Maria Eliza Nogueira Oliveira
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Research Subjects
Research Interests
Maria Eliza Nogueira Oliveira has a total of 16 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Regilson Maciel Borges
Universidade Federal de Lavras
3 shared publications - José Carlos Rothen
Universidade Federal de São Carlos
2 shared publications - Tatiane Oliveira Santos Nascimento
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)
2 shared publications - Cristiane Fernandes
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR
1 shared publication - Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi
Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
1 shared publication - Graziela Zambão Abdian
Universidade Estadual Paulista
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
- Vol. 34 (131)
Educação Infantil: avanços da legislação e desafios para os municípios
Resumo Este estudo analisa avanços e desafios da legislação brasileira para a Educação infantil. O problema central busca compreender os impactos do arcabouço jurídico na etapa inicial da Educação básica e os obstáculos enfrentados pelos municípios para sua efetivação. Metodologicamente, realizou-se uma análise documental da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 e do Plano Nacional de Educação (2014-2024), sendo os estudos de caso referenciados nos desafios enfrentados pela gestão municipal (Ximenes; Oliveira; Silva, 2019; Silveira et al., 2020; Marques, 2023; Bruno; Silveira, 2023). A fundamentação teórica ancora-se nas discussões sobre o direito à Educação de qualidade (Ximenes, 2014). Os resultados parciais apontam que, embora o avanço normativo seja expressivo, a implementação prática esbarra em limitações orçamentárias e estruturais. A consolidação da legislação está limitada aos esforços dos municípios, responsáveis pela Educação infantil, ainda que haja a determinação legal do pacto federativo, que, no entanto, não está sendo cumprido.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
- Vol. 34 (131)
Open AccessEducação Infantil: avanços da legislação e desafios para os municípios
Resumo Este estudo analisa avanços e desafios da legislação brasileira para a Educação infantil. O problema central busca compreender os impactos do arcabouço jurídico na etapa inicial da Educação básica e os obstáculos enfrentados pelos municípios para sua efetivação. Metodologicamente, realizou-se uma análise documental da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 e do Plano Nacional de Educação (2014-2024), sendo os estudos de caso referenciados nos desafios enfrentados pela gestão municipal (Ximenes; Oliveira; Silva, 2019; Silveira et al., 2020; Marques, 2023; Bruno; Silveira, 2023). A fundamentação teórica ancora-se nas discussões sobre o direito à Educação de qualidade (Ximenes, 2014). Os resultados parciais apontam que, embora o avanço normativo seja expressivo, a implementação prática esbarra em limitações orçamentárias e estruturais. A consolidação da legislação está limitada aos esforços dos municípios, responsáveis pela Educação infantil, ainda que haja a determinação legal do pacto federativo, que, no entanto, não está sendo cumprido.
- Open Access
- 30 January 2023
- Published by Revista Tempos e Espacos em Educacao in Revista Tempos e Espaços em Educação
- Vol. 16 (35) , e18811
Avaliação da educação superior no sistema estadual paulista: Articulações entre o CEE/SP e Unesp/São José do Rio Preto
O artigo analisa os processos de avaliação realizados pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus São José do Rio Preto, e sua relação com as diretrizes formuladas no âmbito do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE/SP). Trata-se de uma pesquisa documental com base em deliberações e pareceres emitidos pelo CEE/SP, assim como nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) e nos Relatórios de Avaliação Institucional quinquenais produzidos pela UNESP/São José do Rio Preto. A análise considerou os ciclos da Avaliação Institucional da UNESP, iniciado no ano de 2000, sendo o último relatório divulgado em 2019. A coleta para a avaliação e a regulação reúne dados da avaliação da graduação, considerando o Enade; da avaliação da Pós-Graduação coordenada pela Capes; da avaliação institucional da pesquisa, a partir de todos os processos avaliativos e regulatórios desenvolvidos pela instituição; da avaliação institucional da extensão, conforme parâmetro da Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU); e da gestão, cujos dados revelam que o processo se ancora na perspectiva do gerenciamento, visando a melhor alocação do orçamento, e dos recursos financeiro e humano na IES. Os resultados demostram que a UNESP segue as diretrizes presentes nas deliberações do CEE/SP, no que se refere aos processos de avaliação e regulação para as IES. A UNESP é dotada de um robusto sistema integrado e interligado com os diversos setores acadêmicos, cuja finalidade é coletar dados institucionais dos diferentes processos de avaliação que retroalimentam o sistema geral de regulação da Instituição.
