EBErivaldo Moreira Barbosa

Erivaldo Moreira Barbosa

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Erivaldo Moreira Barbosa has a total of 11 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Direitos humanos fundamentais e a proteção ambiental

    by Jane Arimércia Siqueira Soares, Erivaldo Moreira Barbosa

    A proteção ambiental tem se consolidado como tema central nas agendas nacionais e internacionais, diante dos impactos negativos das ações humanas sobre a natureza e da constatação da finitude dos recursos naturais. A partir da segunda metade do século XX, movimentos globais passaram a exigir políticas públicas e legislações capazes de controlar práticas poluidoras e de promover o equilíbrio ecológico. No Brasil, esse debate ganhou relevância com a Constituição Federal de 1988, que consagrou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, impondo ao Estado e à coletividade o dever de preservação para presentes e futuras gerações. O trabalho enfatiza que o meio ambiente e os direitos humanos estão intrinsecamente ligados, pois a qualidade ambiental impacta diretamente a saúde, a dignidade e a vida humana. Documentos internacionais, como a Conferência de Estocolmo de 1972 e o Protocolo de San Salvador, já reconheciam o meio ambiente saudável como direito humano fundamental. Dessa forma, a proteção ambiental não se limita a uma dimensão coletiva, mas integra o núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. Além disso, são destacados princípios fundamentais do Direito Ambiental, como prevenção, precaução, desenvolvimento sustentável, equilíbrio e o poluidor-pagador, todos orientados para assegurar um uso racional dos recursos e evitar danos irreversíveis. A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) consolidou instrumentos e mecanismos de proteção, embora sua efetividade dependa do engajamento político e social. Conclui-se que a defesa do meio ambiente constitui um pilar dos direitos humanos fundamentais, sendo indispensável para a justiça social, a saúde e a sustentabilidade do planeta. Palavras-chave: Meio ambiente. Sociedade. Direitos Humanos.

  • Open Access

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO DO CASO DA DESATIVAÇÃO DO “LIXÃO” DO MUNICÍPIO DE POMBAL NO ESTADO DA PARAÍBA

    by Admilson Leite de Almeida Júnior, Erivaldo Moreira Barbosa

    Objetivo: O estudo objetivou analisar as ações civis públicas ambientais promovidas pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Município de Pombal. Especificadamente quanto à disposição irregular dos resíduos sólidos e desativação do “lixão”. Referencial Teórico: É uma forma de auxiliar o gestor municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos e fazer cumprir as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Abordou-se a origem da ação civil pública no Brasil e descreveu sua origem. Em seguida comparou-se a legislação brasileira com a legislação de Portugal para entender quais os instrumentos processuais utilizados nesses países em defesa do meio ambiente. Método: Adotou o método hermenêutico-sistêmico na interpretação das ações judiciais identificando os principais atos, documentos e decisões empregadas. Também utilizou o método indutivo visto que os atos praticados podem ajudar outras ações semelhantes para solucionar a problemática dos resíduos sólidos. A técnica de pesquisa foi a bibliográfica com base em livros e na legislação. Resultados e Discussão: Demonstram que a ação civil pública ambiental é capaz de responsabilizar o gestor pelos danos ambientais, mas que o cumprimento da obrigação judicial, nesse município, decorreu de ações no âmbito do Ministério Público. Implicações da Pesquisa: Na prática os resultados encontrados podem servir de modelo para influenciar outras ações judiciais com a mesma finalidade. Originalidade/Valor: É um estudo inovador que abrange a totalidade de ações e medidas interpostas contra o Município de Pombal para destinar corretamente os resíduos sólidos urbanos e que podem servir de modelo para outras ações judiciais com a mesma finalidade.

  • Open Access

    APLICAÇÃO DO MÉTODO FMEA PARA IDENTIFICAR ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NO LAVA – JATO ALFA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB: UM ESTUDO DE CASO

    by Jane Arimercia Siqueira Soares, Renata Maria Brasileiro Sobral Soares, Erivaldo Moreira Barosa

    O presente estudo possui o objetivo de identificar aspectos e impactos ambientais de um lavajato no serviço de lavagem completa a partir da aplicação do método FMEA. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, com aplicação do método FMEA, quanto aos objetivos tratou-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, quanto aos procedimentos técnicos utilizou-se de dados primários e secundários, além da observação não participante e aplicação de entrevista ao proprietário do estabelecimento. Os resultados indicaram um risco muito alto na contaminação do meio ambiente por meio da geração de resíduos, da utilização de grandes quantidades de água e poluição de mananciais, médio risco para poluição do meio, contaminação indireta da população e agravos a saúde do trabalhador. Por fim, concluiu-se que o FMEA contribuiu para uma avalição dos riscos decorrentes do serviço através de uma avaliação constante e para a adoção de medidas mitigadoras.

