Marcelo José Braga

Este artigo investiga o perfil sociodemográfico e produtivo dos agricultores familiares do Brasil não enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), denominados não pronafianos, segundo os Censos Agropecuários 2006 e 2017. A análise dos microdados do censo de 2017 revela que esses agricultores tendem a ter uma renda maior, ser mais cooperativados, especializados e integrados ao mercado, além da maioria estar localizada no Sul do país. Ainda que teoricamente excluídos do Pronaf, parcela do crédito público obtido pelos não pronafianos foi por meio desse Programa (63% em 2006 e 81% em 2017). A recorrência do fenômeno não indica necessariamente erro metodológico, mas evidencia a heterogeneidade da agricultura familiar e a existência de limites flexíveis entre as categorias de crédito rural. Os resultados do Plano Safra 2024/25 reforçam essa interpretação, ao mostrar que pequenos produtores, potenciais beneficiários do Pronaf, também acessam outros instrumentos de crédito, sinalizando a presença de um segmento familiar em transição, no qual podem estar inseridos os não pronafianos.

The Brazilian semi-arid region comprises municipalities located in nine states of the Northeast, as well as in the states of Minas Gerais and Espírito Santo. Agriculture is one of the main economic activities in this region. Maize is a widely cultivated crop. The objective of this study is to investigate the effects of drought on maize yield (kg ha-1) in the Brazilian semi-arid region. Panel data were employed and the model was estimated using fixed effects. Drought was measured through an index that captures simultaneous variations in precipitation and temperature relative to a climatological baseline period. The control variables such as access to credit, irrigation, fertilization, and technical assistance, were included. The drought index negatively affects maize yield, with more pronounced effects in municipalities with higher drought severity. In addition, the interaction between the drought index and irrigation suggests that municipalities with severe drought conditions have a higher share of producers adopting irrigation. Irrigation is a mechanism to mitigate the adverse effects of drought. However, its adoption remains limited in the semi-arid region of Brazil. Given the socioeconomic challenges, and the increasing frequency and intensity of drought events, as well as their impacts on maize production, public policies focused on water resource management in semi-arid municipalities are essential for the diffusion of irrigation technologies.

Cooperatives in the Brazilian Northeast’s semiarid region have historically faced management challenges and a reliance on public policies. Recently, the region has received significant funding from international bodies, such as the International Fund for Agricultural Development (IFAD), aimed at strengthening family farming. This study aimed to analyze and characterize agricultural cooperatives in the Northeastern semiarid region that benefited from IFAD-funded projects. To this end, a case study involving 26 cooperatives was conducted using multivariate statistical techniques, including Spearman correlation, Principal Component Analysis (PCA), and cluster analysis. The results identified five distinct classes of cooperatives (three main clusters and two outliers), revealing significant disparities regarding operational history, share capital, total assets, volume of funds raised, and engagement in civic spaces. While some organizations demonstrate resilience and operational stability, others exhibit structural weaknesses and a severe dependence on external resources. The study concludes that a generalized view of cooperatives in the region fails to capture the complexity of these organizations. The findings offer guidelines for governments and funding agencies to develop intervention strategies that are more precise and aligned with the specific profiles of each group, thereby promoting the sustainability and efficiency of cooperatives in the fight against rural poverty.

Contexto: a defesa da concorrência constitui uma das principais preocupações das agências reguladoras ao redor do mundo. Uma das questões centrais neste contexto é a determinação de penalidades apropriadas para infratores, uma vez que as multas servem tanto para dissuadir futuras infrações quanto para desencorajar comportamentos já existentes. Objetivo: utilizando uma base de dados de casos coletados entre 2012 e 2020, o presente estudo visa examinar empiricamente os fatores associados com a imposição de multas antitruste corporativas aplicadas no Brasil pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Método: estimativas econométricas baseadas em Mínimos Quadrados Ordinários e Modelo de Intercepto Aleatório. Conclusões: o número de incisos da Lei nº 12.529/11, a duração da infração, o número de corporações envolvidas e o tipo de corporação (empresas tradicionais apresentando multas maiores) são fatores positivamente associados com a severidade da multa aplicada. Em adição, infrações com escopo internacional e nacional também demonstraram significância estatística e sinal positivo em relação às multas. Casos envolvendo o setor de combustíveis também estão associados positivamente a maiores penalidades, sugerindo a presença de padrões de atuação em setores específicos. Os resultados do estudo fornecem informações importantes tanto para formuladores de política pública no Brasil quanto para interessados ao redor do mundo, o que contribui para ampliar o efeito dissuasivo por elevar os custos percebidos da infração.

A Constituição Federal de 1988 instituiu a região do Semiárido do Brasil, antes denominado “Polígono das Secas”. O estado de Minas Gerais integra a região desde a sua primeira delimitação oficial. O presente artigo objetivou-se descrever os aspectos naturais e socioeconômicos do Semiárido Mineiro. Entre 2017 e 2020, o PIB da região elevou-se, contudo, a representatividade do valor perante o PIB estadual continuou baixa. No mesmo período, houve queda na atividade industrial da região (QL = 0,34). Portanto, conclui-se que o Semiárido Mineiro possui diversos desafios relacionados às questões sociais, econômicas e ambientais. Considerando as expectativas do agravamento das mudanças climáticas e vulnerabilidade das regiões semiáridas aos seus efeitos, torna-se necessário ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável.

