RGRafael Gonçalves Gumiero

Rafael Gonçalves Gumiero

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Rafael Gonçalves Gumiero has a total of 30 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    A informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará

    by Ana Carolina Campos de Melo, Gabriel Moraes Outeiro, Patricia Capanema Alvares Fernandes, Sergio Moreno Redón, Rafael Gonçalves Gumiero

    Este artigo explora o relacionamento entre Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e a institucionalização de ações de planejamento urbano e regularização fundiária no sudeste paraense. O estudo avalia o quadro das políticas de regularização fundiária e a adesão dos municípios ao cumprimento da Lei n. 13.456/2017, a partir da análise da aplicação de um questionário em 18 prefeituras da região, com distintas situações de informalidade. Buscou-se compreender a questão fundiária urbana e o processo de urbanização à luz do conceito de “urbanização extensiva”, no esforço de responder às seguintes perguntas: Por que caracterizar os NUIs do sudeste do Pará? O que a avaliação da atuação municipal no âmbito do ordenamento urbanístico e das ações de regularização fundiária revela sobre o quadro da informalidade no sudeste paraense? Trata-se de pesquisa qualitativa, que realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre informalidade e processos de urbanização. Conclui-se que há um esforço dos municípios para institucionalizar ações de planejamento urbano, como o Plano Diretor, a definição de ZEIS, a identificação de NUIs e a realização de ações efetivas de regularização fundiária, no entanto, devido às fragilidades institucionais identificadas, os instrumentos de regularização fundiária não são passíveis de aplicação em sua totalidade.

  • Open Access

    A expansão produtiva da soja na Amazônia: caracterização dos impactos para as desigualdades intrarregionais no Sudeste do Pará

    by Rafael Gonçalves Gumiero, Maria Helena Vieira da Silva

    A América Latina mantém posição periférica no capitalismo global, marcada por especialização produtiva em matérias-primas e dependência econômica e cultural com os países centrais do capitalismo. Na Amazônia, essa relação possui uma trajetória histórica e no início do século XXI é caracterizada pela expansão das commodities, como pecuária bovina e soja, posicionando o sudeste do Pará como um dos vetores da ampliação da área cultivada. Este artigo analisa como a expansão da soja provoca é resultante da “desconcentração produtiva espúria” gerando desigualdades intrarregionais nos territórios no Sudeste do Pará, principalmente no que diz respeito a sua expansão concomitantemente com a redução das áreas de plantio a outras culturas agrícolas, com foco na agricultura familiar. A pesquisa abrange municípios da mesorregião do Sudeste do Pará, utilizando dados da Produção Agropecuária Municipal (2006-2023) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (2008-2022). Os resultados indicam homogeneização da produção, concentração de capital e pressão sobre áreas preservadas e atividades tradicionais, confirmando a persistência de um padrão de desenvolvimento dependente com impactos socioambientais e territoriais.

  • Open Access

    A GOVERNANÇA DOS PLANOS MACRORREGIONAIS E O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

    by Rafael Gonçalves Gumiero

    O aumento do desmatamento e a expansão das atividades agropecuárias na Amazônia a partir de 2016, demandou esforços do governo federal para implementação de planos, programas e linhas de financiamento específicos que dialogam com o desenvolvimento sustentável. Diante desse quadro, o objetivo deste artigo é cotejar quais foram as medidas propostas pelo governo federal no período de 2017 a 2023 para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e identificar no principal instrumento para concessão de crédito para o desenvolvimento regional da Amazônia, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), os programas e as linhas de crédito para o financiamento de projetos e atividades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A partir da apreciação dos dados do FNO, os programas FNO- Amazônia Sustentável e FNO-Pronaf mobilizaram maior volume de recursos financeiros, especificamente no primeiro caso para a produção da soja e complementos de maquinário para a produção em larga escala, e no segundo caso preponderou investimentos em culturas diversificadas endógenas ao bioma amazônico, como o açaí, cacau, mandioca e dendê. Apurou se que apesar do contraponto desempenhado pelo FNO-Pronaf em atividades agrícolas que conciliam o manejo com a sustentabilidade ambiental, há concentração de recursos em commodities, como o caso da soja, que pode ser posicionado como um vetor para expandir o processo produtivo em detrimento do desmatamento, proporcionando desequilíbrios no meio ambiente latentes na Amazônia.


