Rodrigo Pucci de Sá e Benevides
Research Subjects
Rodrigo Pucci de Sá e Benevides has a total of 11 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Fabiola Sulpino Vieira
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasil
3 shared publications - Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida
Department of Economics, Federal University of Paraíba (UFPB), CCSA, Cidade Universitária, João Pessoa 58051-900, Paraíba, Brazil
2 shared publications - Francisco Funcia
Associação Brasileira de Economia da Saúde, Brasil; Conselho Nacional de Saúde, Brasil
2 shared publications - Luciana Mendes Santos Servo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasil
2 shared publications - Maria Angelica Borges dos Santos
Fundação Oswaldo Cruz, Brazil
2 shared publications - Alexandre Marinho
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada and Universidade do Estado do Rio de Janeiro Brazil
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by Even3
- p. 41-59
SUS: desafios para tornar eficiente um sistema universal e subfinanciado
A universalização representa o objetivo central dos sistemas de saúde. Essa afirmação está baseada em vários acordos internacionais. Em 2014, na ocasião do 53º Conselho Diretor da OPAS, todos os países das Américas e do Caribe se comprometeram a alcançar o objetivo comum de acesso e cobertura universal. No ano de 2015, a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável consolidou o compromisso com a cobertura universal, que constitui uma das metas do Objetivo 3 – Saúde e Bem-Estar. Mais recentemente, em 2019, a Declaração Política das Nações Unidas sobre Cobertura Universal reiterou o compromisso da saúde para todos, entendida como o direito de todas as pessoas terem acesso a serviços integrais de atenção à saúde, com qualidade e proteção financeira.
- 1 January 2023
- Published by Even3
- p. 41-59
Open AccessSUS: desafios para tornar eficiente um sistema universal e subfinanciado
A universalização representa o objetivo central dos sistemas de saúde. Essa afirmação está baseada em vários acordos internacionais. Em 2014, na ocasião do 53º Conselho Diretor da OPAS, todos os países das Américas e do Caribe se comprometeram a alcançar o objetivo comum de acesso e cobertura universal. No ano de 2015, a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável consolidou o compromisso com a cobertura universal, que constitui uma das metas do Objetivo 3 – Saúde e Bem-Estar. Mais recentemente, em 2019, a Declaração Política das Nações Unidas sobre Cobertura Universal reiterou o compromisso da saúde para todos, entendida como o direito de todas as pessoas terem acesso a serviços integrais de atenção à saúde, com qualidade e proteção financeira.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by Even3
- p. 197-281
Eficiência nas macrorregiões de saúde no Sistema Único de Saúde: uma abordagem comparativa – 2008-2017
Este capítulo tem por objetivo principal aplicar os conceitos de eficiência discutidos nos capítulos precedentes aos dados das macrorregiões de saúde do SUS disponíveis em bases de dados públicas. Eficiência, como já explicitado em detalhes neste livro, será uma relação matemática entre valores observados e valores ótimos de produção de resultados a partir do consumo de insumos. Os valores ótimos são calculados a partir dos dados observados na amostra, o que faz da eficiência uma medida relativa, gerada a partir da comparação de desempenhos das unidades comparáveis em sua produção e estrutura produtiva.
- 1 January 2023
- Published by Even3
- p. 197-281
Open AccessEficiência nas macrorregiões de saúde no Sistema Único de Saúde: uma abordagem comparativa – 2008-2017
Este capítulo tem por objetivo principal aplicar os conceitos de eficiência discutidos nos capítulos precedentes aos dados das macrorregiões de saúde do SUS disponíveis em bases de dados públicas. Eficiência, como já explicitado em detalhes neste livro, será uma relação matemática entre valores observados e valores ótimos de produção de resultados a partir do consumo de insumos. Os valores ótimos são calculados a partir dos dados observados na amostra, o que faz da eficiência uma medida relativa, gerada a partir da comparação de desempenhos das unidades comparáveis em sua produção e estrutura produtiva.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by Even3
- p. 282-315
Desafios para melhorar a qualidade dos gastos do SUS
Este capítulo tem como objetivo discutir o financiamento do SUS, sob a perspectiva dos princípios e diretrizes constitucionais e legais do sistema, considerando a descentralização com comando único em cada esfera de governo, a legislação das finanças públicas e as regras do financiamento do SUS, tanto as que se referem à vinculação constitucional de recursos como as que dizem respeito à alocação condicionada de recursos federais para os entes subnacionais, e a organização dos municípios em regiões de saúde na prestação de serviços de média e alta complexidade. Serão apresentadas informações sobre o financiamento do SUS nos estados e municípios nas ações e serviços de saúde estimados para as subfunções da saúde.
