Adriana Conrado de Almeida

Objetivos: Comparar o desempenho de diferentes instrumentos de coleta de impressões digitais aplicados a recém-nascidos, observando a qualidade das imagens em ambiente hospitalar. Métodos: Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa e qualitativa, com delineamento experimental e transversal, com 30 recém-nascidos que tiveram suas impressões digitais coletadas por 3 instrumentos diferentes em uma maternidade pública de Recife . Utilizaram-se a expertise de 50 Peritos papiloscopistas por meio de um questionário com escala likert para analisar as imagens geradas pelos instrumentos. Para análise estatística, foram utilizados o método Kappa de Fleiss (p<0,05) e software SPSS. Resultados: Na análise comparativa entre os três instrumentos de imagem aplicados à amostra (n = 30 recém-nascidos), observou-se uma disparidade acentuada na qualidade do diagnóstico. O Instrumento 3 apresentou desempenho superior, alcançando um índice de 90% (n = 27) de imagens com qualidade satisfatória. Em contrapartida, os Instrumentos 1 e 2 apresentaram convergência absoluta (100% de unanimidade), falhando em fornecer imagens com o padrão mínimo de qualidade exigido em todos os recém-nascidos avaliados. Conclusão: A implementação do Instrumento 3 na rotina da maternidade pública é altamente recomendável, pois une qualidade diagnóstica e praticabilidade. Este avanço representa um passo crucial para a modernização da identificação neonatal, assegurando a proteção jurídica do recém-nascido e otimizando o fluxo de trabalho institucional de forma segura e replicável.

Objetivo: Demostrar a aplicabilidade dos parâmetros antropométricos do pavilhão auricular para a identificação de recém-nascidos e crianças com a criação de um banco de dados. Método: Estudo de coorte prospectivo com 40 recém-nascidos a termo. Foram capturadas imagens tridimensionais da face e do pavilhão auricular. Para tratamento das imagens e captura das distâncias cartesianas X, Y, Z dos pontos foi utilizado o programa de acesso aberto Cloud Compare, versão v2.14. alpha. A obtenção das distâncias foi realizada pelo Método de Análise de Matriz de Distância Euclidiana – EDMA. Os Testes Estatísticos utilizaram o método de Shapiro-Wilk para variáveis quantitativas e o Método Bootstrap com IC 95% da Diferença (Bootstrap BCa) e Nível de significância de 5% (p-valor≤0,05) para comparação de médias pareadas. Resultados: A largura, o comprimento e altura morfológica do pavilhão auricular não apresentaram diferenças significativas, indicando comportamento semelhante das medidas bilaterais. As distâncias lineares do Pavilhão auricular correlacionadas com os pontos da face mostraram diferenças nas medidas naso aural inferior esquerda (N-Ioi) e subnasal aural inferior esquerda pois ambas apresentaram valores menores que as respectivas medições do lado direito. Conclusões: O pavilhão auricular é uma ferramenta forense confiável sendo altamente aplicável na identificação de recém-nascidos e crianças.

O presente estudo tem como objetivo analisar normas relacionadas à legalidade do uso do reconhecimento facial na segurança pública, contribuindo para a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Foram adotados como critérios de seleção projetos de lei, leis e decretos relacionados à regulamentação, à garantia e à aplicação do reconhecimento facial na segurança pública. Como critérios de exclusão, desconsideraram-se normas sem relação com o tema ou editadas antes de 2018, marco da proteção de dados no Brasil com a promulgação da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Foram encontrados diversos projetos de lei, leis e decretos voltados à regulamentação dessa tecnologia, considerando sua relevância para a segurança pública. Observou-se, entretanto, a existência de lacunas normativas referentes ao uso de tecnologias biométricas. Apesar disso, há projetos legislativos em tramitação destinados à normatização específica dessa tecnologia. No que se refere aos direitos humanos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representou um avanço inicial na proteção de dados pessoais, apresentando progressos quanto à sua aplicabilidade. As propostas legislativas analisadas demonstram a necessidade de uma legislação específica que oriente o uso responsável do reconhecimento facial como instrumento de segurança pública e proteção dos direitos dos cidadãos.

