Rafael Mario Iorio Filho
Research Subjects
Rafael Mario Iorio Filho has a total of 10 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Fernanda Duarte
Universidade Federal Fluminense
4 shared publications Fernanda Duarte
Universidade Federal Fluminense
3 shared publications- Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Universidade Federal Fluminense, Universidade Veiga de Almeida
2 shared publications Anne Oakes
Birmingham City University
1 shared publication- César Augusto Ribeiro Nunes
Universidade Presbiteriana Mackenzie
1 shared publication Gabriel Guarino Sant’Anna Lima De Almeida
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 28 September 2026
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
“Vastas emoções e pensamentos imperfeitos”: nossa homenagem a Roberto Kant de Lima e à sua antropologia com o direito
This article pays academic, affective, and intellectual tribute to professor Roberto Kant de Lima from a perspective situated within the field of Law, highlighting the relevance of his intellectual, institutional, and formative trajectory to the consolidation of the dialogue between Law and Anthropology in Brazil. First, the article examines key milestones in his academic work, especially his contribution to the institutionalization of legal anthropology, empirical legal research, and Institute for Comparative Studies in Institutional Conflict Management. It then analyzes central contributions of his work to a critical understanding of the Brazilian justice system, with emphasis on comparison by contrast, ethnographically inspired empirical research, and the denaturalization of legal categories. The article argues that Kant de Lima shifted the legal gaze away from its dogmatic certainties and toward the concrete practices of institutions, revealing tensions between norm and practice, rhetorical equality and institutional particularism, legal knowledge and power relations. Finally, it maintains that his legacy extends beyond his bibliographical production, also expressing itself in the formation of researchers, professors, and legal professionals committed to a critical, interdisciplinary, and empirically oriented reflection on justice, citizenship, democratic institutions and the institutional forms of conflicts administration in the different fields of the Public Safety and Criminal Justice systems.
- 28 September 2026
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
Open Access“Vastas emoções e pensamentos imperfeitos”: nossa homenagem a Roberto Kant de Lima e à sua antropologia com o direito
This article pays academic, affective, and intellectual tribute to professor Roberto Kant de Lima from a perspective situated within the field of Law, highlighting the relevance of his intellectual, institutional, and formative trajectory to the consolidation of the dialogue between Law and Anthropology in Brazil. First, the article examines key milestones in his academic work, especially his contribution to the institutionalization of legal anthropology, empirical legal research, and Institute for Comparative Studies in Institutional Conflict Management. It then analyzes central contributions of his work to a critical understanding of the Brazilian justice system, with emphasis on comparison by contrast, ethnographically inspired empirical research, and the denaturalization of legal categories. The article argues that Kant de Lima shifted the legal gaze away from its dogmatic certainties and toward the concrete practices of institutions, revealing tensions between norm and practice, rhetorical equality and institutional particularism, legal knowledge and power relations. Finally, it maintains that his legacy extends beyond his bibliographical production, also expressing itself in the formation of researchers, professors, and legal professionals committed to a critical, interdisciplinary, and empirically oriented reflection on justice, citizenship, democratic institutions and the institutional forms of conflicts administration in the different fields of the Public Safety and Criminal Justice systems.
- Open Access
- 31 August 2023
- Published by Instituto Rede de Pesquisa Empirica em Direito (REED) in Revista de Estudos Empíricos em Direito
- Vol. 10, 1-26
Entre liberdades e prisões
Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis: no aspecto normativo – por meio da elaboração das leis – e na administração dos conflitos, quando da aplicação das leis, especialmente pelo Judiciário. Neste texto, pretendemos problematizar o modo como as instituições judiciárias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades jurídicas – o que se tornou mais evidente com a pandemia de Covid-19 – e suas consequências para a esfera de direitos dos brasileiros. Para tanto, pretendemos descrever uma categoria de casos (os casos de pedidos de liberdade de réus presos, justificados pela superveniência da pandemia da Covid-19 e respaldados na Recomendação n. 62/2020 do CNJ), que ajudam a revelar essa chave da desigualdade.