- 1 January 2023
- Published by Even3
- p. 282-315
Open AccessDesafios para melhorar a qualidade dos gastos do SUS
Este capítulo tem como objetivo discutir o financiamento do SUS, sob a perspectiva dos princípios e diretrizes constitucionais e legais do sistema, considerando a descentralização com comando único em cada esfera de governo, a legislação das finanças públicas e as regras do financiamento do SUS, tanto as que se referem à vinculação constitucional de recursos como as que dizem respeito à alocação condicionada de recursos federais para os entes subnacionais, e a organização dos municípios em regiões de saúde na prestação de serviços de média e alta complexidade. Serão apresentadas informações sobre o financiamento do SUS nos estados e municípios nas ações e serviços de saúde estimados para as subfunções da saúde.
- Open Access
- 1 April 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 46 (133) , 263-276
Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19
RESUMO O objetivo deste artigo é o de analisar o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 e durante o primeiro quadrimestre de 2021 – períodos caracterizados como da primeira e da segunda ondas. Realizou-se pesquisa documental com levantamento de dados disponíveis em sítios eletrônicos oficiais. A pandemia se instalou no Brasil em fevereiro de 2020, no contexto do subfinanciamento crônico do SUS, que se aprofundou com o estrangulamento de dotações verificado a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que definiu o teto das despesas primárias e o congelamento do piso federal do SUS até 2036, no mesmo valor do piso de 2017. Essa medida constitucional viabilizou o aprofundamento da política de austeridade fiscal pela via da redução das despesas primárias e da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. Tais objetivos condicionaram também o financiamento federal para o combate à pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021, cuja execução orçamentária e financeira pode ser caracterizada como reativa e retardatária. Essa forma de execução comprometeu o atendimento das necessidades de saúde da população, além de prejudicar a gestão do SUS nas esferas de governo subnacionais.
- 1 April 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 46 (133) , 263-276
Open AccessAnálise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19
RESUMO O objetivo deste artigo é o de analisar o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 e durante o primeiro quadrimestre de 2021 – períodos caracterizados como da primeira e da segunda ondas. Realizou-se pesquisa documental com levantamento de dados disponíveis em sítios eletrônicos oficiais. A pandemia se instalou no Brasil em fevereiro de 2020, no contexto do subfinanciamento crônico do SUS, que se aprofundou com o estrangulamento de dotações verificado a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que definiu o teto das despesas primárias e o congelamento do piso federal do SUS até 2036, no mesmo valor do piso de 2017. Essa medida constitucional viabilizou o aprofundamento da política de austeridade fiscal pela via da redução das despesas primárias e da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. Tais objetivos condicionaram também o financiamento federal para o combate à pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021, cuja execução orçamentária e financeira pode ser caracterizada como reativa e retardatária. Essa forma de execução comprometeu o atendimento das necessidades de saúde da população, além de prejudicar a gestão do SUS nas esferas de governo subnacionais.
