PRPaulo Romano Reschilian

Paulo Romano Reschilian

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The organizations/institutes from the scholar's latest article


Paulo Romano Reschilian has a total of 14 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN

    by Jairo Salvador de Souza, Paulo Romano Reschilian

    Resumo O presente trabalho promove a discussão sobre a governança interfederativa, a participação popular e o controle social na institucionalização e no funcionamento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, em tempos de retomada da agenda neoliberal em sua versão mais ortodoxa. Parte-se da análise do desenho normativo-institucional e do virtual descompasso entre o discurso contido nos marcos jurídicos que instituíram e regulamentaram o funcionamento da RMVPLN em cotejo com as garantias de participação popular e controle social enunciadas na Constituição Federal, nos Estatutos da Cidade e da Metrópole, enfatizando-se o impacto que o déficit democrático, presente nessas assimetrias, pode produzir nas políticas públicas de alcance regional e consequente efetivação da justiça socioterritorial.


  • Open Access

    The participatory simulacrum: a review of the Master Plan of São José dos Campos

    by Paulo Romano Reschilian, Fabiana Félix Do Amaral e Silva, Lidiane Maria Maciel

    This paper approaches conflicts and disputes in participatory spaces during the review of the Master Plan of the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil. In this context, we detected a municipal ideological view committed to the creation of territorial support for attracting capital, which should be legitimized during the review of the Master Plan. Therefore, we analyze the formation of the institutional participatory space, the discretionary action of the municipal government to approve the Master Plan in 2018, and the settings of resistance to the implemented order through actions of the organized civil society.

  • Open Access

    O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos

    by Paulo Romano Reschilian, Fabiana Félix Do Amaral e Silva, Lidiane Maria Maciel

    Resumo O presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.


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    Mobilidade urbana em São José dos Campos: uma construção como direito de ir e vir ou direito à cidade?

    by Federica Giovanna Fochesato, Paulo Romano Reschilian

    O artigo trata de analisar a maneira como a mobilidade urbana vem sendo construída em São José dos Campos, SP, ressaltando que o município instituiu sua Política Municipal de Mobilidade Urbana em 2016.. Por meio de análises da Pesquisa Origem e Destino, da Política Municipal de Mobilidade Urbana do município, e valendo-se do método de observação do território, o artigo discutirá como tal tema carece ainda de um renovado diálogo junto à sociedade para que possa ser contextualizado devidamente dentro do planejamento urbano e regional.

  • Por uma cartografia social dos espaços de vida irregulares: um estudo de caso da reconstrução comunitária do território em São José dos Campos (SP)

    by Lidiane Maria Maciel, Fabiana Felix Do Amaral e Silva, Paulo Romano Reschilian, Ana Maria da Cunha Rosado

    O artigo apresenta reflexões sobre uma pesquisa-ação na construção de uma leitura técnica e comunitária da dinâmica socioespacial do bairro irregular Rio Comprido em São José dos Campos. O objetivo central é discutir o processo e os resultados da composição de uma cartografia social realizada pelos moradores do bairro em parceria com professores pesquisadores e discentes da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Os resultados e conclusões indicam o forte vínculo identitário dos moradores com o território e a incerteza sobre o futuro ocasionada pela insegurança jurídica. A cartografia social se mostrou uma estratégia significativa na sistematização da experiência dos moradores, das condições do bairro e da luta pela regularização fundiária. doi.org/10.35700/ca.2021.ano8n14.p25-40.3023

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    The river is our backyard: the crossroads of a riverside community in urban areas / O rio é nosso quintal: as encruzilhadas de uma comunidade ribeirinha em área urbana

    by Paulo Romano Reschilian, Flávia Dos Santos Cardoso, Cilene Gomes

    This article aims to discuss the reality of the inhabitants of a traditional riverside community, involuntarily inserted for at least two decades, within the urban area of Urbanova neighborhood, west region of São José dos Campos, SP. These riverine community is formed by a traditional fishing community and live in an irregular settlement located in a risky and permanent protection area. The fact that they are not the landowners together with the omission of public power generate feelings of exclusion and socio-spatial segregation in addition to social and environmental problems. Survival strategies adopted by the residents of this community and their perspectives of insertion in urban life will be investigated through the research conducted with these residents, and the documentary and bibliographic research. Facing so many uncertainties, it is estimated that the population is at a crossroad, which is seen as a dilemma or the impossibility of decision-making, except those ones involving the strategies of their survival and maintenance in the area.Keywords: Territory. Riverside Community. Socio-spatial Segregation. Urban policy. PermanentProtection Area. ResumoO presente artigo visa discutir a realidade dos habitantes de uma comunidade ribeirinha tradicional, inserida há ao menos duas décadas, involuntariamente, dentro da malha urbana do bairro Urbanova, região oeste da cidade de São José dos Campos, SP. Esses ribeirinhos constituem-se numa comunidade tradicional de pescadores e vivem em assentamento irregular situado em Área de Proteção Permanente e de risco. A insegurança da não detenção da posse aliada à omissão do poder público geram sentimento de exclusão e segregação socioespacial além de problemas socioambientais. Serão investigadas as estratégias de sobrevivência adotadas pelos moradores da comunidade e suas perspectivas de inserção na vida urbana, valendo-se para tanto de pesquisa realizada com moradores, pesquisa documental e bibliográfica. Avalia-se que diante de tantas incertezas, a população se encontra em diferentes encruzilhadas, que se apresentam, assim, em seu horizonte, como dilema ou impossibilidade de tomada de decisão, a não ser a que envolve as referidas estratégias de sua sobrevivência e manutenção no local.Palavras-chave: Território; Comunidade Ribeirinha; Segregação Socioespacial; Política Urbana; Área de Proteção Permanente.