As cooperativas agropecuárias desempenham papel relevante no desenvolvimento, ao gerar renda e promover a segurança alimentar. No entanto, para manterem sua sustentabilidade, necessitam apresentar desempenho econômico-financeiro equilibrado. Nesse sentido, o artigo tem como objetivo analisar o desempenho econômico e financeiro das 20 maiores cooperativas agropecuárias do estado de Minas Gerais no período de 2020 a 2024. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem quantitativa. Para a execução do estudo, utiliza dados do Anuário publicado pela Organização das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Minas Gerais (OCEMG), os quais são submetidos a cálculos matemáticos para a obtenção dos índices de rentabilidade e à aplicação de um modelo de regressão log-linear, com o intuito de examinar o comportamento das taxas médias de crescimento dos indicadores no período. Os resultados demonstram crescimento na maioria dos indicadores, destacando-se ingressos/receitas e ativos totais, que registram as taxas mais expressivas, 7,85% e 7,61% a.a., respectivamente. No que se refere aos índices de rentabilidade, todos permanecem em níveis satisfatórios, com destaque para o Índice de Rentabilidade do Patrimônio Líquido (ROE), que apresenta média de 14,6% no período analisado, evidenciando boa eficiência operacional. Os achados reforçam a relevância da análise dos indicadores e índices de rentabilidade, bem como sua importância para que os gestores identifiquem e mitiguem eventuais problemas, apoiando o planejamento e a implementação de ações nessas organizações, com o propósito de aprimorar seu desempenho e assegurar sua perenidade.

Resumo Este estudo identifica e analisa os fatores relacionados às perspectivas push (condições adversas de origem) e pull (atrativos locais) associados à maior intensidade de estabelecimentos agropecuários com renda proveniente do trabalho exercido fora da propriedade (off‑farm) pelos proprietários e/ou seus cônjuges nos municípios brasileiros, distinguindo agricultores familiares e não familiares nas cinco regiões. Com dados do Censo Agropecuário de 2017 e outras bases secundárias, foram eleitos estabelecimentos representativos e estimado um modelo Probit em nível municipal. Os resultados revelam uma dinâmica heterogênea: nas regiões Sul e Centro-Oeste predominam fatores pull, caracterizando o trabalho externo como estratégia de acumulação motivada por oportunidades locais. Em contraste, no Norte, Nordeste e Sudeste sobressaem fatores push, visto que choques climáticos, como secas e anomalias térmicas, aumentam a probabilidade de intensidade off-farm, a qual atua como mecanismo de resiliência e mitigação de riscos. As evidências apontam para a necessidade de políticas territorializadas que reconheçam o trabalho off-farm com um componente estruturante das estratégias de resiliência e desenvolvimento rural no Brasil.

Resumo O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como finalidades incentivar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar (SAN) no Brasil. Desde 2012, promove sistemas produtivos mais sustentáveis por meio da produção orgânica e de base agroecológica. O objetivo deste estudo é identificar os fatores associados à adoção dos modelos de produção orgânica e/ou agroecológica pelos beneficiários fornecedores do PAA. Como metodologia, utilizou-se a regressão logística binária para analisar uma amostra de dados primários de 1.720 agricultores familiares, localizados em 215 municípios de todos os estados do Brasil. Observou-se que características do agricultor, como experiência, sexo, etnia, condição em relação à posse da terra, escolaridade e acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) influenciaram a adoção da produção orgânica e/ou agroecológica. Por outro lado, características como cor ou raça, associação/cooperação, acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e à internet, obter renda on farm ≥50%, contratação de mão de obra, ter insumos suficientes e área da unidade produtiva não influenciaram a adoção dos modelos de produção estudados. Conclui-se que, dentre os fatores analisados, aqueles intrínsecos ao agricultor têm associação estatisticamente significativa com a adoção de práticas agroecológicas.

Este artigo investiga os efeitos do crédito rural sobre o desempenho da agropecuária brasileira a partir de duas dimensões: o acesso ao crédito e o valor médio contratado. Usando dados do Censo Agropecuário de 2017 e da Matriz de Dados do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, em nível municipal, e os métodos de balanceamento por entropia e mínimos quadrados ponderados, analisam-se os impactos sobre as produtividades parciais do trabalho e da terra, o valor bruto da produção (VBP) e a lucratividade. Os resultados indicam que tanto o acesso ao crédito quanto o valor médio contratado têm efeitos positivos sobre esses indicadores, especialmente sobre o VBP, a lucratividade e a produtividade do trabalho. No entanto, os impactos variam conforme a dimensão analisada: o acesso ao crédito tende a gerar efeitos mais amplos e bem distribuídos entre os municípios, ao passo que o valor médio contratado exibe efeitos mais concentrados, indicando possíveis retornos crescentes à escala do financiamento. Desse modo, destaca-se que políticas públicas que interajam crédito rural com assistência técnica, extensão e acesso a mercados podem contribuir para aumentar a efetividade do crédito, inclusive em contratos de menor valor, promovendo maior equidade regional e eficiência produtiva.

A região semiárida de Minas Gerais é composta majoritariamente por pequenas propriedades e produtores rurais com baixo nível de capitalização. Esses produtores são mais vulneráveis a longos períodos de estiagem e elevadas temperaturas. Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos da aridificação do clima sobre a produtividade agrícola. Para tanto, fez uso do índice de aridez De Martonne e do modelo de regressão em painel com ponderações geográficas (GWPR). As culturas selecionadas para análise foram: banana, cana-de-açúcar e mandioca, e as variáveis climáticas foram a precipitação e a temperatura. O período de análise compreendeu de 2001 a 2019. Os resultados mostraram que a aridificação do clima no semiárido mineiro, no período analisado, impactou negativamente a produtividade das três culturas. Entre elas, a banana foi a cultura menos afetada quando comparado com outros dois cultivos, sendo as cidades mais afetadas localizadas no leste da região. Em contraste, a produção de cana-de-açúcar e mandioca apresentaram maiores quedas, particularmente nos municípios situados na parte oeste do semiárido.