Eugenio Eduardo Pimentel Moreira
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Eugenio Eduardo Pimentel Moreira has a total of 51 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Andrea Moura da Costa Souza
Instituto Federal do Ceará
6 shared publications - Emanoel Rodrigues Almeida
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
6 shared publications - Camila Mourão Borges2 shared publications
- Cerlândia dos Santos Silva Souza2 shared publications
- Francisco Jucivânio Félix de Sousa2 shared publications
- Simone Cesar Da Silva2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20713
O uso da Inteligência Artificial (IA) na Formação Docente: práticas pedagógicas para a Humanização
Este artigo analisa a formação docente como elemento central na promoção de uma educação humanizadora, com ênfase no uso da Inteligência Artificial (IA) no contexto escolar. O objetivo principal é investigar os desafios e limitações do docente no uso da Inteligência Artificial (IA) considerando aspectos de humanização do ensino. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, do tipo integrativa, fundamenta-se em autores que discutem as interfaces entre Inteligência Artificial (IA), Formação Docente e Humanização. Os resultados indicam que a IA, quando utilizada com intencionalidade pedagógica e sensibilidade, pode favorecer práticas educativas mais humanizadoras, personalizadas e centradas no estudante. O estudo apresenta como resultado práticas pedagógicas concretas. Conclui-se que uma formação docente pautada na humanização e na competência técnica é fundamental para que a escola enfrente, de forma articulada e transformadora, os desafios contemporâneos relacionados à diversidade, à inclusão e à inovação tecnológica.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20713
Open AccessO uso da Inteligência Artificial (IA) na Formação Docente: práticas pedagógicas para a Humanização
Este artigo analisa a formação docente como elemento central na promoção de uma educação humanizadora, com ênfase no uso da Inteligência Artificial (IA) no contexto escolar. O objetivo principal é investigar os desafios e limitações do docente no uso da Inteligência Artificial (IA) considerando aspectos de humanização do ensino. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, do tipo integrativa, fundamenta-se em autores que discutem as interfaces entre Inteligência Artificial (IA), Formação Docente e Humanização. Os resultados indicam que a IA, quando utilizada com intencionalidade pedagógica e sensibilidade, pode favorecer práticas educativas mais humanizadoras, personalizadas e centradas no estudante. O estudo apresenta como resultado práticas pedagógicas concretas. Conclui-se que uma formação docente pautada na humanização e na competência técnica é fundamental para que a escola enfrente, de forma articulada e transformadora, os desafios contemporâneos relacionados à diversidade, à inclusão e à inovação tecnológica.
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20712
Inteligência Artificial, discriminação algorítmica e emancipação humana: desafios e atravessamentos no campo educativo
O presente estudo tem como objetivos analisar de que forma a Inteligência Artificial (IA) pode reproduzir discriminações sociais por meio de algoritmos, identificar seus usos na sociedade, investigar os desafios e as potencialidades de sua aplicação no contexto educativo e compreender sua relação com os processos de emancipação humana. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico, fundamentada na revisão integrativa de publicações disponíveis nas plataformas SciELO, Google Acadêmico e Portais de Periódicos. A análise dos dados, a partir da seleção de cinco artigos alinhados à temática, evidenciou a presença de vieses discriminatórios nos algoritmos, com impactos significativos no contexto social. Constatou-se, ainda, que, embora a IA apresente grande potencial para ser utilizada na educação, sua adoção enfrenta desafios relacionados à carência de formação específica e ao uso crítico e ético da tecnologia. Diante desse cenário, torna-se urgente aprofundar as discussões sobre os impactos dos algoritmos, de modo a compreender como eles podem influenciar, positiva ou negativamente, os processos educativos e a promoção da emancipação humana.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20712
Open AccessInteligência Artificial, discriminação algorítmica e emancipação humana: desafios e atravessamentos no campo educativo
O presente estudo tem como objetivos analisar de que forma a Inteligência Artificial (IA) pode reproduzir discriminações sociais por meio de algoritmos, identificar seus usos na sociedade, investigar os desafios e as potencialidades de sua aplicação no contexto educativo e compreender sua relação com os processos de emancipação humana. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico, fundamentada na revisão integrativa de publicações disponíveis nas plataformas SciELO, Google Acadêmico e Portais de Periódicos. A análise dos dados, a partir da seleção de cinco artigos alinhados à temática, evidenciou a presença de vieses discriminatórios nos algoritmos, com impactos significativos no contexto social. Constatou-se, ainda, que, embora a IA apresente grande potencial para ser utilizada na educação, sua adoção enfrenta desafios relacionados à carência de formação específica e ao uso crítico e ético da tecnologia. Diante desse cenário, torna-se urgente aprofundar as discussões sobre os impactos dos algoritmos, de modo a compreender como eles podem influenciar, positiva ou negativamente, os processos educativos e a promoção da emancipação humana.