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    A BIOECONOMIA DA CADEIA PRODUTIVA DE CASTANHA NA AMAZÔNIA

    by Rafael Gonçalves Gumiero, Marla Rúbia Ribeiro Barbosa

    Neste artigo foram analisados três planos de ordenamento territorial para a Amazônia correspondentes ao estudo denominado Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico-econômico pelos estados da Amazônia Legal, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS), o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV). Nestes planos e estudo foram destacados obstáculos que impediram a sua implementação nos territórios na Amazônia. Em contrapartida, é posicionado o Fundo Amazônia como um importante instrumento que colaborou para a implementação de dinâmicas territoriais concernentes a bioeconomia praticada pela Cooperativa CooBâ-Y implementada pela Associação Floresta Protegida para o fortalecimento das práticas econômicas na TI Kayapó. O objeto deste trabalho é análise da associação de extração de castanhas fomentada na Bà-y Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta de Tucumã (CooBâ-Y) buscando cotejar a metodologia de ordenamento territorial, no qual conciliou as especificidades territoriais da comunidade indígena com a atividade produtiva balizada pela conservação e extração da floresta amazônica.

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    DILEMAS DAS DESIGUALDADES TERRITORIAIS NAS REGIÕES DO CENTRO-OESTE E DA AMAZÔNIA

    by Sandra Catharinne Pantaleão Resende, Rafael Gonçalves Gumiero

    O dossiê "Dilemas das desigualdades territoriais nas regiões do Centro-Oeste e da Amazônia: proposições prospectivas do planejamento regional e urbano" reúne estudos que exploram os impactos das dinâmicas econômicas sobre o território e discutem alternativas para mitigar as assimetrias regionais. Organizado no âmbito da Rede PLUR Centro Norte, o dossiê dá continuidade aos esforços de pesquisa coletiva voltados ao planejamento urbano e regional, considerando os desafios impostos pelo avanço da agropecuária, mineração e especulação imobiliária nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A estrutura do dossiê está dividida em três seções temáticas. A primeira seção apresenta diagnósticos territoriais sobre a expansão da agropecuária e mineração, evidenciando os impactos desses setores sobre a organização do espaço e a centralização da acumulação de capital. Os artigos analisam a reprodução de desigualdades estruturais, a partir de estudos que consideram a dinâmica econômica regional e sua relação com o desenvolvimento local. Na segunda seção, os artigos discutem os efeitos da modernização da urbanização na Amazônia e no Centro-Oeste, impulsionada por grandes projetos de infraestrutura e investimentos governamentais. A urbanização desses territórios é problematizada sob a ótica das mudanças climáticas, da supressão de ecossistemas e da reconfiguração da paisagem urbana em função de um modelo de crescimento econômico voltado à exploração de recursos naturais. Por fim, a terceira seção trata das cadeias produtivas da bioeconomia como estratégia para enfrentar as desigualdades territoriais e reduzir os impactos das mudanças climáticas. Os artigos dialogam sobre experiências que integram sustentabilidade e desenvolvimento local, destacando iniciativas como a produção extrativista sustentável, cadeias curtas de valor e o uso de recursos naturais para impulsionar novas economias no bioma amazônico. Ao reunir esses debates, o dossiê busca contribuir para uma reflexão crítica sobre os desafios e possibilidades do planejamento regional e urbano nas regiões Norte e Centro-Oeste, considerando a aproximação de pesquisas relativas às assimetrias regionais e agendas de pesquisa na Região Centro-Norte, buscando alternativas para os modelos de desenvolvimento atuais.

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    Interiorização da pós-graduação em planejamento urbano e regional na Amazônia

    by Rafael Gonçalves Gumiero, Sergio Moreno Redón

    O Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM) foi aprovado pela CAPES em dezembro de 2018 e compõe atualmente um dos dois programas de pós-graduação da área de concentração de Planejamento Urbano e Regional e Demografia (PLURD) no interior da Amazônia. A interiorização do PPGPAM na Amazônia, localizado em Marabá no Pará, fortalece o movimento de desconcentração de programas do Sul e Sudeste, e capitais de estados, mas concomitantemente apresenta desafios em um contexto de contingenciamento de recursos orçamentários do governo federal às universidades federais. O objetivo deste artigo é apresentar a trajetória do PPGPAM em dois movimentos analíticos: o primeiro é a composição da estrutura do programa, delimitado pela área de concentração, linhas de pesquisas e disciplinas obrigatórias; o segundo são as agendas de pesquisa formuladas pelos docentes do referido programa, dos quais apresentam resultados sobre o Sudeste do Pará. Os resultados cotejados foram referentes ao processo de formação e implementação do PPGPAM por intermédio de uma agenda de pesquisa entre docentes, em territórios de profundas assimetrias socioeconômicos, no qual está cumprindo com o seu objetivo de formação de profissionais, cujo a função na sociedade seja a de ressignificar temas chaves para interpretação das problemáticas e fenômenos das desigualdades territoriais no Sudeste do Pará. Palavras-chave: Unifesspa. Planejamento urbano e regional. Desconcentração. Território. Agendas de pesquisa.