- 31 August 2023
- Published by Instituto Rede de Pesquisa Empirica em Direito (REED) in Revista de Estudos Empíricos em Direito
- Vol. 10, 1-26
Open AccessEntre liberdades e prisões
Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis: no aspecto normativo – por meio da elaboração das leis – e na administração dos conflitos, quando da aplicação das leis, especialmente pelo Judiciário. Neste texto, pretendemos problematizar o modo como as instituições judiciárias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades jurídicas – o que se tornou mais evidente com a pandemia de Covid-19 – e suas consequências para a esfera de direitos dos brasileiros. Para tanto, pretendemos descrever uma categoria de casos (os casos de pedidos de liberdade de réus presos, justificados pela superveniência da pandemia da Covid-19 e respaldados na Recomendação n. 62/2020 do CNJ), que ajudam a revelar essa chave da desigualdade.
- Open Access
- 1 May 2023
- Published by Elsevier in SSRN Electronic Journal
Human Rights and the Administrative State
Under the motif “Rage, Reckoning, & Remedy”, this publication features extended abstracts which were presented at two CRN01 roundtables on Human Rights and the Administrative State at the Law and Society Global Meeting which took place in Lisbon, Portugal, from July 13, to July , in 2022. The sessions named “A Principled Approach to Administrative Justice: Do Good Procedures Produce Good Outcomes” and “Law, Lawyers, Courts and the Legacies of Imperialism: How to Confront the Past with a Legal Lens” were both organized by a group of researchers mostly from Brazil and the UK who have been working together within the CRN01 network examining Human Rights related to legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law.
- 1 May 2023
- Published by Elsevier in SSRN Electronic Journal
Open AccessHuman Rights and the Administrative State
Under the motif “Rage, Reckoning, & Remedy”, this publication features extended abstracts which were presented at two CRN01 roundtables on Human Rights and the Administrative State at the Law and Society Global Meeting which took place in Lisbon, Portugal, from July 13, to July , in 2022. The sessions named “A Principled Approach to Administrative Justice: Do Good Procedures Produce Good Outcomes” and “Law, Lawyers, Courts and the Legacies of Imperialism: How to Confront the Past with a Legal Lens” were both organized by a group of researchers mostly from Brazil and the UK who have been working together within the CRN01 network examining Human Rights related to legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law.
- Open Access
- 30 December 2020
- Published by Revista Estudos Institucionais in REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
- Vol. 6 (3) , 1049-1065
REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Inserido em nossas pesquisas, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira, no presente artigo, buscamos explicitar como o federalismo brasileiro, em suas relações com a cidadania, tem se revelado nos atuais tempos pandêmicos. Em especial, refletimos sobre a proteção à saúde, em relação ao papel e os limites dos entes federativos, no combate a pandemia a partir da análise dos julgamentos já proferidos pelo STF na ADI 6341.
- 30 December 2020
- Published by Revista Estudos Institucionais in REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
- Vol. 6 (3) , 1049-1065
Open AccessREFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Inserido em nossas pesquisas, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira, no presente artigo, buscamos explicitar como o federalismo brasileiro, em suas relações com a cidadania, tem se revelado nos atuais tempos pandêmicos. Em especial, refletimos sobre a proteção à saúde, em relação ao papel e os limites dos entes federativos, no combate a pandemia a partir da análise dos julgamentos já proferidos pelo STF na ADI 6341.
- Open Access
- 27 August 2020
- Published by Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP in Filosofia e Educação
- Vol. 12 (2)
Educação em direitos humanos no Brasil e em Portugal
Estudo histórico-crítico sobre a relação entre Direito, Educação e Política, desenvolvido a partir de fontes teóricas do Brasil e de Portugal sobre o tema da Educação em Direitos Humanos (EDH). Investiga as origens econômicas, políticas e sociais identitárias dos Estados brasileiro e português, a partir da intrínseca relação existente entre o processo de colonização e a contraditória transformação das sociedades nos respectivos períodos de redemocratização, alcançados no final do século XX. Apresenta a luta pelos Direitos Humanos, no Brasil e em Portugal, através de mediações institucionais e acadêmicas. Destaca a pesquisa em Direitos Humanos como promissora prática social nos dois países.
- 27 August 2020
- Published by Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP in Filosofia e Educação
- Vol. 12 (2)
Open AccessEducação em direitos humanos no Brasil e em Portugal
Estudo histórico-crítico sobre a relação entre Direito, Educação e Política, desenvolvido a partir de fontes teóricas do Brasil e de Portugal sobre o tema da Educação em Direitos Humanos (EDH). Investiga as origens econômicas, políticas e sociais identitárias dos Estados brasileiro e português, a partir da intrínseca relação existente entre o processo de colonização e a contraditória transformação das sociedades nos respectivos períodos de redemocratização, alcançados no final do século XX. Apresenta a luta pelos Direitos Humanos, no Brasil e em Portugal, através de mediações institucionais e acadêmicas. Destaca a pesquisa em Direitos Humanos como promissora prática social nos dois países.