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20736
A análise da contribuição da Inteligência Artificial (IA) em Sistemas de Tutores Inteligentes (STI) nos processos educativos de crianças e jovens frente os problemas civilizatórios da sociedade contemporânea
O objetivo geral desse estudo é inferir se, nos processos educativos, a aplicação da Inteligência Artificial (IA) em Sistemas de Tutores Inteligentes (STI) poderá contribuir para os jovens estudantes enfrentarem os desafios civilizatórios da sociedade contemporânea. Para elaborar uma hipótese, a partir do tema investigado, será realizada a apresentação de algumas considerações sobre os Programas de Sistemas de Tutores Inteligentes, bem como serão discutidas as dimensões em que IA poderá atuar dentro dos processos educativo, bem como se a IA pode atuar na subjetividade envolvida nos processos de ensino aprendizagem referentes aos problemas civilizatórios. Trazer as finalidades da educação propostas pela LDB 9394/96 nos auxilia a encontrar respostas sobre o objeto investigado. Nos termos da lei supracitada, serão selecionadas duas das finalidades da educação: as que tratam do pleno desenvolvimento do educando e o seu preparo para o exercício da cidadania. A questão é complexa e não temos prontamente a resposta definitiva, mas depreende-se que a interação da IA e outros domínios digitais com a educação apresentam novas possibilidades e, mesmo apresentando limitações, ela pode tornar-se um poderoso instrumento de intervenção social e, com efeito, ajudar a conhecer e a entender os problemas dos processos civilizatórios.No campo metodológico, foi feita uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, valendo-se para o embasamento teórico e exploração do tema da pesquisa bibliográfica, cujo procedimento adotado foi o de mapeamento sistemático de estudos publicados.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20736
Open AccessA análise da contribuição da Inteligência Artificial (IA) em Sistemas de Tutores Inteligentes (STI) nos processos educativos de crianças e jovens frente os problemas civilizatórios da sociedade contemporânea
O objetivo geral desse estudo é inferir se, nos processos educativos, a aplicação da Inteligência Artificial (IA) em Sistemas de Tutores Inteligentes (STI) poderá contribuir para os jovens estudantes enfrentarem os desafios civilizatórios da sociedade contemporânea. Para elaborar uma hipótese, a partir do tema investigado, será realizada a apresentação de algumas considerações sobre os Programas de Sistemas de Tutores Inteligentes, bem como serão discutidas as dimensões em que IA poderá atuar dentro dos processos educativo, bem como se a IA pode atuar na subjetividade envolvida nos processos de ensino aprendizagem referentes aos problemas civilizatórios. Trazer as finalidades da educação propostas pela LDB 9394/96 nos auxilia a encontrar respostas sobre o objeto investigado. Nos termos da lei supracitada, serão selecionadas duas das finalidades da educação: as que tratam do pleno desenvolvimento do educando e o seu preparo para o exercício da cidadania. A questão é complexa e não temos prontamente a resposta definitiva, mas depreende-se que a interação da IA e outros domínios digitais com a educação apresentam novas possibilidades e, mesmo apresentando limitações, ela pode tornar-se um poderoso instrumento de intervenção social e, com efeito, ajudar a conhecer e a entender os problemas dos processos civilizatórios.No campo metodológico, foi feita uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, valendo-se para o embasamento teórico e exploração do tema da pesquisa bibliográfica, cujo procedimento adotado foi o de mapeamento sistemático de estudos publicados.