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    A EXPANSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA AMAZÔNIA: desdobramentos do interiorização do ensino federal superior da Unifesspa

    by Rafael Gonçalves Gumiero, Sérgio Moreno Redón, Ana Maria Lopes Tigre, Gustavo Fernandes

    A interiorização do ensino superior na Amazônia pelo Reuni ocorreu de forma tardia, com a criação da UFOPA e da Unifesspa. A universidade pública pode desempenhar importante estratégia na produção de conhecimento científico no território. O objetivo deste artigo é mensurar o conhecimento científico produzido por publicações sobre a cidade de Marabá, compreendendo o recorte temporal desde a primeira publicação até 2019. A metodologia aplicada perpassou pela coleta de dados do Censo do Ensino Superior, do INEP, e a consulta em plataformas digitais, Periódicos da Capes, Google Scholar, periódicos científicos, e de bibliotecas digitais de universidades sobre as palavras chaves sobre a cidade de Marabá, nas áreas científicas da Capes das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Nos anos 2013 a 2019, compreendeu a implementação da Unifesspa e a expansão das produções científicas sobre o munícipio de Marabá, catalisada principalmente pela interiorização do ensino superior federal propagado pelo Reuni.

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    O desenvolvimento regional da área de planejamento urbano regional e demografia - PLURD

    by Cintia Neves Godoi, Sandro Luiz Bazzanella, Jairo Marchesan, Rafael Gonçalves Gumiero

    O presente artigo apresenta análise da articulação entre conceitos e processos históricos vinculados ao debate sobre desenvolvimento, especialmente em Programas de Pós-Graduação ligados ao Desenvolvimento Regional na Area PLURD – CAPES. Compreender desdobramentos de concepções da expressão desenvolvimento regional que viceja no interior dos programas de conhecimento estrito, Stricto Sensu, se coloca como objetivo deste trabalho. Conhecer e analisar caminhos da pesquisa, de que forma são articuladas ideias sobre conceitos ou escalas de análise destes Programas se apresenta como exercício inicial. A metodologia envolveu levantamento dos Programas e temas ligados ao Desenvolvimento Regional, análise dos termos das Linhas de Pesquisas por meio do acesso aos portais de dados da Capes, Plataforma Sucupira e endereços virtuais de cada Programa. Como principais resultados se percebeu que o debate sobre desenvolvimento, a princípio em termos normativos e institucionais vinculados às discussões de disparidades e desigualdades nos Programas de Pós-graduação apresentaram diversidade da agenda, temas e termos. E os termos mais recorrentes foram Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas, Planejamento, Território e Desenvolvimento. Palavras chaves: Linhas de Pesquisa; Desenvolvimento Regional; Área PLURD Capes.

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    AVALIAÇÃO DOS 20 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR)

    by Rafael Gonçalves Gumiero

    Em 2023 a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) completa 20 anos desde o lançamento da sua primeira versão em dezembro de 2003. A proposta deste artigo é analisar os acertos e os obstáculos que impediram a implementação da PNDR balizada pelas dimensões: a) institucional, por intermédio da análise dos documentos e decretos presidenciais da política; b) avaliação da bibliografia crítica constituída pelo acervo das publicações a respeito desta política; c) orçamentária, pelo viés dados da dotação orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Regional e Integração Nacional aplicados por receita do órgão referido e de emendas parlamentares em programas e projetos em desenvolvimento regional, nos anos 2003 até 2022. Apesar da dimensão institucional demonstrar avanços significativos no tratamento das desigualdades regionais, os dados do orçamento do ministério MI, e posteriormente Ministério de Desenvolvimento Regional, alinhavados com os dados das emendas de senadores e deputados federais apresentam que as premissas da PNDR não foram centrais em suas ações resultante dos gastos orçamentários.


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    A interiorização do ensino federal superior na Amazônia: os impactos da UNIFESSPA no sudeste do Pará

    by Rafael Gonçalves Gumiero, Ana Maria Tigre Lopes

    O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o REUNI fomentaram sistemático avanço na chave de programas sociais para inclusão social e empoderamento da população no interior e faixa de fronteira do Brasil. O objetivo do artigo é averiguar se houve mudança do perfil dos discentes no ensino superior federal, com a inserção de discentes de baixa renda e de etnia afrodescentes, indígenas e quilombolas, por intermédio da implantação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Felix do Xingu e Santana do Araguaia, em 2013 a 2018. A metodologia aplicada foi análise de dados secundários, disponibilizados no Atlas Brasil, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (SEPLAN) da UNIFESSPA. O balanço da análise apresentou a inserção de população de baixa renda e o aumento do ingresso de pardos e negros, que passou a constituir maioria no corpo discente da UNIFESSPA.