Rafael Gonçalves Gumiero
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Rafael Gonçalves Gumiero has a total of 30 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Sergio Moreno Redón
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
4 shared publications - Ana Maria Lopes Tigre
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, Brasil
2 shared publications - Lucas Labigalini Fuini
Instituto Federal de São Paulo, campus São João da Boa Vista
2 shared publications - Nelson José Thesing
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2 shared publications - Ángel Raúl Ruiz Pulpón
Universidad de Castilla-La Mancha
2 shared publications - Airton Adelar Mueller
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 27 February 2026
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in Revista de Direito da Cidade
- Vol. 17 (3) , 439-464
A informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará
Este artigo explora o relacionamento entre Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e a institucionalização de ações de planejamento urbano e regularização fundiária no sudeste paraense. O estudo avalia o quadro das políticas de regularização fundiária e a adesão dos municípios ao cumprimento da Lei n. 13.456/2017, a partir da análise da aplicação de um questionário em 18 prefeituras da região, com distintas situações de informalidade. Buscou-se compreender a questão fundiária urbana e o processo de urbanização à luz do conceito de “urbanização extensiva”, no esforço de responder às seguintes perguntas: Por que caracterizar os NUIs do sudeste do Pará? O que a avaliação da atuação municipal no âmbito do ordenamento urbanístico e das ações de regularização fundiária revela sobre o quadro da informalidade no sudeste paraense? Trata-se de pesquisa qualitativa, que realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre informalidade e processos de urbanização. Conclui-se que há um esforço dos municípios para institucionalizar ações de planejamento urbano, como o Plano Diretor, a definição de ZEIS, a identificação de NUIs e a realização de ações efetivas de regularização fundiária, no entanto, devido às fragilidades institucionais identificadas, os instrumentos de regularização fundiária não são passíveis de aplicação em sua totalidade.
- 27 February 2026
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in Revista de Direito da Cidade
- Vol. 17 (3) , 439-464
Open AccessA informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará
Este artigo explora o relacionamento entre Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e a institucionalização de ações de planejamento urbano e regularização fundiária no sudeste paraense. O estudo avalia o quadro das políticas de regularização fundiária e a adesão dos municípios ao cumprimento da Lei n. 13.456/2017, a partir da análise da aplicação de um questionário em 18 prefeituras da região, com distintas situações de informalidade. Buscou-se compreender a questão fundiária urbana e o processo de urbanização à luz do conceito de “urbanização extensiva”, no esforço de responder às seguintes perguntas: Por que caracterizar os NUIs do sudeste do Pará? O que a avaliação da atuação municipal no âmbito do ordenamento urbanístico e das ações de regularização fundiária revela sobre o quadro da informalidade no sudeste paraense? Trata-se de pesquisa qualitativa, que realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre informalidade e processos de urbanização. Conclui-se que há um esforço dos municípios para institucionalizar ações de planejamento urbano, como o Plano Diretor, a definição de ZEIS, a identificação de NUIs e a realização de ações efetivas de regularização fundiária, no entanto, devido às fragilidades institucionais identificadas, os instrumentos de regularização fundiária não são passíveis de aplicação em sua totalidade.
- Open Access
- 31 December 2025
- Published by Universidad Nacional del Litoral in Desarrollo, Estado y Espacio
- Vol. 4 (2)
A expansão produtiva da soja na Amazônia: caracterização dos impactos para as desigualdades intrarregionais no Sudeste do Pará
A América Latina mantém posição periférica no capitalismo global, marcada por especialização produtiva em matérias-primas e dependência econômica e cultural com os países centrais do capitalismo. Na Amazônia, essa relação possui uma trajetória histórica e no início do século XXI é caracterizada pela expansão das commodities, como pecuária bovina e soja, posicionando o sudeste do Pará como um dos vetores da ampliação da área cultivada. Este artigo analisa como a expansão da soja provoca é resultante da “desconcentração produtiva espúria” gerando desigualdades intrarregionais nos territórios no Sudeste do Pará, principalmente no que diz respeito a sua expansão concomitantemente com a redução das áreas de plantio a outras culturas agrícolas, com foco na agricultura familiar. A pesquisa abrange municípios da mesorregião do Sudeste do Pará, utilizando dados da Produção Agropecuária Municipal (2006-2023) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (2008-2022). Os resultados indicam homogeneização da produção, concentração de capital e pressão sobre áreas preservadas e atividades tradicionais, confirmando a persistência de um padrão de desenvolvimento dependente com impactos socioambientais e territoriais.