- Open Access
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Saude Publica
- Vol. 38 (5) , e00280221
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020
Nos últimos anos, o interesse no gasto em atenção primária à saúde (APS) cresceu em virtude de uma série de reformas realizadas na sua organização e financiamento. Dados sobre esses e outros gastos são declarados por subfunções pelos gestores da saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). No orçamento público, as subfunções detalham em que área de despesa a ação governamental foi realizada. Contudo há problemas na informação por subfunções, sendo comum que os gastos em áreas finalísticas, como a APS, sejam subestimados, se considerados apenas os registros da subfunção específica. Assim, o objetivo deste artigo é propor um método para ajuste do gasto total de 2015 a 2020 de cada município, em atenção primária, que permita a produção de bases de dados ajustadas a serem utilizadas em estudos sobre o financiamento da APS no Brasil. Para tanto, uma investigação baseada em dados de execução orçamentário-financeira em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) foi realizada para a produção de um quadro metodológico, sendo observadas as seguintes etapas: (i) identificação dos dados; (ii) desenvolvimento; e (iii) validação do quadro metodológico. O quadro metodológico foi produzido e testado, confirmando-se a validade do método proposto para ajuste da despesa declarada em APS no período de 2015 a 2020. Caso o ajuste não tivesse sido realizado, a despesa em APS teria sido subestimada em R$ 11,4 bilhões em 2015 e R$ 9,6 bilhões em 2020 (a preços correntes), o que corresponde a um percentual de subestimação de 19,8% e 12,6%, respectivamente.
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Saude Publica
- Vol. 38 (5) , e00280221
Open AccessGasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020
Nos últimos anos, o interesse no gasto em atenção primária à saúde (APS) cresceu em virtude de uma série de reformas realizadas na sua organização e financiamento. Dados sobre esses e outros gastos são declarados por subfunções pelos gestores da saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). No orçamento público, as subfunções detalham em que área de despesa a ação governamental foi realizada. Contudo há problemas na informação por subfunções, sendo comum que os gastos em áreas finalísticas, como a APS, sejam subestimados, se considerados apenas os registros da subfunção específica. Assim, o objetivo deste artigo é propor um método para ajuste do gasto total de 2015 a 2020 de cada município, em atenção primária, que permita a produção de bases de dados ajustadas a serem utilizadas em estudos sobre o financiamento da APS no Brasil. Para tanto, uma investigação baseada em dados de execução orçamentário-financeira em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) foi realizada para a produção de um quadro metodológico, sendo observadas as seguintes etapas: (i) identificação dos dados; (ii) desenvolvimento; e (iii) validação do quadro metodológico. O quadro metodológico foi produzido e testado, confirmando-se a validade do método proposto para ajuste da despesa declarada em APS no período de 2015 a 2020. Caso o ajuste não tivesse sido realizado, a despesa em APS teria sido subestimada em R$ 11,4 bilhões em 2015 e R$ 9,6 bilhões em 2020 (a preços correntes), o que corresponde a um percentual de subestimação de 19,8% e 12,6%, respectivamente.
- Open Access
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 44 (spe4) , 114-129
Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia
RESUMO Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o País viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 com previsão de aprofundar-se nos próximos anos. A pandemia acontece em um contexto de redução da participação federal no financiamento, pouco espaço para estados ampliarem suas fontes de financiamento e problemas de coordenação entre os entes federativos. No caso do financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) para enfrentamento da pandemia, argumenta-se neste texto que ele passa necessariamente pela ampliação dos recursos alocados ao SUS, com grande dependência da atuação do governo federal. Contudo, nem com a urgência que demanda a pandemia houve rapidez na liberação e execução dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Conclui-se que as perspectivas não apontam para uma priorização do SUS nem para ampliação do seu financiamento no período pós-pandêmico.
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 44 (spe4) , 114-129
Open AccessFinanciamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia
RESUMO Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o País viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 com previsão de aprofundar-se nos próximos anos. A pandemia acontece em um contexto de redução da participação federal no financiamento, pouco espaço para estados ampliarem suas fontes de financiamento e problemas de coordenação entre os entes federativos. No caso do financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) para enfrentamento da pandemia, argumenta-se neste texto que ele passa necessariamente pela ampliação dos recursos alocados ao SUS, com grande dependência da atuação do governo federal. Contudo, nem com a urgência que demanda a pandemia houve rapidez na liberação e execução dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Conclui-se que as perspectivas não apontam para uma priorização do SUS nem para ampliação do seu financiamento no período pós-pandêmico.