- Open Access
- 14 July 2020
- Published by Walter de Gruyter GmbH in British Journal of American Legal Studies
- Vol. 9 (3) , 441-460
Freedom of Religion in the Brazilian Supreme Court in a Period of Three Decades
Judicial institutions which provide legal mechanisms for conflict resolution play an important role in maintaining the social order of complex societies. Weaknesses in the performance of their duties can contribute to social conflict developing into outright violence that will be beyond the management of law and the courts. In this sense it is strategic to study the judicial system and the decision-making processes of its judges if one wants to understand the ways conflicts are dealt in a certain place and time. In this article we focus our attention on the role of the Brazilian Federal Supreme Court as custodian of the Constitution and the discourses that its decision-making construct when dealing with human rights issues. Specifically we set out to understand how the opinions of Brazilian Supreme Court Justices are constructed when deciding cases concerning freedom of religion. The timeline considered covers 31 years, from 1988 to 2019, a period that begins with the promulgation of the new constitution in 1988 (which symbolically reinstated democracy in the country after the end of the period of military rule that began in 1964) up to the present day. We begin by presenting the legal definition of freedom of religion in Brazil which constitutes the normative background of the discussion. We then discuss our project, stressing the methodological approach we have adopted and finally we present our data findings. We identified 39 cases in total of which 11 were selected and analyzed using the methodology of Semiolinguistic Discourse Analysis in order to define the semantic field related to freedom of religion in Brazil. Even though the number of cases is not large it is possible to identify some features of Brazilian legal culture which are also recurrent when dealing with religious freedom. One of these features is the absence of consensus-building logic in the Justices’ opinions—we attribute this to what we term the disputatio mindset—which contributes to continuing institutional instability and legal insecurity. Our findings suggest that these Supreme Court decisions frequently lack the strong level of rational consistency that lower courts require if they are to identify clear guiding principles that can control the outcomes of new cases
- 14 July 2020
- Published by Walter de Gruyter GmbH in British Journal of American Legal Studies
- Vol. 9 (3) , 441-460
Open AccessFreedom of Religion in the Brazilian Supreme Court in a Period of Three Decades
Judicial institutions which provide legal mechanisms for conflict resolution play an important role in maintaining the social order of complex societies. Weaknesses in the performance of their duties can contribute to social conflict developing into outright violence that will be beyond the management of law and the courts. In this sense it is strategic to study the judicial system and the decision-making processes of its judges if one wants to understand the ways conflicts are dealt in a certain place and time. In this article we focus our attention on the role of the Brazilian Federal Supreme Court as custodian of the Constitution and the discourses that its decision-making construct when dealing with human rights issues. Specifically we set out to understand how the opinions of Brazilian Supreme Court Justices are constructed when deciding cases concerning freedom of religion. The timeline considered covers 31 years, from 1988 to 2019, a period that begins with the promulgation of the new constitution in 1988 (which symbolically reinstated democracy in the country after the end of the period of military rule that began in 1964) up to the present day. We begin by presenting the legal definition of freedom of religion in Brazil which constitutes the normative background of the discussion. We then discuss our project, stressing the methodological approach we have adopted and finally we present our data findings. We identified 39 cases in total of which 11 were selected and analyzed using the methodology of Semiolinguistic Discourse Analysis in order to define the semantic field related to freedom of religion in Brazil. Even though the number of cases is not large it is possible to identify some features of Brazilian legal culture which are also recurrent when dealing with religious freedom. One of these features is the absence of consensus-building logic in the Justices’ opinions—we attribute this to what we term the disputatio mindset—which contributes to continuing institutional instability and legal insecurity. Our findings suggest that these Supreme Court decisions frequently lack the strong level of rational consistency that lower courts require if they are to identify clear guiding principles that can control the outcomes of new cases
- Open Access
- 8 August 2019
- Published by Editora UNIVALI in Vozes e Diálogo
- Vol. 18 (01)
O Erotismo Imrpesso e a Sexualidade Feminina
O presente artigo destaca a evolução do erotismo impresso, desde a antiguidade, até o advento da indústria gráfica. Aborda a influência da publicidade nos textos e imagens para a modificação de crenças, valores e atitudes que interferem de forma negativa na sexualidade. Busca discutir o papel informativo e formativo das revistas femininas referente à sexualidade.
