MSMário Vasconcellos Sobrinho

Mário Vasconcellos Sobrinho

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Mário Vasconcellos Sobrinho has a total of 95 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Cidades resilientes e projetos hidrelétricos na Amazônia: planejamento e gestão municipal de riscos de desastres

    by Marlon Braga dos Santos, Gilberto de Miranda Rocha, Mário Vasconcellos Sobrinho

    Resumo O presente artigo buscou analisar a relação entre o planejamento e a gestão municipal do risco de desastres na construção de cidades resilientes em territórios afetados por projetos hidrelétricos na Amazônia, tendo como estudo de caso a cidade de Tucuruí, no Pará. Para tanto, investigou-se como a administração urbana de Tucuruí-PA tem se adaptado às exigências impostas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), avaliando o sistema de governança de risco de desastres adotado e aplicando um questionário de autoavaliação à prefeitura municipal considerando os seguintes aspectos: planejamento urbano e ambiental, infraestrutura resiliente e serviços básicos, e gerenciamento urbano de risco de desastres. Verificou-se que, apesar dos esforços para se adequar às exigências da PNSB, a gestão municipal ainda não incorporou o conceito de resiliência urbana em seus planos setoriais e/ou integrados, o que ainda deixa grande parcela da população vulnerável em caso de rompimento da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Além disso, notou-se que a PNSB tem contribuído para o início do debate sobre resiliência urbana na cidade; porém, ainda há uma lacuna na gestão de serviços básicos e infraestrutura e na formulação de políticas e instrumentos públicos setoriais que tenham a resiliência urbana como meta.

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    GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO COMO UM ATIVO COMUM

    by Maria Eduarda Gaya de Sousa, Tailon Prestes Moreira, Josué de Lima Carvalho, Rafaele Habib Souza Aquime, Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira, Mário Vasconcellos Sobrinho

    O estudo buscou analisar e compreender de que forma se dá a gestão social e qual sua relação com o território visto como um ativo comum. Foi desenvolvido na comunidade Itabocal Ponte, localizada no município de Tomé-Açu no Pará. O objetivo geral é analisar a gestão social do território, levando em consideração as práticas tradicionais e uso do ativo comum na comunidade. Quanto à metodologia, esta caracteriza-se como uma pesquisa descritiva e sua abordagem ocorreu de forma qualitativa e quantitativa. Na coleta de dados, as informações foram obtidas através da aplicação de questionário contendo dezoito questões abertas e fechadas. O público-alvo da pesquisa é composto por 37 famílias de moradores da comunidade Itabocal Ponte. A partir dos resultados obtidos com a pesquisa, notou-se a grande importância do território para a comunidade estudada, foi possível notar a presença da gestão social a partir da forma de organização da comunidade, pois se organiza em formato de associação, logo, todos possuem os mesmos direitos e deveres. Também foi possível perceber que nem todas as famílias sobrevivem apenas da agricultura, precisando recorrer a outras fontes de renda. Da mesma forma, a maioria das famílias realiza o controle de suas receitas e despesas, mesmo que sem acesso às instruções de um profissional de contabilidade. Desta forma, verificou-se que a comunidade mantém o princípio de ativo comum, visto que não há divisão do território e sua base de recursos é compartilhada de forma igualitária entre os membros da comunidade.

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    ANÁLISE DE COALIZÕES DE DEFESA NA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

    by Brivaldo Pinto Soares Neto, Diana Cruz Rodrigues, Mário Vasconcellos Sobrinho

    O objetivo deste artigo é analisar a disputa de ideias em uma política municipal de segurança pública, pela aplicação do Modelo de Coalizão de Defesa, para examinar os desafios à abordagem da segurança cidadã. As crenças dos principais atores da política e a existência de coalizões de defesa no subsistema são examinadas. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso qualitativo na política de segurança pública do município de Belém (Pará, Brasil), entre 2010 e 2021. A crença dominante da política apresentou uma orientação ao combate repressivo-ostensivo da criminalidade. Há outros atores na política com crenças divergentes, principalmente associados à abordagem de segurança cidadã, porém eles encontram-se insulados em funções específicas, sem ações coletivas coordenadas, não proporcionando a formação de uma coalizão de defesa local. Destacamos desafios relacionados às mudanças em uma política municipal de segurança pública orientada para a segurança cidadã.