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    Metropolização e planejamento territorial como perspectiva de desenvolvimento em Angola

    by José Caléia Castro, Paulo Romano Reschilian

    Resumo O processo de metropolização e crescimento econômico de Angola desde o pós-guerra (2002) motivou a elaboração do planejamento territorial como estratégia para o desenvolvimento urbano/regional. Este trabalho analisa as ações de planejamento e desenvolvimento das realidades do Sul global, a partir do estudo dos processos de metropolização de Luanda, num contexto em que se intensificam o crescimento demográfico e a urbanização informal. Embora seja uma das maiores expressões das assimetrias e precariedades socioespaciais contemporâneas, Luanda convive com as aspirações do desenvolvimento urbano pós-moderno e neoliberal trazidas pelas pressões da globalização. Por meio da aplicação de uma metodologia mista, constatou-se que o pensamento tecnocrata neoliberal aplicado ao planejamento dessas realidades debate-se com a predominância estrutural da informalidade e configura um espaço híbrido.


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    ESTATUTO DA CIDADE E CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP (2016)

    by Jaqueline Mergen, Valeria Regina Zanetti, Paulo Romano Reschilian

    A palavra cidadania pressupõe a existência de direitos civis, sociais e políticos, bem como a garantia para o seu exercício no contexto da cidade. A participação popular é, por excelência, a via possível para o exercício da cidadania. Sabe-se que, historicamente, no Brasil, a participação popular e o exercício da cidadania não se desenvolveram de forma orgânica. As conquistas políticas foram obtidas ao longo da história e tiveram seu ápice com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ser habitante da cidade implica compartilhar da vida pública e lutar para que o interesse público prevaleça sobre os interesses privados. É nesse contexto, que o Estatuto da Cidade define o Plano Diretor como instrumento básico para a gestão da política urbana, a fim de garantir a função social do município. Nesse sentido, este artigo, de caráter qualitativo e exploratório, tem como base pesquisas realizadas em bibliografias correlatas aos temas cidadania, patrimonialismo, participação popular, planejamento e gestão urbana, Estatuto da cidade e Plano Diretor e se fundamenta em fontes oriundas da observação participante dos autores nas discussões em torno da elaboração do Plano Diretor do município de São José dos Campos/SP, realizadas em 2016.


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    Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP

    by Daniela das Neves Alvarenga, Paulo Romano Reschilian

    O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussão foi feita a partir do entendimento da forma pela qual a moradia de mercado se tornou um ativo financeiro, uma nova fronteira de ganhos para o mercado de capitais no espaço urbano, evidenciando a sofisticação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) criado em 1997, e seu distanciamento do conceito da universalização da habitação enquanto direito. O objetivo do trabalho é demonstrar que as unidades habitacionais produzidas nas cidades de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, situadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no Estado de São Paulo, no período de 2009 a 2014, passaram a atender a esse novo mercado.


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    Local de moradia e vulnerabilidade social na região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte e em São José dos Campos, SP

    by Daniela das Neves Alvarenga, Paulo Romano Reschilian, Roberta Guerra Rosemback

    This paper proposes an analysis of the production of social housing to the population in the income range of 0 to 3 minimum wages, and linked to the program Minha Casa Minha Vida (Program My House, My Life) from 2009 to 2016, also looking at its impacts on socio-spatial segregation in the Metropolitan Region of the Paraiba Valley and Northern Coast. To investigate the concept of social vulnerability developed by the Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Institute of Applied Economic Research), we studied the results of the Programa de Aceleração do Crescimento (Growth Accel-eration Program) and of the program Minha Casa Minha Vida. The regional analysis was done using the data collection on housing production linked to the program, and through the identification of vulnerability expressions in the cities. Finally, an intra-urban analysis was carried out in São José dos Campos, overlapping the places of implantation of the housing complexes and the map of social vulnerability, evidencing the process of peripheralization caused by the city housing policy guideline. Este trabalho propõe uma análise sobre a produção de moradia social pelo Programa Minha Casa Minha Vida no período de 2009 a 2016, destinada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, e seus impactos no processo de segregação socioespacial na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Parte-se do estudo do Plano Nacional de Habitação, associado aos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa Minha Vida, investigando o conceito de vulnerabilidade social desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A análise regional foi feita por meio do levantamento da produção habitacional vinculada ao programa e da identificação das expressões de vulnerabilidade nos municípios. Por fim, realizou-se uma análise intraurbana, em São José dos Campos, sobrepondo os locais de implantação dos conjuntos habitacionais ao mapa da vulnerabilidade social, evidenciando o processo de periferização, em consequência da diretriz da política habitacional municipal.