- 30 January 2023
- Published by Revista Tempos e Espacos em Educacao in Revista Tempos e Espaços em Educação
- Vol. 16 (35) , e18811
Open AccessAvaliação da educação superior no sistema estadual paulista: Articulações entre o CEE/SP e Unesp/São José do Rio Preto
O artigo analisa os processos de avaliação realizados pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus São José do Rio Preto, e sua relação com as diretrizes formuladas no âmbito do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE/SP). Trata-se de uma pesquisa documental com base em deliberações e pareceres emitidos pelo CEE/SP, assim como nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) e nos Relatórios de Avaliação Institucional quinquenais produzidos pela UNESP/São José do Rio Preto. A análise considerou os ciclos da Avaliação Institucional da UNESP, iniciado no ano de 2000, sendo o último relatório divulgado em 2019. A coleta para a avaliação e a regulação reúne dados da avaliação da graduação, considerando o Enade; da avaliação da Pós-Graduação coordenada pela Capes; da avaliação institucional da pesquisa, a partir de todos os processos avaliativos e regulatórios desenvolvidos pela instituição; da avaliação institucional da extensão, conforme parâmetro da Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU); e da gestão, cujos dados revelam que o processo se ancora na perspectiva do gerenciamento, visando a melhor alocação do orçamento, e dos recursos financeiro e humano na IES. Os resultados demostram que a UNESP segue as diretrizes presentes nas deliberações do CEE/SP, no que se refere aos processos de avaliação e regulação para as IES. A UNESP é dotada de um robusto sistema integrado e interligado com os diversos setores acadêmicos, cuja finalidade é coletar dados institucionais dos diferentes processos de avaliação que retroalimentam o sistema geral de regulação da Instituição.
- Open Access
- 15 December 2022
- Published by Fundacao Carlos Chagas in Estudos em Avaliação Educacional
- Vol. 33, e08515
A autonomia-heterônoma na gestão da pós-graduação no Brasil: o caso PPGE-UFSCar
O artigo aborda os desafios da gestão dos programas de pós-graduação em educação (PPGE) em face do sistema de avaliação da pós-graduação brasileira, coordenado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). As discussões se fundamentam em fontes documentais e bibliográficas. O cotejamento e a análise das fontes permitiram concluir que a gestão do PPGE-UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) se pautou no exercício da autonomia-heterônoma, cujo fundamento é o redirecionamento progressivo das políticas internas ao atendimento das prerrogativas externas, como recurso de adaptação, considerando-se as particularidades institucionais.
- 15 December 2022
- Published by Fundacao Carlos Chagas in Estudos em Avaliação Educacional
- Vol. 33, e08515
Open AccessA autonomia-heterônoma na gestão da pós-graduação no Brasil: o caso PPGE-UFSCar
O artigo aborda os desafios da gestão dos programas de pós-graduação em educação (PPGE) em face do sistema de avaliação da pós-graduação brasileira, coordenado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). As discussões se fundamentam em fontes documentais e bibliográficas. O cotejamento e a análise das fontes permitiram concluir que a gestão do PPGE-UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) se pautou no exercício da autonomia-heterônoma, cujo fundamento é o redirecionamento progressivo das políticas internas ao atendimento das prerrogativas externas, como recurso de adaptação, considerando-se as particularidades institucionais.