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    Gestão social de recursos naturais, bioeconomia e negócios de impacto social na Amazônia

    by Raoni Fernandes Azerêdo, Mariluce Paes-De-Souza, Mário Vasconcellos Sobrinho, Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos, Zilma Borges de Souza

    A Amazônia, reconhecida por sua rica biodiversidade e por ser um dos maiores reservatórios de carbono do planeta, enfrenta desafios significativos relacionados à gestão de seus recursos naturais, como a exploração desenfreada em grandes projetos desenvolvimentistas, a degradação ambiental, as desigualdades sociais e a fragilidade das políticas públicas. Entretanto, há séculos, muitas comunidades locais se relacionam com a natureza de forma sustentável. Essas comunidades entendem a natureza como um bem comum que pode ser explorado, desde que na mesma velocidade em que se regenere e seja em benefício de todos. Historicamente, dentro da cultura estabelecida, essas comunidades praticam a gestão social dos recursos naturais, pois dialogam, promovem a participação, cooperam e tomam decisões coletivas em prol das pessoas que as constituem. Exemplos clássicos dessa cultura incluem a prática do mutirão e a formação de associações comunitárias. No contexto produtivo, mais recentemente, destaca-se a criação de associações e cooperativas voltadas à produção em pequenos negócios extrativistas e/ou de agricultura familiar. Dependendo do conceito de negócio e bioeconomia adotado, pode-se afirmar que essas comunidades locais desenvolvem negócios bioeconômicos ou mesmo sociobioeconômicos.

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    DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DO SISTEMA SOCIOECOLÓGICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARAPANIM, NO PARÁ

    by Monaldo Begot da Silva Junior, Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Aquiles Vasconcelos Simões, Mário Vasconcellos Sobrinho, François Laurent

    O objetivo do artigo é produzir um diagnóstico participativo do sistema socioecológico da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim (BHRM), a partir da análise da implementação da gestão de recursos hídricos por comitê de bacia hidrográfica na Amazônia paraense e a criação e atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim (CBHRM). A análise foi orientada pela abordagem epistemológica interdisciplinar, com aporte teórico dos comuns, dos sistemas socioecológicos (SES) e do conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Utilizou-se os procedimentos metodológicos do estudo de caso e da análise de conteúdo, com o auxílio do IRAMUTEQ. Os resultados demonstraram a emergência de 6 classes de palavras, que foram agrupadas em quatro categorias: ecológica, simbolizando a bacia do rio Marapanim; atores, relacionando-se aos interesses do poder público, usuários de água e entidades civis; sistema de governança, representado pela criação do CBHRM; e interações e resultados, que demonstrou a atuação do CBHRM como uma nova instituição de participação na gestão da água. O diagnóstico demonstrou que a construção coletiva da BHRM como um sistema socioecológico perpassa pelo compartilhamento do pensamento comum acerca das necessidades de gestão de recursos hídricos, visando o desenvolvimento local. Concluiu-se que os atores sociais da BHRM se auto-organizaram com o interesse de favorecer a criação do CBHRM, o qual apresenta limitado poder decisório, abrangência reduzida, resultados restritos à formalização institucional, necessidade de amadurecer o entendimento de suas competências e ampliar o seu conhecimento sobre as variáveis do sistema socioecológico da BHRM, envolvendo os atores públicos.

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    ENTRAVES DO MERCADO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

    by Ailton Castro Pinheiro, Mário Vasconcellos Sobrinho, Wagner Luiz Ramos Barbosa

    A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), instituída em 2006, é uma política de desenvolvimento territorial sustentável cujo propósito é melhorar a qualidade de vida nos territórios. Suas diretrizes preveem a construção de um mercado institucional na área de plantas medicinais, que vem sendo financiado desde 2012, mas ainda não se concretizou. Assim, a pesquisa teve como objetivo identificar os entraves no mercado institucional da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa e natureza exploratória. Os dados foram obtidos a partir de atas do Comitê Nacional de Fitoterapia e dos portais da transparência de prefeituras onde houve comercialização de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTF). Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Foram identificadas três categorias analíticas que revelam esses entraves: burocracia, preço e financiamento, as quais agregam cada uma dois tipos de dificuldades.

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    INOVAÇÃO PÚBLICA E SOCIAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COMO MODELO TRANSFORMADOR

    by Suzana Gilioli da Costa Nunes, André Luiz de Matos Gonçalves, Mário Vasconcellos Sobrinho

    A inovação pública tem sido cada vez mais reconhecida como uma área crítica para enfrentar desafios sociais complexos, como mudanças climáticas, crises de saúde pública e desigualdade econômica. As políticas públicas voltadas para a promoção de inovações sociais em contextos regionais são destacadas como instrumentos essenciais para enfrentar desafios locais e promover o bem-estar das comunidades. A inovação pública e social tem papel fundamental para a construção de soluções eficazes e sustentáveis. O presente artigo observa a experiência do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) de inovação pública e social externa para o desenvolvimento integral de crianças entre 0 e 6 anos. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, fundamentando-se na análise documental de materiais institucionais do TCE/TO, como a cartilha "Participação Ativa", relatórios técnicos e normativas relacionadas. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e técnicos dos municípios tocantinenses, buscando compreender as percepções sobre o impacto da iniciativa nos processos locais de governança. Identificou-se como uma iniciativa articulada com diversos atores, promovendo a eficiência da administração pública e alcançando impactos sociais expressivos para os municípios tocantinenses. Destacam-se os desafios, soluções e as possibilidades do projeto servir de referência replicável para outras regiões do país.