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20738
Formação docente e Inteligência Artificial: implicações da personalização do ensino na Educação Especial Inclusiva
O artigo discute o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Especial, focando na personalização do ensino e na promoção da inclusão de estudantes com deficiência. Para alcançar os objetivos propostos foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a partir da base de dados da biblioteca digital, física e documentos legais. O objetivo precípuo deste estudo é compreender as implicações do uso da IA, como tutores virtuais, gamificação, sistemas de recomendação e dispositivos assistivos, na personalização do ensino e na promoção da inclusão de estudantes com deficiência. O trabalho também identifica desafios éticos, técnicos e pedagógicos relacionados, como a privacidade dos dados e transparência dos algoritmos, a proteção de dados sensíveis, a formação de professores e a acessibilidade às plataformas. A pesquisa evidencia que, embora a IA apresente implicações significativas para a inclusão educacional, ainda há barreiras, como a falta de preparação docente e de infraestrutura tecnológica adequada, a serem superadas para que seu uso resulte em práticas pedagógicas inclusivas. Por fim, sugere-se a continuidade de pesquisas na área e a necessidade de preparo docente para o uso crítico e eficaz dessas tecnologias também no âmbito da educação especial.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20738
Open AccessFormação docente e Inteligência Artificial: implicações da personalização do ensino na Educação Especial Inclusiva
O artigo discute o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Especial, focando na personalização do ensino e na promoção da inclusão de estudantes com deficiência. Para alcançar os objetivos propostos foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a partir da base de dados da biblioteca digital, física e documentos legais. O objetivo precípuo deste estudo é compreender as implicações do uso da IA, como tutores virtuais, gamificação, sistemas de recomendação e dispositivos assistivos, na personalização do ensino e na promoção da inclusão de estudantes com deficiência. O trabalho também identifica desafios éticos, técnicos e pedagógicos relacionados, como a privacidade dos dados e transparência dos algoritmos, a proteção de dados sensíveis, a formação de professores e a acessibilidade às plataformas. A pesquisa evidencia que, embora a IA apresente implicações significativas para a inclusão educacional, ainda há barreiras, como a falta de preparação docente e de infraestrutura tecnológica adequada, a serem superadas para que seu uso resulte em práticas pedagógicas inclusivas. Por fim, sugere-se a continuidade de pesquisas na área e a necessidade de preparo docente para o uso crítico e eficaz dessas tecnologias também no âmbito da educação especial.
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20739
Análise da utilização da Inteligência Artificial nas práticas avaliativas na Educação Básica
A presença de Inteligência Artificial (IA) no campo educacional tem se mostrado significativa, apresentando novas possibilidades para o ensino e aprendizagem, para a inovação pedagógica e dos processos avaliativos. Esse artigo tem como objetivo analisar a percepção dos professores sobre a utilização da IA nas práticas avaliativas na Educação Básica, considerando suas potencialidades, limitações e desafios enfrentados. O estudo destaca a importância da mediação docente e da formação continuada para o uso ético e pedagógico da IA para efetivo ensino de qualidade. Para tanto, utilizou-se de metodologia quantitativa, exploratória, onde foi aplicado questionário em quatro escolas públicas situadas nas zonas urbana e rural de quatro cidades do Estado do Ceará. Os participantes da pesquisa foram 20 professores, sendo 13 do sexo feminino e sete do sexo masculino. Os resultados indicam as percepções dos sujeitos da pesquisa acerca dos conhecimentos sobre o tema, a utilização da IA nos processos avaliativos; identificando as contribuições e os limites, bem como compreendendo os desafios identificados para o uso da Inteligência Artificial (IA) nas Práticas Avaliativas e, por fim, analisando a formação continuada para o uso ético e pedagógico da IA na avaliação educacional. Assim, depreende-se que a utilização da inteligência artificial nas práticas pedagógicas na educação básica, contribui para a reflexão docente vislumbrando práticas avaliativas que pautem-se em valores éticos e técnicos, além de corroborar com a necessidade de formação continuada para mediação dos processos educativos.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20739
Open AccessAnálise da utilização da Inteligência Artificial nas práticas avaliativas na Educação Básica
A presença de Inteligência Artificial (IA) no campo educacional tem se mostrado significativa, apresentando novas possibilidades para o ensino e aprendizagem, para a inovação pedagógica e dos processos avaliativos. Esse artigo tem como objetivo analisar a percepção dos professores sobre a utilização da IA nas práticas avaliativas na Educação Básica, considerando suas potencialidades, limitações e desafios enfrentados. O estudo destaca a importância da mediação docente e da formação continuada para o uso ético e pedagógico da IA para efetivo ensino de qualidade. Para tanto, utilizou-se de metodologia quantitativa, exploratória, onde foi aplicado questionário em quatro escolas públicas situadas nas zonas urbana e rural de quatro cidades do Estado do Ceará. Os participantes da pesquisa foram 20 professores, sendo 13 do sexo feminino e sete do sexo masculino. Os resultados indicam as percepções dos sujeitos da pesquisa acerca dos conhecimentos sobre o tema, a utilização da IA nos processos avaliativos; identificando as contribuições e os limites, bem como compreendendo os desafios identificados para o uso da Inteligência Artificial (IA) nas Práticas Avaliativas e, por fim, analisando a formação continuada para o uso ético e pedagógico da IA na avaliação educacional. Assim, depreende-se que a utilização da inteligência artificial nas práticas pedagógicas na educação básica, contribui para a reflexão docente vislumbrando práticas avaliativas que pautem-se em valores éticos e técnicos, além de corroborar com a necessidade de formação continuada para mediação dos processos educativos.
