas. Inspirado em concepções teóricas sobre saúde planetária e avaliação transformadora, defende que a avaliação assuma intencionalmente um papel de transformação social e espaço de escuta qualificada, visibilidade das vulnerabilidades, promoção da equidade e articulação intersetorial. Sugere que sua institucionalização não se limite aos arranjos formais dos sistemas de saúde e considere estratégias de enraizamento nos territórios e nas relações entre Estado e sociedade. Pretende animar o debate ao propor pistas de como a institucionalização da avaliação na APS pode adquirir uma legitimidade mais ampliada e se consolidar como parte da ética do serviço público e da responsividade social.

This article presents reflections on the institutionalization of health evaluation. By systematizing developments over the last twenty-five years in the field of evaluation in primary health care (PHC) in Brazil, it examines them in light of theoretical approaches, seeking to understand the processes of change shaped by movements that have influenced both practices and the use of evaluation. Recognizing that institutionalizing evaluation requires a systemic approach, the article highlights the impact of these changes on the thinking, actions and interactions of those involved, as well as on organizational practices and decisions. Evaluation in PHC should be established as a strategic, ethical and dialogical practice aligned with the democratic commitments of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the challenges posed by contemporary social transformations. Drawing on theoretical conceptions of planetary health and transformative evaluation, the article argues that evaluation should intentionally serve as a driver of social transformation and as a space for qualified listening, the visibility of vulnerabilities, the promotion of equity and intersectoral coordination. It further suggests that institutionalization should extend beyond the formal arrangements of health systems to include strategies for embedding evaluation in territories and in the relationships between the state and society. The aim is to stimulate debate by proposing pathways through which the institutionalization of PHC evaluation may achieve broader legitimacy and become entrenched as part of public service ethics and social responsiveness.

En términos discursivos, la necesidad de articular la evaluación con las políticas y los programas de salud resulta, a esta altura del conocimiento sociosanitario, una “norma consensuada”. Sin embargo, son escasas las evidencias empíricas al respecto. La evaluación, al igual que la planificación, recibe críticas por sus pocos resultados. La evaluación no puede ser un fin, debe ser un medio; ¿de qué?, ¿cómo?, ¿para qué? Y ¿con qué? son las preguntas en general ausentes en su implementación. La evaluación genera resistencias y sus resultados muy pocas veces se aplican. Un error frecuente está en extrapolar la simplicidad de la evaluación del mundo industrial, hacia el campo social. La ausencia de evaluación en el campo social se relaciona con el hecho de ser las instituciones sociales burocracias profesionales, tal lo plantea Henry Mintzberg, y esa situación determina obstáculos sistemáticos a cualquier propuesta de evaluación, que por lo tanto rápidamente pierde viabilidad. Esta publicación de Zulmira Maria de Araújo Hartz y Ligia Maria Vieira da Silva, destacadas académicas brasileñas, recorre aspectos conceptuales y teóricos, así como también experiencias aplicadas a programas y territorios, tanto de Brasil como de Canadá. Los distintos capítulos cuentan con la colaboración de profesionales de la Universidad de Montreal (Canadá) y de las Universidades de Bahía, Pernambuco y Santa Cruz (Brasil). Este texto es sustancial para aquellas personas que están decididas a concretar procesos de evaluación, monitoreo y/o auditoría como parte de la reflexión acerca del significado y el sentido del trabajo y de la función social de las organizaciones del campo sociosanitario. Hugo Spinelli Director de la colección Cuadernos del ISCo

Objective: To describe the patterns of overall mortality and mortality from external causes and the temporal evolution in the municipalities of the Paraopeba River Basin, before the socio-environmental disaster of the Brumadinho dam and, additionally, to investigate the correlation between mortality and socioeconomic deprivation in these municipalities. Methods: Global Burden of Disease Study mortality estimates for 26 municipalities in the state of Minas Gerais, Brazil, were analyzed. Rates of overall mortality and mortality from external causes were estimated in the triennia (T) T1 (2000 to 2002), T2 (2009 to 2011), and T3 (2016 to 2018). Pearson’s correlation coefficient measured the association between mortality rates and socioeconomic deprivation, according to the Brazilian Deprivation Index (IBP). Results: There was a decrease in overall mortality in the Paraopeba River Basin from 717.7/100 thousand to 572.6/100 thousand inhabitants, and in most municipalities between T1-T3. Mortality from external causes increased from 73.3/100 thousand to 82.1/100 thousand, and it was higher in these municipalities compared with the mean for Brazil and Minas Gerais. Deaths from suicide and interpersonal violence increased from 29.6/100 thousand to 43.2/100 thousand in most of the 26 municipalities. Death rates due to unintentional injuries decreased during the period, and those due to transport injuries, increased. There was a positive correlation between socioeconomic deprivation and the percent change in mortality rates. Conclusion: Despite the strong presence of mining activity in the region, such did not reflect in the improvement of the sanitary situation. Death rates due to external causes increased in the period, associated with inequalities, which must be considered in the planning for the recovery of the disaster areas.

RESUMO: Objetivo: Descrever os padrões de mortalidade geral e por causas externas e a evolução temporal nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba previamente ao desastre socioambiental de Brumadinho e, adicionalmente, investigar a correlação entre a mortalidade e a privação socioeconômica nesses municípios. Métodos: Foram analisadas estimativas de mortalidade do Estudo Carga Global de Doenças referentes a 26 municípios de Minas Gerais. Calcularam-se taxas de mortalidade geral e por causas externas nos triênios (T) T1 (2000 a 2002), T2 (2009 a 2011) e T3 (2016 a 2018). O coeficiente de correlação de Pearson mediu associação entre as taxas de mortalidade e a privação socioeconômica, segundo Índice Brasileiro de Privação. Resultados: Houve declínio da mortalidade geral na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba de 717,7/100.000 para 572,6/100.000 hab. e na maioria dos municípios entre T1-T3. A mortalidade por causas externas aumentou de 73,3/100.000 para 82,1/100.000 e foi mais elevada nesses municípios comparando-se com a média do Brasil e de Minas Gerais. As mortes por suicídio e violência interpessoal aumentaram de 29,6/100.000 para 43,2/100.000 na maioria dos 26 municípios. Os acidentes não intencionais reduziram-se no período, e as taxas por acidente de transporte aumentaram. Houve correlação positiva entre a privação socioeconômica e a variação percentual das taxas de mortalidade. Conclusão: Apesar da forte presença da atividade mineradora na região, isso não refletiu na melhoria do quadro sanitário, as causas externas aumentaram no período, associadas às desigualdades, o que deve ser considerado no planejamento para a recuperação das áreas do desastre.