- 8 August 2019
- Published by Editora UNIVALI in Vozes e Diálogo
- Vol. 18 (01)
Open AccessO Erotismo Imrpesso e a Sexualidade Feminina
O presente artigo destaca a evolução do erotismo impresso, desde a antiguidade, até o advento da indústria gráfica. Aborda a influência da publicidade nos textos e imagens para a modificação de crenças, valores e atitudes que interferem de forma negativa na sexualidade. Busca discutir o papel informativo e formativo das revistas femininas referente à sexualidade.
- Open Access
- 1 January 2017
- Published by GN1 Sistemas e Publicacoes Ltd. in Revista Juris Poiesis
- Vol. 20 (23)
LSA 2017 Report
Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
- 1 January 2017
- Published by GN1 Sistemas e Publicacoes Ltd. in Revista Juris Poiesis
- Vol. 20 (23)
Open AccessLSA 2017 Report
Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
- 31 July 2016
- Published by Instituto Rede de Pesquisa Empirica em Direito (REED) in Revista de Estudos Empíricos em Direito
- Vol. 3 (2)
Argumentos de justificação para as reformas processuais: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010
A pesquisa tem como objeto a análise dos argumentos de legitimação das reformas processuais brasileiras, através da comparação dos textos das exposições de motivos dos Códigos de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Estes dois Códigos se apresentam como marcos: o Código de Processo Civil de 1939, elaborado durante o Estado Novo, é o primeiro Código unificado de abrangência nacional; e Novo CPC, cuja origem se encontra no Anteprojeto de Reforma de 2010 é o primeiro em período democrático. Temos como objetivo investigar as semelhanças e diferenças entre os argumentos de legitimação utilizados e a adequação deles aos contextos políticos da cada época, indagando se estes são apenas recursos discursivos de mera legitimação das reformas processuais ou de fato explicações que demonstram as questões práticas que a nova legislação visa solver. Quanto à metodologia, nos apropriamos de ferramentas metodológicas da Análise Semiolinguística do Discurso, feita por Patrick Charaudeau em sua análise do discurso político, para podermos explicitar como que o uso da linguagem e de elementos de construção de sentido que se mostram presentes no plano do discurso são utilizadas de modo a construir justificativas para as concepções de processo, em 1939 e em 2010. Como resultados, temos que, embora situadas em contextos históricos e políticos muito distintos, a elaboração do CPC de 1939 e do novo CPC se aproximam nos procedimentos retóricos e busca de adesão e justificação, variando conforme o vocabulário da época, quanto à justificativa e à necessidade de mudança.
- 31 July 2016
- Published by Instituto Rede de Pesquisa Empirica em Direito (REED) in Revista de Estudos Empíricos em Direito
- Vol. 3 (2)
Argumentos de justificação para as reformas processuais: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010
A pesquisa tem como objeto a análise dos argumentos de legitimação das reformas processuais brasileiras, através da comparação dos textos das exposições de motivos dos Códigos de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Estes dois Códigos se apresentam como marcos: o Código de Processo Civil de 1939, elaborado durante o Estado Novo, é o primeiro Código unificado de abrangência nacional; e Novo CPC, cuja origem se encontra no Anteprojeto de Reforma de 2010 é o primeiro em período democrático. Temos como objetivo investigar as semelhanças e diferenças entre os argumentos de legitimação utilizados e a adequação deles aos contextos políticos da cada época, indagando se estes são apenas recursos discursivos de mera legitimação das reformas processuais ou de fato explicações que demonstram as questões práticas que a nova legislação visa solver. Quanto à metodologia, nos apropriamos de ferramentas metodológicas da Análise Semiolinguística do Discurso, feita por Patrick Charaudeau em sua análise do discurso político, para podermos explicitar como que o uso da linguagem e de elementos de construção de sentido que se mostram presentes no plano do discurso são utilizadas de modo a construir justificativas para as concepções de processo, em 1939 e em 2010. Como resultados, temos que, embora situadas em contextos históricos e políticos muito distintos, a elaboração do CPC de 1939 e do novo CPC se aproximam nos procedimentos retóricos e busca de adesão e justificação, variando conforme o vocabulário da época, quanto à justificativa e à necessidade de mudança.
- 1 January 2014
- Published by Editora CRV
UMA QUESTÃO DA CIDADANIA: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008)
- 1 January 2014
- Published by Editora CRV
UMA QUESTÃO DA CIDADANIA: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008)