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20737
A natureza interdisciplinar da aplicação da IA no ambiente escolar
A integração da Inteligência Artificial (IA) no contexto educacional tem se destacado como uma ferramenta inovadora para promover a interdisciplinaridade e melhorar as práticas pedagógicas. Este estudo teve como objetivo geral refletir sobre a natureza interdisciplinar da aplicação da IA no contexto educacional, colaborando para uma educação mais personalizada e adaptada às necessidades dos educandos. Para isso, foi feita uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica dos autores; Macedo (2024); da Silva (2023); Santos e da Silva, 2024; Oliveira; Guerra; Silva e Silva, 2024, concomitante à análise de contribuições de autores como Andrade et al. (2020) e Moraes e Carelli (2016), dentre outros, que discutem a importância da interdisciplinaridade na educação, e a aplicação da IA para otimizar processos de ensino-aprendizagem. Os resultados mostraram que, apesar dos benefícios da IA, como a personalização do ensino, há desafios significativos relacionados ao uso de dados imprecisos, que podem gerar falhas no aprendizado. Além disso, a necessidade de capacitação contínua de educadores é enfatizada, a fim de garantir que ela seja utilizada de maneira responsável e eficaz. A pesquisa conclui que, embora a IA tenha um grande potencial interdisciplinar e transformador, sua implementação no ambiente escolar deve ser cuidadosa e estratégica, averiguando os impactos sociais e éticos que possam surgir.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20737
Open AccessA natureza interdisciplinar da aplicação da IA no ambiente escolar
A integração da Inteligência Artificial (IA) no contexto educacional tem se destacado como uma ferramenta inovadora para promover a interdisciplinaridade e melhorar as práticas pedagógicas. Este estudo teve como objetivo geral refletir sobre a natureza interdisciplinar da aplicação da IA no contexto educacional, colaborando para uma educação mais personalizada e adaptada às necessidades dos educandos. Para isso, foi feita uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica dos autores; Macedo (2024); da Silva (2023); Santos e da Silva, 2024; Oliveira; Guerra; Silva e Silva, 2024, concomitante à análise de contribuições de autores como Andrade et al. (2020) e Moraes e Carelli (2016), dentre outros, que discutem a importância da interdisciplinaridade na educação, e a aplicação da IA para otimizar processos de ensino-aprendizagem. Os resultados mostraram que, apesar dos benefícios da IA, como a personalização do ensino, há desafios significativos relacionados ao uso de dados imprecisos, que podem gerar falhas no aprendizado. Além disso, a necessidade de capacitação contínua de educadores é enfatizada, a fim de garantir que ela seja utilizada de maneira responsável e eficaz. A pesquisa conclui que, embora a IA tenha um grande potencial interdisciplinar e transformador, sua implementação no ambiente escolar deve ser cuidadosa e estratégica, averiguando os impactos sociais e éticos que possam surgir.