- 31 December 2025
- Published by Universidad Nacional del Litoral in Desarrollo, Estado y Espacio
- Vol. 4 (2)
Open AccessA expansão produtiva da soja na Amazônia: caracterização dos impactos para as desigualdades intrarregionais no Sudeste do Pará
A América Latina mantém posição periférica no capitalismo global, marcada por especialização produtiva em matérias-primas e dependência econômica e cultural com os países centrais do capitalismo. Na Amazônia, essa relação possui uma trajetória histórica e no início do século XXI é caracterizada pela expansão das commodities, como pecuária bovina e soja, posicionando o sudeste do Pará como um dos vetores da ampliação da área cultivada. Este artigo analisa como a expansão da soja provoca é resultante da “desconcentração produtiva espúria” gerando desigualdades intrarregionais nos territórios no Sudeste do Pará, principalmente no que diz respeito a sua expansão concomitantemente com a redução das áreas de plantio a outras culturas agrícolas, com foco na agricultura familiar. A pesquisa abrange municípios da mesorregião do Sudeste do Pará, utilizando dados da Produção Agropecuária Municipal (2006-2023) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (2008-2022). Os resultados indicam homogeneização da produção, concentração de capital e pressão sobre áreas preservadas e atividades tradicionais, confirmando a persistência de um padrão de desenvolvimento dependente com impactos socioambientais e territoriais.
- Open Access
- 31 May 2025
- Published by Fundacao de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Inovacao in Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
- Vol. 21 (2)
A GOVERNANÇA DOS PLANOS MACRORREGIONAIS E O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
O aumento do desmatamento e a expansão das atividades agropecuárias na Amazônia a partir de 2016, demandou esforços do governo federal para implementação de planos, programas e linhas de financiamento específicos que dialogam com o desenvolvimento sustentável. Diante desse quadro, o objetivo deste artigo é cotejar quais foram as medidas propostas pelo governo federal no período de 2017 a 2023 para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e identificar no principal instrumento para concessão de crédito para o desenvolvimento regional da Amazônia, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), os programas e as linhas de crédito para o financiamento de projetos e atividades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A partir da apreciação dos dados do FNO, os programas FNO- Amazônia Sustentável e FNO-Pronaf mobilizaram maior volume de recursos financeiros, especificamente no primeiro caso para a produção da soja e complementos de maquinário para a produção em larga escala, e no segundo caso preponderou investimentos em culturas diversificadas endógenas ao bioma amazônico, como o açaí, cacau, mandioca e dendê. Apurou se que apesar do contraponto desempenhado pelo FNO-Pronaf em atividades agrícolas que conciliam o manejo com a sustentabilidade ambiental, há concentração de recursos em commodities, como o caso da soja, que pode ser posicionado como um vetor para expandir o processo produtivo em detrimento do desmatamento, proporcionando desequilíbrios no meio ambiente latentes na Amazônia.
- 31 May 2025
- Published by Fundacao de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Inovacao in Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
- Vol. 21 (2)
Open AccessA GOVERNANÇA DOS PLANOS MACRORREGIONAIS E O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
O aumento do desmatamento e a expansão das atividades agropecuárias na Amazônia a partir de 2016, demandou esforços do governo federal para implementação de planos, programas e linhas de financiamento específicos que dialogam com o desenvolvimento sustentável. Diante desse quadro, o objetivo deste artigo é cotejar quais foram as medidas propostas pelo governo federal no período de 2017 a 2023 para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e identificar no principal instrumento para concessão de crédito para o desenvolvimento regional da Amazônia, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), os programas e as linhas de crédito para o financiamento de projetos e atividades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A partir da apreciação dos dados do FNO, os programas FNO- Amazônia Sustentável e FNO-Pronaf mobilizaram maior volume de recursos financeiros, especificamente no primeiro caso para a produção da soja e complementos de maquinário para a produção em larga escala, e no segundo caso preponderou investimentos em culturas diversificadas endógenas ao bioma amazônico, como o açaí, cacau, mandioca e dendê. Apurou se que apesar do contraponto desempenhado pelo FNO-Pronaf em atividades agrícolas que conciliam o manejo com a sustentabilidade ambiental, há concentração de recursos em commodities, como o caso da soja, que pode ser posicionado como um vetor para expandir o processo produtivo em detrimento do desmatamento, proporcionando desequilíbrios no meio ambiente latentes na Amazônia.