  • Open Access

    Remoção dos servidores lotados nas comarcas da 6ª região do Poder Judiciário da Paraíba

    by José Bonifácio Regis Chaves Filho, Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

    O ingresso dos servidores públicos efetivos em seus cargos ocorre por meio de concurso público, sendo uma das formas de provimento originário a nomeação. Após o efetivo exercício, podem surgir demandas que provocam a remoção de recursos humanos no serviço público. O objetivo desta pesquisa é analisar os motivos contributivos para a remoção dos servidores do Poder Judiciário Estadual da Paraíba lotados nas seguintes comarcas: Água Branca, Coremas, Itaporanga, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. Trata-se de uma pesquisa de campo do tipo exploratório-descritiva, utilizando a observação direta, pesquisa bibliográfica e entrevistas com servidores que ocupam cargos efetivos na 6ª região do Tribunal de Justiça da Paraíba. No estudo foram consideradas três dimensões para análise do grau de concordância em relação aos motivos contributivos para a remoção dos servidores: organizacionais, ambientais e comportamentais. A análise dos resultados indicou a necessidade da implementação das seguintes ações: estudo dos salários pagos pelos outros Tribunais de Justiça de mesmo porte/recursos financeiros para tentativa de apontar eventual diferença e corrigi-la; inserção de gratificação para servidores lotados em comarcas de difícil provimento; incentivar o teletrabalho; dinâmicas em grupo; análise trimestral dos aparelhos de informática/ar condicionado; programas de avaliação de desempenho e reuniões periódicas entre juízes e servidores.


  • Open Access

    Conflito socioambiental entre a comunidade Porto do Capim e o parque ecológico

    by Ana Luiza Felix Severo, Erivaldo Moreira Barbosa

    A pesquisa científica busca investigar o conflito socioambiental na comunidade Porto do Capim localizado no bairro do Varadouro, João Pessoa/Paraíba por meio da gestão municipal verticalizada na Ação Civil Pública ambiental. A metodologia aplicada denomina-se hermenêutica jurídica, a qual será interpretada por meio de laudos técnicos e Inquérito Civil. Contata-se que o conflito existe por se tratar de área de preservação ambiental que pode ser transformada em um parque ecológico caso a comunidade residente, desde a década de 1930, seja realocada. Constata-se que a comunidade Porto do Capim foi reconhecida por meio de laudos técnicos por se tratar de comunidade tradicional, o que daria o direito de decidir, tanto por meio de legislação extravagante, como alienígena, onde deseja se fixar e continuar com os costumes. Conclui-se que há interconexões legais para dar visibilidade aos dois interesses a fim de fortalecer a preservação ambiental e cultural, colaborando para o fortalecimento local.

  • Open Access

    Mapeamento da produção acadêmica sobre gestão ambiental e comunidades tradicionais

    by Larissa Sousa Fernandes, Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

    Este artigo tem por objetivo fazer um mapeamento da produção acadêmica que relaciona gestão ambiental e comunidades tradicionais, através de análise bibliométrica. Para tanto, foi feito um levantamento dos artigos científicos publicados em periódicos entre os anos de 2007 a 2021 na base de dados da Web of Science, bem como por meio do software VOSviewer, que apresentou as redes de autoria e coautoria, países, organizações e ocorrência de palavras-chave a partir dos dados compilados na WoS. As comunidades tradicionais são formadas em sua maioria por povos nativos que preservaram seu território e cultura, resistindo a séculos de colonização, preservando de maneira especial o meio ambiente em seu entorno, dado que, para tais povos, ele possui um valor que transcende o econômico: além de prover sua subsistência, reproduz sua cultura, valores e crenças. Por esse motivo, organismos internacionais, a exemplo da Organização Mundial do Trabalho e do Banco Mundial consideram a preservação dessas comunidades fundamental para o desenvolvimento socioambiental, tendo em vista que seus conhecimentos podem contribuir com novas formas de aprendizado para o manejo sustentável dos recursos naturais. Nesse sentido, a pesquisa identificou diversas produções acerca da gestão ambiental e comunidades tradicionais, cuja análise dos dados obtidos pela WoS e pelo VOSviewer revelou o protagonismo destas comunidades numa gestão comprometida com a preservação do meio ambiente, com destaque para pesquisas que focaram no desenvolvimento sustentável, na manutenção da biodiversidade e na aplicação dos conhecimentos da tradição na gestão.


  • DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES

    by Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

    Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se que as teorias modernidade líquida, sistêmica e complexidade, por meio das componentes: interdisciplinaridade, sistematicidade e sustentabilidade, jungidas aos princípios específicos dos direitos ambiental e de águas, geram possibilidades de realizações de gozo jurídico, reduzindo o protagonismo da teoria juspositivista centrada em parâmetro limitado normativo-racional, ancorada em sistema cartesiano e seus corolários (linearidade e previsibilidade). Ademais, atualmente, apesar de essa teoria jurídica reducionista figurar no ordenamento jurídico pátrio, deverá contribuir apenas de maneira subsidiária. Conclui-se que as interconexões teóricas-principiológicas colaboram efetivamente com a visibilidade e a fruição dos direitos emergentes, e quiçá possa auxiliar no fortalecimento do ordenamento jurídico nacional.

  • Open Access

    Qualidade de vida no trabalho dos Técnicos Administrativos do IFPB/Campus Patos

    by Bárbara Birney Silva Dantas, Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

    A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) vem ganhando importância nas organizações modernas e instituições públicas, desde a década de 1990. O objetivo deste estudo é diagnosticar a percepção sobre QVT dos Técnicos Administrativos (TA’s) do Campus Patos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e descrever seu sentindo para subsidiar a proposição de ações e melhorias para sua qualidade de vida no trabalho. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso de natureza quantitativa, exploratória e descritiva. Aplicou-se um questionário constituído por dez itens com aspectos sociofuncionais (Gênero, Idade, Nível do Cargo, Nível Hierárquico, Faixa Salarial, Escolaridade, Número de Dependentes, Tempo de serviço, função gratificada e Filiação sindical) adaptado do Modelo Biopsicossocial e Organizacional BPSO-96, de Limongi-França. Os resultados apontam que em relação à dimensão organizacional, os sujeitos apresentam bons índices de satisfação, sendo os mais baixos em relação à dimensão biológica. A avaliação geral aponta nível regular de satisfação, indicando a necessidade de avanços na área, bem como uma política institucional mais efetiva.


  • Open Access

    Contribuições da gestão por competências na administração pública: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Paraíba

    by Hélio Santa Cruz Almeida Neto, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Erivaldo Moreira Barbosa

    A eficiência é um dos princípios constitucionais que dirige a atividade da Administração Pública. Embora tenha uma face de racionalização dos gastos, a ideia de eficiência também exige o aperfeiçoamento do desempenho das instituições públicas. Essa busca por melhoria no desempenho tem ocorrido no contexto da Nova Gestão Pública, a qual preconiza a utilização de ferramentas da gestão privada que possam ser úteis à realidade da administração pública. Nesse sentido, tem se destacado a utilização da gestão por competências como instrumento apto a incrementar a administração das organizações públicas. A presente pesquisa teve como objetivo principal identificar quais as contribuições da gestão por competências ao desempenho do IBGE na Paraíba. Tratou-se de uma pesquisa de campo do tipo exploratório-descritiva, que partiu de uma abordagem qualitativa e utilizou, para o levantamento de dados, observação direta, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com servidores que ocupam posições gerenciais na instituição estudada. Após a análise dos dados, os resultados da pesquisa indicaram que os principais embaraços ao desempenho do IBGE na Paraíba estão relacionados à forma como a organização enxerga e gerencia seus servidores. Também foi possível mapear as competências individuais e organizacionais fundamentais ao cumprimento da missão institucional da organização estudada. Ao final, foram apresentadas proposições que têm o condão de melhorar a gestão de pessoas e o desempenho no ambiente da pesquisa, por meio de intervenções que coloquem em prática as ideias da gestão por competências no órgão.

  • Open Access

    Produção de pesquisa acadêmica internacional sobre gestão de recursos hídricos

    by Marcos Macri Olivera, Erivaldo Moreira Barbosa

    A importância, escassez e gerenciamento da água movimentam continuamente pesquisas e debates acalorados. Diversas áreas de conhecimento dirimem esforços no sentido de diagnosticar as questões sobre o tema e propor soluções que permitam equacionar os conflitos inerentes. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é analisar a produção de pesquisa acadêmica internacional sobre Gestão de Recursos Hídricos. Para tanto, realizou-se um estudo bibliométrico em que se lançou mão de técnicas avaliativas (medidas de produtividade e métricas de impacto) e técnicas relacionais (coautoria e coocorrência). Dessa forma, 358 publicações foram selecionadas e analisadas, utilizando-se como base a Web of Science. Os resultados descreveram as características da produção internacional – a exemplo da evolução da produção internacional, e países e publicações que são consideradas de impacto – assim como analisam a relação e formação de clusters de pesquisa via autores, países e organizações, indicando a composição de subtemas de estudo no campo de pesquisa escolhido para o estudo. O fator H (H-index) aponta para 41 publicações que podem ser consideradas referência na área. Observou-se um salto de publicações para o patamar atual em 2014. Publicações norte-americanas e chinesas representam quase 40% do total. Constatou-se a existência de 12 clusters de termos, contendo 126 de maior relevância.