- Open Access
- 19 October 2022
- Published by Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao - RBPAE in Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
- Vol. 38
Políticas de Avaliação e Regulação da Educação Superior para as IES estaduais:
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o processo de normatização das políticas de avaliação e regulação da educação superior das IES no âmbito dos Conselhos Estaduais de Educação (CEE), em interface com a política nacional de avaliação da educação superior definida pelo SINAES. A pesquisa, de abordagem qualitativa do tipo estudo de casos múltiplos, aborda por meio da análise documental, como os CEE traduzem e recontextualizam a política de avaliação e regulação da educação superior para as IES a eles jurisdicionadas. Embora atendam o SINAES, a trajetória e composição dos CEE pesquisados apresentam características distintas, revelando ações próprias em seus processos avaliativos e regulatórios no âmbito da educação superior estadual.
- 19 October 2022
- Published by Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao - RBPAE in Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
- Vol. 38
Open AccessPolíticas de Avaliação e Regulação da Educação Superior para as IES estaduais:
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o processo de normatização das políticas de avaliação e regulação da educação superior das IES no âmbito dos Conselhos Estaduais de Educação (CEE), em interface com a política nacional de avaliação da educação superior definida pelo SINAES. A pesquisa, de abordagem qualitativa do tipo estudo de casos múltiplos, aborda por meio da análise documental, como os CEE traduzem e recontextualizam a política de avaliação e regulação da educação superior para as IES a eles jurisdicionadas. Embora atendam o SINAES, a trajetória e composição dos CEE pesquisados apresentam características distintas, revelando ações próprias em seus processos avaliativos e regulatórios no âmbito da educação superior estadual.
- Open Access
- 5 July 2022
- Published by Universidade Federal do Maranhao in Cadernos de Pesquisa
- p. 411-439
A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL
Neste artigo, percorre-se o objetivo de identificar o paradigma que embasou a ação dos grupos responsáveis pela elaboração do sistema da avaliação da pós-graduação e compreender as influências e tendências internacionais, nacionais e locais presentes na construção do cenário educacional brasileiro que possibilitaram a emergência da atual política de pós-graduação. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, consultaram-se os sítios eletrônicos vinculados ao Ministério da Educação, com destaque ao sítio da CAPES, do qual coletaram-se diversos documentos que embasaram a consolidação do Sistema Nacional de Pós-graduação nos últimos vinte anos (1998-2018), entre eles, os documentos que orientaram os processos de avaliação da pós-graduação no país nesse período, com destaque aos Planos Nacionais de Pós-graduação, às Fichas de Avaliação e aos Documentos de Área da Educação, bem como aos programas que ofertam cursos de mestrado e doutorado acadêmicos. Concluiu-se que, como política de indução de expansão e desenvolvimento da pós-graduação nacional, o sistema mostrou-se eficiente, todavia, não há elementos que comprovem a elevação da qualidade dos programas e das pesquisas, uma vez que os indicadores da avaliação se concentraram em critérios quantitativos, sobretudo voltados a publicações em periódicos científicos, inaugurando uma cultura produtivista e competitiva articulada aos princípios do gerencialismo, incorporado na administração pública brasileira nas últimas décadas.
- 5 July 2022
- Published by Universidade Federal do Maranhao in Cadernos de Pesquisa
- p. 411-439
Open AccessA POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL
Neste artigo, percorre-se o objetivo de identificar o paradigma que embasou a ação dos grupos responsáveis pela elaboração do sistema da avaliação da pós-graduação e compreender as influências e tendências internacionais, nacionais e locais presentes na construção do cenário educacional brasileiro que possibilitaram a emergência da atual política de pós-graduação. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, consultaram-se os sítios eletrônicos vinculados ao Ministério da Educação, com destaque ao sítio da CAPES, do qual coletaram-se diversos documentos que embasaram a consolidação do Sistema Nacional de Pós-graduação nos últimos vinte anos (1998-2018), entre eles, os documentos que orientaram os processos de avaliação da pós-graduação no país nesse período, com destaque aos Planos Nacionais de Pós-graduação, às Fichas de Avaliação e aos Documentos de Área da Educação, bem como aos programas que ofertam cursos de mestrado e doutorado acadêmicos. Concluiu-se que, como política de indução de expansão e desenvolvimento da pós-graduação nacional, o sistema mostrou-se eficiente, todavia, não há elementos que comprovem a elevação da qualidade dos programas e das pesquisas, uma vez que os indicadores da avaliação se concentraram em critérios quantitativos, sobretudo voltados a publicações em periódicos científicos, inaugurando uma cultura produtivista e competitiva articulada aos princípios do gerencialismo, incorporado na administração pública brasileira nas últimas décadas.