Este estudo teve como objetivo analisar as formas de violência que mais acometem as mulheres atendidas no Centro de Serviço de Apoio à Vítima de Violência Wilma Lessa, em Recife – PE, no ano de 2023, bem como identificar características sociodemográficas das vítimas, perfil dos agressores e circunstâncias das ocorrências. Trata-se de um estudo descritivo, transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa, realizado a partir da análise de 358 prontuários físicos de mulheres vítimas de violência atendidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023. Foram investigadas variáveis sociodemográficas (idade, raça/cor, orientação sexual, município de residência), clínicas e relacionadas ao evento (tipo de violência, local de ocorrência, número e vínculo com o agressor, notificações), com aplicação de estatística descritiva e inferencial (testes Qui-quadrado de Pearson e Exato de Fisher), adotando-se nível de significância de 5%. Os resultados mostraram que a idade variou entre 11 e 73 anos, com média de 26,8 anos, predominando as faixas de 20–29 anos (35,8%) e 11–19 anos (31,0%). A maioria das mulheres era parda (52,0%) e heterossexual (75,1%). A violência sexual foi a mais prevalente, presente em 93,3% dos casos isoladamente ou associada a outras formas. Em 55,3% das ocorrências o agressor era conhecido, e 21,5% tiveram como procedência a residência da vítima. Observou-se associação significativa entre faixa etária e ocorrência de violência sexual (p=0,047), com maior incidência em mulheres mais jovens. Conclui-se que a violência sexual representa a principal forma de agressão no serviço estudado, afetando sobretudo adolescentes e jovens adultas, o que reforça a necessidade de políticas públicas específicas, capacitação profissional contínua e fortalecimento da rede intersetorial para prevenção, acolhimento humanizado e responsabilização dos agressores.

Frente à pandemia de Covid-19 no Brasil e às medidas sanitárias de isolamento social para diminuição da transmissibilidade do vírus, este artigo visa comparar os percentuais de perícias traumatológicas, sexológicas e necroscópicas realizadas entre os anos de 2018 e 2019 e os anos de 2021 e 2022. A pesquisa foi realizada no Instituto de Medicina Legal de Petrolina/PE, com consulta aos laudos periciais daquele IML, confeccionados no Sistema de Gestão de Laudos (GDL) das Perícias Médico-Legais do estado dePernambuco. Os resultados apontam para diferenças estatisticamente significantes entre o número de necropsias e de exames em pessoas vivas, tendo este último decréscimo significativo no biênio pandêmico. Destaca-se, ainda, o aumento de necropsias em pessoas vítimas de homicídio do sexo feminino, bem como do número vítimas de acidentes de trânsito. Conclui-se que, em comparativo ao período anterior, as medidas restritivas na pandemia podem ter impactado na demanda dos serviços pelo IML.

Objetivo: Analisar o conhecimento da equipe de enfermagem sobre a preservação de vestígios de crime e cadeia de custódia em unidade de saúde referência no acolhimento a vítimas de estupro e realização do aborto legal. Métodos: Estudo transversal, descritivo e exploratório com 35 profissionais, incluindo técnicos de enfermagem e enfermeiros da urgência e do centro cirúrgico. Os dados foram coletados por questionário com variáveis sociodemográficas e variáveis específicas sobre preservação de vestígios e cadeia de custódia conforme processo penal brasileiro, e analisados com IBM SPSS v.25. Resultados: O perfil dos participantes é constituído por sexo feminino (88,6%), técnicos de enfermagem (71,4%), com mais de dez anos de formação (48,81%) e mais de 20 anos de experiencia profissional (45,7%). Os resultados indicaram falta de capacitação adequada para preservação de vestígios, apesar de sua importância ser reconhecida por 80% dos profissionais. Conclusão: Os resultados ressaltam a necessidade de realizar cursos de formação e aperfeiçoamento aos profissionais de enfermagem, especialmente aqueles que prestam assistência diretas às vítimas de crimes sexuais e preservação de vestígios, enfatizando a implementação de protocolos padronizados e a comunicação interdisciplinar.

O objetivo deste artigo foi analisar a produção científica relacionada aos acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. Realizou-se um estudo bibliométrico na Medical Literature Analysis and Retrievel System Online, Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Scientific Electronic Library Online e Science Direct, com delimitação temporal entre 2015 e 2022. Entre os resultados encontrados é possível destacar o aumento de estudos sobre bicicleta e sinistro de trânsito ao longo dos anos. Dentre os países que mais pesquisam, aparecem os Estados Unidos da América, seguidos da Suécia, China e Espanha. Entre as sete temáticas encontradas, houve ênfase para os estudos que envolvem aspectos socioculturais. Concluiu-se que as produções científicas sobre a temática são expressivas, o que reforça o interesse dos pesquisadores e a sua importância para a saúde pública. Palavras-chave: Acidentes de trânsito; Bicicleta, Ciclistas.