- Open Access
- 30 January 2019
- Published by Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais in Revista de Saúde Pública
- Vol. 53, 20
Impacts of a Brazilian pharmaceutical program on the health of chronic patients
OBJECTIVE: To evaluate the impact of the expansion of access to medicines by the Programa Farmacia Popular do Brasil (PFPB - Brazilian Popular Pharmacy Program) on the indicators of hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes. METHODS: To estimate the impact of the Brazilian Popular Pharmacy Program, the statistical model of fixed-effect difference in differences was used, considering: the divisions Rede Propria (RP - Proprietary Network) and Rede Conveniada (RC - Partnership Network); the exposure time of the municipality to the program; intramunicipal density, measured by the number of accredited establishments; and the coverage spillover effect into patients from nonparticipating municipalities. Data from 5,566 municipalities were used, for the period from 2003 to 2016, including: (i) administrative records of the PFPB, Sistema de Informacoes sobre Mortalidade (SIM - Information System on Mortality), and Sistema de Informacoes Hospitalares (SIH - Hospital Information System); ii) other health data managed by the Departamento de Informatica do SUS (DATASUS - Department of Informatics of SUS); iii) sociodemographic data produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); and iv) data from the Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS - Annual List of Social Information). RESULTS: The expansion of access to medicines for treatment of hypertension and diabetes resulted in a meaningful and statistically significant reduction (p < 0.05) of the number of hospitalizations and deaths by these diseases, in an average annual rate of 27.6% and 8.0%, respectively. The observed impacts were induced by the partnership network, highlighting the density of establishments per 100,000 inhabitants and, above all, the exposure time of the municipality to the program as relevant to the effect. Evidence of a spillover effect and of the maintenance of impacts on different age groups, especially older people, were also observed. CONCLUSIONS: The strategy to expand access to medicines through the PFPB was effective in reducing hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes in Brazil during the investigated period. Better understanding the impacts of the program is important to improve the pharmaceutical care policy, to ensure access to cost-effective treatments.
- 30 January 2019
- Published by Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais in Revista de Saúde Pública
- Vol. 53, 20
Open AccessImpacts of a Brazilian pharmaceutical program on the health of chronic patients
OBJECTIVE: To evaluate the impact of the expansion of access to medicines by the Programa Farmacia Popular do Brasil (PFPB - Brazilian Popular Pharmacy Program) on the indicators of hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes. METHODS: To estimate the impact of the Brazilian Popular Pharmacy Program, the statistical model of fixed-effect difference in differences was used, considering: the divisions Rede Propria (RP - Proprietary Network) and Rede Conveniada (RC - Partnership Network); the exposure time of the municipality to the program; intramunicipal density, measured by the number of accredited establishments; and the coverage spillover effect into patients from nonparticipating municipalities. Data from 5,566 municipalities were used, for the period from 2003 to 2016, including: (i) administrative records of the PFPB, Sistema de Informacoes sobre Mortalidade (SIM - Information System on Mortality), and Sistema de Informacoes Hospitalares (SIH - Hospital Information System); ii) other health data managed by the Departamento de Informatica do SUS (DATASUS - Department of Informatics of SUS); iii) sociodemographic data produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); and iv) data from the Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS - Annual List of Social Information). RESULTS: The expansion of access to medicines for treatment of hypertension and diabetes resulted in a meaningful and statistically significant reduction (p < 0.05) of the number of hospitalizations and deaths by these diseases, in an average annual rate of 27.6% and 8.0%, respectively. The observed impacts were induced by the partnership network, highlighting the density of establishments per 100,000 inhabitants and, above all, the exposure time of the municipality to the program as relevant to the effect. Evidence of a spillover effect and of the maintenance of impacts on different age groups, especially older people, were also observed. CONCLUSIONS: The strategy to expand access to medicines through the PFPB was effective in reducing hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes in Brazil during the investigated period. Better understanding the impacts of the program is important to improve the pharmaceutical care policy, to ensure access to cost-effective treatments.