- Open Access
- 23 December 2024
- Published by Pontificia Universidade Catolica de Goias -PUC Goias in Baru
- Vol. 10 (2) , 269
A BIOECONOMIA DA CADEIA PRODUTIVA DE CASTANHA NA AMAZÔNIA
Neste artigo foram analisados três planos de ordenamento territorial para a Amazônia correspondentes ao estudo denominado Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico-econômico pelos estados da Amazônia Legal, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS), o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV). Nestes planos e estudo foram destacados obstáculos que impediram a sua implementação nos territórios na Amazônia. Em contrapartida, é posicionado o Fundo Amazônia como um importante instrumento que colaborou para a implementação de dinâmicas territoriais concernentes a bioeconomia praticada pela Cooperativa CooBâ-Y implementada pela Associação Floresta Protegida para o fortalecimento das práticas econômicas na TI Kayapó. O objeto deste trabalho é análise da associação de extração de castanhas fomentada na Bà-y Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta de Tucumã (CooBâ-Y) buscando cotejar a metodologia de ordenamento territorial, no qual conciliou as especificidades territoriais da comunidade indígena com a atividade produtiva balizada pela conservação e extração da floresta amazônica.
- 23 December 2024
- Published by Pontificia Universidade Catolica de Goias -PUC Goias in Baru
- Vol. 10 (2) , 269
Open AccessA BIOECONOMIA DA CADEIA PRODUTIVA DE CASTANHA NA AMAZÔNIA
Neste artigo foram analisados três planos de ordenamento territorial para a Amazônia correspondentes ao estudo denominado Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico-econômico pelos estados da Amazônia Legal, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS), o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV). Nestes planos e estudo foram destacados obstáculos que impediram a sua implementação nos territórios na Amazônia. Em contrapartida, é posicionado o Fundo Amazônia como um importante instrumento que colaborou para a implementação de dinâmicas territoriais concernentes a bioeconomia praticada pela Cooperativa CooBâ-Y implementada pela Associação Floresta Protegida para o fortalecimento das práticas econômicas na TI Kayapó. O objeto deste trabalho é análise da associação de extração de castanhas fomentada na Bà-y Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta de Tucumã (CooBâ-Y) buscando cotejar a metodologia de ordenamento territorial, no qual conciliou as especificidades territoriais da comunidade indígena com a atividade produtiva balizada pela conservação e extração da floresta amazônica.