- Open Access
- 6 January 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (1) , e13611
Uso da inteligência artificial com um chatbot treinado na Metodologia SENAI de Educação Profissional (MSEP) no processo de avaliação formativa: estudo de caso com estudantes em uma escola do SENAI Ceará
A educação profissional desempenha um papel primordial nos avanços tecnológicos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é referência nesse aspecto, utilizando-se de Metodologia SENAI de Educação Profissional (MSEP). O presente estudo objetiva analisar como a utilização de inteligência artificial com chatbot treinado na MSEP contribui para o processo de avaliação formativa em uma escola do SENAI Ceará. Alguns autores embasam esta pesquisa, como: Vicari (2021); Zadi (2021); Fischer; Paulesky e Bleicher (2024); Luckesi (2005); Perrenoud (1999), dentre outros. Como procedimento metodológico, a pesquisa é de natureza exploratória e bibliográfica, com abordagem quantitativa e qualitativa. Empreendeu-se um estudo de caso em duas turmas na mesma unidade curricular do curso de auxiliar de linha de produção na modalidade de aprendizagem industrial em uma escola SENAI no Ceará. Separou-se uma turma como grupo experimental, no qual o docente teve auxílio do chatbot especialista MSEP para elaboração de planejamento e de avaliação. Já na outra turma, tem-se o grupo de controle, no qual não se utilizou a IA. Para a coleta de dados, aplicou-se formulários eletrônicos da Google® e avaliações de aprendizagem e de reação dos discentes numa perspectiva formativa. Os dados foram analisados quantitativamente através de um comparativo entre os grupos, demonstrando que o experimental teve melhores resultados do que o de controle. Avaliou-se também qualitativamente as aferições de reação por meio da análise de conteúdo de Bardin (2016), trazendo categorias e depoimentos dos estudantes das turmas, o que demonstrou um nível significativo de satisfação deles para com os docentes.
- 6 January 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (1) , e13611
Open AccessUso da inteligência artificial com um chatbot treinado na Metodologia SENAI de Educação Profissional (MSEP) no processo de avaliação formativa: estudo de caso com estudantes em uma escola do SENAI Ceará
A educação profissional desempenha um papel primordial nos avanços tecnológicos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é referência nesse aspecto, utilizando-se de Metodologia SENAI de Educação Profissional (MSEP). O presente estudo objetiva analisar como a utilização de inteligência artificial com chatbot treinado na MSEP contribui para o processo de avaliação formativa em uma escola do SENAI Ceará. Alguns autores embasam esta pesquisa, como: Vicari (2021); Zadi (2021); Fischer; Paulesky e Bleicher (2024); Luckesi (2005); Perrenoud (1999), dentre outros. Como procedimento metodológico, a pesquisa é de natureza exploratória e bibliográfica, com abordagem quantitativa e qualitativa. Empreendeu-se um estudo de caso em duas turmas na mesma unidade curricular do curso de auxiliar de linha de produção na modalidade de aprendizagem industrial em uma escola SENAI no Ceará. Separou-se uma turma como grupo experimental, no qual o docente teve auxílio do chatbot especialista MSEP para elaboração de planejamento e de avaliação. Já na outra turma, tem-se o grupo de controle, no qual não se utilizou a IA. Para a coleta de dados, aplicou-se formulários eletrônicos da Google® e avaliações de aprendizagem e de reação dos discentes numa perspectiva formativa. Os dados foram analisados quantitativamente através de um comparativo entre os grupos, demonstrando que o experimental teve melhores resultados do que o de controle. Avaliou-se também qualitativamente as aferições de reação por meio da análise de conteúdo de Bardin (2016), trazendo categorias e depoimentos dos estudantes das turmas, o que demonstrou um nível significativo de satisfação deles para com os docentes.
- Open Access
- 4 December 2023
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 20 (7) , 2626-2644
A crise estrutural do capital e seu reflexo na formação de professores no Brasil
A partir da década de 1970, o sistema capitalista passou por uma profunda crise, que afetou todos os setores da economia, por isso foi denominada por Mészáros, (2011) de crise estrutural. Para superar a crise, o capital internacional, sob a influência da teoria econômica neoliberal, buscou se expandir para os países periféricos na busca por mão de obra barata. Entretanto, para garantir sua reprodução, o capital internacional precisou adequar a classe trabalhadora desses países às suas necessidades. Disto isto, este artigo traz como objetivo geral refletir sobre o interesse dos organismos internacionais na educação dos países periféricos, com destaque para a formação dos professores no país. Trata-se de um estudo bibliográfico, e qualitativo, cuja epistemologia ancora-se no materialismo histórico dialético. Como resultados e discussões apontamos o fato de que o principal interesse dos organismos internacionais na educação refere-se a formação de mão de obra com a qualificação necessária para a extração da mais valia. E para isso, precisou atuar também na formação dos professores, com o objetivo de adequá-los às necessidades do capital.
