DCDaniele Fernandes Carvalho

Daniele Fernandes Carvalho

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Latest Publications

  • Open Access

    Revisão sistemática da literatura sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

    by Daniele Fernandes, Adriana Andrade

    A pandemia da covid-19 gerou consequências diversas, dentre elas, o aumento da população em situação de pobreza no Brasil. Nesse contexto, se coloca em evidência o debate sobre as políticas de assistência social, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada-BPC, uma das principais políticas de garantia de renda cuja população alvo é formada por pessoas idosas e por pessoas com deficiência, em condições de vulnerabilidade. O objetivo do presente trabalho consistiu em realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o BPC com o intuito de caracterizar a produção acadêmica de artigos a respeito desse tema. Identificou-se que a questão do benefício destinado à pessoa com deficiência em comparação à pessoa idosa foi mais recorrentemente investigada. Os termos mais empregados foram “social”, “renda”, “benefício” e “avaliação”. Os artigos refletem as temáticas da pobreza, do funcionamento do programa e da transferência de renda.

  • Open Access

    Saída precoce do mercado de trabalho: aposentadoria ou discriminação?

    by Ana Amélia Camarano, Daniele Fernandes Carvalho, Solange Kanso

    Resumo Estudos mostram que, a despeito da queda das taxas de mortalidade e das melhorias nas condições de saúde, os trabalhadores têm saído mais cedo da atividade econômica. Esperar-se-ia que uma vida mais longa aumentasse os retornos aos investimentos em capital humano. A literatura associa a saída precoce do mercado de trabalho à cobertura da seguridade social. O adiamento da idade à aposentadoria é considerado uma alternativa para conter o desequilíbrio fiscal em muitos países. No entanto, estudos sugerem a existência de barreiras que inibem a permanência do trabalhador mais velho na atividade econômica. Entre elas, cita-se o preconceito por parte dos empregadores. O objetivo deste trabalho é buscar entender a não participação de homens brasileiros de 50-64 anos nas atividades econômicas, aí incluídos os que não estão aposentados (nem-nem). São o primeiro grupo a ser afetado pela reforma previdenciária proposta pelo governo. A proporção desses no total desta faixa etária aumentou de 3,5% para 10,2%, entre 1984 e 2017. Baixa escolaridade e piores condições de saúde em relação aos demais homens podem dificultar essa inserção. Isso sugere uma discriminação com relação aos trabalhadores mais velhos e a falta de políticas públicas que visem reforçar a capacidade destes indivíduos para conseguir um emprego.