- Open Access
- 23 December 2024
- Published by Pontificia Universidade Catolica de Goias -PUC Goias in Baru
- Vol. 10 (2) , 1-6
DILEMAS DAS DESIGUALDADES TERRITORIAIS NAS REGIÕES DO CENTRO-OESTE E DA AMAZÔNIA
O dossiê "Dilemas das desigualdades territoriais nas regiões do Centro-Oeste e da Amazônia: proposições prospectivas do planejamento regional e urbano" reúne estudos que exploram os impactos das dinâmicas econômicas sobre o território e discutem alternativas para mitigar as assimetrias regionais. Organizado no âmbito da Rede PLUR Centro Norte, o dossiê dá continuidade aos esforços de pesquisa coletiva voltados ao planejamento urbano e regional, considerando os desafios impostos pelo avanço da agropecuária, mineração e especulação imobiliária nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A estrutura do dossiê está dividida em três seções temáticas. A primeira seção apresenta diagnósticos territoriais sobre a expansão da agropecuária e mineração, evidenciando os impactos desses setores sobre a organização do espaço e a centralização da acumulação de capital. Os artigos analisam a reprodução de desigualdades estruturais, a partir de estudos que consideram a dinâmica econômica regional e sua relação com o desenvolvimento local. Na segunda seção, os artigos discutem os efeitos da modernização da urbanização na Amazônia e no Centro-Oeste, impulsionada por grandes projetos de infraestrutura e investimentos governamentais. A urbanização desses territórios é problematizada sob a ótica das mudanças climáticas, da supressão de ecossistemas e da reconfiguração da paisagem urbana em função de um modelo de crescimento econômico voltado à exploração de recursos naturais. Por fim, a terceira seção trata das cadeias produtivas da bioeconomia como estratégia para enfrentar as desigualdades territoriais e reduzir os impactos das mudanças climáticas. Os artigos dialogam sobre experiências que integram sustentabilidade e desenvolvimento local, destacando iniciativas como a produção extrativista sustentável, cadeias curtas de valor e o uso de recursos naturais para impulsionar novas economias no bioma amazônico. Ao reunir esses debates, o dossiê busca contribuir para uma reflexão crítica sobre os desafios e possibilidades do planejamento regional e urbano nas regiões Norte e Centro-Oeste, considerando a aproximação de pesquisas relativas às assimetrias regionais e agendas de pesquisa na Região Centro-Norte, buscando alternativas para os modelos de desenvolvimento atuais.
- 23 December 2024
- Published by Pontificia Universidade Catolica de Goias -PUC Goias in Baru
- Vol. 10 (2) , 1-6
Open AccessDILEMAS DAS DESIGUALDADES TERRITORIAIS NAS REGIÕES DO CENTRO-OESTE E DA AMAZÔNIA
O dossiê "Dilemas das desigualdades territoriais nas regiões do Centro-Oeste e da Amazônia: proposições prospectivas do planejamento regional e urbano" reúne estudos que exploram os impactos das dinâmicas econômicas sobre o território e discutem alternativas para mitigar as assimetrias regionais. Organizado no âmbito da Rede PLUR Centro Norte, o dossiê dá continuidade aos esforços de pesquisa coletiva voltados ao planejamento urbano e regional, considerando os desafios impostos pelo avanço da agropecuária, mineração e especulação imobiliária nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A estrutura do dossiê está dividida em três seções temáticas. A primeira seção apresenta diagnósticos territoriais sobre a expansão da agropecuária e mineração, evidenciando os impactos desses setores sobre a organização do espaço e a centralização da acumulação de capital. Os artigos analisam a reprodução de desigualdades estruturais, a partir de estudos que consideram a dinâmica econômica regional e sua relação com o desenvolvimento local. Na segunda seção, os artigos discutem os efeitos da modernização da urbanização na Amazônia e no Centro-Oeste, impulsionada por grandes projetos de infraestrutura e investimentos governamentais. A urbanização desses territórios é problematizada sob a ótica das mudanças climáticas, da supressão de ecossistemas e da reconfiguração da paisagem urbana em função de um modelo de crescimento econômico voltado à exploração de recursos naturais. Por fim, a terceira seção trata das cadeias produtivas da bioeconomia como estratégia para enfrentar as desigualdades territoriais e reduzir os impactos das mudanças climáticas. Os artigos dialogam sobre experiências que integram sustentabilidade e desenvolvimento local, destacando iniciativas como a produção extrativista sustentável, cadeias curtas de valor e o uso de recursos naturais para impulsionar novas economias no bioma amazônico. Ao reunir esses debates, o dossiê busca contribuir para uma reflexão crítica sobre os desafios e possibilidades do planejamento regional e urbano nas regiões Norte e Centro-Oeste, considerando a aproximação de pesquisas relativas às assimetrias regionais e agendas de pesquisa na Região Centro-Norte, buscando alternativas para os modelos de desenvolvimento atuais.