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    NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E ECONOMIA CIRCULAR

    by João Augusto Lobato Rodrigues, Mário Vasconcellos Sobrinho

    Negócios de Impacto Social (NIS) e Economia Circular (EC) são conceitos relativamente novos, ainda em fase de consolidação teórica, porém ambos apontam para a sustentabilidade econômica, social e ambiental. As recentes interpretações sobre esses conceitos têm constituído novas formas de gerar bens e serviços a partir de um novo modelo de negócios que busca reaproveitar os insumos já processados para gerar novo ciclo de vida e, consequentemente, novo produto. Neste artigo buscou-se identificar os constructos teóricos e verificar as possibilidades de associação entre ambos em uma ambiência de sustentabilidade e responsabilidade social. Trata-se de uma revisão de literatura crítico-reflexiva. Como resultado se observou latente potencialidade de convergência entre os conceitos a partir da perspectiva socioambiental, já que ambos conceitos consideram uma combinação vantajosa entre valor social, valor ambiental e valor econômico. Porém, a principal lacuna dessa equação é a pouca evidência de projetos e estudos empíricos, que considerem e se adequem a contextos e cenários diversificados, onde possam ser traçadas estratégias de curto, médio e longo prazo, a fim de que o empreendimento seja necessariamente autossustentável e promova os impactos sociais e ambientais. O artigo mostra a possibilidade de associar NIS e EC, não somente para obter dividendos, mas principalmente para corroborar com a lógica do consumo inteligente de produtos que devem ser renovados e reaproveitados a fim de garantir maior longevidade nas diversas cadeias de produção e consumo.

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    Convergências e divergências entre as políticas públicas de promoção da monocultura de palma, a política ambiental e o ordenamento territorial no nordeste do estado do Pará

    by Jonas Da Conceição Silva, Mario Vasconcellos Sobrinho, Daniel Sombra

    Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de palma de óleo e titulação dos territórios quilombolas no Nordeste do Pará, Amazônia. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão territorial e conflitos ambientais. Metodologicamente, a pesquisa centrou-se na análise sobre as políticas públicas e diretrizes jurídico-institucionais que definem o território dos quilombos e as dificuldades observadas após a implementação dos projetos de plantio de palma no Nordeste do Pará. A pesquisa foi baseada em análise documental examinando relatórios oficiais e processos administrativos e judiciais. A pesquisa mostra que os governos federal e regional optaram, a partir de 2011, por criar novos territórios para quilombos e assentamentos fora da área produtora de óleo de palma. Além disso, a pesquisa demonstra que há divergências entre as políticas públicas de desenvolvimento local e de proteção ambiental, o que contribui para o surgimento de conflitos em determinadas áreas do Nordeste Paraense.

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    A inovação no Poder Judiciário: o caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no contexto da Amazônia Legal

    by Aline Mendonça da Silva, Mário Vasconcellos Sobrinho, Andrea Mendonça da Silva Bastos

    O estudo discute a inovação e a nova governança pública no Sistema de Justiça da Amazônia, com foco nas práticas apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) nas últimas cinco edições do Prêmio Innovare. O objetivo é analisar as características da inovação no TJMA a partir da nova governança pública e das práticas no Prêmio Innovare. Adotou-se uma abordagem qualitativa e utilizou-se a pesquisa documental para identificar características, tipos e impactos das inovações promovidas pelo TJMA, alinhando-as aos princípios da nova governança pública. Foram identificadas 37 práticas inovadoras, com destaque a ações voltadas ao acesso à justiça (32%), garantia de direitos (22%), gestão processual (22%), gestão administrativa (14%) e sustentabilidade (11%). A pesquisa revelou que a maioria das práticas analisadas eram inéditas no contexto do prêmio e que os tipos predominantes foram inovação conceitual, com foco em mudanças de pensamento organizacional, e inovação em governança, evidenciando parcerias e redes colaborativas. Além disso, práticas de inovação em produtos ou serviços e inovação de processos também foram identificadas, contribuindo para maior eficiência e eficácia da prestação jurisdicional. A análise demonstrou o alinhamento do TJMA às diretrizes da nova governança pública, caracterizada pela participação social e interinstitucional, e pela busca de valor público. No contexto da Amazônia, práticas inovadoras responderam a desafios como desigualdades territoriais e sociais e direitos indígenas. O estudo concluiu que as práticas inovadoras do TJMA refletem a relevância da inovação no setor público como estratégia para solucionar problemas institucionais e sociais.