JNJosé Antônio de Sousa Neto

José Antônio de Sousa Neto

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José Antônio de Sousa Neto has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    ENTRE A INTEGRIDADE E A SUSTENTABILIDADE: FUNDAMENTOS ARISTOTÉLICOS DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

    by Renata Maria de Araújo, José Antônio de Sousa Neto, Émilien Vilas Boas Reis

    Este artigo examina o licenciamento ambiental no plano subnacional brasileiro, com foco na experiência de Minas Gerais, a partir da articulação entre compliance ambiental, ética pública e filosofia aristotélica. Em contextos de elevada complexidade técnica, assimetrias informacionais e incerteza científica, sustenta-se que a ausência de prudência na ação administrativa compromete a legitimidade estatal e a sustentabilidade. À luz do princípio da precaução e da ética das virtudes de Aristóteles, que compreende o agir ético como expressão da razão prática (phronesis) orientada ao bem comum, o licenciamento é analisado como espaço institucional sensível a riscos à integridade decisória. A pesquisa adota abordagem jurídico-institucional qualitativa, combinando análise normativa e doutrinária com o exame da Operação Rejeito (2025), voltada à apuração de crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro na obtenção de licenças para mineração em Minas Gerais. Defende-se que o compliance ambiental, orientado pela prudência, ultrapassa a mera conformidade normativa e se consolida como virtude institucional essencial à governança pública. Propõe-se, por fim, o fortalecimento do controle de integridade com a incorporação de análises técnicas externas independentes no fluxo decisório do Decreto Estadual nº 47.383/2018.

  • EXTERNAL AND INTERNAL INFLUENCES ON THE BOARD OF DIRECTOR´S EXPECTED BEHAVIOURS

    by Marcello Marchiano, Jose Antônio De Sousa Neto, Henrique Cordeiro Martins, Edson Ricardo Barbero


  • Open Access

    Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável

    by José Antonio De Sousa Neto, Luciana Machado Teixeira Fabel, Magno Federici Gomes

    O estudo tem como objetivo avaliar e contrapor, em função dos grandes desafios globais da atualidade, os fundamentos atuais relacionados à busca por uma melhor governança global, vis-à-vis à proposição teórica a favor da construção de um modelo de constitucionalismo global. Foram utilizados o método jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. O trabalho apresenta o argumento e evidencias fáticas e documentais de que o caminho pragmático para enfrentar o desafio de um desenvolvimento sustentável global deve ter um lastro embasado mais na evolução e aprimoramento de pilares de uma governança global do que na generalização de princípios e postulados jurídicos do constitucionalismo em uma escala mundial. O trabalho também argumenta e traz evidencias concretas de que um caminho mais pragmático e tangível para o desenvolvimento de uma melhor governança global já está sendo percorrido pelos próprios mercados e em particular pela evolução dos princípios, das práticas e normativas que direcionam as decisões de alocação de recursos financeiros. A pesquisa se justifica em função da premência das questões ambientais e de seu impacto em larga escala no desenvolvimento econômico global, suas consequências sociais e implicações na preservação dos direitos humanos.


  • Open Access

    The Influence of Functional Experience in Finances on Board Directors’ Expected Behaviour

    by Marcello Marchiano, Fernando Antônio Ribeiro Serra, Edson Ricardo Barbero, José Antônio de Sousa Neto

    This article seeks to verify the influence of functional experience in finances, identified through the participation in audit and fiscal committees, their motivational types and the intensity of the expected values-behaviour relation. The work is exploratory and quantitative and applies the Mann-Whitney test so as to compare different groups, one with the characteristic of interest and the other without it. We applied the questionnaire directly to the target public - Schwartz Inventory - IVS. The total sample resulted in 121 board members in the country. As a result, we indicate that the strength of the expected values-behaviour relationship is significantly influenced by the members’ working experience in finances, especially relative to the motivational types of tradition and conservation, linked to the acceptance of norms and regulations. In a complementary way, we indicate that the results are not affected by the independence of the directors in relation to the ownership structure. Such findings extend literature findings by including the personal dimension in extensive studies, relating functional experience to expected behaviour, and finally shedding light on an inconclusive debate on board director independence.


  • Open Access

    Factors that influence the choice of a destination country for Brazilian foreign direct investment

    by Marcello Marchiano, Fernando Antonio Ribeiro Serra, Jose Antonio de Sousa Neto, Henrique Cordeiro Martins

    The objective of the article is to investigate the factors that influence the choice of the destination of Brazilian Foreign Direct Investment (FDI). We analyse especially if the decision regarding the locality is influenced by psychic distance. This article contributes to literature, firstly, by investigating the investment decisions of Brazilian companies from the theoretical perspective of psychic distance. Secondly, as Brazil is a country considered to have an emerging economy, it allows us to observe whether the results found in economies considered developed are repeated in developing localities. We tested by linear regression the influence of differences in religion, language, industrial development, education, democratic level and political ideology, on the destination of Brazilian FDI. The results point to economic return as a determining factor in the internationalization process of Brazilian companies. Contrary to the theory of psychic distance, the most distant countries received the largest share of Brazilian multinational investments.


  • Open Access

    Strategic corporate governance in family business: A study on the board of directors’ roles and responsibilities

    by Henrique Cordeiro Martins, Carlos Alberto Gonçalves, Ose Antonio de Sousa Neto, Marcio Augusto Gonçalves, Reynaldo Maia Muniz

    The goal of this article is to analyze the constitution of the directors boards, based on their attributes, and the impact of this configuration on the roles and responsibilities of the board members in Brazilian Family Businesses. A research of a qualitative nature was carried out in 10 big family companies in Brazil. The results found point to the strategic roles as being the most relevant, but as a practical activity focused on the role of control. The Board has been more active at some moments, but is inactive at others, especially, when the concentration of capital is greater in some companies than in others.