- Open Access
- 18 December 2023
- Published by Universidade do Contestado - UnC in DRd - Desenvolvimento Regional em debate
- Vol. 13 (ed.esp.) , 117-136
Interiorização da pós-graduação em planejamento urbano e regional na Amazônia
O Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM) foi aprovado pela CAPES em dezembro de 2018 e compõe atualmente um dos dois programas de pós-graduação da área de concentração de Planejamento Urbano e Regional e Demografia (PLURD) no interior da Amazônia. A interiorização do PPGPAM na Amazônia, localizado em Marabá no Pará, fortalece o movimento de desconcentração de programas do Sul e Sudeste, e capitais de estados, mas concomitantemente apresenta desafios em um contexto de contingenciamento de recursos orçamentários do governo federal às universidades federais. O objetivo deste artigo é apresentar a trajetória do PPGPAM em dois movimentos analíticos: o primeiro é a composição da estrutura do programa, delimitado pela área de concentração, linhas de pesquisas e disciplinas obrigatórias; o segundo são as agendas de pesquisa formuladas pelos docentes do referido programa, dos quais apresentam resultados sobre o Sudeste do Pará. Os resultados cotejados foram referentes ao processo de formação e implementação do PPGPAM por intermédio de uma agenda de pesquisa entre docentes, em territórios de profundas assimetrias socioeconômicos, no qual está cumprindo com o seu objetivo de formação de profissionais, cujo a função na sociedade seja a de ressignificar temas chaves para interpretação das problemáticas e fenômenos das desigualdades territoriais no Sudeste do Pará. Palavras-chave: Unifesspa. Planejamento urbano e regional. Desconcentração. Território. Agendas de pesquisa.
- 18 December 2023
- Published by Universidade do Contestado - UnC in DRd - Desenvolvimento Regional em debate
- Vol. 13 (ed.esp.) , 117-136
Open AccessInteriorização da pós-graduação em planejamento urbano e regional na Amazônia
O Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM) foi aprovado pela CAPES em dezembro de 2018 e compõe atualmente um dos dois programas de pós-graduação da área de concentração de Planejamento Urbano e Regional e Demografia (PLURD) no interior da Amazônia. A interiorização do PPGPAM na Amazônia, localizado em Marabá no Pará, fortalece o movimento de desconcentração de programas do Sul e Sudeste, e capitais de estados, mas concomitantemente apresenta desafios em um contexto de contingenciamento de recursos orçamentários do governo federal às universidades federais. O objetivo deste artigo é apresentar a trajetória do PPGPAM em dois movimentos analíticos: o primeiro é a composição da estrutura do programa, delimitado pela área de concentração, linhas de pesquisas e disciplinas obrigatórias; o segundo são as agendas de pesquisa formuladas pelos docentes do referido programa, dos quais apresentam resultados sobre o Sudeste do Pará. Os resultados cotejados foram referentes ao processo de formação e implementação do PPGPAM por intermédio de uma agenda de pesquisa entre docentes, em territórios de profundas assimetrias socioeconômicos, no qual está cumprindo com o seu objetivo de formação de profissionais, cujo a função na sociedade seja a de ressignificar temas chaves para interpretação das problemáticas e fenômenos das desigualdades territoriais no Sudeste do Pará. Palavras-chave: Unifesspa. Planejamento urbano e regional. Desconcentração. Território. Agendas de pesquisa.
- Open Access
- 28 November 2023
- Published by USCS Universidade Municipal de Sao Caetano do Sul in Gestão & Regionalidade
- Vol. 39, e20237999
A EXPANSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA AMAZÔNIA: desdobramentos do interiorização do ensino federal superior da Unifesspa
A interiorização do ensino superior na Amazônia pelo Reuni ocorreu de forma tardia, com a criação da UFOPA e da Unifesspa. A universidade pública pode desempenhar importante estratégia na produção de conhecimento científico no território. O objetivo deste artigo é mensurar o conhecimento científico produzido por publicações sobre a cidade de Marabá, compreendendo o recorte temporal desde a primeira publicação até 2019. A metodologia aplicada perpassou pela coleta de dados do Censo do Ensino Superior, do INEP, e a consulta em plataformas digitais, Periódicos da Capes, Google Scholar, periódicos científicos, e de bibliotecas digitais de universidades sobre as palavras chaves sobre a cidade de Marabá, nas áreas científicas da Capes das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Nos anos 2013 a 2019, compreendeu a implementação da Unifesspa e a expansão das produções científicas sobre o munícipio de Marabá, catalisada principalmente pela interiorização do ensino superior federal propagado pelo Reuni.
- 28 November 2023
- Published by USCS Universidade Municipal de Sao Caetano do Sul in Gestão & Regionalidade
- Vol. 39, e20237999
Open AccessA EXPANSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA AMAZÔNIA: desdobramentos do interiorização do ensino federal superior da Unifesspa
A interiorização do ensino superior na Amazônia pelo Reuni ocorreu de forma tardia, com a criação da UFOPA e da Unifesspa. A universidade pública pode desempenhar importante estratégia na produção de conhecimento científico no território. O objetivo deste artigo é mensurar o conhecimento científico produzido por publicações sobre a cidade de Marabá, compreendendo o recorte temporal desde a primeira publicação até 2019. A metodologia aplicada perpassou pela coleta de dados do Censo do Ensino Superior, do INEP, e a consulta em plataformas digitais, Periódicos da Capes, Google Scholar, periódicos científicos, e de bibliotecas digitais de universidades sobre as palavras chaves sobre a cidade de Marabá, nas áreas científicas da Capes das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Nos anos 2013 a 2019, compreendeu a implementação da Unifesspa e a expansão das produções científicas sobre o munícipio de Marabá, catalisada principalmente pela interiorização do ensino superior federal propagado pelo Reuni.
- Open Access
- 6 November 2023
- Published by Universidade do Contestado - UnC in DRd - Desenvolvimento Regional em debate
- Vol. 13, 482-509
O desenvolvimento regional da área de planejamento urbano regional e demografia - PLURD
O presente artigo apresenta análise da articulação entre conceitos e processos históricos vinculados ao debate sobre desenvolvimento, especialmente em Programas de Pós-Graduação ligados ao Desenvolvimento Regional na Area PLURD – CAPES. Compreender desdobramentos de concepções da expressão desenvolvimento regional que viceja no interior dos programas de conhecimento estrito, Stricto Sensu, se coloca como objetivo deste trabalho. Conhecer e analisar caminhos da pesquisa, de que forma são articuladas ideias sobre conceitos ou escalas de análise destes Programas se apresenta como exercício inicial. A metodologia envolveu levantamento dos Programas e temas ligados ao Desenvolvimento Regional, análise dos termos das Linhas de Pesquisas por meio do acesso aos portais de dados da Capes, Plataforma Sucupira e endereços virtuais de cada Programa. Como principais resultados se percebeu que o debate sobre desenvolvimento, a princípio em termos normativos e institucionais vinculados às discussões de disparidades e desigualdades nos Programas de Pós-graduação apresentaram diversidade da agenda, temas e termos. E os termos mais recorrentes foram Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas, Planejamento, Território e Desenvolvimento. Palavras chaves: Linhas de Pesquisa; Desenvolvimento Regional; Área PLURD Capes.
- 6 November 2023
- Published by Universidade do Contestado - UnC in DRd - Desenvolvimento Regional em debate
- Vol. 13, 482-509
Open AccessO desenvolvimento regional da área de planejamento urbano regional e demografia - PLURD
O presente artigo apresenta análise da articulação entre conceitos e processos históricos vinculados ao debate sobre desenvolvimento, especialmente em Programas de Pós-Graduação ligados ao Desenvolvimento Regional na Area PLURD – CAPES. Compreender desdobramentos de concepções da expressão desenvolvimento regional que viceja no interior dos programas de conhecimento estrito, Stricto Sensu, se coloca como objetivo deste trabalho. Conhecer e analisar caminhos da pesquisa, de que forma são articuladas ideias sobre conceitos ou escalas de análise destes Programas se apresenta como exercício inicial. A metodologia envolveu levantamento dos Programas e temas ligados ao Desenvolvimento Regional, análise dos termos das Linhas de Pesquisas por meio do acesso aos portais de dados da Capes, Plataforma Sucupira e endereços virtuais de cada Programa. Como principais resultados se percebeu que o debate sobre desenvolvimento, a princípio em termos normativos e institucionais vinculados às discussões de disparidades e desigualdades nos Programas de Pós-graduação apresentaram diversidade da agenda, temas e termos. E os termos mais recorrentes foram Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas, Planejamento, Território e Desenvolvimento. Palavras chaves: Linhas de Pesquisa; Desenvolvimento Regional; Área PLURD Capes.
- Open Access
- 30 September 2023
- Published by Fundacao de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Inovacao in Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
- Vol. 19 (3)
AVALIAÇÃO DOS 20 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR)
Em 2023 a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) completa 20 anos desde o lançamento da sua primeira versão em dezembro de 2003. A proposta deste artigo é analisar os acertos e os obstáculos que impediram a implementação da PNDR balizada pelas dimensões: a) institucional, por intermédio da análise dos documentos e decretos presidenciais da política; b) avaliação da bibliografia crítica constituída pelo acervo das publicações a respeito desta política; c) orçamentária, pelo viés dados da dotação orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Regional e Integração Nacional aplicados por receita do órgão referido e de emendas parlamentares em programas e projetos em desenvolvimento regional, nos anos 2003 até 2022. Apesar da dimensão institucional demonstrar avanços significativos no tratamento das desigualdades regionais, os dados do orçamento do ministério MI, e posteriormente Ministério de Desenvolvimento Regional, alinhavados com os dados das emendas de senadores e deputados federais apresentam que as premissas da PNDR não foram centrais em suas ações resultante dos gastos orçamentários.
- 30 September 2023
- Published by Fundacao de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Inovacao in Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
- Vol. 19 (3)
Open AccessAVALIAÇÃO DOS 20 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR)
Em 2023 a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) completa 20 anos desde o lançamento da sua primeira versão em dezembro de 2003. A proposta deste artigo é analisar os acertos e os obstáculos que impediram a implementação da PNDR balizada pelas dimensões: a) institucional, por intermédio da análise dos documentos e decretos presidenciais da política; b) avaliação da bibliografia crítica constituída pelo acervo das publicações a respeito desta política; c) orçamentária, pelo viés dados da dotação orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Regional e Integração Nacional aplicados por receita do órgão referido e de emendas parlamentares em programas e projetos em desenvolvimento regional, nos anos 2003 até 2022. Apesar da dimensão institucional demonstrar avanços significativos no tratamento das desigualdades regionais, os dados do orçamento do ministério MI, e posteriormente Ministério de Desenvolvimento Regional, alinhavados com os dados das emendas de senadores e deputados federais apresentam que as premissas da PNDR não foram centrais em suas ações resultante dos gastos orçamentários.
- Open Access
- 31 May 2023
- Published by Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) in Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
- Vol. 12 (2) , 587-612
A interiorização do ensino federal superior na Amazônia: os impactos da UNIFESSPA no sudeste do Pará
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o REUNI fomentaram sistemático avanço na chave de programas sociais para inclusão social e empoderamento da população no interior e faixa de fronteira do Brasil. O objetivo do artigo é averiguar se houve mudança do perfil dos discentes no ensino superior federal, com a inserção de discentes de baixa renda e de etnia afrodescentes, indígenas e quilombolas, por intermédio da implantação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Felix do Xingu e Santana do Araguaia, em 2013 a 2018. A metodologia aplicada foi análise de dados secundários, disponibilizados no Atlas Brasil, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (SEPLAN) da UNIFESSPA. O balanço da análise apresentou a inserção de população de baixa renda e o aumento do ingresso de pardos e negros, que passou a constituir maioria no corpo discente da UNIFESSPA.
- 31 May 2023
- Published by Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) in Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
- Vol. 12 (2) , 587-612
Open AccessA interiorização do ensino federal superior na Amazônia: os impactos da UNIFESSPA no sudeste do Pará
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o REUNI fomentaram sistemático avanço na chave de programas sociais para inclusão social e empoderamento da população no interior e faixa de fronteira do Brasil. O objetivo do artigo é averiguar se houve mudança do perfil dos discentes no ensino superior federal, com a inserção de discentes de baixa renda e de etnia afrodescentes, indígenas e quilombolas, por intermédio da implantação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Felix do Xingu e Santana do Araguaia, em 2013 a 2018. A metodologia aplicada foi análise de dados secundários, disponibilizados no Atlas Brasil, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (SEPLAN) da UNIFESSPA. O balanço da análise apresentou a inserção de população de baixa renda e o aumento do ingresso de pardos e negros, que passou a constituir maioria no corpo discente da UNIFESSPA.