Objetivo: Trata-se de uma revisão integrativa cujo objetivo foi sumarizar a literatura atual referente à documentação odontológica e suas aplicações, relacionada à responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Metodologia: Foi realizada uma busca nas bases de dados PubMed, LILACS, Scielo e Periódicos CAPES, e na literatura cinza (Google Acadêmico) entre agosto e setembro de 2022, bem como em endereços eletrônicos oficiais para busca de leis e normativas, utilizando a combinação dos descritores: “documentação”, “responsabilidade legal”, “odontologia” e “odontologia legal”. Resultados: Encontrou-se dez publicações no âmbito da odontologia forense quatro relacionadas à documentação odontológica (prontuários, termo de consentimento livre e esclarecido, odontograma, imagens), quatro em relação as ações judiciais, uma sobre prescrição de medicamentos e uma sobre notificação dos casos suspeitos e confirmados de violência. Conclusão: As universidades, instituições de ensino superior e as unidades de saúde tem um papel importante na formação e capacitação do odontólogo para o preenchimento correto das prescrições de medicamentos, de prontuário, de notificações compulsórias, armazenamento de documentos odontológicos, bem como, esclarecimento sobre responsabilidade subjetiva e objetiva do cirurgião dentista, dano e nexo causal.

Na análise forense de dispositivos computacionais, os profissionais enfrentam um volume cada vez maior de dados para examinar. As unidades de armazenamento são os principais repositórios permanentes utilizados nessas análises e estão ficando cada vez maiores, armazenando uma quantidade igualmente grande de informações. Uma opção para lidar com essa situação é a utilização dos princípios de localidade de referência, que se baseiam nos fundamentos de recentidade, frequência e agrupamento de recursos, com o objetivo de reduzir o tempo necessário ou o escopo espacial dos exames periciais. Para este trabalho, foram utilizados os legados do cientista da computação Peter Denning, que percebeu uma tendência de concentração temporal em áreas de memória menores, o que possibilitou a construção de uma hierarquia de memórias combinando várias tecnologias distintas para melhorar o desempenho global do sistema a um custo relativamente baixo. Para aplicar a técnica proposta, foram usadas mídias de armazenamento com estruturas do sistema operacional Windows e artefatos consolidadores de registros de recentidade e frequência de acessos a arquivos, pastas e programas. Os resultados obtidos mostram-se promissores para a redução do acúmulo de equipamentos computacionais à espera de análises periciais nas centrais de custódia brasileiras, promovendo, após a aplicação do método reducionista proposto neste trabalho, um decremento de 759.161 arquivos ou pastas para analisar para 12.597 pastas ou arquivos inicialmente analisados. Analisando um subconjunto representativo dos dados originais, foi possível concluir sobre a materialidade, autoria e dinâmica das condutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, o que permitiu reduzir o tempo de análise pericial e consequente entrega do laudo pericial.

Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a ocorrência de Osteoartrite (OA) em esqueletos humanos de uma coleção osteológica do Nordeste do Brasil, observando a idade e o sexo mais afetados, bem como os ossos mais afetados pela patologia. A pesquisa foi realizada no Centro de Estudos de Antropologia Forense da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco (CEAF/FOP/UPE), Recife, Brasil. Os exames macroscópicos foram realizados em 123 esqueletos de ambos os sexos, com idade mínima de 60 anos. A presença de sinais indicativos de osteoartrite foi analisada em ossos da região vertebral lombar (vértebras lombares e articulação lombossacra), região pélvica (articulação sacroilíaca) e região cervical (vértebras C2 a C7). Observou-se que as vértebras lombares foram as mais afetadas pela patologia, com as faces inferiores mais comprometidas. A média de idade foi de 75,3 anos, com idade mínima de 60 e máxima de 109 anos, com maior ocorrência no sexo masculino. A alteração degenerativa mais comum da doença foi a porosidade, seguida por labiamento, osteófitos e eburnação. A verificação da presença dessa patologia e de suas características pode contribuir efetivamente para a identificação humana forense, seja pela obtenção do perfil biológico quanto à estimativa de sexo e idade, seja como fator de individualização. Pesquisas como esta podem auxiliar com informações sobre a população brasileira, o que é extremamente necessário para a prática antropológica forense no país.