- Open Access
- 1 January 2020
- Published by Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) in Praxis Educativa
- Vol. 15, 1-19
A elaboração de Planos Municipais na perspectiva da análise institucional e da abordagem do ciclo de políticas
In this paper, the process of elaborating the Municipal Education Plans of two municipalities of São Paulo, Brazil, is analyzed based on the theoretical-methodological perspective of the institutional analysis and the policy cycle approach. It was sought to understand how the subjects directed their actions and carried out the work of elaborating the plans faced with the challenge of meeting national standards without harming local demands. It was verified that, in both municipalities, the subjects followed the official norms of the Federal sphere, giving legitimacy to the process, and, at the same time, they adopted arbitrary strategies of adequacy of the policy text to the context of its systems. It was concluded that the instituted power can act to motivate practices aimed at new ways of doing policies as well as strengthening the use of strategies that reinforce historical centralism in the field of education policy. Keywords: Municipal Education Plans. Institutional Analysis. Policy cycle approach. En este artículo, se analiza el proceso de elaboración de los Planes Municipales de Educación de dos municipios de São Paulo en la perspectiva teórico-metodológicas del análisis institucional y el abordaje del ciclo de políticas. Se buscó entender cómo los sujetos dirigieron sus acciones y llevaron a cabo los trabajos de elaboración de los planes frente al desafío de cumplir con las normas nacionales sin perjudicar las demandas locales. Se verificó que, en ambos municipios, los sujetos siguieron las normas oficiales de la esfera Federal, dando legitimidad al proceso, y, al mismo tiempo, adoptaron estrategias arbitrarias de adecuación del texto político al contexto de sus referidos sistemas. Se concluyó que el poder instituido puede actuar en el sentido de motivar prácticas dedicadas a nuevos modos de hacer política, así como fortalecer el uso de estrategias que refuerzan el centralismo histórico en el ámbito de la política educativa. Palabras clave: Planes Municipales de Educación. Análisis Institucional. Abordaje del ciclo de las políticas. Neste artigo, analisa-se o processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação de dois municípios paulistas na perspectiva teórico-metodológica da análise institucional e da abordagem do ciclo de políticas. Buscou-se compreender como os sujeitos direcionaram suas ações e conduziram os trabalhos de elaboração dos planos diante do desafio de atender às normas nacionais sem prejuízo das demandas locais. Constatou-se que, em ambos os municípios, os sujeitos seguiram as normas oficiais da esfera Federal, conferindo legitimidade ao processo e, ao mesmo tempo, adotaram estratégias arbitrárias de adequação do texto político ao contexto de seus referidos sistemas. Concluiu-se que o poder instituído pode atuar no sentido de motivar práticas voltadas a novos modos de se fazer política assim como fortalecer o uso de estratégias que reforçam o centralismo histórico no campo da política educacional. Palavras-chave: Planos Municipais de Educação. Análise Institucional. Abordagem do ciclo de políticas.
- 1 January 2020
- Published by Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) in Praxis Educativa
- Vol. 15, 1-19
Open AccessA elaboração de Planos Municipais na perspectiva da análise institucional e da abordagem do ciclo de políticas
In this paper, the process of elaborating the Municipal Education Plans of two municipalities of São Paulo, Brazil, is analyzed based on the theoretical-methodological perspective of the institutional analysis and the policy cycle approach. It was sought to understand how the subjects directed their actions and carried out the work of elaborating the plans faced with the challenge of meeting national standards without harming local demands. It was verified that, in both municipalities, the subjects followed the official norms of the Federal sphere, giving legitimacy to the process, and, at the same time, they adopted arbitrary strategies of adequacy of the policy text to the context of its systems. It was concluded that the instituted power can act to motivate practices aimed at new ways of doing policies as well as strengthening the use of strategies that reinforce historical centralism in the field of education policy. Keywords: Municipal Education Plans. Institutional Analysis. Policy cycle approach. En este artículo, se analiza el proceso de elaboración de los Planes Municipales de Educación de dos municipios de São Paulo en la perspectiva teórico-metodológicas del análisis institucional y el abordaje del ciclo de políticas. Se buscó entender cómo los sujetos dirigieron sus acciones y llevaron a cabo los trabajos de elaboración de los planes frente al desafío de cumplir con las normas nacionales sin perjudicar las demandas locales. Se verificó que, en ambos municipios, los sujetos siguieron las normas oficiales de la esfera Federal, dando legitimidad al proceso, y, al mismo tiempo, adoptaron estrategias arbitrarias de adecuación del texto político al contexto de sus referidos sistemas. Se concluyó que el poder instituido puede actuar en el sentido de motivar prácticas dedicadas a nuevos modos de hacer política, así como fortalecer el uso de estrategias que refuerzan el centralismo histórico en el ámbito de la política educativa. Palabras clave: Planes Municipales de Educación. Análisis Institucional. Abordaje del ciclo de las políticas. Neste artigo, analisa-se o processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação de dois municípios paulistas na perspectiva teórico-metodológica da análise institucional e da abordagem do ciclo de políticas. Buscou-se compreender como os sujeitos direcionaram suas ações e conduziram os trabalhos de elaboração dos planos diante do desafio de atender às normas nacionais sem prejuízo das demandas locais. Constatou-se que, em ambos os municípios, os sujeitos seguiram as normas oficiais da esfera Federal, conferindo legitimidade ao processo e, ao mesmo tempo, adotaram estratégias arbitrárias de adequação do texto político ao contexto de seus referidos sistemas. Concluiu-se que o poder instituído pode atuar no sentido de motivar práticas voltadas a novos modos de se fazer política assim como fortalecer o uso de estratégias que reforçam o centralismo histórico no campo da política educacional. Palavras-chave: Planos Municipais de Educação. Análise Institucional. Abordagem do ciclo de políticas.
- Open Access
- 16 September 2019
- Published by Universidade Federal da Bahia in Germinal: marxismo e educação em debate
- Vol. 11 (1) , 126
Relação público privado e precarização do trabalho: duas faces da mesma moeda.
O artigo buscou entender como se processa a relação público-privada na educação e de onde vêm essa força do capital que penetra em todas as instâncias do poder público. Esclarecemos que a relação público-privada nada mais é que uma estratégia do capital para criar e ampliar novos nichos de mercado para a superação da crise cíclica do capitalismo, sempre apresentada com novas roupagens nas mutações que se processam, para reduzir os efeitos da inevitável na asfixia social que acabaram por gerar grandes revoluções registrada em seu processo histórico. Por fim, tentou-se demonstrar a influência das relações público-privadas na precarização do trabalho docente e apontar como horizonte a retomada das lutas sociais em defesa da escola pública.
- 16 September 2019
- Published by Universidade Federal da Bahia in Germinal: marxismo e educação em debate
- Vol. 11 (1) , 126
Open AccessRelação público privado e precarização do trabalho: duas faces da mesma moeda.
O artigo buscou entender como se processa a relação público-privada na educação e de onde vêm essa força do capital que penetra em todas as instâncias do poder público. Esclarecemos que a relação público-privada nada mais é que uma estratégia do capital para criar e ampliar novos nichos de mercado para a superação da crise cíclica do capitalismo, sempre apresentada com novas roupagens nas mutações que se processam, para reduzir os efeitos da inevitável na asfixia social que acabaram por gerar grandes revoluções registrada em seu processo histórico. Por fim, tentou-se demonstrar a influência das relações público-privadas na precarização do trabalho docente e apontar como horizonte a retomada das lutas sociais em defesa da escola pública.
- Open Access
- 30 August 2019
- Published by Programa de Pos- Graduacao em Educacao – PPGE in Quaestio - Revista de Estudos em Educação
- Vol. 21 (2) , 611-636
Implicações do Sinaes na gestão da educação superior:
O artigo problematiza as implicações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) com base em uma pesquisa realizada em dois cursos de graduação de duas Instituições de Ensino Superior (IES): uma pública e uma privada. Na pesquisa, são analisados documentos institucionais, questionários aplicados a alunos e docentes dos respectivos cursos e entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores das IES. A abordagem teórica da pesquisa foi construída com base nos estudos que analisam as instituições na perspectiva micropolítica, cujo objetivo é compreender como os sujeitos processam, ressignificam e reproduzem as políticas delineadas no âmbito dos governos – neste caso, as políticas de avaliação –, conferindo novos sentidos a suas experiências que podem contribuir com a superação e/ou manutenção da ordem capitalística em curso. Em ambas as instituições analisadas, os dados evidenciam que, em conformidade com uma perspectiva gerencial, a busca por resultados vem se convertendo em uma prática naturalizada criadora de uma identidade institucional que passa a ser compartilhada entre os gestores independentemente do tipo de instituição onde atuam.
- 30 August 2019
- Published by Programa de Pos- Graduacao em Educacao – PPGE in Quaestio - Revista de Estudos em Educação
- Vol. 21 (2) , 611-636
Open AccessImplicações do Sinaes na gestão da educação superior:
O artigo problematiza as implicações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) com base em uma pesquisa realizada em dois cursos de graduação de duas Instituições de Ensino Superior (IES): uma pública e uma privada. Na pesquisa, são analisados documentos institucionais, questionários aplicados a alunos e docentes dos respectivos cursos e entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores das IES. A abordagem teórica da pesquisa foi construída com base nos estudos que analisam as instituições na perspectiva micropolítica, cujo objetivo é compreender como os sujeitos processam, ressignificam e reproduzem as políticas delineadas no âmbito dos governos – neste caso, as políticas de avaliação –, conferindo novos sentidos a suas experiências que podem contribuir com a superação e/ou manutenção da ordem capitalística em curso. Em ambas as instituições analisadas, os dados evidenciam que, em conformidade com uma perspectiva gerencial, a busca por resultados vem se convertendo em uma prática naturalizada criadora de uma identidade institucional que passa a ser compartilhada entre os gestores independentemente do tipo de instituição onde atuam.
- Open Access
- 27 August 2019
- Published by Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao - RBPAE in Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
- Vol. 35 (2) , 491
O processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação: saberes, diretrizes, políticas e práticas
O artigo analisa materiais produzidos com apoio técnico de destacadas organizações nacionais, como a ANPAE, para subsidiar as esferas subnacionais no processo de elaboração dos planos municipais de educação. Com o objetivo de compreender a influência desses subsídios e identificar os saberes produzidos pelos sujeitos partícipes destes processos, confrontamos os dados desta análise com pesquisas existentes voltadas ao tema. O estudo revelou avanços significativos na condução das políticas educacionais, especialmente, no que diz respeito à consolidação da gestão democrática nos sistemas locais.
- 27 August 2019
- Published by Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao - RBPAE in Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
- Vol. 35 (2) , 491
Open AccessO processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação: saberes, diretrizes, políticas e práticas
O artigo analisa materiais produzidos com apoio técnico de destacadas organizações nacionais, como a ANPAE, para subsidiar as esferas subnacionais no processo de elaboração dos planos municipais de educação. Com o objetivo de compreender a influência desses subsídios e identificar os saberes produzidos pelos sujeitos partícipes destes processos, confrontamos os dados desta análise com pesquisas existentes voltadas ao tema. O estudo revelou avanços significativos na condução das políticas educacionais, especialmente, no que diz respeito à consolidação da gestão democrática nos sistemas locais.
- Open Access
- 12 July 2014
- Published by Pontificia Universidade Catolica do Parana - PUCPR in Revista Diálogo Educacional
- Vol. 14 (42) , 527
Formação de professores: as diretrizes nacionais e o poder local
Resultante de uma pesquisa fundada em estudos de Lima (2008), este artigo se propõe a investigar o processo de reestruturação do curso de Pedagogia oferecido por uma universidade pública estadual, desde a vigência das novas Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas em maio de 2006. Um dos objetivos da análise pretende identificar não apenas as principais dificuldades, mas também as possíveis aberturas para que se efetivassem as mudanças, atendendo aos interesses externos e internos da instituição. Para atingir essas metas, utilizou-se de instrumental concreto: documentos referentes ao curso de Pedagogia mantidos no Conselho de Curso da universidade e entrevistas com os sujeitos diretamente envolvidos no processo de reestruturação. Por se tratar de universidade pública, pressupunha-se a prevalência de gestão ancorada em princípios democráticos, em que as divergências de opiniões e os conflitos não se revelassem como desvios, senão como oportunidade de diálogo e de instauração de projetos coletivos. O resultado da análise surpreendeu revelando o oposto: o processo se deixou gerir por um modelo racional/burocrático de administração, cujos objetivos visavam adequar a instituição às normas externas e estabelecer o consenso — aqui entendido como inexistência absoluta de conflitos. Não obstante, optou-se por conciliar o curso às diretrizes, sem que houvesse dano aos interesses departamentais. Todas essas são razões por que o presente artigo suscita novos e relevantes debates no momento de (re)pensar práticas em sala de aula — o compromisso político inerente a quem assuma o mister de formar professores, mormente o de participar efetivamente na construção dos fins para os quais se empenhará e trabalhará.
- 12 July 2014
- Published by Pontificia Universidade Catolica do Parana - PUCPR in Revista Diálogo Educacional
- Vol. 14 (42) , 527
Open AccessFormação de professores: as diretrizes nacionais e o poder local
Resultante de uma pesquisa fundada em estudos de Lima (2008), este artigo se propõe a investigar o processo de reestruturação do curso de Pedagogia oferecido por uma universidade pública estadual, desde a vigência das novas Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas em maio de 2006. Um dos objetivos da análise pretende identificar não apenas as principais dificuldades, mas também as possíveis aberturas para que se efetivassem as mudanças, atendendo aos interesses externos e internos da instituição. Para atingir essas metas, utilizou-se de instrumental concreto: documentos referentes ao curso de Pedagogia mantidos no Conselho de Curso da universidade e entrevistas com os sujeitos diretamente envolvidos no processo de reestruturação. Por se tratar de universidade pública, pressupunha-se a prevalência de gestão ancorada em princípios democráticos, em que as divergências de opiniões e os conflitos não se revelassem como desvios, senão como oportunidade de diálogo e de instauração de projetos coletivos. O resultado da análise surpreendeu revelando o oposto: o processo se deixou gerir por um modelo racional/burocrático de administração, cujos objetivos visavam adequar a instituição às normas externas e estabelecer o consenso — aqui entendido como inexistência absoluta de conflitos. Não obstante, optou-se por conciliar o curso às diretrizes, sem que houvesse dano aos interesses departamentais. Todas essas são razões por que o presente artigo suscita novos e relevantes debates no momento de (re)pensar práticas em sala de aula — o compromisso político inerente a quem assuma o mister de formar professores, mormente o de participar efetivamente na construção dos fins para os quais se empenhará e trabalhará.