- 4 December 2023
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 20 (7) , 2626-2644
Open AccessA crise estrutural do capital e seu reflexo na formação de professores no Brasil
A partir da década de 1970, o sistema capitalista passou por uma profunda crise, que afetou todos os setores da economia, por isso foi denominada por Mészáros, (2011) de crise estrutural. Para superar a crise, o capital internacional, sob a influência da teoria econômica neoliberal, buscou se expandir para os países periféricos na busca por mão de obra barata. Entretanto, para garantir sua reprodução, o capital internacional precisou adequar a classe trabalhadora desses países às suas necessidades. Disto isto, este artigo traz como objetivo geral refletir sobre o interesse dos organismos internacionais na educação dos países periféricos, com destaque para a formação dos professores no país. Trata-se de um estudo bibliográfico, e qualitativo, cuja epistemologia ancora-se no materialismo histórico dialético. Como resultados e discussões apontamos o fato de que o principal interesse dos organismos internacionais na educação refere-se a formação de mão de obra com a qualificação necessária para a extração da mais valia. E para isso, precisou atuar também na formação dos professores, com o objetivo de adequá-los às necessidades do capital.
- Open Access
- 31 March 2019
- Published by Revista Labor in Revista Labor
- Vol. 1 (20) , 54-77
A REFORMA TRABALHISTA E A DISPUTA PELA REGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem como objetivo geral fomentar a discussão epistemológica, jurídica e sociológica acerca da Reforma Trabalhista no Brasil. Os objetivos específicos do estudo estão concentrados em: abordar a epistemologia do Direito do Trabalho, a partir da evolução histórica, dos paradigmas estruturais e de sua relação com a sociedade e explicitar as bases da flexibilização do trabalho trazidas pela Reforma Trabalhista. No campo metodológico adotou-se a pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, valendo-se ainda da pesquisa bibliográfica e documental para o embasamento teórico e exploração do tema. Para a discussão e análise dos dados, foi adotado o método da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). O referencial teórico se baseou em diferentes autores, que discutem Trabalho, Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista no Brasil, tais como: Antunes (2004, 2018); Belluzzo (2012); Cassar (2018); Delgado (2004); Martins e Rodrigues, 1999); Marx (2004); Ianni (1996), dentre outros. Os resultados sugerem que a reforma trabalhista contribui para uma maior degradação do trabalho no Brasil, na medida em que submete o trabalhador a mais insegurança e amplia a liberdade do empregador em determinar as condições de contratação, o uso da mão de obra e a remuneração do trabalho e, com efeito, impondo uma precarização estrutural e o desmonte da legislação social protetora do trabalho.Palavras-chave: Trabalho. Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista.
- 31 March 2019
- Published by Revista Labor in Revista Labor
- Vol. 1 (20) , 54-77
Open AccessA REFORMA TRABALHISTA E A DISPUTA PELA REGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem como objetivo geral fomentar a discussão epistemológica, jurídica e sociológica acerca da Reforma Trabalhista no Brasil. Os objetivos específicos do estudo estão concentrados em: abordar a epistemologia do Direito do Trabalho, a partir da evolução histórica, dos paradigmas estruturais e de sua relação com a sociedade e explicitar as bases da flexibilização do trabalho trazidas pela Reforma Trabalhista. No campo metodológico adotou-se a pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, valendo-se ainda da pesquisa bibliográfica e documental para o embasamento teórico e exploração do tema. Para a discussão e análise dos dados, foi adotado o método da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). O referencial teórico se baseou em diferentes autores, que discutem Trabalho, Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista no Brasil, tais como: Antunes (2004, 2018); Belluzzo (2012); Cassar (2018); Delgado (2004); Martins e Rodrigues, 1999); Marx (2004); Ianni (1996), dentre outros. Os resultados sugerem que a reforma trabalhista contribui para uma maior degradação do trabalho no Brasil, na medida em que submete o trabalhador a mais insegurança e amplia a liberdade do empregador em determinar as condições de contratação, o uso da mão de obra e a remuneração do trabalho e, com efeito, impondo uma precarização estrutural e o desmonte da legislação social protetora do trabalho.Palavras-chave: Trabalho. Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista.