Débora Costa Ferreira
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Research Subjects
Débora Costa Ferreira has a total of 5 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Maurício Soares Bugarin
Department of Economics, University of Brasilia, Brasilia, Brazil
4 shared publications - Fernando Boarato Meneguin
Senado Federal
2 shared publications - Fernanda Ledo Marciniuk
Doutora em Economia Campus Universitário Darcy Ribeiro Universidade de Brasília (UNB) Asa Norte Brasília - DF
1 shared publication - Paulo Gustavo Gonet Branco
Universidade de Brasília
1 shared publication - Rodrigo Schneider
Department of Economics, Skidmore College, Saratoga Springs, USA
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 6 July 2026
- Published by Springer Nature in Economics of Governance
- Vol. 27 (1) , 33
Correction: The timing of opportunism: political cycles under binding fiscal rules in Brazil
- 6 July 2026
- Published by Springer Nature in Economics of Governance
- Vol. 27 (1) , 33
Open AccessCorrection: The timing of opportunism: political cycles under binding fiscal rules in Brazil
- Open Access
- 30 September 2025
- Published by Senado Federal in Revista de Informação Legislativa
- Vol. 62 (247)
Prazo contratual ótimo nas concessões públicas: uma análise sob a óptica da teoria dos jogos
Este estudo aborda o prazo de duração contratual, importante quesito para o êxito de uma concessão pública, e as vantagens e desvantagens da escolha entre prazos maiores ou menores. Com base na literatura sobre o tema e nos incentivos associados nas estratégias de curto e longo prazo (com ou sem a permissão para a prorrogação), constrói-se um modelo microeconômico sob a óptica da teoria dos jogos. O equilíbrio ressalta que os contratos longos são preferíveis quando o ganho de eficiência decorrente de maior pressão competitiva associado ao contrato curto não é suficientemente alto para compensar a diferença entre o benefício das inovações advindas de uma contratação mais duradoura e o risco da incidência em custo social por uma eventual captura regulatória, também aumentado no caso de contratos longos. Depois da modelagem teórica, apresentam-se casos provenientes dos setores ferroviário, portuário, rodoviário, elétrico e de telecomunicações, que corroboram os resultados encontrados.
- 30 September 2025
- Published by Senado Federal in Revista de Informação Legislativa
- Vol. 62 (247)
Open AccessPrazo contratual ótimo nas concessões públicas: uma análise sob a óptica da teoria dos jogos
Este estudo aborda o prazo de duração contratual, importante quesito para o êxito de uma concessão pública, e as vantagens e desvantagens da escolha entre prazos maiores ou menores. Com base na literatura sobre o tema e nos incentivos associados nas estratégias de curto e longo prazo (com ou sem a permissão para a prorrogação), constrói-se um modelo microeconômico sob a óptica da teoria dos jogos. O equilíbrio ressalta que os contratos longos são preferíveis quando o ganho de eficiência decorrente de maior pressão competitiva associado ao contrato curto não é suficientemente alto para compensar a diferença entre o benefício das inovações advindas de uma contratação mais duradoura e o risco da incidência em custo social por uma eventual captura regulatória, também aumentado no caso de contratos longos. Depois da modelagem teórica, apresentam-se casos provenientes dos setores ferroviário, portuário, rodoviário, elétrico e de telecomunicações, que corroboram os resultados encontrados.
- Open Access
- 1 June 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Estudos Econômicos (São Paulo)
- Vol. 50 (2) , 261-291
Motivação partidária nas transferências voluntárias da União: o papel do Legislativo Federal
Resumo Este artigo investiga a influência do alinhamento partidário entre atores políticos das esferas federal e municipal na determinação das transferências voluntárias federais aos municípios, com especial enfoque na identidade partidária entre deputados federais e prefeitos, a partir do indicador de Quociente Locacional de Bendavid-Val. A análise econométrica confirma o efeito positivo e significante dessa identidade partidária, indicando o importante papel desempenhado pelos deputados federais na distribuição partidária de transferências intergovernamentais. A principal contribuição deste trabalho é ir além do tradicional alinhamento entre prefeito e Presidente da República e investigar o papel dos parlamentares federais na distribuição partidárias das transferências voluntárias.
- 1 June 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Estudos Econômicos (São Paulo)
- Vol. 50 (2) , 261-291
Open AccessMotivação partidária nas transferências voluntárias da União: o papel do Legislativo Federal
Resumo Este artigo investiga a influência do alinhamento partidário entre atores políticos das esferas federal e municipal na determinação das transferências voluntárias federais aos municípios, com especial enfoque na identidade partidária entre deputados federais e prefeitos, a partir do indicador de Quociente Locacional de Bendavid-Val. A análise econométrica confirma o efeito positivo e significante dessa identidade partidária, indicando o importante papel desempenhado pelos deputados federais na distribuição partidária de transferências intergovernamentais. A principal contribuição deste trabalho é ir além do tradicional alinhamento entre prefeito e Presidente da República e investigar o papel dos parlamentares federais na distribuição partidárias das transferências voluntárias.
- Open Access
- 18 December 2018
- Published by Revista Estudos Institucionais in REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
- Vol. 4 (2) , 700-724
ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA
Estudos empíricos explicitam a ineficiência das assembleias legislativas na produção de leis que impactem positivamente a sociedade. Nesse contexto, o presente estudo analisa a estrutura de incentivos que incide sobre os deputados estaduais e distritais no momento de propor projetos de lei, por meio da construção de modelagem econômica, a qual leva à conclusão de que o atual desenho institucional dos estados tem gerado incentivos para que esses deputados produzam leis particularistas, irrelevantes e/ou inconstitucionais. A partir da análise, conclui-se que de nada adianta expandir as atribuições constitucionais dos deputados estaduais se esses não possuírem competência técnica para elaborar leis e políticas públicas que melhorem o bem-estar da sociedade como um todo ou para realizar atividades fiscalizatórias e se o controle de constitucionalidade de leis estaduais não for efetivo.
- 18 December 2018
- Published by Revista Estudos Institucionais in REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
- Vol. 4 (2) , 700-724
Open AccessATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA
Estudos empíricos explicitam a ineficiência das assembleias legislativas na produção de leis que impactem positivamente a sociedade. Nesse contexto, o presente estudo analisa a estrutura de incentivos que incide sobre os deputados estaduais e distritais no momento de propor projetos de lei, por meio da construção de modelagem econômica, a qual leva à conclusão de que o atual desenho institucional dos estados tem gerado incentivos para que esses deputados produzam leis particularistas, irrelevantes e/ou inconstitucionais. A partir da análise, conclui-se que de nada adianta expandir as atribuições constitucionais dos deputados estaduais se esses não possuírem competência técnica para elaborar leis e políticas públicas que melhorem o bem-estar da sociedade como um todo ou para realizar atividades fiscalizatórias e se o controle de constitucionalidade de leis estaduais não for efetivo.
- Open Access
- 1 April 2017
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direito Brasileira
- Vol. 16 (7) , 169-185
AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?
A figura do amicus curiae foi acolhida com grande entusiasmo pela jurisdição constitucional brasileira, por representar meio de legitimação democrática e de ampliação cognitiva das decisões submetidas ao Supremo Tribunal Federal. Investiga-se neste estudo em que medida os argumentos dos amici curiae são considerados relevantes nas decisões da Suprema Corte a ponto de serem mencionados expressamente nos acórdãos. Procede-se a análise empírica dos acórdãos proferidos em processos de controle concentrado entre 1990 e 2015, que atraíram a participação de amici curiae. Os resultados demonstram que apenas 30% dos votos nessa condição aludem a argumentos produzidos pelos amigos da corte nos votos. Diante de das constatações encontradas, aponta-se para a conveniência de se estabelecerem critérios mais rígidos para a sua admissão, de modo a favorecer a admissão dos que se mostrem mais aptos para colaborar com a Corte, mediante argumentos efetivamente novos e relevantes para propiciar decisões mais sintonizadas com os valores multifários defendidos numa sociedade plural.
- 1 April 2017
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direito Brasileira
- Vol. 16 (7) , 169-185
Open AccessAMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?
A figura do amicus curiae foi acolhida com grande entusiasmo pela jurisdição constitucional brasileira, por representar meio de legitimação democrática e de ampliação cognitiva das decisões submetidas ao Supremo Tribunal Federal. Investiga-se neste estudo em que medida os argumentos dos amici curiae são considerados relevantes nas decisões da Suprema Corte a ponto de serem mencionados expressamente nos acórdãos. Procede-se a análise empírica dos acórdãos proferidos em processos de controle concentrado entre 1990 e 2015, que atraíram a participação de amici curiae. Os resultados demonstram que apenas 30% dos votos nessa condição aludem a argumentos produzidos pelos amigos da corte nos votos. Diante de das constatações encontradas, aponta-se para a conveniência de se estabelecerem critérios mais rígidos para a sua admissão, de modo a favorecer a admissão dos que se mostrem mais aptos para colaborar com a Corte, mediante argumentos efetivamente novos e relevantes para propiciar decisões mais sintonizadas com os valores multifários defendidos numa sociedade plural.